Composição Administrativa - Gestão 2021-2022

Maria Helena Gargaglione Póvoas
Presidente

Maria Aparecida Ribeiro
Vice-Presidente

José Zuquim Nogueira
Corregedor-Geral da Justiça

Membros Núcleo Socioambiental - Gestão 2021-2022

Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva
Juíza de Direito e Coordenadora do Núcleo Socioambiental

Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira
Assessora Técnico-Jurídico da Diretoria-Geral

Cleyde Lopes Conceição Galvão
Assessora da Vice-Diretoria-Geral

Luciana Tolovi
Gestora Administrativa da Comarca de Cuiabá

Marluce Assis Peixoto Martins
Assessora Especial da Diretoria-Geral

Rosana Maria de Souza Goulart
Gestora-Geral da Comarca de Várzea Grande

Vera Lícia de Arimatéia Silva
Assessora de Planejamento da COPLAN

Tribunal Pleno

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha - Presidente
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Paulo da Cunha
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Desa. Maria Erotides Kneip
Des. Marcos Machado
Des. Dirceu dos Santos
Des. Luiz Carlos da Costa
Des. João Ferreira Filho
Des. Pedro Sakamoto
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastião Barbosa Farias
Des. Gilberto Giraldelli
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
Des. Mário Roberto Kono de Oliveira

Comissão Gestora PLS - Gestão 2021-2022

Dra. Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva
Juíza de Direito da 5ª Vara Cível de Cuiabá
Coordenadora do Núcleo Socioambiental

Claudenice Deijany Faria de Costa
Diretora-Geral

Paulo Roberto Gomes Bezerra Filho
Assessor Jurídico Sênior da Presidência

Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
Coordenadora Administrativa

Ricardo Delgado Preti
Assessor Técnico-Jurídico de Licitações e Contratos

Roberto Cyríaco da Silva
Coordenador de Infraestrutura

Karine Moraes Giacomeli de Lima
Coordenadora de Recursos Humano

Thomas Augusto Caetano
Coordenadora de Tecnologia da Informação

Mariane Aparecida Leite de Oliveira Weissheimer
Coordenadora de Comunicação

Andréa Marcondes Alves
Coordenadora da Escola dos Servidores

Bruno José Fernandes da Silva
Coordenador Judiciário

Vera Lícia de Arimatéia Silva
Assessora de Planejamento - COPLAN

Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira
Membro do Núcleo Socioambiental

Apresentação

O Relatório de Desempenho é uma leitura dos dados obtidos em relação aos indicadores de desempenho e às ações do Plano de Logística Sustentável – PLS, determinado pela Resolução CNJ 201, de 3 de março de 2015 e Resolução CNJ 400, de 6 de junho de 2021, que revogou a 201/2015.
O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso realiza, desde 2015, diversos movimentos para melhorar o desempenho da sustentabilidade no órgão, como por exemplo, atividades lúdicas para sensibilização da força de trabalho; substituição de lâmpadas fluorescentes por LEDs e sensor de presença; aquisições de aparelhos com eficiência energética; padronização de produtos; redução de materiais na lista de aquisições; capacitações; alinhamento quanto à Política de Governança das Contratações Públicas; credenciamento de cooperativas para descarte de materiais recicláveis; ampliação dos sistemas virtuais e da digitalização; monitoramento e acompanhamento dos gastos e consumo, por meio da ferramenta Gestão Matricial de Despesas – GMD; instituição de laboratórios de inovação, inteligência e objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
O objetivo das informações é analisar o desempenho dos indicadores do PLS no sentido de transformá-lo numa espécie de guia para tomada de decisões do Gestor Público, em especial, quanto às ações em benefício da sobrevivência dos recursos naturais, sem deixar, é claro, de olhar para a atividade fim do Poder Judiciário. Assim, o desempenho do Plano de Logística Sustentável poderá refletir as mudanças necessárias de comportamento ou a continuidade de ações já realizadas que garantam eficiência e desenvolvimento sustentável do órgão.
Com a interpretação dos dados foi possível elaborar um perfil do estágio da concretude das ações de sustentabilidade executadas, bem como identificar obstáculos a serem superados. O relatório será publicado no sítio eletrônico deste Tribunal e encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ, por meio do PLS-Jud e PJe (CUMPRIDEC n. 0005176-96.2014.2.00.0000), até o dia 28 de fevereiro de 2022, em cumprimento ao parágrafo único do art. 10 da Resolução CNJ 400/2021.

