RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2021
Vera Lícia
07 outubro, 2022
1 APRESENTAÇÃO
O Relatório de Desempenho é uma leitura dos dados obtidos em relação
aos indicadores de desempenho e às ações do Plano de Logística
Sustentável – PLS, determinado pela Resolução CNJ 201, de 3 de março de
2015 e Resolução CNJ 400, de 6 de junho de 2021, que revogou a
201/2015.
O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso realiza, desde 2015,
diversos movimentos para melhorar o desempenho da sustentabilidade no
órgão, como por exemplo, atividades lúdicas para sensibilização da força
de trabalho; substituição de lâmpadas fluorescentes por LEDs e sensor de
presença; aquisições de aparelhos com eficiência energética;
padronização de produtos; redução de materiais na lista de aquisições;
capacitações; alinhamento quanto à Política de Governança das
Contratações Públicas; credenciamento de cooperativas para descarte de
materiais recicláveis; ampliação dos sistemas virtuais e da
digitalização; monitoramento e acompanhamento dos gastos e consumo, por
meio da ferramenta Gestão Matricial de Despesas – GMD; instituição de
laboratórios de inovação, inteligência e objetivos de desenvolvimento
sustentável da Agenda 2030.
O objetivo das informações é analisar o desempenho dos indicadores do
PLS no sentido de transformá-lo numa espécie de guia para tomada de
decisões do Gestor Público, em especial, quanto às ações em benefício da
sobrevivência dos recursos naturais, sem deixar, é claro, de olhar para
a atividade fim do Poder Judiciário. Assim, o desempenho do Plano de
Logística Sustentável poderá refletir as mudanças necessárias de
comportamento ou a continuidade de ações já realizadas que garantam
eficiência e desenvolvimento sustentável do órgão.
Com a interpretação dos dados foi possível elaborar um perfil do estágio
da concretude das ações de sustentabilidade executadas, bem como
identificar obstáculos a serem superados. O relatório será publicado no
sítio eletrônico deste Tribunal e encaminhado ao Conselho Nacional de
Justiça-CNJ, por meio do PLS-Jud e PJe (CUMPRIDEC
n. 0005176-96.2014.2.00.0000), até o dia 28 de fevereiro de 2022, em
cumprimento ao parágrafo único do art. 10 da Resolução CNJ 400/2021.
2 METODOLOGIA
Muito além de demonstrar os resultados alcançados, este relatório
consolida os esforços da Alta Administração, das Coordenadorias,
Comarcas, do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do PLS em dar
continuidade a uma gestão de sustentabilidade, além de fornecer um
diagnóstico preciso sobre a atual situação socioambiental desta
Corte.
A metodologia aplicada se baseia no ciclo PDCA (do inglês, Plan, Do,
Check e Act) por meio do qual o Plano de Logística se alinha ao “Plan”,
os planos de ação ao “DO”, o monitoramento mensal ao “Check” e o
presente Relatório de Desempenho ao “Act”.
Basicamente, para a construção deste relatório seguimos as seguintes
fases:
* Reunião com as áreas para alinhamento das informações do
PLS-Jud;
* Monitoramento dos gastos e consumo, por meio do QlickSense da
ferramenta de Gestão Matricial de Despesas - GMD;
* Envio de Ofício às áreas correspondes para justificar o desempenho das
metas estipuladas no PLS 2021-2026;
* Confirmação e/ou retificação de dados;
* Compilação das informações para elaboração do relatório de
desempenho.
No total, foram monitorados 85 indicadores, agrupados em 16 categorias:
Papel; Copos descartáveis; Água envasada em embalagem plástica;
Impressão; Energia elétrica; Água e esgoto; Gestão de resíduos; Reformas
e Construções; Limpeza; Vigilância; Telefonia; Veículos; Combustível;
Apoio ao Serviço Administrativo; Aquisições e Contratações; Qualidade de
Vida; Capacitação em Sustentabilidade; e Agenda 2030 na Atividade
Jurisdicional.
Muitos indicadores são de apuração mensal e outros anuais. O período de
comparação será o ano de 2020. A normativa utilizada para elaboração
deste relatório é a Resolução CNJ 400, de 16 de junho de 2021.
Cada indicador possui um código, nome, a meta de 2021, o resultado de
2020 e 2021. Para facilitar a leitura, os gráficos em verde e vermelho
representam, respectivamente, meta alcançada e não alcançada.
3 INDICADORES
3.1 Papel
Objetivo: Monitorar o consumo geral de papel em razão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Lei n. 11419/2006 e Resolução CNJ n. 185/2013) e da implantação dos processos administrativos eletrônicos
3.1.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.1.2 Indicador: CPP - Consumo de papel próprio
Meta: Reduzir 10% em relação a 2020
3.1.3 Indicador: GPP - Gasto com papel próprio
Meta: Reduzir 8% em relação a 2020
3.1.4 Análise e comentários sobre o desempenho
O resultado do indicador 2.2 GPP não significa aumento dos gastos com
papel próprio. No exercício de 2021 ocorreu expressiva diminuição na
aquisição dos itens de papel em razão da implementação de ferramentas
tecnológicas para a prestação jurisdicional, tais como o Sistema PJe, o
Juízo 100% Digital (Resolução CNJ n. 245/2020 e Portaria TJMT
n. 706/2020-PRES, de 16 de novembro de 2020), as Sessões de Julgamento
virtuais, as capacitações virtuais de servidores e magistrados, entre
outros avanços, aliados à expansão do regime de teletrabalho e aos
períodos de fechamento das unidades judiciárias, com suspensão de
atividades presenciais, por força da pandemia Covid-19.
Este último fator impactou diretamente no planejamento da aquisição
desse item, tomando-se, por referência, o consumo de papel no exercício
de 2020. As informações sobre aquisições dos itens são fornecidas pelo
Relatório de Entrada do Sistema CITSmart, que difere do Relatório de
Consumo.
As informações do gasto com papel são fornecidas pelo Relatório de
Entrada do Sistema CMP/CITSmart , que difere do relatório de consumo e,
como pode ser observado no gráfico, no exercício 2021, esse item foi
adquirido em menor quantidade e valor em relação ao exercício de
2020.
Insta registrar que os dados do exercício de 2020 foram lançados de
acordo com a exigência da Resolução CNJ 201, de 03 de março de 2015,
cujo glossário (edição de julho-2016) definia o Gasto com papel próprio:
“(…) considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas
unidades.” Logo, os dados captados eram os da distribuição às unidades e
não a data da aquisição do papel. Com a edição da Resolução CNJ 400, de
16 de junho de 2021, que revogou a Resolução CNJ 201/2015, o mesmo
indicador passou a considerar como evento gerador “a data da compra pelo
órgão, conforme regime de competência.” Em relação ao item papel A4
reciclado não houve aquisição no exercício de 2021, assim como nos
exercícios de 2020 e 2019, ressaltando que apenas as unidades
judiciárias de segunda instância são atendidas pelo estoque
remanescente. Destaca-se que a descontinuidade da aquisição do item
papel A4 reciclado está em consonância com o estudo elaborado pelo
Núcleo Socioambiental no Expediente CIA 0079083-58.2018.8.11.0000(A).
