Composição Administrativa

Maria Helena Gargaglione Póvoas
Presidente

Maria Aparecida Ribeiro
Vice-Presidente

José Zuquim Nogueira
Corregedor-Geral da Justiça

Membros Núcleo Socioambiental

Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva
Juíza de Direito e Coordenadora do Núcleo Socioambiental

Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira
Assessora Técnico-Jurídico da Diretoria-Geral

Vera Lícia de Arimatéia Silva
Assessora de Planejamento da Coplan

Cleyde Lopes Conceição Galvão
Assessora da Vice-Diretoria-Geral

Luciana Tolovi
Gestora Administrativa da Comarca de Cuiabá

Rosana Maria de Souza Goulart
Gestora-Geral da Comarca de Várzea Grande

Marluce Assis Peixoto Martins
Assessora Especial da Diretoria-Geral

Apresentação

O Relatório de Desempenho é uma leitura dos dados obtidos em relação aos indicadores de desempenho e às ações do Plano de Logística Sustentável – PLS, determinado pela Resolução CNJ 201, de 3 de março de 2015 e Resolução CNJ 400, de 6 de junho de 2021, que revogou a 201/2015.
O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso realiza, desde 2015, diversos movimentos para melhorar o desempenho da sustentabilidade no órgão, como por exemplo, atividades lúdicas para sensibilização da força de trabalho; substituição de lâmpadas fluorescentes por LEDs e sensor de presença; aquisições de aparelhos com eficiência energética; padronização de produtos; redução de materiais na lista de aquisições; capacitações; alinhamento quanto à Política de Governança das Contratações Públicas; credenciamento de cooperativas para descarte de materiais recicláveis; ampliação dos sistemas virtuais e da digitalização; monitoramento e acompanhamento dos gastos e consumo, por meio da ferramenta Gestão Matricial de Despesas – GMD; instituição de laboratórios de inovação, inteligência e objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
O objetivo das informações é analisar o desempenho dos indicadores do PLS no sentido de transformá-lo numa espécie de guia para tomada de decisões do Gestor Público, em especial, quanto às ações em benefício da sobrevivência dos recursos naturais, sem deixar, é claro, de olhar para a atividade fim do Poder Judiciário. Assim, o desempenho do Plano de Logística Sustentável poderá refletir as mudanças necessárias de comportamento ou a continuidade de ações já realizadas que garantam eficiência e desenvolvimento sustentável do órgão.
Com a interpretação dos dados foi possível elaborar um perfil do estágio da concretude das ações de sustentabilidade executadas, bem como identificar obstáculos a serem superados. O relatório será publicado no sítio eletrônico deste Tribunal e encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ, por meio do PLS-Jud e PJe (CUMPRIDEC n. 0005176-96.2014.2.00.0000), até o dia 28 de fevereiro de 2022, em cumprimento ao parágrafo único do art. 10 da Resolução CNJ 400/2021.

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Metodologia

Muito além de demonstrar os resultados alcançados, este relatório consolida os esforços da Alta Administração, das Coordenadorias, Comarcas, do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do PLS em dar continuidade a uma gestão de sustentabilidade, além de fornecer um diagnóstico preciso sobre a atual situação socioambiental desta Corte.

A metodologia aplicada se baseia no ciclo PDCA (do inglês, Plan, Do, Check e Act) por meio do qual o Plano de Logística se alinha ao “Plan”, os planos de ação ao “DO”, o monitoramento mensal ao “Check” e o presente Relatório de Desempenho ao “Act”.

Basicamente, para a construção deste relatório seguimos as seguintes fases:

• Reunião com as áreas para alinhamento das informações do PLS-Jud;

• Monitoramento dos gastos e consumo, por meio do QlickSense da ferramenta de Gestão Matricial de Despesas - GMD;

• Envio de Ofício às áreas correspondes para justificar o desempenho das metas estipuladas no PLS 2021-2026;

• Confirmação e/ou retificação de dados;

• Compilação das informações para elaboração do relatório de desempenho.

No total, foram monitorados 85 indicadores, agrupados em 16 categorias: Papel; Copos descartáveis; Água envasada em embalagem plástica; Impressão; Energia elétrica; Água e esgoto; Gestão de resíduos; Reformas e Construções; Limpeza; Vigilância; Telefonia; Veículos; Combustível; Apoio ao Serviço Administrativo; Aquisições e Contratações; Qualidade de Vida; Capacitação em Sustentabilidade; e Agenda 2030 na Atividade Jurisdicional.

Muitos indicadores são de apuração mensal e outros anuais. O período de comparação será o ano de 2020. A normativa utilizada para elaboração deste relatório é a Resolução CNJ 400, de 16 de junho de 2021.

Cada indicador possui um código, nome, a meta de 2021, o resultado de 2020 e 2021. Para facilitar a leitura, os gráficos em verde e vermelho representam, respectivamente, meta alcançada e não alcançada. Os gráficos azuis são referentes aos valores do ano base (anterior). Os indicadores de dados relativos e as metas possuem gráficos com barras bege.

CPP - Consumo de papel próprio

Meta: Reduzir 10% em relação a 2020.

GPP - Gasto com papel próprio

Meta: Reduzir 8% em relação a 2020.