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Metodologia

Muito além de demonstrar os resultados alcançados, este relatório consolida os esforços da Alta Administração, das Coordenadorias, Comarcas, do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do PLS em dar continuidade a uma gestão de sustentabilidade, além de fornecer um diagnóstico preciso sobre a atual situação socioambiental desta Corte.
A metodologia aplicada se baseia no ciclo PDCA (do inglês, Plan, Do, Check e Act) por meio do qual o Plano de Logística se alinha ao “Plan”, os planos de ação ao “DO”, o monitoramento mensal ao “Check” e o presente Relatório de Desempenho ao “Act”.
Basicamente, para a construção deste relatório seguimos as seguintes fases:
- Reunião com as áreas para alinhamento das informações do PLS-Jud;
- Monitoramento dos gastos e consumo, por meio do QlickSense da ferramenta de Gestão Matricial de Despesas - GMD;
- Envio de Ofício às áreas correspondes para justificar o desempenho das metas estipuladas no PLS 2021-2026;
- Confirmação e/ou retificação de dados;
- Compilação das informações para elaboração do relatório de desempenho.
No total, foram monitorados 84 indicadores, agrupados em 18 categorias: Papel; Copos descartáveis; Água envasada em embalagem plástica; Impressão; Energia elétrica; Água e esgoto; Gestão de resíduos; Reformas e Construções; Limpeza; Vigilância; Telefonia; Veículos; Combustível; Apoio ao Serviço Administrativo; Aquisições e Contratações; Qualidade de Vida; Capacitação em Sustentabilidade; e Agenda 2030 na Atividade Jurisdicional. Muitos indicadores são de apuração mensal e outros anuais. O período de comparação será o ano de 2021. A normativa utilizada para elaboração deste relatório é a Resolução CNJ 400, de 16 de junho de 2021.
Cada indicador possui um código, nome, a meta de 2021, o resultado de 2021 e 2022. Para facilitar a leitura, os gráficos em verde e vermelho representam, respectivamente, meta alcançada e não alcançada. Os gráficos azuis são referentes aos valores do ano base (anterior). Os indicadores sem metas estipuladas possuem gráficos com barras bege.

Informações Gerais

TEMA: Papel*
Unidade Gestora: Coordenadoria Administrativa
Periodicidade de Monitoramento: Mensal
Objetivo: Monitorar o consumo geral de papel em razão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Lei n. 11419/2006 e Resolução CNJ n. 185/2013) e da implantação dos processos administrativos eletrônicos.

Legenda do Gráfico

Análise e comentário sobre o desempenho

No exercício de 2022, o indicador 2.2 GPP revelou um aumento no gasto com papel próprio se comparado ao apresentado no ano de 2021. Isso se deve principalmente ao fato do retorno das atividades presenciais em número expressivo no ano analisado. De acordo com o Relatório do Sistema CMP/CITSmart, verifica-se que, no exercício 2022, foram distribuídas 12.430 resmas de papel A4 sulfite branco, e obtido o valor total de compra de R$ 258.120,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte reais). Em relação ao item papel A4 reciclado não houve aquisição no exercício de 2022, assim como nos exercícios de 2021, 2020 e 2019, ressaltando que apenas as unidades judiciárias de 2º instância são atendidas pelo estoque remanescente, nos termos da Informação do Departamento de Material e Patrimônio anexada ao andamento n. 24 do Expediente CIA 0079083-58.2018.8.11.0000. A descontinuidade da aquisição de papel A4 reciclado está de acordo com o entendimento apresentado na Informação n. 16/2019 do Núcleo Socioambiental no Expediente CIA 0079083-58.2018.8.11.0000(A). As ações que continuam a ser implementadas são a implantação da política de gestão das aquisições, com a aplicação da Instrução Normativa SCL n. 08/2021 - C.ADM., de 28.07.2021, e da política de consumo, com a aplicação da Instrução Normativa n. 05/2021-C.ADM., de 25.05.2021, com o aprimoramento da análise de prioridades nas aquisições, a revisão do catálogo de itens o Sistema CITSmart e o aperfeiçoamento da pesquisa de preços, na elaboração do Termo de Referência. A redução do consumo de papel não é apenas uma questão de economia financeira, mas também um compromisso com a sustentabilidade e com a preservação do meio ambiente. Com essa mudança de cultura e a adoção de práticas mais conscientes, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem dado um importante exemplo de responsabilidade social e ambiental.

Monitoramento do Plano de Ação

Informações Gerais

TEMA: Copo descartável*
Unidade Gestora: Coordenadoria Administrativa
Periodicidade de Monitoramento: Mensal
Objetivo: Monitorar a geração de resíduos oriundos do consumo de copos descartáveis, de plástico ou outros materiais.

Legenda do Gráfico

GC – Gasto com copos descartáveis

Meta: Reduzir 8% em relação a 2021.

Análise e comentário sobre o desempenho

O resultado do indicador 3.2 GC apresenta aumento dos gastos com copos descartáveis em razão da reabertura dos prédios dos Fóruns, Juizados Especiais e Tribunal de Justiça, para atendimento ao público externo, e retorno dos trabalhos em regime presencial. Este fator impactou diretamente no planejamento da aquisição desse item, tomando-se por referência o consumo de copos descartáveis no exercício de 2021 considerando-se que os copos descartáveis são disponibilizados apenas ao público externo. De acordo com o Relatório do Sistema CMP/CITSmart, verifica-se que, no exercício 2022, houve distribuição de 18.888 (Dezoito mil e oitocentos e oitenta e oito) pacotes de copos descartáveis (180/200 ml) para água, e valor total de entrada de R$ 99.635,00 (Noventa e nove mil e seiscentos e trinta e cinco reais). Dentre as ações implementadas, adotou-se a prática de fornecer copos descartáveis, em ambas as instâncias, apenas para atendimento ao público externo (circulantes e eventos institucionais, a implantação da política de gestão das aquisições, com a aplicação da Instrução Normativa SCL n. 08/2021-C.ADM., de 28.07.2021, e da política de consumo, com a aplicação da Instrução Normativa n. 05/2021-C.ADM., de 25.05.2021, com o aprimoramento da análise de prioridades nas aquisições e o aperfeiçoamento da pesquisa de preços, na elaboração do Termo de Referência.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Água envasada*
Unidade Gestora: Coordenadoria Administrativa
Periodicidade de Monitoramento: Mensal
Objetivo: Monitorar a geração de resíduos oriundos do consumo de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis.