Assim, a meta de redução de gasto e consumo com papel foi
cumprida.
As ações que continuam a ser implementadas são a implantação da política
de gestão das aquisições, com a aplicação da Instrução Normativa SCL
n. 08/2021-C.ADM., de 28.07.2021, e da política de consumo, com a
aplicação da Instrução Normativa n. 05/2021-C.ADM., de 25.05.2021, com o
aprimoramento da análise de prioridades nas aquisições, a revisão do
catálogo de itens no Sistema CITSmart, o aperfeiçoamento da pesquisa de
preços, na elaboração do Termo de Referência.
3.1.5 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
3.2 Copos descartáveis
Objetivo: Monitorar a geração de resíduos oriundos do consumo de copos descartáveis, de plástico ou outros materiais
3.2.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.2.2 Indicador: CC - Consumo de copos descartáveis
Meta: Reduzir 8% em relação a 2020
3.2.3 Indicador: GC – Gasto com copos descartáveis
Meta: Reduzir 6% em relação a 2020
3.2.4 Análise e comentários sobre o desempenho
O resultado do indicador 3.2 GC não significa aumento dos gastos com
copos descartáveis. No exercício de 2021 ocorreu expressiva diminuição
na aquisição dos itens de copos descartáveis em razão da implementação
de ferramentas tecnológicas para a prestação jurisdicional, tais como o
Sistema PJe, o Juízo 100% Digital (Resolução CNJ n. 245/2020 e Portaria
TJMT n. 706/2020-PRES, de 16 de novembro de 2020), as Sessões de
Julgamento virtuais, as capacitações virtuais, entre outros avanços,
aliados à expansão do regime de teletrabalho e aos períodos de
fechamento das unidades judiciárias, com suspensão de atividades
presenciais, por força da pandemia Covid-19.
Este último fator impactou diretamente no planejamento da aquisição
desse item, tomando-se por referência o consumo de copos descartáveis no
exercício de 2020, para atendimento ao público externo.
As informações sobre aquisições dos itens são fornecidas pelo Relatório
de Entrada do Sistema CITSmart, que difere do Relatório de Consumo e,
como pode ser observado no gráfico, no exercício 2021, a meta de redução
de gastos com copos descartáveis foi cumprida.
Insta registrar que os dados do exercício de 2020 foram lançados de
acordo com a exigência da Resolução CNJ 201, de 03 de março de 2015,
cujo glossário (edição de julho-2016) definia o Gasto com copos
descartáveis: “(…) considera-se evento gerador a data da requisição do
material pelas unidades.” Logo, os dados se referem aos da distribuição
às unidades e não a data da aquisição. Com a edição da Resolução CNJ
400, de 16 de junho de 2021, que revogou a Resolução CNJ 201/2015, o
mesmo indicador passou a considerar como evento gerador “a data da
compra pelo órgão, conforme regime de competência.”
As ações implementadas são a implantação da política de gestão das
aquisições, com a aplicação da Instrução Normativa SCL
n. 08/2021-C.ADM., de 28.07.2021, e da política de consumo, com a
aplicação da Instrução Normativa n. 05/2021-C.ADM., de 25.05.2021, com o
aprimoramento da análise de prioridades nas aquisições e o
aperfeiçoamento da pesquisa de preços, na elaboração do Termo de
Referência.
3.2.5 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
3.3 Água envasada em embalagem plástica
Objetivo: Monitorar a geração de resíduos oriundos do consumo de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis
3.3.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.3.2 Indicador: CED - Consumo de embalagens descartáveis para água mineral
Meta: Reduzir 3% em relação a 2020
3.3.3 Indicador: CER - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral
Meta: Valor menor ou igual a 2020
3.3.4 Indicador: GAED - Gasto com água mineral em embalagens descartáveis
Meta: Reduzir 1% em relação a 2020
3.3.5 Indicador: GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis
Meta: Valor menor ou igual a 2020
3.3.6 Análise e comentários sobre o desempenho
No exercício de 2021 ocorreu o retorno ao trabalho presencial nas
unidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, por força das
Portarias-Conjuntas n. 12 (de 06.01.2021), 154, 156 e 158 (de
1º.02.2021), 162 (de 02.02.2021), 215 (de 12.02.2021), 492 (de
13.05.2021), 501 (de 19.05.2021), 514 (de 26.05.2021), o que
correspondeu aos meses de janeiro, fevereiro, março (até o dia 15) e
maio (a partir do dia 13 até o mês de dezembro de 2021).
O trabalho presencial de servidores, estagiários, colaboradores e
magistrados e, eventualmente, a presença de Membros do Ministério
Público, Procuradores do Estado, de Municípios e de Autarquias,
Defensores Públicos e Advogados nas dependências do Tribunal de Justiça,
Fórum da Capital e Fórum de Várzea Grande, por si só, provoca o aumento
do consumo de água em embalagens descartáveis. As informações sobre
aquisições são fornecidas pelo Relatório de Entrada do Sistema CITSmart,
que difere do Relatório de Consumo e, como pode ser observado no
gráfico, no exercício 2021, a meta de redução de gastos foi
atingida.
Insta registrar que os dados do exercício de 2020 foram lançados de
acordo com a exigência da Resolução CNJ 201, de 03 de março de 2015,
cujo glossário (edição de julho/2016) definia a seguinte metodologia
para o Gasto com água mineral em embalagem plástica: “(…) considera-se
evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.” Logo,
os dados lançados em 2020 referem-se à distribuição às unidades e não a
data da aquisição do produto. Com a edição da Resolução CNJ 400, de 16
de junho de 2021, que revogou a Resolução CNJ 201/2015, o indicador
passou a considerar como evento gerador “(…) a data da compra pelo
órgão, conforme regime de competência.” Assim, os dados lançados em 2021
referem-se à data da compra de água envasada adquirida pelo órgão.
Quanto às embalagens retornáveis, utilizava-se a mesma metodologia para
água envasada descartável, qual seja, o evento gerador para gasto era a
data da requisição do material pelas unidades. Assim, no exercício 2020,
os dados se referem à distribuição do material nas unidades
requisitantes.
Em 2021, o evento gerador do gasto passou a contabilizar a data da
compra pelo órgão, conforme regime de competência, exigência da
Resolução CNJ 400/2021.
Nesse sentido, houve um acréscimo dos valores em relação ao ano de 2020,
mas não significa aumento quantitativo, pois, as variações de preços do
item, provocadas, sobretudo, pela pandemia Covid-19, impactam o valor
das aquisições.
As ações que continuam a ser implementadas são a política de gestão das
aquisições, com aplicação da Instrução Normativa SCL n. 08/2021-C.ADM.,
de 28.07.2021, e da política de consumo, com a aplicação da Instrução
Normativa n. 05/2021-C.ADM., de 25.05.2021, com o aprimoramento da
análise de prioridades nas aquisições, a revisão do catálogo de itens o
Sistema CITSmart e o aperfeiçoamento da pesquisa de preços, na
elaboração do Termo de Referência.
3.3.7 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
3.4 Impressão
Objetivo: maior eficiência na gestão das impressões (aquisições de equipamentos e suprimentos ou outsourcing), tendo em vista o impacto da implantação dos processos administrativos e judiciais eletrônicos.