Análise e comentário sobre o desempenho

O resultado do indicador 2.2 GPP não significa aumento dos gastos com papel próprio. No exercício de 2021 ocorreu expressiva diminuição na aquisição dos itens de papel em razão da implementação de ferramentas tecnológicas para a prestação jurisdicional, tais como o Sistema PJe, o Juízo 100% Digital (Resolução CNJ n. 245/2020 e Portaria TJMT n. 706/2020-PRES, de 16 de novembro de 2020), as Sessões de Julgamento virtuais, as capacitações virtuais de servidores e magistrados, entre outros avanços, aliados à expansão do regime de teletrabalho e aos períodos de fechamento das unidades judiciárias, com suspensão de atividades presenciais, por força da pandemia Covid-19.
Este último fator impactou diretamente no planejamento da aquisição desse item, tomando-se, por referência, o consumo de papel no exercício de 2020. As informações sobre aquisições dos itens são fornecidas pelo Relatório de Entrada do Sistema CITSmart, que difere do Relatório de Consumo.
As informações do gasto com papel são fornecidas pelo Relatório de Entrada do Sistema CMP/CITSmart , que difere do relatório de consumo e, como pode ser observado no gráfico, no exercício 2021, esse item foi adquirido em menor quantidade e valor em relação ao exercício de 2020.
Insta registrar que os dados do exercício de 2020 foram lançados de acordo com a exigência da Resolução CNJ 201, de 03 de março de 2015, cujo glossário (edição de julho-2016) definia o Gasto com papel próprio: “(…) considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.” Logo, os dados captados eram os da distribuição às unidades e não a data da aquisição do papel.
Com a edição da Resolução CNJ 400, de 16 de junho de 2021, que revogou a Resolução CNJ 201/2015, o mesmo indicador passou a considerar como evento gerador “a data da compra pelo órgão, conforme regime de competência.”
Em relação ao item papel A4 reciclado não houve aquisição no exercício de 2021, assim como nos exercícios de 2020 e 2019, ressaltando que apenas as unidades judiciárias de segunda instância são atendidas pelo estoque remanescente. Destaca-se que a descontinuidade da aquisição do item papel A4 reciclado está em consonância com o estudo elaborado pelo Núcleo Socioambiental no Expediente CIA 0079083-58.2018.8.11.0000(A). Assim, a meta de redução de gasto e consumo com papel foi cumprida.
As ações que continuam a ser implementadas são a implantação da política de gestão das aquisições, com a aplicação da Instrução Normativa SCL n. 08/2021-C.ADM., de 28.07.2021, e da política de consumo, com a aplicação da Instrução Normativa n. 05/2021-C.ADM., de 25.05.2021, com o aprimoramento da análise de prioridades nas aquisições, a revisão do catálogo de itens no Sistema CITSmart, o aperfeiçoamento da pesquisa de preços, na elaboração do Termo de Referência.

Monitoramento do andamento do plano de ação

CC - Consumo de copos descartáveis

Meta: Reduzir 8% em relação a 2020.

GC – Gasto com copos descartáveis

Meta: Reduzir 8% em relação a 2020.

Análise e comentário sobre o desempenho

O resultado do indicador GC não significa aumento dos gastos com copos descartáveis. No exercício de 2021 ocorreu expressiva diminuição na aquisição dos itens de copos descartáveis em razão da implementação de ferramentas tecnológicas para a prestação jurisdicional, tais como o Sistema PJe, o Juízo 100% Digital (Resolução CNJ n. 245/2020 e Portaria TJMT n. 706/2020-PRES, de 16 de novembro de 2020), as Sessões de Julgamento virtuais, as capacitações virtuais, entre outros avanços, aliados à expansão do regime de teletrabalho e aos períodos de fechamento das unidades judiciárias, com suspensão de atividades presenciais, por força da pandemia Covid-19.
Este último fator impactou diretamente no planejamento da aquisição desse item, tomando-se por referência o consumo de copos descartáveis no exercício de 2020, para atendimento ao público externo.
As informações sobre aquisições dos itens são fornecidas pelo Relatório de Entrada do Sistema CITSmart, que difere do Relatório de Consumo e, como pode ser observado no gráfico, no exercício 2021, a meta de redução de gastos com copos descartáveis foi cumprida.
Insta registrar que os dados do exercício de 2020 foram lançados de acordo com a exigência da Resolução CNJ 201, de 03 de março de 2015, cujo glossário (edição de julho-2016) definia o Gasto com copos descartáveis: “(…) considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.” Logo, os dados se referem aos da distribuição às unidades e não a data da aquisição. Com a edição da Resolução CNJ 400, de 16 de junho de 2021, que revogou a Resolução CNJ 201/2015, o mesmo indicador passou a considerar como evento gerador “a data da compra pelo órgão, conforme regime de competência.”
As ações implementadas são a implantação da política de gestão das aquisições, com a aplicação da Instrução Normativa SCL n. 08/2021-C.ADM., de 28.07.2021, e da política de consumo, com a aplicação da Instrução Normativa n. 05/2021-C.ADM., de 25.05.2021, com o aprimoramento da análise de prioridades nas aquisições e o aperfeiçoamento da pesquisa de preços, na elaboração do Termo de Referência.

Monitoramento do andamento do plano de ação

CED - Consumo de embalagens descartáveis para água mineral

Meta: Reduzir 3% em relação a 2020.

CER - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral

Meta: Valor menor ou igual a 2020.

GAED - Gasto com água mineral em embalagens descartáveis

Meta: Reduzir 1% em relação a 2020.

GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis

Meta: Valor menor ou igual a 2020.

