Evento PET Economia
O Que Eu Fiz como o Guedes?
Dezembro de 2022 (Atualizado: 2022-12-16)
Prof. Dr. Julio Fernando Costa Santos
Dezembro de 2022 (Atualizado: 2022-12-16)
De começo, vamos recuperar as promessas e diagnóstico dos problemas econômicos contidos no Plano de Governo, entilulado Projeto Fênix, arquivado no site do TSE referente ao mandato de 2018-2022.
Iremos aqui avaliar de onde surgem as ideias do plano de Governo e o que será colhido e plantado para as próximas gerações.
Ao fim, precisaremos falar sobre alguns “Dogmas” da Macroeconomia no Brasil.
Elementos textuais extraídos da Pg. 12-13; 50-67:
As economias de mercado são historicamente o maior instrumento de geração de renda, emprego, prosperidade e inclusão social. Graças ao Liberalismo, bilhões de pessoas estão sendo salvas da miséria em todo o mundo.
Mesmo assim, o Brasil NUNCA adotou em sua História Republicana os princípios liberais. Ideias obscuras, como o dirigismo, resultaram em inflação, recessão, desemprego e corrupção.
O Liberalismo reduz a inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os investimentos, gera crescimento, emprego e oportunidades.
Corruptos e populistas nos legaram um déficit primário elevado, uma situação fiscal explosiva, com baixo crescimento e elevado desemprego. Precisamos atingir um superávit primário já em 2020.
Nossa estratégia será adotar as mesmas ações que funcionam nos países com crescimento, emprego, baixa inflação, renda para os trabalhadores e oportunidades para todos.
Temos o objetivo de equilibrar as contas públicas no menor praz possível, buscando um superávit primário que estabilize a relação dívida / PIB. O desafio inicial também será organizar e desaparelhar as estruturas federais.
Daremos especial atenção ao controle dos custos associados à folha de pagamento do Governo Federal. Os cortes de despesas e a redução das renúncias fiscais constituem peças fundamentais ao ajuste das contas públicas.
O déficit público primário precisa ser eliminado já no primeiro ano e convertido em superávit no segundo ano. Quebraremos o círculo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo círculo virtuoso de menores déficits, dívida decrescente e juros mais baixos.
Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos. Esse processo de redução de dívida será reforçado com a realização de ativos públicos.
PhD - Chicago (1978) - Tema em Política Fiscal, Dívida Pública e Dívida Externa. Modelo Teórico para Economias Abertas.
Influenciado pela Escola Monetarista de Chicago, de Milton Friedman.
Na essência, os monetaristas trazem de volta a TQM: \[M.V=P.Y \] Sendo \(V\) constante, em notação de taxa de crescimento temos: \[\hat{P}=\hat{M}-\hat{Y}\]
Portanto, o melhor que o Governo pode fazer é ancorar a meta de expansão monetária na taxa de crescimento do PIB para manter a inflação constante.
Máxima Eficácia na Política Monetária para Estabilizar o Curto Prazo e tirar do policy making a Política Fiscal. Por trás dessa ideia, há a premissa de que o Estado é um mau gastador e ineficiente por natureza.
“If you put the federal government in charge of the Sahara Desert, in 5 years there’d be a shortage of sand”.
Dessa forma, fica clara algumas relações causais inferidas por Guedes:
A causalidade do baixo crescimento no Brasil e de suas crises se deve ao tamanho do Estado brasileiro.
O “elevado tamanho” do Estado brasileiro causaria entre seus principais efeitos:
Por essa razão, o governo começa com o “ato simbólico” de corte de ministérios.
Diante da corrente de pensamento do então ministro, é proposta uma agenda de reformas visando atacar o lado da oferta com o intuito de melhorar a eficiência e a produtividade no país. Pelo menos, esse era o intuito ex ante.
Requesting Ipeadata API http://www.ipeadata.gov.br/
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100%
Seja \[y\equiv g+ng\] onde \(y\) é o pib real, \(g\) é o gasto real do governo e \(ng\) é o gasto das demais rubricas, olhando o PIB pela ótica do dispêndio.
Ao aplicar o \(ln\) e derivar no tempo, temos a seguinte versão macrodinâmica da equação: \[\hat{y}=\left(\frac{g}{y}\right).\hat{g}+\left(1-\frac{g}{y}\right).\hat{ng}\]
A equação acima nos aponta que se \(\hat{g}=0\), \(\lim_{t\to\infty}\frac{g}{y}=0\). Em outras palavras, se o gasto público em termos reais não cresce, o tamanho do estado some com o tempo, dado que todas as demais rubricas continuam crescendo.
Pergunta: Como continuar sendo um Estado de Bem-Estar Social (escolha constitucional brasileira) com essa amarra?
Pergunta: Como conseguir contornar o conflito distributivo dentro do próprio orçamento que surge por essa amarra?
Veja que temos a seguinte igualdade: \[G+i.B=T+\dot{B}+\dot{M}\] Assumindo a hipótese de não financiamento monetário (BC independente), temos: \[\dot{B}=G-T+i.B\]
Normalizando por \(p.y\) e chamando o Déficit Orçamentário de \(D=G-T\), temos: \[\frac{\dot{B}}{p.y}=\frac{D}{p.y}+i.\frac{B}{p.y}\]
Se \(B=b.p.y\), temos que sua derivação no tempo é igual a: \[\dot{B}=\dot{b}.p.y+b.\dot{p}.y+b.p.\dot{y} \] Juntando as partes, temos: \[G-T+i.B=\dot{b}.p.y+b.\dot{p}.y+b.p.\dot{y} \] Dividindo ambos os lados por \(p.y\), fica: \[d+i.b=\dot{b}+b.\pi+b.\hat{y} \]
Reorganizando, temos: \[\dot{b}=d+(i-\pi-\hat{y}).b \] ou ainda: \[\dot{b}=d+(r-\hat{y}).b \]
Para solucionar essa EDO, temos que separar em duas partes:
Parte Homogênea da Equação (Fornece a dinâmica temporal) \[\dot{b}-(r-\hat{y}).b=0 \] A solução dessa parte homogênea é dada por: \[b(t)=b(0).e^{(r-\hat{y}).t}\]
A solução da parte não homogênea (a solução de equilíbrio) é dada por: \[b^*=d/(\hat{y}-r)\] A solução geral que é dada pelas duas acima é: \[b(t)=b(0).e^{(r-\hat{y}).t}+\frac{d}{(\hat{y}-r)}\]
Portanto, estabilizar a dívida envolve: Ter uma taxa de juros real da dívida inferior a taxa de crescimento da economia brasileira. É mais seguro rodar em déficit nessa condição do que rodar em superávit com a taxa de juros real acima da taxa de crescimento do nosso PIB (o que é o usual no Brasil).