3.4.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.4.2 Indicador: QI - Quantidade de impressões
Meta: Reduzir 5% em relação a 2020
3.4.3 Indicador: QEI - Quantidade de equipamentos de impressão
Meta: Reduzir 3% em relação a 2020
3.4.4 Indicador: QIP – Quantidade de impressões per capita
Meta: Não há meta para esse indicador
3.4.5 Indicador: GCI – Gasto com contratos de terceirização de impressão
Meta: Reduzir 1% em relação a 2020
`
3.4.6 Análise e comentários sobre o desempenho
O indicador QI - Quantidade de impressões revela que com o projeto de
digitalização e o trabalho em home office, houve redução do serviço de
impressão. Com o monitoramento do contrato, observou-se a queda no
consumo de impressão, sendo sugerido e aprovado pela Administração, o
aditivo negativo no saldo registrado para páginas impressas.
No tocante a quantidade de equipamentos, a redução somente é possível
por meio de ‘’Aditivo Negativo’’ no contrato e pela revisão dos
equipamentos nas unidades. Essa análise de redução na quantidade de
equipamentos foi realizada junto a Alta Administração e optou-se para
ser aplicada na próxima licitação do serviço de outsourcing de
impressão, prevista para ser realizada ainda no exercício de 2022.
Em relação ao indicador 5.4.GCI - Gasto com contratos de terceirização
de impressão - A meta foi atingida em virtude do cenário de trabalho em
home office, cujo uso dos equipamentos reduziu em aproximadamente
70%.
Embora tenhamos atingido a meta, os gastos com o serviço de impressão
ainda não foram reduzidos no contrato atual, mesmo havendo o aditivo
negativo do volume de impressão, em razão da modalidade de aquisição
que, à época, era a prática mais adequada, ou seja, no atual modelo é
pago o aluguel dos equipamentos.
Atualmente, o Ministério do Planejamento emitiu o ‘’Guia de Boas
Práticas’’, que define o novo formato de aquisição de serviços de
impressão. Verificado isso, a documentação para a nova contratação está
sendo confeccionada conforme as orientações emitidas pelo guia
supramencionado. Nesta nova contratação, a administração já aplicou
redutor na quantidade de equipamentos, bem como, no volume de
impressões. Por esta razão, que o indicador de gastos com os contratos
de impressão ainda não reduziu.
3.4.7 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
3.5 Energia Elétrica
Objetivo: Monitorar consumo e gastos com energia elétrica para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes contratuais com a concessionária de energia visando à maior eficiência do gasto.
3.5.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.5.2 Indicador: CEE - Consumo de energia elétrica
Meta: Valor menor ou igual a 2020
3.5.3 Indicador: CRE - Consumo de energia elétrica por m²
Meta: Não há meta para esse indicador
3.5.4 Indicador: GEE - Gasto com energia elétrica
Meta: Valor menor ou igual a 2020
3.5.5 Indicador: GRE - Gasto com energia elétrica por m²
Meta: Não há meta para esse indicador
3.5.6 Análise e comentários sobre o desempenho
O resultado da meta do indicador de Gasto com energia elétrica não
foi atingido, apesar da redução do consumo, haja vista a majoração da
tarifação por parte da ANEEL, quanto ao aumento do custo de produção de
energia (bandeiras tarifárias). A Aneel aplica o sistema de bandeiras
tarifárias às contas de luz quando o custo de produção de energia
aumenta, como tem acontecido no país nos últimos meses por conta da
crise energética.
A solução, nesse caso, tem sido usar usinas termelétricas, que são mais
caras, e importar energia de outros países. Outro fator que influencia o
gasto é a inauguração de obras novas com majoração de áreas, pois isso
impacta diretamente no consumo, face o aumento de m² construído. Em
relação ao consumo, a troca do sistema de refrigeração do prédio da
Presidência, na sede do Tribunal de Justiça, do modelo chiller para
cassetes individuais contribuiu para essa redução, bem como a utilização
apenas de lâmpadas led’s, as instalações de sensores de presença e as
aquisições de aparelhos com eficiência energética.
Uma das ações que contribuirá com a redução no valor do gasto de energia
elétrica será a instalação das placas fotovoltaicas no edifício garagem,
sede do Tribunal de Justiça, com previsão de entrega em janeiro de 2022.
Essa previsão está abarcada no plano de ação do PLS 2021-2026 e, ao
longo desse período, será ampliada em outras unidades judiciárias de
primeira instância.
3.5.7 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
3.6 Água e Esgoto
Objetivo: Monitoramento do consumo e gastos com água e esgoto para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes e efetividade de ações de sustentabilidade.
3.6.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.6.2 Indicador: CA - Consumo de água
Meta: Não estipulada
3.6.3 Indicador: CRA - Consumo de água por m²
Meta: Não há meta para esse indicador
3.6.4 Indicador: GA - Gasto com água
Meta: Não estipulada
3.6.5 Indicador: GRA - Gasto com água por m²
Meta: Não há meta para esse indicador
3.6.6 Análise e comentários sobre o desempenho
Um dos fatores que contribuíram para o aumento apresentado foi a inauguração de obras novas as quais realizam a majoração de áreas impactando diretamente no consumo em face de expansão de m² construídos, além do aumento de custos tarifários. Insta consignar que não significa aumento da despesa, pois em 2020, os prédios se mantiveram na sua totalidade fechados (98%) devido a pandemia da COVID-19. O consumo e o gasto com água são monitorados, mensalmente, por meio da ferramenta Gestão Matricial de Despesas – GMD. Todavia, não é possível o estabelecimento de metas para esses indicadores, em razão da dificuldade em compilar os dados e o consumo nas contas de água, pois o pagamento e a gestão são realizados de forma independente, por cada uma das unidades judiciárias (comarcas).
3.6.7 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
3.7 Gestão de resíduos
Objetivo: Monitorar a geração de resíduos e sua destinação pelos órgãos em observância à legislação e às normas pertinentes, estimular a redução da geração de resíduos e aumentar sua destinação ambientalmente correta.
3.7.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.7.2 Indicador: DPa - Destinação de resíduos de papel
Meta: Não estipulada
3.7.3 Indicador: DPl – Destinação de resíduos de plásticos
Meta: NNão estipulada
Não houve registro de coleta em 2021
3.7.4 Indicador: DMt - Destinação de resíduos de metais
Meta: Não estipulada
Não houve registro de coleta em 2021
3.7.5 Indicador: DVd – Destinação de resíduos de vidros
Meta: Não estipulada
Não houve registro de coleta em 2021
3.7.6 Indicador: CGe – Coleta geral
Meta: Não estipulada
Não houve registro de coleta em 2021
3.7.7 Indicador: TMR - Total de materiais destinados à reciclagem
Meta: Não estipulada
3.7.8 Indicador: DEI - Destinação de resíduos eletroeletrônicos
Meta: Não estipulada
Não houve registro de coleta em 2021
3.7.9 Indicador: DImp - Destinação de resíduos de suprimentos de impressão
Meta: Não estipulada
Não houve registro de coleta em 2021
3.7.10 Indicador: DPB - Destinação de resíduos de pilhas e baterias
Meta: Não estipulada
Não houve registro de coleta em 2021
3.7.11 Indicador: DLp - Destinação de resíduos de lâmpadas
Meta: Não estipulada
Não houve registro de coleta em 2021
3.7.12 Indicador: DRS - Destinação de resíduos de saúde
Meta: Não estipulada
3.7.13 Indicador: DOB – Destinação de resíduos de obras e reformas
Meta: Não estipulada
Não houve registro de coleta em 2021
3.7.14 Análise e comentários sobre o desempenho
Desde 2019 efetuou-se o credenciamento de Cooperativa de Catadores de
Resíduos, por meio do Edital de Habilitação n. 1/2019 (Cia
0061544-45.2019.8.11.0000) e Termo de Compromisso n. 1/2019, para coleta
dos resíduos recicláveis descartados nas dependências do Tribunal de
Justiça de Mato Grosso, seus anexos e Fórum de Cuiabá. Atualmente, está
em andamento novo processo licitatório para habilitação das associações
e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com abrangência
de outros produtos recicláveis e a extensão dos locais de coleta.