Análise e comentário sobre o desempenho

No exercício de 2021 ocorreu o retorno ao trabalho presencial nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, por força das Portarias-Conjuntas n. 12 (de 06.01.2021), 154, 156 e 158 (de 1º.02.2021), 162 (de 02.02.2021), 215 (de 12.02.2021), 492 (de 13.05.2021), 501 (de 19.05.2021), 514 (de 26.05.2021), o que correspondeu aos meses de janeiro, fevereiro, março (até o dia 15) e maio (a partir do dia 13 até o mês de dezembro de 2021).
O trabalho presencial de servidores, estagiários, colaboradores e magistrados e, eventualmente, a presença de Membros do Ministério Público, Procuradores do Estado, de Municípios e de Autarquias, Defensores Públicos e Advogados nas dependências do Tribunal de Justiça, Fórum da Capital e Fórum de Várzea Grande, por si só, provoca o aumento do consumo de água em embalagens descartáveis. As informações sobre aquisições são fornecidas pelo Relatório de Entrada do Sistema CITSmart, que difere do Relatório de Consumo e, como pode ser observado no gráfico, no exercício 2021, a meta de redução de gastos foi atingida.
Insta registrar que os dados do exercício de 2020 foram lançados de acordo com a exigência da Resolução CNJ 201, de 03 de março de 2015, cujo glossário (edição de julho/2016) definia a seguinte metodologia para o Gasto com água mineral em embalagem plástica: “(…) considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.” Logo, os dados lançados em 2020 referem-se à distribuição às unidades e não a data da aquisição do produto. Com a edição da Resolução CNJ 400, de 16 de junho de 2021, que revogou a Resolução CNJ 201/2015, o indicador passou a considerar como evento gerador “(…) a data da compra pelo órgão, conforme regime de competência.” Assim, os dados lançados em 2021 referem-se à data da compra de água envasada adquirida pelo órgão. Quanto às embalagens retornáveis, utilizava-se a mesma metodologia para água envasada descartável, qual seja, o evento gerador para gasto era a data da requisição do material pelas unidades. Assim, no exercício 2020, os dados se referem à distribuição do material nas unidades requisitantes.
Em 2021, o evento gerador do gasto passou a contabilizar a data da compra pelo órgão, conforme regime de competência, exigência da Resolução CNJ 400/2021.
Nesse sentido, houve um acréscimo dos valores em relação ao ano de 2020, mas não significa aumento quantitativo, pois, as variações de preços do item, provocadas, sobretudo, pela pandemia Covid-19, impactam o valor das aquisições.
As ações que continuam a ser implementadas são a política de gestão das aquisições, com aplicação da Instrução Normativa SCL n. 08/2021-C.ADM., de 28.07.2021, e da política de consumo, com a aplicação da Instrução Normativa n. 05/2021-C.ADM., de 25.05.2021, com o aprimoramento da análise de prioridades nas aquisições, a revisão do catálogo de itens o Sistema CITSmart e o aperfeiçoamento da pesquisa de preços, na elaboração do Termo de Referência.

Monitoramento do andamento do plano de ação

QI - Quantidade de impressões

Meta: Reduzir 5% em relação a 2020.

QEI - Quantidade de equipamentos de impressão

Meta: Reduzir 3% em relação a 2020.

QIP – Quantidade de impressões per capita

Meta: Não há meta para esse indicador.

GCI – Gasto com contratos de terceirização de impressão

Meta: Valor menor ou igual a 2020.

Análise e comentário sobre o desempenho

No indicador QI - Quantidade de impressões revela que com o projeto de digitalização e o trabalho em home office, houve redução do serviço de impressão. Com o monitoramento do contrato, observou-se a queda no consumo de impressão, sendo sugerido e aprovado pela Administração, o aditivo negativo no saldo registrado para páginas impressas.
No tocante a quantidade de equipamentos, a redução somente é possível por meio de ‘’Aditivo Negativo’’ no contrato e pela revisão dos equipamentos nas unidades. Essa análise de redução na quantidade de equipamentos foi realizada junto a Alta Administração e optou-se para ser aplicada na próxima licitação do serviço de outsourcing de impressão, prevista para ser realizada ainda no exercício de 2022.
Em relação ao indicador 5.4.GCI - Gasto com contratos de terceirização de impressão - A meta foi atingida em virtude do cenário de trabalho em home office, cujo uso dos equipamentos reduziu em aproximadamente 70%.
Embora tenhamos atingido a meta, os gastos com o serviço de impressão ainda não foram reduzidos no contrato atual, mesmo havendo o aditivo negativo do volume de impressão, em razão da modalidade de aquisição que, à época, era a prática mais adequada, ou seja, no atual modelo é pago o aluguel dos equipamentos.
Atualmente, o Ministério do Planejamento emitiu o ‘’Guia de Boas Práticas’’, que define o novo formato de aquisição de serviços de impressão. Verificado isso, a documentação para a nova contratação está sendo confeccionada conforme as orientações emitidas pelo guia supramencionado. Nesta nova contratação, a administração já aplicou redutor na quantidade de equipamentos, bem como, no volume de impressões. Por esta razão, que o indicador de gastos com os contratos de impressão ainda não reduziu.

Monitoramento do andamento do plano de ação

CEE - Consumo de energia elétrica

Meta: Valor menor ou igual a 2020.

CRE - Consumo de energia elétrica por m²

Meta: Não há meta para esse indicador.

GEE - Gasto com energia elétrica

Meta: Valor menor ou igual a 2020.