Legenda do Gráfico

CER - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral

Meta: Não estipulada.

GAED - Gasto com água mineral em embalagens descartáveis

Meta: Reduzir 3% em relação a 2021.

GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

O resultado do indicador 4.3 GAED apresenta aumento parcial dos gastos com água mineral em embalagens descartáveis. Esse aumento pode ser justificado pela reabertura dos prédios dos Fóruns, Juizados Especiais e Tribunal de Justiça, para atendimento ao público externo, e pelo retorno dos trabalhos em regime presencial, após um período de trabalho remoto devido à pandemia. Com mais pessoas frequentando as dependências do Poder Judiciário, o consumo de água mineral em embalagens retornáveis naturalmente aumentou. Além disso, as variações de preços do item, provocadas, sobretudo, pela pandemia Covid-19, impactam o valor das aquisições, sem significar, necessariamente, aumento quantitativo. De acordo com o Relatório do Sistema CMP/CITSmart, verifica-se que, no exercício 2022, os resultados de gastos com água mineral em embalagens plásticas descartáveis foram de R$ 2.352,00 (Dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais) para garrafas de água mineral e R$ 222.200,00 (Duzentos e vinte e dois mil e duzentos reais) para garrafões de 20 Litros de água mineral, Dentre as ações que continuam a ser implementadas adotou-se a prática de fornecimento de água mineral em embalagem descartável apenas para atendimento aos Plenários do Tribunal de Justiça e Juizado Especial Itinerante, a implantação da política de gestão das aquisições, com a aplicação da Instrução Normativa SCL n. 08/2021-C.ADM., de 28.07.2021, e da política de consumo, com a aplicação da Instrução Normativa n. 05/2021-C.ADM., de 25.05.2021, com o aprimoramento da análise de prioridades nas aquisições e o aperfeiçoamento da pesquisa de preços, na elaboração do Termo de Referência.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Impressão
Unidade Gestora: Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Periodicidade de Monitoramento: Mensal
Objetivo: Maior eficiência na gestão das impressões (aquisições de equipamentos e suprimentos ou outsourcing), tendo em vista o impacto da implantação dos processos administrativos e judiciais eletrônicos.

Legenda do Gráfico

QEI - Quantidade de equipamentos de impressão

Meta: Não estipulada.

QIP – Quantidade de impressões per capita

Meta: Não estipulada.

GCI – Gasto com contratos de terceirização de impressão

Meta: Reduzir 5% em relação a 2021.

Análise e comentário sobre o desempenho

O indicador 5.1. QI - Quantidade de impressões teve um aumento de cerca de 7% em relação ao ano de 2021, pois, com o fim da pandemia, mesmo com o processo de digitalização avançando, houve o retorno integral da atividade presencial, para todos os usuários internos (magistrados, servidores e colaboradores) do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, pertencentes ou não ao grupo de risco conforme Portaria-Conjunta TJMT N. 9 de 19 de abril de 2022, sendo o principal fator para tal aumento no volume de impressão. O indicador 5.4. GCI – Devido ao aumento da quantidade de páginas impressas, não foi possível alcançar a meta de redução de 1% estabelecida para o ano anterior. Esse aumento pode ser explicado pelo antigo modelo de contratação, que previa o pagamento de uma taxa fixa mensal pelo equipamento utilizado, acrescida da quantidade de páginas impressas. No entanto, com a implementação de novos contratos de impressão baseados na Portaria SGD/ME nº 844, de 14 de fevereiro de 2022, do Ministério da Economia, espera-se uma redução no consumo para o próximo ano. Esses novos contratos estabelecem um valor fixo que inclui o fornecimento do equipamento e uma quantidade mínima de páginas impressas, sendo cobrado um valor adicional por página impressa caso a franquia seja ultrapassada. A franquia mensal é estimada em 60% do consumo mensal por equipamento e o valor excedente é cobrado por página impressa. Com essa nova forma de contratação, espera-se reduzir o consumo de papel no Poder Judiciário. Foi realizado uma melhor distribuição das impressoras no Poder Judiciário neste novo contrato, que incluiu a implantação de ilhas de impressão nas secretarias, distribuição adequada dos equipamentos de impressão nos departamentos, redução das impressoras coloridas das comarcas e a retirada dos impressores dos gabinetes dos magistrados. Essas mudanças foram cuidadosamente definidas no Estudo Preliminar e no Termo de Referência, que fazem parte do Contrato nº 132/2022, em colaboração com a Alta Administração e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação. Como resultado dessas mudanças, espera-se alcançar uma melhor eficiência no uso de impressoras, reduzindo custos e promovendo um uso mais responsável dos recursos.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Energia Elétrica
Unidade Gestora: Coordenadoria de Infraestrutura
Periodicidade de Monitoramento: Mensal
Objetivo: Monitorar consumo e gastos com energia elétrica para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes contratuais com a concessionária de energia visando à maior eficiência do gasto.