No contrato de outsourcing, há certificação de destinação final dos
resíduos de informática (tonners), contudo, a empresa repassa o total da
destinação final sem especificar os materiais. Em razão de novo processo
licitatório para mudança contratual do modelo de outsourcing, o
departamento de suporte e informação sugeriu a adoção da “logística
reversa”. Para isso, necessário o alinhamento com a empresa fabricante
ou fornecedora para inserção de cláusulas no contrato.
O Departamento de Suporte e Informação não faz descarte de nenhum
equipamento ou componente de informática, todos são disponibilizados ao
DMP- Departamento de Material e Patrimônio para desfazimento. Para os
componentes que causam maiores riscos a natureza, tais como as baterias,
estas poderiam ser desacopladas dos nobreaks e entregues a empresas
especializadas no descarte, por meio de termo de cooperação. Situação
esta prevista no plano de ação do PLS e a ser alinhada em conjunto com o
Núcleo Socioambiental.
Na sede do Tribunal de Justiça, há o Ecoponto, espaço abrangido por
coletores com objetivo de incentivar o público interno e externo na
separação e descarte adequado de materiais recicláveis, tais como,
frasco de desodorante aerosol, elétrico e eletrônico, óleo de cozinha,
pilhas e baterias e material de escrita. Em decorrência da pandemia da
Covid-19, aliado às normas de restrições da entrada do público externo e
o teletrabalho, houve redução no descarte desses materiais. Estes
resíduos não são computados no PLS-Jud. Em relação à utilização de
lâmpadas led’s, o quantitativo do descarte desse material foi reduzido
significativamente, em razão de possuírem período de maior
durabilidade.
Uma das dificuldades no acompanhamento do descarte está ligado
diretamente ao comportamento dos servidores, magistrados e
colaboradores, que ainda não se conscientizaram quanto à separação
adequada dos materiais. A capacitação e sensibilização do corpo
funcional e a implementação de um plano de gestão de resíduos estão
abarcados no plano de ação do PLS 2021-2026, com previsão de início para
o exercício de 2022. Não houve metas para os indicadores, em razão do
próprio objetivo do tema, que é destinar, de forma adequada, os
resíduos, em observância à legislação e normas pertinentes.
3.7.15 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
3.8 Reformas e Construções
Objetivo: Monitorar os gastos relacionados a obras para que seja verificada a sua real necessidade e a priorização do atendimento à Resolução CNJ n. 114/2010 e suas alterações.
3.8.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.8.2 Indicador: GRef - Gastos com reformas no período-base
Meta: Não estipulada
3.8.3 Indicador: GConst - Gastos com construção de novos edifícios no período-base
Meta: NNão estipulada
3.8.4 Análise e comentários sobre o desempenho
A Resolução CNJ 201, de 3 de março de 2015, tinha como indicador o
item Reformas, o que foi abrangido por Construções com a edição da
Resolução CNJ 400, de 16 de junho de 2021.
No aspecto das reformas, houve problemas com a capacidade executiva das
empresas, que em várias comarcas, não cumpriram o cronograma estipulado,
além do enfrentamento do período chuvoso, situação que influenciou
diretamente na execução dos serviços. Com relação ao gasto com obras, os
valores incluem as despesas com construção dos novos edifícios das
Comarcas de: Água Boa, Nova Xavantina e Várzea Grande, bem como do
edifício que abrigará os Juizados Unificados da Comarca de Cuiabá.
Dessas obras, foram entregues o edifício de Nova Xavantina, as outras
encontram-se em andamento, com previsão de término em 2022.
As unidades administrativas e judiciárias que foram contempladas com os
serviços de manutenção e conservação predial foram escolhidas de acordo
com critérios de criticidade estrutural em que se encontravam, podendo,
inclusive, influir no funcionamento da prestação jurisdicional. Foram
realizadas atividades tais como, troca de cabos lógicos e elétricos,
reparos em cabine de força, reparos de telhados, entre outros. Referente
as ações da coordenadoria militar, vale salientar que foram cumpridas
integralmente com o planejamento de consultorias para o diagnóstico de
segurança em todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado
de Mato Grosso que demonstram necessidades de adequações e ajustes
necessários para a melhoria na segurança orgânica das comarcas do
PJMT.
A equipe da Coordenadoria de Infraestrutura, responsável pelas ações de
reformas e construções, optou por não estabelecer metas para esses
indicadores uma vez que as ações realizadas variam de acordo com as
demandas das comarcas e são executadas conforme a disponibilidade
orçamentária.
3.8.5 Monitoramento do andamento do plano de ação
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3.9 Limpeza
Objetivo: Monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de limpeza para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes de gestão, conforme instruções normativas sobre o tema.
3.9.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.9.2 Indicador: GLB - Gastos com contratos de limpeza no período-base
Meta: Não estipulada
3.9.3 Indicador: m²Cont - Área contratada
Meta: Não há meta para esse indicador
3.9.4 Indicador: GRL – Gasto com contratos limpeza por m²
Meta: Não há meta para esse indicador
3.9.5 Indicador: GML – Gasto com material de limpeza
Meta: Não se aplica
Esse indicador não se aplica ao Poder Judiciário de Mato Grosso, haja vista que os materiais de limpeza estão inclusos no contrato de terceirização.
3.9.6 Análise e comentários sobre o desempenho
Os gastos com contratos de limpeza no exercício 2021 totalizam R$
24.249.037,41 (vinte e quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil,
trinta e sete reais e quarenta e um centavos), valores estes que se
mostraram maiores que os do exercício 2020 (R$ 20.988.875,00) em razão
do acréscimo de 19.797,60 m² (dezenove mil, setecentos e noventa e sete
metros quadrados) correspondentes às ampliações de prédios dos Fóruns,
repactuação dos contratos e reajustes nos preços dos insumos de limpeza.
Dessa forma, não foi possível o alcance da meta estipulada.
A área (m²) especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e
limpeza, conforme instruções normativas da matéria, totalizou, em 2021,
628.116,60m², e em 2020, 608.319,00m², salientando-se que o preço do m²
(metro quadrado) em 2020 foi R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta
centavos) e, em 2021, R$ 38,61 (trinta e oito reais e sessenta e um
centavos).