GRE - Gasto com energia elétrica por m²

Meta: Não há meta para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

O resultado da meta do indicador de Gasto com energia elétrica não foi atingido, apesar da redução do consumo, haja vista a majoração da tarifação por parte da ANEEL, quanto ao aumento do custo de produção de energia (bandeiras tarifárias). A Aneel aplica o sistema de bandeiras tarifárias às contas de luz quando o custo de produção de energia aumenta, como tem acontecido no país nos últimos meses por conta da crise energética.
A solução, nesse caso, tem sido usar usinas termelétricas, que são mais caras, e importar energia de outros países. Outro fator que influencia o gasto é a inauguração de obras novas com majoração de áreas, pois isso impacta diretamente no consumo, face o aumento de m² construído. Em relação ao consumo, a troca do sistema de refrigeração do prédio da Presidência, na sede do Tribunal de Justiça, do modelo chiller para cassetes individuais contribuiu para essa redução, bem como a utilização apenas de lâmpadas led’s, as instalações de sensores de presença e as aquisições de aparelhos com eficiência energética.
Uma das ações que contribuirá com a redução no valor do gasto de energia elétrica será a instalação das placas fotovoltaicas no edifício garagem, sede do Tribunal de Justiça, com previsão de entrega em janeiro de 2022. Essa previsão está abarcada no plano de ação do PLS 2021-2026 e, ao longo desse período, será ampliada em outras unidades judiciárias de primeira instância.

Monitoramento do andamento do plano de ação

CA - Consumo de água

Meta: Não estipulada.

CRA - Consumo de água por m²

Meta: Não há meta para esse indicador.

GA - Gasto com água

Meta: Não estipulada.

GRA - Gasto com água por m²

Meta: Não há meta para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

Um dos fatores que contribuíram para o aumento apresentado foi a inauguração de obras novas as quais realizam a majoração de áreas impactando diretamente no consumo em face de expansão de m² construídos, além do aumento de custos tarifários. Insta consignar que não significa aumento da despesa, pois em 2020, os prédios se mantiveram na sua totalidade fechados (98%) devido a pandemia da COVID-19. O consumo e o gasto com água são monitorados, mensalmente, por meio da ferramenta Gestão Matricial de Despesas – GMD. Todavia, não é possível o estabelecimento de metas para esses indicadores, em razão da dificuldade em compilar os dados e o consumo nas contas de água, pois o pagamento e a gestão são realizados de forma independente, por cada uma das unidades judiciárias (comarcas).

Monitoramento do andamento do plano de ação

DPa - Destinação de resíduos de papel

Meta: Não estipulada.

TMR - Total de materiais destinados à reciclagem

Meta: Não há meta para esse indicador.

DImp - Destinação de resíduos de suprimentos de impressão

Meta Não estipulada (Não houve registro de coleta em 2021)

DPl – Destinação de resíduos de plásticos

Meta Não estipulada (Não houve registro de coleta em 2021)

DMt - Destinação de resíduos de metais

Meta Não estipulada (Não houve registro de coleta em 2021)

DVd – Destinação de resíduos de vidros

Meta Não estipulada (Não houve registro de coleta em 2021)

CGe – Coleta geral

Meta Não estipulada (Não houve registro de coleta em 2021)

DEI - Destinação de resíduos eletroeletrônicos

Meta Não estipulada (Não houve registro de coleta em 2021)

DPB - Destinação de resíduos de pilhas e baterias

Meta Não estipulada (Não houve registro de coleta em 2021)

DLp - Destinação de resíduos de lâmpadas

Meta Não estipulada (Não houve registro de coleta em 2021)

DRS - Destinação de resíduos de saúde

Meta: Não estipulada.

DOB – Destinação de resíduos de obras e reformas

Meta Não estipulada (Não houve registro de coleta em 2021)

Análise e comentário sobre o desempenho

Desde 2019 efetuou-se o credenciamento de Cooperativa de Catadores de Resíduos, por meio do Edital de Habilitação n. 1/2019 (Cia 0061544-45.2019.8.11.0000) e Termo de Compromisso n. 1/2019, para coleta dos resíduos recicláveis descartados nas dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seus anexos e Fórum de Cuiabá. Atualmente, está em andamento novo processo licitatório para habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com abrangência de outros produtos recicláveis e a extensão dos locais de coleta.
No contrato de outsourcing, há certificação de destinação final dos resíduos de informática (tonners), contudo, a empresa repassa o total da destinação final sem especificar os materiais. Em razão de novo processo licitatório para mudança contratual do modelo de outsourcing, o departamento de suporte e informação sugeriu a adoção da “logística reversa”. Para isso, necessário o alinhamento com a empresa fabricante ou fornecedora para inserção de cláusulas no contrato.
O Departamento de Suporte e Informação não faz descarte de nenhum equipamento ou componente de informática, todos são disponibilizados ao DMP- Departamento de Material e Patrimônio para desfazimento. Para os componentes que causam maiores riscos a natureza, tais como as baterias, estas poderiam ser desacopladas dos nobreaks e entregues a empresas especializadas no descarte, por meio de termo de cooperação. Situação esta prevista no plano de ação do PLS e a ser alinhada em conjunto com o Núcleo Socioambiental.
Na sede do Tribunal de Justiça, há o Ecoponto, espaço abrangido por coletores com objetivo de incentivar o público interno e externo na separação e descarte adequado de materiais recicláveis, tais como, frasco de desodorante aerosol, elétrico e eletrônico, óleo de cozinha, pilhas e baterias e material de escrita. Em decorrência da pandemia da Covid-19, aliado às normas de restrições da entrada do público externo e o teletrabalho, houve redução no descarte desses materiais. Estes resíduos não são computados no PLS-Jud. Em relação à utilização de lâmpadas led’s, o quantitativo do descarte desse material foi reduzido significativamente, em razão de possuírem período de maior durabilidade.
Uma das dificuldades no acompanhamento do descarte está ligado diretamente ao comportamento dos servidores, magistrados e colaboradores, que ainda não se conscientizaram quanto à separação adequada dos materiais. A capacitação e sensibilização do corpo funcional e a implementação de um plano de gestão de resíduos estão abarcados no plano de ação do PLS 2021-2026, com previsão de início para o exercício de 2022. Não houve metas para os indicadores, em razão do próprio objetivo do tema, que é destinar, de forma adequada, os resíduos, em observância à legislação e normas pertinentes.