Legenda do Gráfico

CRE - Consumo de energia elétrica por m²

Meta: Não estipulada.

GEE - Gasto com energia elétrica

Meta: Valor menor ou igual a 2021.

GRE - Gasto com energia elétrica por m²

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

O Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou um aumento pouco expressivo no consumo de energia elétrica de 2021 para 2022, mesmo com à reabertura dos prédios dos Fóruns, Juizados Especiais e Tribunal de Justiça para atendimento ao público externo e retorno dos trabalhos em regime presencial. Em 2021, foram consumidos 15.296.610 Kwh, com um gasto de R$12.209.197,17. Já em 2022, o consumo aumentou para 16.701,822 Kwh, gerando um custo total de R$14.812.304,00. Embora o aumento no consumo de energia elétrica possa ser explicado pela necessidade de manter as atividades do Poder Judiciário em pleno funcionamento, é importante ressaltar a que a adoção de práticas sustentáveis para reduzir os gastos e minimizar o impacto ambiental. O uso consciente de energia elétrica e a adoção de tecnologias eficientes podem contribuir para a redução do consumo e dos custos associados. Dessa forma, o Poder Judiciário de Mato Grosso vem buscando alternativas para otimizar o consumo de energia elétrica, como a utilização de fontes de energia através da instalação, na sede do Tribunal de Justiça, de uma usina de geração de energia solar (fotovoltaica) que se encontra em pleno funcionamento, que atende à demanda do TJMT, gerando uma redução no consumo total de energia de 10% (dez por cento) do valor total da fatura mensal. Além disso, a conscientização dos colaboradores e o estabelecimento de políticas de uso responsável da energia também irão contribuir para a redução do consumo e dos custos.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Água e esgoto
Unidade Gestora: Coordenadoria de Infraestrutura
Periodicidade de Monitoramento: Mensal
Objetivo: Monitoramento do consumo e gastos com água e esgoto para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes e efetividade de ações de sustentabilidade.

Legenda do Gráfico

CRA - Consumo de água por m²

Meta: Não estipulada.

GA - Gasto com água

Meta: Não estipulada.

GRA - Gasto com água por m²

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

O consumo de água e esgoto pelo Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou um aumento significativo no ano de 2022 em relação ao ano anterior. Em 2021, o consumo foi de 49.538m³ e o gasto total foi de R$705.331,84, enquanto que em 2022, o consumo elevou-se para 52.521m³, com um gasto total de R$805.878,00. Esse aumento pode ser explicado em grande parte pela reabertura dos prédios dos Fóruns, Juizados Especiais e Tribunal de Justiça para atendimento ao público externo e retorno dos trabalhos em regime presencial. O consumo e o gasto com água são monitorados, mensalmente, por meio da ferramenta Gestão Matricial de Despesas – GMD. Todavia, não é possível o estabelecimento de metas para esses indicadores, em razão da dificuldade em compilar os dados e o consumo nas contas de água, pois o pagamento e a gestão são realizados de forma independente, por cada uma das unidades judiciárias (comarcas).

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Gestão de resíduos
Unidade Gestora: Nucleo Socioambiental
Periodicidade de Monitoramento: Mensal
Objetivo: Monitorar a geração de resíduos e sua destinação pelos órgãos em observância à legislação e às normas pertinentes, estimular a redução da geração de resíduos e aumentar sua destinação ambientalmente correta.

Legenda do Gráfico

DPl – Destinação de resíduos de plásticos

Meta Não estipulada.

DMt - Destinação de resíduos de metais

Meta Não estipulada.

DVd – Destinação de resíduos de vidros

Meta Não estipulada.

CGe – Coleta geral

Meta Não estipulada.

TMR - Total de materiais destinados à reciclagem

Meta: Não estipulada.

DEI - Destinação de resíduos eletroeletrônicos

Meta Não estipulada.

DImp - Destinação de resíduos de suprimentos de impressão

Meta Não estipulada.

Informações Gerais

TEMA: Gestão de resíduos
Unidade Gestora: Nucleo Socioambiental
Periodicidade de Monitoramento: Mensal
Objetivo: Monitorar a geração de resíduos e sua destinação pelos órgãos em observância à legislação e às normas pertinentes, estimular a redução da geração de resíduos e aumentar sua destinação ambientalmente correta.

Legenda do Gráfico

DPB - Destinação de resíduos de pilhas e baterias

Meta Não estipulada.

DLp - Destinação de resíduos de lâmpadas

Meta Não estipulada.

DRS - Destinação de resíduos de saúde

Meta Não estipulada.