No exercício corrente (2022), já estão finalizados o ETP e o Termo de
Referência para nova contratação dos serviços de limpeza das unidades
judiciárias de 1ª instância, mediante aplicação de novos critérios de
produtividade.
As ações que continuam a ser implementadas são a implantação da política
de gestão das aquisições, com a aplicação da Instrução Normativa SCL
n. 08/2021-C.ADM., de 28.07.2021, e da política de consumo, com a
aplicação da Instrução Normativa n. 05/2021-C.ADM., de 25.05.2021, com o
aprimoramento da análise de prioridades nas aquisições, a revisão do
catálogo de itens o Sistema CITSmart e o aperfeiçoamento da pesquisa de
preços, na elaboração do Termo de Referência, bem como medidas de
governança nas contratações, como mapeamento do consumo nas unidades
judiciárias, gestão de riscos, definição de competências, capacitação
dos agentes, etc.
3.9.7 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
3.10 Vigilância
Objetivo: Monitorar os gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos horários, armada e desarmada).
3.10.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.10.2 Indicador: GV – Gastos com contratos de vigilância armada e desarmada
Meta: Aumentar a despesa em 5% em relação 2020
3.10.3 Indicador: QPV – Quantidade total de pessoas contratadas para o serviço de vigilância
Meta: Manter 13 postos de vigilância armada
3.10.4 Indicador: GRV - Gasto médio com contrato de vigilância armada e desarmada
Meta: Não há meta para esse indicador
3.10.5 Indicador: GVe - Gasto com contrato de vigilância eletrônica
Meta: Não estipulada
3.10.6 Análise e comentários sobre o desempenho
Com o encerramento do ano de 2021, importantes resultados foram alcançados no Grupo - Indicador VIGILÂNCIA, do qual a Coordenadoria Militar é a Unidade responsável. Cabe destacar que algumas metas previstas foram alcançadas satisfatoriamente. Os gastos com o Contrato de Vigilância Armada aumentaram em 0,3% em relação ao exercício de 2020, em virtude de considerar nesse item o gasto com aquisição de munições, armas e coletes balísticos. Quanto a quantidade de pessoas contratadas para o serviço de vigilância foi mantida os 13 Postos de Vigilância armada, cumprindo-se a meta estipulada. As ações previstas para melhoria desse indicador são: estudo de viabilidade de implementação de novos controles de acesso que contemple o Egrégio Tribunal de Justiça e Unidades Judiciárias ainda não contempladas; e estudo quanto à outras formas de contratação de serviços de vigilância armada, visando economicidade. A Coordenadoria Militar tem buscado otimizar seus indicadores de vigilância, zelando pela segurança de Magistrados, serventuários, estagiários e visitantes que transitam nas edificações do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
3.10.7 Monitoramento do andamento do plano de ação
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3.11 Telefonia
Objetivo: Monitorar o consumo e gasto com serviços de telefonia tendo em vista outros mecanismos de comunicação com as mesmas funcionalidades e menores custos (VoIP, e-mails, aplicativos gratuitos de comunicação).
3.11.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.11.2 Indicador: GTF – Gasto com telefonia fixa
Meta: Reduzir 5% em relação a 2020
3.11.3 Indicador: LTF - Linhas Telefônicas Fixas
Meta: Reduzir 5% em relação a 2020
3.11.4 Indicador: GRTF - Gasto relativo com telefonia fixa
Meta: Não há meta para esse indicador
3.11.5 Indicador: GTM – Gasto com telefonia móvel
Meta: Manter o mesmo valor gasto em 2020 ou menor
3.11.6 Indicador: LTM - Linhas Telefônicas Móveis
Meta: Manter a mesma quantidade de 2020 ou menor
3.11.7 Indicador: GRTM – Gasto relativo com telefonia móvel
Meta: Não há meta para esse indicador
3.11.8 Análise e comentários sobre o desempenho
A Telefonia fixa sofreu a ocorrência da majoração da tarifação por
parte da ANETEL, além disso, mesmo em teletrabalho, houve um gasto maior
de telefonia face ao aumento constante da necessidade de entrar em
contato com a Coordenadoria de Tecnologia de Informação com o escopo de
sanar problemas de acesso dos computados que estavam sendo utilizados
pelos servidores em suas residências. Após o fim da Pandemia e com a
normalização das atividades do Poder Judiciário será possível tomar
medidas que possam garantir possível redução de custos no indicador de
telefonia fixa.
Quanto ao indicador de telefonia móvel, embora a empresa venha prestando
o serviço com a regularidade e qualidade que se espera, existem
impedimentos do sistema de emissão de faturas da empresa que geram certa
divergência, de modo que os documentos devem ser verificados
mensalmente. Ademais, em algumas situações foi necessário questionar os
valores cobrados e solicitar reenvio de faturas/boletos diretamente à
fiscalização ou reembolso no mês subsequente.
Em relação ao número de linhas, consignou-se no relatório que a meta
seria manter 858 linhas e, atualmente, o Tribunal dispõe de 871, sendo
200 linhas referente à internet banda larga e, as demais, aos números
funcionais disponibilizados aos magistrados, bem como aos servidores que
comprovem a necessidade.
Houve a solicitação do adicional de 13 linhas para serem entregues aos
novos magistrados empossados na atual administração. Em razão da
pandemia Covid-19, a demanda por novas linhas aumentou muito diante da
necessidade de atendimentos à distância por causa do fechamento das
portas do Palácio da Justiça. Contudo, não foi necessário solicitar
linhas adicionais, mas sim, remanejá-las.
3.11.9 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
3.12 Veículos
Objetivo: Gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial para a maior eficiência na gestão e nas aquisições dos veículos.
3.12.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.12.2 Indicador: Km – Quilometragem
Meta: Não estipulada
3.12.3 Indicador: VGEF – Quantidade de veículos a gasolina, etanol e flex
Meta: Não estipulada
3.12.4 Indicador: VD – Quantidade de veículos a diesel
Meta: Não estipulada
3.12.5 Indicador: VAlt - Quantidade de veículos movidos por fontes alternativas
Meta: Não estipulada
O Poder Judiciário de Mato Grosso não utiliza veiculos movidos por fontes alternativas. Portanto, o indicador não se aplica a realidade deste Órgão.
3.12.6 Indicador: QVe – Quantidade de Veículos
Meta: Não estipulada
3.12.7 Indicador: QVS - Quantidade de veículos de serviço
Meta: Não estipulada
3.12.8 Indicador: UVS – Usuários por veículo de serviço
Meta: Não estipulada
3.12.9 Indicador: QVM – Quantidade de veículos destinados à locomoção de magistrados (as)
Meta: Não estipulada
3.12.10 Indicador: UVM – Usuários por veículo destinado à locomoção de magistrados (as)
Meta: Não estipulada
3.12.11 Indicador: GMV – Gasto com manutenção de veículos
Meta: Não estipulada
3.12.12 Indicador: GRMV – Gasto relativo com manutenção por veículo
Meta: Não há meta para esse indicador
3.12.13 Indicador: GCM – Gastos com contratos de motoristas
Meta: Não estipulada
3.12.14 Indicador: GRCM – Gasto com contrato de motoristas por veículo
Meta: Não estipulada
3.12.15 Indicador: GCV – Gasto com contratos de agenciamento de transporte terrestre
Meta: Não estipulada
3.12.16 Análise e comentários sobre o desempenho
É consenso entre todos os especialistas, mecânicos e gestores de
frotas que, quanto mais antiga é uma frota, mais problemas mecânicos e
custos ela apresentará. Hoje a frota própria do Tribunal de Justiça do
estado do Mato Grosso é composta por veículos que chegam a quinze anos
de uso.