Monitoramento do andamento do plano de ação

GRef - Gastos com reformas no período-base

Meta: Não estipulada.

GConst - Gastos com construção de novos edifícios no período-base

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

A Resolução CNJ 201, de 3 de março de 2015, tinha como indicador o item Reformas, o que foi abrangido por Construções com a edição da Resolução CNJ 400, de 16 de junho de 2021.
No aspecto das reformas, houve problemas com a capacidade executiva das empresas, que em várias comarcas, não cumpriram o cronograma estipulado, além do enfrentamento do período chuvoso, situação que influenciou diretamente na execução dos serviços. Com relação ao gasto com obras, os valores incluem as despesas com construção dos novos edifícios das Comarcas de: Água Boa, Nova Xavantina e Várzea Grande, bem como do edifício que abrigará os Juizados Unificados da Comarca de Cuiabá. Dessas obras, foram entregues o edifício de Nova Xavantina, as outras encontram-se em andamento, com previsão de término em 2022.
As unidades administrativas e judiciárias que foram contempladas com os serviços de manutenção e conservação predial foram escolhidas de acordo com critérios de criticidade estrutural em que se encontravam, podendo, inclusive, influir no funcionamento da prestação jurisdicional. Foram realizadas atividades tais como, troca de cabos lógicos e elétricos, reparos em cabine de força, reparos de telhados, entre outros. Referente as ações da coordenadoria militar, vale salientar que foram cumpridas integralmente com o planejamento de consultorias para o diagnóstico de segurança em todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso que demonstram necessidades de adequações e ajustes necessários para a melhoria na segurança orgânica das comarcas do PJMT.
A equipe da Coordenadoria de Infraestrutura, responsável pelas ações de reformas e construções, optou por não estabelecer metas para esses indicadores uma vez que as ações realizadas variam de acordo com as demandas das comarcas e são executadas conforme a disponibilidade orçamentária.

Monitoramento do andamento do plano de ação

GLB - Gastos com contratos de limpeza no período-base

Meta: Não estipulada.

m²Cont - Área contratada

Meta: Não há meta para esse indicador.

GRL – Gasto com contratos limpeza por m²

Meta: Não há meta para esse indicador.

Esse indicador não se aplica ao Poder Judiciário de Mato Grosso, haja vista que os materiais de limpeza estão inclusos no contrato de terceirização

GML – Gasto com material de limpeza

Meta: Não se aplica.

Esse indicador não se aplica ao Poder Judiciário de Mato Grosso, haja vista que os materiais de limpeza estão inclusos no contrato de terceirização.

Análise e comentário sobre o desempenho

Os gastos com contratos de limpeza no exercício 2021 totalizam R$ 24.249.037,41 (vinte e quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trinta e sete reais e quarenta e um centavos), valores estes que se mostraram maiores que os do exercício 2020 (R$ 20.988.875,00) em razão do acréscimo de 19.797,60 m² (dezenove mil, setecentos e noventa e sete metros quadrados) correspondentes às ampliações de prédios dos Fóruns, repactuação dos contratos e reajustes nos preços dos insumos de limpeza. Dessa forma, não foi possível o alcance da meta estipulada.
A área (m²) especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas da matéria, totalizou, em 2021, 628.116,60m², e em 2020, 608.319,00m², salientando-se que o preço do m² (metro quadrado) em 2020 foi R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos) e, em 2021, R$ 38,61 (trinta e oito reais e sessenta e um centavos).
No exercício corrente (2022), já estão finalizados o ETP e o Termo de Referência para nova contratação dos serviços de limpeza das unidades judiciárias de 1ª instância, mediante aplicação de novos critérios de produtividade.
As ações que continuam a ser implementadas são a implantação da política de gestão das aquisições, com a aplicação da Instrução Normativa SCL n. 08/2021-C.ADM., de 28.07.2021, e da política de consumo, com a aplicação da Instrução Normativa n. 05/2021-C.ADM., de 25.05.2021, com o aprimoramento da análise de prioridades nas aquisições, a revisão do catálogo de itens o Sistema CITSmart e o aperfeiçoamento da pesquisa de preços, na elaboração do Termo de Referência, bem como medidas de governança nas contratações, como mapeamento do consumo nas unidades judiciárias, gestão de riscos, definição de competências, capacitação dos agentes, etc.

Monitoramento do andamento do plano de ação

GV – Gastos com contratos de vigilância armada e desarmada

Meta: Aumentar a despesa em 5% em relação 2020.

QPV – Quantidade total de pessoas contratadas para o serviço de vigilância

Meta: Manter 13 postos de vigilância armada.

GRV - Gasto médio com contrato de vigilância armada e desarmada

Meta: Não há meta para esse indicador.