DOB – Destinação de resíduos de obras e reformas

Meta Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

O novo contrato de outsourcing de impressão, contrato nº 132/2022, que teve seu início em 08.11.2022, abrange esse indicador anual dos resíduos relativos ao Poder Judiciário de Mato Grosso, através da declaração de descarte. Os Resíduos de Saúde, considerados resíduos perigosos são destinados por meio do contrato nº.72/2019 – CIA 0053491-75.2019.8.11.0000, para empresa especializada em destinação final deste tipo de resíduo. A gestão do biênio 2021/2022, mediante contrato nº 136/2022 – CIA 0047602- 38.2022.8.11.0000, elaborou o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS em conformidade com a legislação sanitária e ambiental pertinente, visando orientar o Poder Judiciário de Mato Grosso quanto ao gerenciamento adequado dos resíduos sólidos gerados, decorrentes de sua atividade. Esta ação irá proporcionar a instalação de processos e procedimentos melhorados, visando a redução na geração de resíduos, principalmente em relação às atitudes comportamentais do público interno. A mudança na cultura institucional em relação ao consumo de bens e serviços, a disseminação de boas práticas, a divulgação de informações, o incentivo a tecnologias e novas soluções, bem como a aquisição de produtos mais sustentáveis, são atitudes que levarão o PJMT a novos patamares da sustentabilidade.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Reformas e Construções
Unidade Gestora: Coordenadoria de Infraestrutura
Periodicidade de Monitoramento: Anual
Objetivo: Monitorar os gastos relacionados a obras para que seja verificada a sua real necessidade e a priorização do atendimento à Resolução CNJ n. 114/2010 e suas alterações.

Legenda do Gráfico

GConst - Gastos com construção de novos edifícios no período-base

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

Com relação as obras executadas pelo Departamento de Obras, informo que devido a diversas dificuldades ocorridas no decorrer do ano de 2022, a execução dos serviços tivera andamentos menores do que o previsto pela coordenadoria de infraestrutura. Dentro das problematizações cita-se a ausência de mão de obras para execução, aumento exponencial de diversos materiais devidos aos fatores externos. Informa-se ainda que o valor apresentado inclui as despesas com as obras de construção dos novos edifícios das Comarcas de: Água Boa, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, bem como do edifício que abrigará os Juizados Unificados da Comarca de Cuiabá. Dessas obras foi entregue o edifício de Várzea Grande, os outros encontram-se em andamento, com previsão de término em 2023/2024. Frisa-se ainda que se encontra dentro dos valores informados a ampliação das Comarcas de Alto Araguaia, Pontes e Lacerda e do Juizado da Infância e Adolescência da Comarca de Cuiabá, a implementação de elevador da Comarca de Barra do Garças, Energia Solar no TJMT, Várzea Grande, Nova Xavantina e Primavera do Leste, além da reestruturação do cabeamento estruturado e a reforma das escadas do Fórum da Comarca de Cuiabá.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Limpeza
Unidade Gestora: Coordenadoria Administrativa
Periodicidade de Monitoramento: Anual
Objetivo: Monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de limpeza para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes de gestão, conforme instruções normativas sobre o tema.

Legenda do Gráfico

m²Cont - Área contratada

Meta: Não estipulada.

GRL – Gasto com contratos limpeza por m²

Meta: Não estipulada.

GML – Gasto com material de limpeza

Meta: Não se aplica.

Esse indicador não se aplica ao Poder Judiciário de Mato Grosso, haja vista que os materiais de limpeza estão inclusos no contrato de terceirização.

Análise e comentário sobre o desempenho

Os gastos com contratos de limpeza no exercício 2022 totalizam R$ 24.011.684,77 (vinte e quatro milhões onze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), valores estes que se mostraram menores que os do exercício 2021 (R$ 24.249.037,00) em razão do decréscimo de 25.887,76 m² (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete e setenta e seis metros quadrados) correspondentes a repactuação dos contratos e reajustes nos preços dos insumos de limpeza. A área (m²) especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas da matéria, totalizou, em 2022, 602.228,84m², salientando-se que o preço do m² (metro quadrado) em 2021 foi R$ 38,61 (trinta e oito reais e sessenta e um centavos) e, em 2022, R$ 39,87 (trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). Neste ano (2022), foram finalizados o ETP e o Termo de Referência para nova contratação dos serviços de limpeza das unidades judiciárias de 1ª instância, mediante aplicação de novos critérios de produtividade. As ações que continuam a ser implementadas são a implantação da política de gestão das aquisições, com a aplicação da Instrução Normativa SCL n. 08/2021- C.ADM., de 28.07.2021, e da política de consumo, com a aplicação da Instrução Normativa n. 05/2021-C.ADM., de 25.05.2021, com o aprimoramento da análise de prioridades nas aquisições, a revisão do catálogo de itens o Sistema CITSmart e o aperfeiçoamento da pesquisa de preços, na elaboração do Termo de Referência, bem como medidas de governança nas contratações, como mapeamento do consumo nas unidades judiciárias, gestão de riscos, definição de competências, capacitação dos agentes, etc.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Vigilância
Unidade Gestora: Coordenadoria Militar
Periodicidade de Monitoramento: Anual
Objetivo: Monitorar os gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos horários, armada e desarmada).

Legenda do Gráfico

QPV – Quantidade total de pessoas contratadas para o serviço de vigilância

Meta: Não estipulada.

GRV - Gasto médio com contrato de vigilância armada e desarmada

Meta: Não estipulada.