O impacto relativo ao aumento dos custos com manutenção é explicado pelo
período de tempo que os veículos ficaram parados, o aumento das viagens
(por exemplo, expedições realizadas para locais sem estrada pavimentada,
rodando mais de 4.000km quilômetros), o atual tempo de uso e
quilometragem rodada e o preços das peças e componentes dos veículos,
que subiram 12,47% no acumulado do ano de 2021, inclusive sem oferta no
mercado, devido a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
O Departamento de Infraestrutura e a Divisão de Transportes realizam a
avaliação permanente dos veículos com “check-lists” a cada saída para
atendimento, manutenções preventivas dadas o tempo de troca ou
quilometro rodado, troca de óleo, calibragem frequente, alinhamento,
balanceamento, análise de pneus e outros componentes.
São analisados preços no sistema da empresa Prime Benefícios, com
acompanhamento em todas as manutenções pelo fiscal do contrato ou pessoa
designada, e registro por foto dos serviços realizados. Com relação às
lavagens, existe um controle estipulado com valor máximo a ser pago e
cada motorista deve retirar autorização por meio de um ticket com
numeração e identificação do órgão junto a Divisão de Transportes, para
somente depois realizar o serviço, limitado a uma lavagem semanal, salvo
em casos excepcionais. A oferta de veículos movidos por outra fonte
alternativa, como híbridos ou elétricos, em locadoras de automóveis no
Estado do Mato Grosso, ainda é muito baixa. Aliado a isso, na maioria
das montadoras, no caso dos veículos elétricos, a vida útil da bateria é
de 05 anos de uso, soma-se a isso o alto custo de reposição do material
e sem rede credenciada, em especial, nas comarcas do interior. Nesse
contexto, torna-se inviável aderirmos a novos veículos na frota, movidos
por fonte alternativa.
Quanto aos veículos híbridos, torna-se uma opção considerável para a
substituição da frota de carros de representação (Fluence), pois estão
desgastados, com alto consumo de combustível e manutenção. Ainda,
deve-se levar em consideração que esta frota tem a maior parte de sua
utilização na capital do Estado, utilizando menos as estradas.
No que tange ao indicador de Gasto com contratos de agenciamento de
transporte terrestre, é indicador novo trazido pela Resolução 400/2021,
por isso, não foi estipulada meta. A título de comparação com o
exercício anterior, esse resultado teve a contribuição da extensão do
teletrabalho e, via de consequência, redução com diárias para utilização
dos transportes nas viagens.
3.12.17 Monitoramento do andamento do plano de ação
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3.13 Combustível
Objetivo: Reduzir a despesa com combustível.
3.13.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.13.2 Indicador: CG - Consumo de gasolina
Meta: Não estipulada
3.13.3 Indicador: CE – Consumo de etanol
Meta: Não estipulada
3.13.4 Indicador: CD – Consumo de diesel
Meta: Não estipulada
3.13.5 Indicador: CRAG – Consumo de gasolina e etanol por veículo
Meta: Não estipulada
3.13.6 Indicador: CRD – Consumo de diesel por veículo
Meta: Não estipulada
3.13.7 Indicador: GC – Gasto com combustível
Meta: Não estipulada
3.13.8 Análise e comentários sobre o desempenho
Dado o exposto dos números apresentados, referente ao consumo de combustíveis fica constatado um aumento na ordem de 38% na quantidade de litros consumidos e acréscimo de 90,63% no valor em reais. Deve-se levar em consideração que o ano de 2021 teve como característica um aumento das demandas de viagens, a volta dos atendimentos presenciais nas dependências do Tribunal de Justiça resultando em já esperada elevação nos gastos relativos à frota. Soma-se a isso a inflação registrada na gasolina, 47,69% e no etanol 62,23%, segundo o IBGE. Apesar do aumento, houve medidas para o controle do consumo de combustíveis, tais como, controle de média de consumo dos veículos pelo sistema da empresa Prime Benefícios, estipulando limites mensais de consumo para os veículos, acompanhamento dos relatórios da ANP, observando os preços que estão sendo praticados. Assim, com a realização de manutenções preventivas e corretivas dos veículos, denota bom estado de conservação e melhor autonomia.
3.13.9 Monitoramento do andamento do plano de ação
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3.14 Apoio Administrativo
Objetivo: Monitoramento das despesas com contratos de serviços gráficos.
3.14.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.14.2 Indicador: GCGraf - Gastos com serviços gráficos no período-base
Meta: Não estipulada
3.14.3 Análise e comentários sobre o desempenho
Com a reestruturação do Departamento Gráfico, a partir do sinistro de 2013, a unidade passou a responder por três tipos de despesas com material gráfico: despesas com impressão e acabamento de material digital feita internamente; aquisição de Bens de Consumo (matéria-prima para impressão e acabamento como papel, espiral, plástico, cola, arame, adesivos, papelão, fita, etc.); e licitação de serviços gráficos e de comunicação visual em larga escala ou que não fabricamos internamente (banners, adesivos de grandes formatos, fachadas, cadernos, folders, pastas, envelopes, etc.). O PTA2022 contempla a realização destas e outras aquisições, devendo ser ressaltado que as despesas com material gráfico são efetivamente liquidadas por demanda, ou seja, os materiais são oriundos de Atas de Registro de Preço ou contratos sob demanda, o que significa que a assunção das despesas com material gráfico está intimamente dependente da execução do plano de cada gestão. Em 2021, a meta não foi estabelecida em razão de ser novo indicador determinado pela Res. CNJ 400/2021.
3.14.4 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
3.15 Aquisição e contratações
Objetivo: Monitoramento das despesas com contratos de aquisição e contratação com critérios de sustentabilidade.
3.15.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.15.2 Indicador: ACR – Aquisições e contratações realizadas no período-base
Meta: Não estipulada
3.15.3 Indicador: ACS - Aquisições e contratações sustentáveis realizadas no período-base
Meta: Não estipulada
3.15.4 Indicador: PCS - Percentual de Aquisições e Contratações Sustentáveis sobre a totalidade
Meta: Não estipulada
3.15.5 Análise e comentários sobre o desempenho
O atual cenário das aquisições do PJMT é composto por 62 Pregões Eletrônicos, 02 (duas) Concorrências Públicas, 03 (três) Tomadas de Preço, totalizando 69 (sessenta e nove) processos licitatórios, dos quais 35% são sustentáveis, bem como 134 (cento e trinta e quatro) contratos, dos quais 27 (vinte e sete) são sustentáveis, correspondendo a 20,15% do total. Uma das ações a ser implementadas é a obrigatoriedade de inclusão, nos TR´s, de critérios de sustentabilidade. Pensando nisso, será adotado, em 2022, um guia de licitação sustentável já publicado por outros órgãos públicos, para ser aplicado no Poder Judiciário de Mato Grosso, de forma a orientar a inclusão de critérios e práticas sustentáveis nas aquisições de bens e na contratação de obras e serviços, conforme art. 22 da Resolução CNJ 400/2021. Em 2021, a meta não foi estabelecida em razão de ser novo indicador determinado pela Res. CNJ 400/2021.