GVe - Gasto com contrato de vigilância eletrônica

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

Com o encerramento do ano de 2021, importantes resultados foram alcançados no Grupo - Indicador VIGILÂNCIA, do qual a Coordenadoria Militar é a Unidade responsável. Cabe destacar que algumas metas previstas foram alcançadas satisfatoriamente. Os gastos com o Contrato de Vigilância Armada aumentaram em 0,3% em relação ao exercício de 2020, em virtude de considerar nesse item o gasto com aquisição de munições, armas e coletes balísticos. Quanto a quantidade de pessoas contratadas para o serviço de vigilância foi mantida os 13 Postos de Vigilância armada, cumprindo-se a meta estipulada. As ações previstas para melhoria desse indicador são: estudo de viabilidade de implementação de novos controles de acesso que contemple o Egrégio Tribunal de Justiça e Unidades Judiciárias ainda não contempladas; e estudo quanto à outras formas de contratação de serviços de vigilância armada, visando economicidade. A Coordenadoria Militar tem buscado otimizar seus indicadores de vigilância, zelando pela segurança de Magistrados, serventuários, estagiários e visitantes que transitam nas edificações do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Monitoramento do andamento do plano de ação

GTF – Gasto com telefonia fixa

Meta: Reduzir 5% em relação a 2020.

LTF - Linhas Telefônicas Fixas

Meta: Reduzir 5% em relação a 2020.

GRTF - Gasto relativo com telefonia fixa

Meta: Não há meta para esse indicador.

GTM – Gasto com telefonia móvel

Meta: Manter o mesmo valor gasto em 2020 ou menor.

LTM - Linhas Telefônicas Móveis

Meta: Manter a mesma quantidade de 2020 ou menor.

GRTM – Gasto relativo com telefonia móvel

Meta: Não há meta para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

A Telefonia fixa sofreu a ocorrência da majoração da tarifação por parte da ANETEL, além disso, mesmo em teletrabalho, houve um gasto maior de telefonia face ao aumento constante da necessidade de entrar em contato com a Coordenadoria de Tecnologia de Informação com o escopo de sanar problemas de acesso dos computados que estavam sendo utilizados pelos servidores em suas residências. Após o fim da Pandemia e com a normalização das atividades do Poder Judiciário será possível tomar medidas que possam garantir possível redução de custos no indicador de telefonia fixa.
Quanto ao indicador de telefonia móvel, embora a empresa venha prestando o serviço com a regularidade e qualidade que se espera, existem impedimentos do sistema de emissão de faturas da empresa que geram certa divergência, de modo que os documentos devem ser verificados mensalmente. Ademais, em algumas situações foi necessário questionar os valores cobrados e solicitar reenvio de faturas/boletos diretamente à fiscalização ou reembolso no mês subsequente.
Em relação ao número de linhas, consignou-se no relatório que a meta seria manter 858 linhas e, atualmente, o Tribunal dispõe de 871, sendo 200 linhas referente à internet banda larga e, as demais, aos números funcionais disponibilizados aos magistrados, bem como aos servidores que comprovem a necessidade.
Houve a solicitação do adicional de 13 linhas para serem entregues aos novos magistrados empossados na atual administração. Em razão da pandemia Covid-19, a demanda por novas linhas aumentou muito diante da necessidade de atendimentos à distância por causa do fechamento das portas do Palácio da Justiça. Contudo, não foi necessário solicitar linhas adicionais, mas sim, remanejá-las.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Análise e comentário sobre o desempenho

É consenso entre todos os especialistas, mecânicos e gestores de frotas que, quanto mais antiga é uma frota, mais problemas mecânicos e custos ela apresentará. Hoje a frota própria do Tribunal de Justiça do estado do Mato Grosso é composta por veículos que chegam a quinze anos de uso.
O impacto relativo ao aumento dos custos com manutenção é explicado pelo período de tempo que os veículos ficaram parados, o aumento das viagens (por exemplo, expedições realizadas para locais sem estrada pavimentada, rodando mais de 4.000km quilômetros), o atual tempo de uso e quilometragem rodada e o preços das peças e componentes dos veículos, que subiram 12,47% no acumulado do ano de 2021, inclusive sem oferta no mercado, devido a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
O Departamento de Infraestrutura e a Divisão de Transportes realizam a avaliação permanente dos veículos com “check-lists” a cada saída para atendimento, manutenções preventivas dadas o tempo de troca ou quilometro rodado, troca de óleo, calibragem frequente, alinhamento, balanceamento, análise de pneus e outros componentes.
São analisados preços no sistema da empresa Prime Benefícios, com acompanhamento em todas as manutenções pelo fiscal do contrato ou pessoa designada, e registro por foto dos serviços realizados. Com relação às lavagens, existe um controle estipulado com valor máximo a ser pago e cada motorista deve retirar autorização por meio de um ticket com numeração e identificação do órgão junto a Divisão de Transportes, para somente depois realizar o serviço, limitado a uma lavagem semanal, salvo em casos excepcionais. A oferta de veículos movidos por outra fonte alternativa, como híbridos ou elétricos, em locadoras de automóveis no Estado do Mato Grosso, ainda é muito baixa. Aliado a isso, na maioria das montadoras, no caso dos veículos elétricos, a vida útil da bateria é de 05 anos de uso, soma-se a isso o alto custo de reposição do material e sem rede credenciada, em especial, nas comarcas do interior. Nesse contexto, torna-se inviável aderirmos a novos veículos na frota, movidos por fonte alternativa.
Quanto aos veículos híbridos, torna-se uma opção considerável para a substituição da frota de carros de representação (Fluence), pois estão desgastados, com alto consumo de combustível e manutenção. Ainda, deve-se levar em consideração que esta frota tem a maior parte de sua utilização na capital do Estado, utilizando menos as estradas.
No que tange ao indicador de Gasto com contratos de agenciamento de transporte terrestre, é indicador novo trazido pela Resolução 400/2021, por isso, não foi estipulada meta. A título de comparação com o exercício anterior, esse resultado teve a contribuição da extensão do teletrabalho e, via de consequência, redução com diárias para utilização dos transportes nas viagens.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Análise e comentário sobre o desempenho