GVe - Gasto com contrato de vigilância eletrônica

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

Com o encerramento do ano de 2022, importantes resultados foram alcançados no Grupo - Tema VIGILÂNCIA, do qual a Coordenadoria Militar é a Unidade responsável. Cabe destacar que as metas previstas foram alcançadas satisfatoriamente. Do mesmo modo, os gastos com o Contrato de Vigilância Armada (15 Postos de Vigilância armada) obtiveram um acréscimo da quantidade, preço e reajuste dos valores e postos com o 6º e 7º termo aditivo, de junho e setembro de 2022, sendo adicionado 01 (um) posto na Comarca de Rondonópolis e 01 (um) Posto na Comarca de Pontes e Lacerda). Considerando a atual necessidade das Comarcas, verifica-se quem 2023 haverá a necessidade de novos aditivos ao contrato, onde considerando assinatura de novo Contrato 02/2023 – CIA 0002364-59.2023.8.11.0000, havendo a possibilidade de aditivo de 25% da quantidade de postos, vislumbra-se que 2023 haverá o aumento de mais pelo menos 03 (três) postos de vigilância armada. As ações previstas para melhoria desse indicador podem ser elencadas: - Estudo de viabilidade de implementação o controle de acesso que contemple o - Egrégio Tribunal de Justiça, bem como, as Unidades Judiciárias. Estudo com intuito de analisar outras formas de contratação de serviços de vigilância. Por fim, a Coordenadoria Militar tem buscado otimizar seus indicadores, zelando pela segurança de Magistrados, serventuários, estagiários e visitantes que transitam nas edificações do Poder Judiciário no Estado de Mato Grosso.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Telefonia
Unidade Gestora de Telefonia Fixa: Coordenadoria de Infraestrutura
Unidade Gestora de Telefonia Móvel: Presidência
Periodicidade de Monitoramento: Mensal
Objetivo: Monitorar o consumo e gasto com serviços de telefonia tendo em vista outros mecanismos de comunicação com as mesmas funcionalidades e menores custos (VoIP, e-mails, aplicativos gratuitos de comunicação).

Legenda do Gráfico

LTF - Linhas Telefônicas Fixas

Meta: Não estipulada.

GRTF - Gasto relativo telefonia fixa

Meta: Não estipulada.

GTM – Gasto telefonia móvel

Meta: Reduzir 5% em relação a 2021.

LTM - Linhas Telefônicas Móveis

Meta: Não estipulada.

GRTM – Gasto relativo telefonia móvel

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

No decorrer do ano de 2022, apesar de não ter ocorrido majoração no quantitativo de ramais utilizados pelo Tribunal, devido a reajustes realizados anualmente pela ANATEL, houve o aumento de custos na utilização dos serviços. Quanto a telefonia móvel houve a necessidade de solicitar ajuste das faturas de novembro e dezembro, portanto, os dados apresentados contabilizam valores de janeiro a outubro de 2022.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Veículos
Unidade Gestora: Coordenadoria de Infraestrutura
Periodicidade de Monitoramento: Anual
Objetivo: Gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial para a maior eficiência na gestão e nas aquisições dos veículos.

Legenda do Gráfico

VGEF – Qdde de veículos a gasolina, etanol e flex

Meta: Não estipulada.

VD – Quantidade de veículos a diesel

Meta: Não estipulada.

VAlt - Qdde de veículos movidos por fontes alternativas

Meta: Não estipulada.

O Poder Judiciário de Mato Grosso não utiliza veiculos movidos por fontes alternativas. Portanto, o indicador não se aplica a realidade deste Órgão.

QVe – Quantidade de Veículos

Meta: Não estipulada.

UVS – Usuários por veículo de serviço

Meta: Não estipulada.

QVM – Quantidade de veículos destinados à locomoção de magistrados (as)

Meta: Não estipulada.

UVM – Usuários por veículo destinado à locomoção de magistrados (as)

Meta: Não estipulada.

GMV – Gasto com manutenção de veículos

Meta: Não estipulada.

Informações Gerais

TEMA: Veículos
Unidade Gestora: Coordenadoria de Infraestrutura
Periodicidade de Monitoramento: Anual
Objetivo: Gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial para a maior eficiência na gestão e nas aquisições dos veículos.

Legenda do Gráfico

GCM – Gastos com contratos de motoristas

Meta: Não estipulada.

GRCM – Gasto com contrato de motoristas por veículo

Meta: Não estipulada.

GCV – Gasto com contratos de agenciamento de transporte terrestre

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

É consenso entre todos os especialistas, mecânicos e gestores de frotas que, quanto mais antiga é uma frota, mais problemas mecânicos e custos ela apresentará. Hoje a frota própria do Tribunal de Justiça do estado do Mato Grosso é composta por veículos que chegam a quinze anos de uso. O impacto relativo ao aumento dos custos com manutenção é explicado pelo período de tempo que os veículos ficaram parados e o aumento das viagens (por exemplo, expedições realizadas para locais sem estrada pavimentada, rodando mais de 4.000km quilômetros). A Coordenadoria de Infraestrutura e a Divisão de Transportes realizam a avaliação permanente dos veículos com “check-lists” a cada saída para atendimento, manutenções preventivas dadas o tempo de troca ou quilometro rodado, troca de óleo, calibragem frequente, alinhamento, balanceamento, análise de pneus e outros componentes. São analisados preços no sistema da empresa Prime Benefícios, com acompanhamento em todas as manutenções pelo fiscal do contrato ou pessoa designada, e registro por foto dos serviços realizados. Com relação às lavagens, existe um controle estipulado com valor máximo a ser pago e cada motorista deve retirar autorização por meio de um ticket com numeração e identificação do órgão junto a Divisão de Transportes, para somente depois realizar o serviço, limitado a uma lavagem semanal, salvo em casos excepcionais.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Combustível
Unidade Gestora: Coordenadoria de Infraestrutura
Periodicidade de Monitoramento: Anual
Objetivo: Reduzir a despesa com combustível.