3.15.6 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
3.16 Qualidade de vida
Objetivo: Monitorar a participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida e solidárias de forma a estimulá-las, para fomentar a política de valorização do corpo funcional.
3.16.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.16.2 Indicador: PQV – Participações em ações de qualidade de vida
Meta: Aumentar 6% em relação ao ano de 2020
3.16.3 Indicador: AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida
Meta: Aumentar 6% em relação ao ano de 2020
3.16.4 Indicador: PRQV – Percentual de participantes em ações de qualidade de vida.
Meta: Não estipulada
3.16.5 Indicador: PAS – Participações em ações solidárias
Meta: Aumentar 6% em relação ao ano de 2020
3.16.6 Indicador: AS – Quantidade de ações solidárias
Meta: Aumentar 6% em relação ao ano de 2020
3.16.7 Indicador: PRAS – Percentual de participantes em ações solidárias
Meta: Não estipulada
3.16.8 Análise e comentários sobre o desempenho
Os atendimentos dos profissionais no Tribunal de Justiça e nas
Comarcas, quando possível, foram realizados de forma presencial, a
depender do quadro apresentado nos níveis de contaminação decorrentes da
Covid-19. A propósito, o aumento no número de atendimentos se deu
exatamente por consequência da própria pandemia.
Foram prestadas diversas orientações, além de consultas e exames. Em
razão de a equipe ser multidisciplinar, buscou-se atender a servidora ou
o servidor e/ou seu dependente de forma integrada, por vezes
encaminhando a diversos profissionais de forma a minimizar os impactos
causados, por exemplo, por sequelas “pós-covid”, isolamento social,
perda de ente querido ou até mesmo pela adaptação à nova forma de
trabalho. No que tange aos atendimentos dos profissionais de educação
física, ressalta-se que, quando necessário, foram feitos remotamente
(on-line).
Todas as ações, tais como, dia nacional de combate e prevenção da
hanseníase, campanha de doação de sangue, combate a hipertensão, combate
a hepatites virais, dia mundial do coração e de combate à arritmia
cardíaca, foram desenvolvidas de forma virtual, por meio de internet,
com palestras on-line, assim como disponibilização de matérias
orientativas na intranet. Devido à pandemia, o Bem Viver não participou
de ações solidárias.
3.16.9 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
3.17 Capacitação em sustentabilidade
Objetivo: Monitorar a participação do corpo funcional em ações de capacitação e sensibilização relacionadas ao tema de sustentabilidade de forma a subsidiar a tomada de decisões quanto ao estímulo dessa temática.
3.17.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.17.2 Indicador: ACap – Ações de capacitação em sustentabilidade
Meta: Não estipulada
3.17.3 Indicador: ASen – Ações de sensibilização em sustentabilidade
Meta: Não estipulada
3.17.4 Indicador: PCap – Participação em ações de capacitação em sustentabilidade.
Meta: Não estipulada
3.17.5 Indicador: PRCap – Percentual de participantes em ações de capacitação em sustentabilidade
Meta: Não estipulada
3.17.6 Análise e comentários sobre o desempenho
Em 2021, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS
desenvolveu as seguintes ações de capacitação em sustentabilidade:
Webinário Conhecendo o Serrado; Webinário Contrato de Integração
Agroindustrial, que discorreu sobre o agronegócio/agricultura
sustentável; e Encontro Bioma Pantanal, ocorrido presencialmente na
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sendo apresentado um Projeto de
Lei e posteriormente discutido sobre a criação de um Estatuto visando à
manutenção e conservação do pantanal mato-grossense.
Quanto à sensibilização, a Esmagis tem expectativa de elaborar um plano
de ação e estabelecimento de normas para a preservação do meio ambiente,
abrangendo a fauna e flora do Estado de Mato Grosso. Para as
capacitações também há programação de fazer mais atividades
socioambientais, haja vista que o Estado de Mato Grosso possui 03
biomas: cerrado, pantanal e Amazônia, o que é de fato uma diversidade
ímpar, fato este que requer uma atenção especial.
Assim, desde já colocamos à Escola Superior da Magistratura do Estado de
Mato Grosso à disposição desse Núcleo Socioambiental, enfatizando o
desejo da Diretoria desta Escola em atuar conjuntamente.
Houve campanha de sensibilização, por meio do Verde Novo, projeto do
Poder Judiciário de Mato Grosso, idealizado pela equipe do Juizado
Volante Ambiental de Cuiabá (JUVAM), com o objetivo de mobilizar a
sociedade em prol do plantio e manutenção de árvores na Capital, a fim
de alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a
melhoria na qualidade de vida da população mediante a redução da
sensação térmica e aumento da umidade relativa do ar.
O Projeto Verde Novo atua de forma integrada com os seguintes Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030: Objetivo 11 (Tornar
as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e
sustentáveis); e Objetivo 13 (Tomar medidas urgentes para combater a
mudança do clima e os seus impactos). Em 2021, foram realizadas 24 ações
de sensibilização com a distribuição e plantio de mudas de árvores
nativas e frutíferas em diversas localidades no município de
Cuiabá.
Por sua vez, a Escola dos Servidores realizou as seguintes ações de
capacitação em sustentabilidade: VI Encontro de Sustentabilidade -
Liderança e Sustentabilidade, com o desenvolvimento de quatro palestras,
num total de 6h20 min de evento; e compartilhamento de curso à
distância, elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça, intitulado
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso, em plataforma de ensino à distância
- EAD.
O fomento à capacitação em sustentabilidade, desenvolvida pela Escola
dos Servidores, é uma das ações sustentáveis inseridas no Plano de Ação
do PLS, além da divulgação de vídeos de conscientização para as
capacitações durante os treinamentos e agendas da Coordenadoria da
Escola dos Servidores em suas plataformas. Uma das ações a ser
estimulada é, tanto quanto possível, a participação do Núcleo
Socioambiental em cursos presenciais como instrutores internos.
3.17.7 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
3.18 Agenda 2030 na atividade jurisdicional
Objetivo: Monitorar as ações de integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário de Mato Grosso.
3.18.1 Tabela
| PAPEL | Valor.2020 | Meta.2021 | Valor.2021 |
|---|---|---|---|
| CPP Consumo de papel proprio | 35.862 | 32.276 | 16.800 |
| GPP Gasto com papel proprio | 432.729 | 398.111 | 419.400 |
| CPC Consumo de papel contratado | 0 | 0 | 0 |
3.18.2 Indicador: AMet9 – Ações da Meta 9
Meta: Cumprir 100% do plano de ação
3.18.3 Indicador: ALIODS – Ações do LIODS
Meta: Cumprir 100% do plano de ação
3.18.4 Análise e comentários sobre o desempenho
O tema foi desenvolvido pelo Núcleo Socioambiental, em parceria com
as Coordenadorias da Corregedoria-Geral da Justiça e Judiciária, ao
final de 2020, para ser inserido no PLS 2021/2026, em razão da
necessidade de monitorar o percentual de ações planejadas e
desenvolvidas na área judicial para internalização da Agenda 2030 no
Poder Judiciário de Mato Grosso. As metas do período do PLS 2021-2026 é
a execução de 100% do plano de ação estabelecido a cada ano.