Dado o exposto dos números apresentados, referente ao consumo de combustíveis fica constatado um aumento na ordem de 38% na quantidade de litros consumidos e acréscimo de 90,63% no valor em reais. Deve-se levar em consideração que o ano de 2021 teve como característica um aumento das demandas de viagens, a volta dos atendimentos presenciais nas dependências do Tribunal de Justiça resultando em já esperada elevação nos gastos relativos à frota. Soma-se a isso a inflação registrada na gasolina, 47,69% e no etanol 62,23%, segundo o IBGE. Apesar do aumento, houve medidas para o controle do consumo de combustíveis, tais como, controle de média de consumo dos veículos pelo sistema da empresa Prime Benefícios, estipulando limites mensais de consumo para os veículos, acompanhamento dos relatórios da ANP, observando os preços que estão sendo praticados. Assim, com a realização de manutenções preventivas e corretivas dos veículos, denota bom estado de conservação e melhor autonomia.

Monitoramento do andamento do plano de ação

GCGraf - Gastos com serviços gráficos no período-base

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

Com a reestruturação do Departamento Gráfico, a partir do sinistro de 2013, a unidade passou a responder por três tipos de despesas com material gráfico: despesas com impressão e acabamento de material digital feita internamente; aquisição de Bens de Consumo (matéria-prima para impressão e acabamento como papel, espiral, plástico, cola, arame, adesivos, papelão, fita, etc.); e licitação de serviços gráficos e de comunicação visual em larga escala ou que não fabricamos internamente (banners, adesivos de grandes formatos, fachadas, cadernos, folders, pastas, envelopes, etc.). O PTA2022 contempla a realização destas e outras aquisições, devendo ser ressaltado que as despesas com material gráfico são efetivamente liquidadas por demanda, ou seja, os materiais são oriundos de Atas de Registro de Preço ou contratos sob demanda, o que significa que a assunção das despesas com material gráfico está intimamente dependente da execução do plano de cada gestão. Em 2021, a meta não foi estabelecida em razão de ser novo indicador determinado pela Res. CNJ 400/2021.

Monitoramento do andamento do plano de ação

GCGraf - Gastos com serviços gráficos no período-base

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

Com a reestruturação do Departamento Gráfico, a partir do sinistro de 2013, a unidade passou a responder por três tipos de despesas com material gráfico: despesas com impressão e acabamento de material digital feita internamente; aquisição de Bens de Consumo (matéria-prima para impressão e acabamento como papel, espiral, plástico, cola, arame, adesivos, papelão, fita, etc.); e licitação de serviços gráficos e de comunicação visual em larga escala ou que não fabricamos internamente (banners, adesivos de grandes formatos, fachadas, cadernos, folders, pastas, envelopes, etc.). O PTA2022 contempla a realização destas e outras aquisições, devendo ser ressaltado que as despesas com material gráfico são efetivamente liquidadas por demanda, ou seja, os materiais são oriundos de Atas de Registro de Preço ou contratos sob demanda, o que significa que a assunção das despesas com material gráfico está intimamente dependente da execução do plano de cada gestão. Em 2021, a meta não foi estabelecida em razão de ser novo indicador determinado pela Res. CNJ 400/2021.

Monitoramento do andamento do plano de ação

ACR – Aquisições e contratações realizadas no período-base

Meta: Não estipulada.

ACS - Aquisições e contratações sustentáveis realizadas no período-base

Meta: Não estipulada.

PCS - Percentual de Aquisições e Contratações Sustentáveis sobre a totalidade

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

O atual cenário das aquisições do PJMT é composto por 62 Pregões Eletrônicos, 02 (duas) Concorrências Públicas, 03 (três) Tomadas de Preço, totalizando 69 (sessenta e nove) processos licitatórios, dos quais 35% são sustentáveis, bem como 134 (cento e trinta e quatro) contratos, dos quais 27 (vinte e sete) são sustentáveis, correspondendo a 20,15% do total. Uma das ações a ser implementadas é a obrigatoriedade de inclusão, nos TR´s, de critérios de sustentabilidade. Pensando nisso, será adotado, em 2022, um guia de licitação sustentável já publicado por outros órgãos públicos, para ser aplicado no Poder Judiciário de Mato Grosso, de forma a orientar a inclusão de critérios e práticas sustentáveis nas aquisições de bens e na contratação de obras e serviços, conforme art. 22 da Resolução CNJ 400/2021. Em 2021, a meta não foi estabelecida em razão de ser novo indicador determinado pela Res. CNJ 400/2021.

Monitoramento do andamento do plano de ação

PQV – Participações em ações de qualidade de vida

Meta: Aumentar 6% em relação ao ano de 2020.

AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida

Meta: Aumentar 6% em relação ao ano de 2020.

PRQV – Percentual de participantes em ações de qualidade de vida

Meta: Não estipulada.

PAS – Participações em ações solidárias

Meta: Aumentar 6% em relação ao ano de 2020.

AS – Quantidade de ações solidárias

Meta: Aumentar 6% em relação ao ano de 2020.