Legenda do Gráfico

CE – Consumo de etanol

Meta: Não estipulada.

CD – Consumo de diesel

Meta: Não estipulada.

CRAG – Consumo de gasolina e etanol por veículo

Meta: Não estipulada.

CRD – Consumo de diesel por veículo

Meta: Não estipulada.

GC – Gasto com combustível

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

Dado o exposto dos números apresentados, referente ao consumo de combustíveis fica constatado um aumento na ordem de 43% na quantidade de litros consumidos de etanol, 20% de gasolina e 18% de diesel, somando-se um acréscimo de cerca de 51% no valor gasto, em reais. Deve-se levar em consideração que o ano de 2022 teve como característica um aumento das demandas de viagens, a volta dos atendimentos presenciais nas dependências desse Egrégio Tribunal resultando em já esperada elevação nos gastos relativos à frota. Apesar do aumento, houve medidas para o controle do consumo de combustíveis, tais como, controle de média de consumo dos veículos pelo sistema da empresa Prime Benefícios, estipulando limites mensais de consumo para os veículos, acompanhamento dos relatórios da ANP, observando os preços que estão sendo praticados; assim, com a realização de manutenções preventivas e corretivas dos veículos, denota bom estado de conservação e melhor autonomia.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Apoio ao serviço administrativo
Unidade Gestora: Coordenadoria Administrativa
Periodicidade de Monitoramento: Anual
Objetivo: Monitoramento das despesas com contratos de serviços gráficos.

Legenda do Gráfico

Análise e comentário sobre o desempenho

Em 2022, verificou-se um gasto de R$188.872,49 com despesas referentes a serviços gráficos. Isso representa um aumento de cerca de 20% a mais do que ano de 2021. Com a reestruturação do Departamento Gráfico, a partir do sinistro de 2013, a unidade passou a responder por três tipos de despesas com material gráfico: despesas com impressão e acabamento de material digital feita internamente; aquisição de Bens de Consumo (matéria-prima para impressão e acabamento como papel, espiral, plástico, cola, arame, adesivos, papelão, fita, etc.); e licitação de serviços gráficos e de comunicação visual em larga escala ou que não fabricamos internamente (banners, adesivos de grandes formatos, fachadas, cadernos, folders, pastas, envelopes, etc.). O orçamento de 2023 contempla a realização destas e outras aquisições, devendo ser ressaltado que as despesas com material gráfico são efetivamente liquidadas por demanda, ou seja, os materiais são oriundos de Atas de Registro de Preço ou contratos sob demanda, o que significa que a assunção das despesas com material gráfico está intimamente dependente da execução do plano de cada gestão.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Aquisição e contratações
Unidade Gestora: Coordenadoria Administrativa
Periodicidade de Monitoramento: Anual
Objetivo: Monitoramento das despesas com contratos de aquisição e contratação com critérios de sustentabilidade.

Legenda do Gráfico

ACS - Aquisições e contratações sustentáveis realizadas no período-base

Meta: Não estipulada.

PCS - Percentual de Aquisições e Contratações Sustentáveis sobre a totalidade

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

O atual cenário das aquisições do PJMT é composto por 75 (setenta e cinco) contratos, dos quais 30 (trinta) são sustentáveis, correspondendo a 40% do total, dobrando o percentual se comparado ao ano de 2021. Uma das ações implementadas é a obrigatoriedade de inclusão, nos TR´s, de critérios de sustentabilidade. Pensando nisso, foi adotado, em 2022, um guia de licitação sustentável para ser aplicado no Poder Judiciário de Mato Grosso, de forma a orientar a inclusão de critérios e práticas sustentáveis nas aquisições de bens e na contratação de obras e serviços, conforme art. 22 da Resolução CNJ 400/2021.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Qualidade de vida
Unidade Gestora: Coordenadoria de Recursos Humanos
Periodicidade de Monitoramento: Anual
Objetivo: Monitorar a participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida e solidárias de forma a estimulá-las, para fomentar a política de valorização do corpo funcional.

Legenda do Gráfico

AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida

Meta: Aumentar 6% em relação ao ano de 2021.

PRQV – Percentual de participantes em ações de qualidade de vida

Meta: Não estipulada.

PAS – Participações em ações solidárias

Meta: Aumentar 6% em relação ao ano de 2021.

AS – Quantidade de ações solidárias

Meta: Aumentar 6% em relação ao ano de 2021.

PRAS – Percentual de participantes em ações solidárias

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

Neste indicador, apresenta-se uma participação de 109.566 atendimentos em ações de qualidade de vida. As participações dos servidores (as) nestas ações foram realizadas de forma presencial e on-line. Em ações de qualidade de vida, verificamos que foram realizadas 15 atividades no ano de 2022, sendo que as ações com maior abrangência foram as feiras de saúde e a do servidor, porém foram realizadas campanhas de doação de sangue, de vacinas, campanhas de conscientização em saúde e gincanas entre coordenadorias. No que se refere a ações solidárias, apenas uma atividade foi executada, sendo a distribuição de cestas básicas realizadas pelo programa Bem Viver.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Capacitação em sustentabilidade
Unidade Gestora (Servidores): Coordenadoria da Escola dos Servidores
Unidade Gestora (Magistrados): Escola Superior da Magistratura
Periodicidade de Monitoramento: Anual
Objetivo: Monitorar a participação do corpo funcional em ações de capacitação e sensibilização relacionadas ao tema de sustentabilidade de forma a subsidiar a tomada de decisões quanto ao estímulo dessa temática.

Legenda do Gráfico

ASen – Ações de sensibilização em sustentabilidade

Meta: Não estipulada.

PCap – Participação em ações de capacitação em sustentabilidade

Meta: Não estipulada.

PRCap – Percentual de participantes em ações de capacitação em sustentabilidade

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

Foi realizado em 2022, o VII Encontro de Sustentabilidade – Gestão e Governança, no formato híbrido, com o objetivo de trocar experiências sustentáveis, informar ações praticadas, integrar servidores(as), magistrados(as) e convidados de outros órgãos públicos para o debate sobre a matéria, em especial, as que envolvem gestão de resíduos, desafios de uma nova mudança cultural e ética em prol da sustentabilidade, inovação em aquisições e contas públicas, bem como premiar as comarcas que mais reduziram as despesas. Para tanto, foi feito um investimento, por parte do Núcleo Socioambiental de R$ 43.250 em contratações de palestrantes com participação de 103 servidores do Tribunal. Em junho, foi realizada uma oficina de “Eficiência em Sustentabilidade”, com participação de 27 colaboradores. Foi promovido também, pela Escola dos Servidores, um Curso de “Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência na Nova Lei de Licitações n. 14.133 de 2021”, para público interno do TJMT” em formato presencial; com carga horária de 20 horas, visando capacitar os servidores para contratações com critérios de sustentabilidade. Forma capacitados 47 servidores. Finalmente, foi concluída a contratação com a Fundação Getúlio Vargas, tendo como objeto ministrar a “Oficina de Licitação Sustentável”, através do contrato n. 186/2022, formato virtual, para servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Este não foi realizado ainda, com previsão para 2023.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Informações Gerais

TEMA: Atividade jurisdicional
Unidade Gestora (1º Grau): Coordenadoria da Corregedoria Geral
Unidade Gestora (2º Grau): Coordenadoria Judiciária
Periodicidade de Monitoramento: Anual
Objetivo: Monitorar as ações de integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário de Mato Grosso.

Legenda do Gráfico

ALIODS – Ações do LIODS

Meta: Cumprir 100% do plano de ação.

Análise e comentário sobre o desempenho

O tema foi desenvolvido pelo Núcleo Socioambiental, em parceria com as Coordenadorias da Corregedoria-Geral da Justiça e Judiciária, ao final de 2020, para ser inserido no PLS 2021/2026, em razão da necessidade de monitorar o percentual de ações planejadas e desenvolvidas na área judicial para internalização da Agenda 2030 no Poder Judiciário de Mato Grosso. As metas do período do PLS 2021-2026 é a execução de 100% do plano de ação estabelecido a cada ano. No decorrer de 2022 realizou-se a reestruturação das unidades de inovação, extinguindo o Núcleo de Inovação – NI, unificando-o com o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS por meio da Portaria TJMT/PRES n. 274 de 06 de abril de 2022, instituindo assim o InovaJusMT. Deste modo, o Projeto de Visual Law foi concluído e implementado, inclusive com a realização de Pesquisa de Satisfação com o público externo (cidadãos que foram citados e intimados pessoalmente no novo formato de comunicação), além da ampla divulgação do Manual de Linguagem Clara e Direito Visual, com 58 páginas, disponibilizada para toda sociedade por meio do portal “inovacao.tjmt.jus.br”, fomentando-a com a campanha do Glossário de Termos Jurídicos. Igualmente, promoveu-se a cultura da inovação no Poder Judiciário de Mato Grosso mediante a campanha “A próxima inovação da Justiça pode vir de você”, convidando todos que atuam no Tribunal e nas comarcas, assim como advogados e jurisdicionados, a apresentarem ideias para melhorar rotinas de trabalho, fluxos e a entrega da prestação da justiça para a população. Assim, tais ações tiveram por finalidade cumprir a Meta Nacional 9 – Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, cujo objetivo de desenvolvimento sustentável – ODS n. 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, assim como proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Por fim, manteve-se a realização de capacitação para os futuros laboratoristas com a realização de palestras no Tribunal de Justiça, bem como pela participação no maior evento do segmento, para o Judiciário: Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Labs) 2022. Entretanto, apesar da reestruturação do Laboratório de Inovação, não houve a criação do quadro próprio de servidores da referida unidade, sendo os trabalhos realizados mediante colaboração sem afastamento das funções nos respectivos órgãos de atuação, prejudicando a execução das ações planejadas no PPM. Assim, o Plano de Ação do LIODS, em 2022, executou 47,81% do total das ações planejadas.

Monitoramento do andamento do plano de ação