PRAS – Percentual de participantes em ações solidárias

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

Os atendimentos dos profissionais no Tribunal de Justiça e nas Comarcas, quando possível, foram realizados de forma presencial, a depender do quadro apresentado nos níveis de contaminação decorrentes da Covid-19. A propósito, o aumento no número de atendimentos se deu exatamente por consequência da própria pandemia.
Foram prestadas diversas orientações, além de consultas e exames. Em razão de a equipe ser multidisciplinar, buscou-se atender a servidora ou o servidor e/ou seu dependente de forma integrada, por vezes encaminhando a diversos profissionais de forma a minimizar os impactos causados, por exemplo, por sequelas “pós-covid”, isolamento social, perda de ente querido ou até mesmo pela adaptação à nova forma de trabalho. No que tange aos atendimentos dos profissionais de educação física, ressalta-se que, quando necessário, foram feitos remotamente (on-line).
Todas as ações, tais como, dia nacional de combate e prevenção da hanseníase, campanha de doação de sangue, combate a hipertensão, combate a hepatites virais, dia mundial do coração e de combate à arritmia cardíaca, foram desenvolvidas de forma virtual, por meio de internet, com palestras on-line, assim como disponibilização de matérias orientativas na intranet. Devido à pandemia, o Bem Viver não participou de ações solidárias.

Monitoramento do andamento do plano de ação

ACap – Ações de capacitação em sustentabilidade

Meta: Não estipulada.

ASen – Ações de sensibilização em sustentabilidade

Meta: Não estipulada.

PCap – Participação em ações de capacitação em sustentabilidade

Meta: Não estipulada.

PRCap – Percentual de participantes em ações de capacitação em sustentabilidade

Meta: Não estipulada.

Análise e comentário sobre o desempenho

Em 2021, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS desenvolveu as seguintes ações de capacitação em sustentabilidade: Webinário Conhecendo o Serrado; Webinário Contrato de Integração Agroindustrial, que discorreu sobre o agronegócio/agricultura sustentável; e Encontro Bioma Pantanal, ocorrido presencialmente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sendo apresentado um Projeto de Lei e posteriormente discutido sobre a criação de um Estatuto visando à manutenção e conservação do pantanal mato-grossense.
Quanto à sensibilização, a Esmagis tem expectativa de elaborar um plano de ação e estabelecimento de normas para a preservação do meio ambiente, abrangendo a fauna e flora do Estado de Mato Grosso. Para as capacitações também há programação de fazer mais atividades socioambientais, haja vista que o Estado de Mato Grosso possui 03 biomas: cerrado, pantanal e Amazônia, o que é de fato uma diversidade ímpar, fato este que requer uma atenção especial.
Assim, desde já colocamos à Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso à disposição desse Núcleo Socioambiental, enfatizando o desejo da Diretoria desta Escola em atuar conjuntamente.
Houve campanha de sensibilização, por meio do Verde Novo, projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso, idealizado pela equipe do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (JUVAM), com o objetivo de mobilizar a sociedade em prol do plantio e manutenção de árvores na Capital, a fim de alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a melhoria na qualidade de vida da população mediante a redução da sensação térmica e aumento da umidade relativa do ar.
O Projeto Verde Novo atua de forma integrada com os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030: Objetivo 11 (Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis); e Objetivo 13 (Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e os seus impactos). Em 2021, foram realizadas 24 ações de sensibilização com a distribuição e plantio de mudas de árvores nativas e frutíferas em diversas localidades no município de Cuiabá.
Por sua vez, a Escola dos Servidores realizou as seguintes ações de capacitação em sustentabilidade: VI Encontro de Sustentabilidade - Liderança e Sustentabilidade, com o desenvolvimento de quatro palestras, num total de 6h20 min de evento; e compartilhamento de curso à distância, elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça, intitulado Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, em plataforma de ensino à distância - EAD.
O fomento à capacitação em sustentabilidade, desenvolvida pela Escola dos Servidores, é uma das ações sustentáveis inseridas no Plano de Ação do PLS, além da divulgação de vídeos de conscientização para as capacitações durante os treinamentos e agendas da Coordenadoria da Escola dos Servidores em suas plataformas. Uma das ações a ser estimulada é, tanto quanto possível, a participação do Núcleo Socioambiental em cursos presenciais como instrutores internos.

Monitoramento do andamento do plano de ação

AMet9 – Ações da Meta 9

Meta: Cumprir 100% do plano de ação.

ALIODS – Ações do LIODS

Meta: Cumprir 100% do plano de ação.

Análise e comentário sobre o desempenho

O tema foi desenvolvido pelo Núcleo Socioambiental, em parceria com as Coordenadorias da Corregedoria-Geral da Justiça e Judiciária, ao final de 2020, para ser inserido no PLS 2021/2026, em razão da necessidade de monitorar o percentual de ações planejadas e desenvolvidas na área judicial para internalização da Agenda 2030 no Poder Judiciário de Mato Grosso. As metas do período do PLS 2021-2026 é a execução de 100% do plano de ação estabelecido a cada ano.
Um dos ODS escolhidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para cumprimento da Meta Nacional 9 - Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, foi o ODS 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, a fim de atingir a meta 5.2 do ODS 5 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual de outros tipos. O Plano de ação da meta 9 teve seu objetivo alcançado em 100% com execução das ações planejadas. O LIODS foi instituído por meio da Portaria n. 798-PRES, de 16 de dezembro de 2020 e, a partir de 2021, deram início ao plano de ação para utilização de metodologias para impulsionar a inovação com foco no atendimento dos ODS da Agenda 2030, tendo sido impulsionada as seguintes ações: 1.Reestruturação do LIODS; 2. Capacitação sobre métodos ágeis; 3. Método Visual Law; e 4. Conferência sobre o Estatuto do Pantanal. Assim, o Plano de ação do LIODS, em 2021, executou 44% do total das ações planejadas.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Tabela resultados consolidados