Um dos ODS escolhidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para
cumprimento da Meta Nacional 9 - Integrar a Agenda 2030 ao Poder
Judiciário, foi o ODS 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar
todas as mulheres e meninas, a fim de atingir a meta 5.2 do ODS 5 -
Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas
nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual
de outros tipos. O Plano de ação da meta 9 teve seu objetivo alcançado
em 100% com execução das ações planejadas. O LIODS foi instituído por
meio da Portaria n. 798-PRES, de 16 de dezembro de 2020 e, a partir de
2021, deram início ao plano de ação para utilização de metodologias para
impulsionar a inovação com foco no atendimento dos ODS da Agenda 2030,
tendo sido impulsionada as seguintes ações: 1.Reestruturação do LIODS;
2. Capacitação sobre métodos ágeis; 3. Método Visual Law; e 4.
Conferência sobre o Estatuto do Pantanal. Assim, o Plano de ação do
LIODS, em 2021, executou 44% do total das ações planejadas.
3.18.5 Monitoramento do andamento do plano de ação
INSERIR TABELA
4 CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS
4.1 Tabela
| Grupo | Indicador | Meta | Medida | Valor.2020 | Valor.2021 | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Papel | 2.1. | -3% | Resma | 53.588 | 34.495 | OK |
| Papel | 2.2. | -7% | Resma | 6.804 | 1.367 | OK |
| Papel | 2.3. | -3% | Resma | 60.392 | 35.862 | OK |
| Papel | 2.4. | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| Papel | 2.5. | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| Papel | 2.6. | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| Papel | 2.7. | -3% | Resma | 60.392 | 35.862 | OK |
| Papel | 2.8. | 756.669 | Reais | 756.669 | 408.679 | OK |
| Papel | 2.9. | -7% | Reais | 104261 | 24050 | OK |
| Papel | 2.10. | 860.930 | Reais | 860.930 | 432.729 | OK |
| Copos descartaveis | 3.1. | -2% | Centos | 26.126 | 16.860 | OK |
| Copos descartaveis | 3.2. | -2% | Centos | 12.140 | 11.417 | OK |
| Copos descartaveis | 3.3. | -2% | Centos | 34.620 | 28.277 | OK |
| Copos descartaveis | 3.4. | -2% | Reais | 58.014 | 41.702 | OK |
| Copos descartaveis | 3.5. | -2% | Reais | 28.757 | 36.538 | OK |
| Copos descartaveis | 3.6. | -2% | Reais | 86.798 | 78.239 | OK |
| Agua envasada em embalagens plasticas | 4.1. | -0,05 | Unidades | 682 | 100 | OK |
| Agua envasada em embalagens plasticas | 4.2. | 42.075 | Unidades | 42.075 | 15.420 | OK |
| Agua envasada em embalagens plasticas | 4.3. | -0,05 | Reais | 8.121 | 905 | OK |
| Agua envasada em embalagens plasticas | 4.4. | 161.000 | Reais | 161.000 | 69.841 | OK |
| Impressao | 5.1. | -7% | Impress<f5>es | 43.405.575 | 22.554.639 | OK |
| Impressao | 5.2. | 2.203 | Equipamentos | 2.203 | 2.274 | NOK |
| Impressao | 5.4. | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| Impressao | 5.5. | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| Impressao | 5.6. | -3% | Reais | 3.677.528 | 2.037.900 | OK |
| Telefonia | 6.1. | -3% | Reais | 820.253 | 779.333 | OK |
| Telefonia | 6.2. | -3% | Linhas fixas | 1.301 | 722 | OK |
| Telefonia | 6.4. | 408.858 | Reais | 408.858 | 477.538 | NOK |
| Telefonia | 6.5. | 786 | Linhas m<f3>veis | 786 | 858 | NOK |
| Energia eletrica | 7.1. | -3% | kWh | 18.411.400 | 15.413.526 | OK |
| Energia eletrica | 7.3. | -2% | Reais | 11.902.011 | 10.838.120 | OK |
| Agua e esgoto | 8.1. | N/E | M<b3> | N/E | 71.576 | N/E |
| Agua e esgoto | 8.3. | N/E | Reais | N/E | 1.031.824 | N/E |
| Gestao de residuos | 9.1. | N/E | Kg ? | N/E | 19.830 | N/E |
| Gestao de residuos | 9.2. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Gestao de residuos | 9.3. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Gestao de residuos | 9.4. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Gestao de residuos | 9.5. | N/E | Kg ? | N/E | 19.830 | N/E |
| Gestao de residuos | 9.6. | N/E | Kg ? | N/E | 19.830 | N/E |
| Gestao de residuos | 9.7. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Gestao de residuos | 9.8. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Gestao de residuos | 9.9. | Unidades | N/E | 148 | 30 | N/E |
| Gestao de residuos | 9.10. | N/E | Unidades | 4390 | 0 | N/E |
| Gestao de residuos | 9.11. | 100% | Kg | 392 | 420 | OK |
| Gestao de residuos | 9.12. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Reformas | 10.1. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Reformas | 10.2. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Limpeza | 11.1. | -3% | Reais | 19.349.728 | 20.988.874 | NOK |
| Limpeza | 11.4. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Limpeza | 11.6. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Vigilancia | 12.1. | ?2.730.637 | Reais | 2.730.637 | 2.755.916 | NOK |
| Vigilancia | 12.2. | ?13 | Postos | 13 | 13 | OK |
| Vigilancia | 12.4. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Vigilancia | 12.5. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Vigilancia | 12.7. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Veiculos | 13.2. | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| Veiculos | 13.3. | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| Veiculos | 13.4. | 10% | Ve<ed>culos | 91 | 121 | OK |
| Veiculos | 13.5. | 2% | Ve<ed>culos | 40 | 58 | NOK |
| Veiculos | 13.6. | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| Veiculos | 13.7. | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| Veiculos | 13.8. | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| Veiculos | 13.9. | 1% | Ve<ed>culos | 131 | 179 | OK |
| Veiculos | 13.10. | 1% | Ve<ed>culos | 145 | 144 | OK |
| Veiculos | 13.12 | 2% | Ve<ed>culos | 29 | 35 | OK |
| Veiculos | 13.14 | 10% | Reais | 893.019 | 806.688 | OK |
| Veiculos | 13.16 | 10% | Reais | 5.564.109 | 6.398.035 | NOK |
| Combustivel | 14.1 | 44.332 | Litros | 44.332 | 16.380 | OK |
| Combustivel | 14.2. | 129.687 | Litros | 129.687 | 56.129 | OK |
| Combustivel | 14.3. | -3% | Litros | 138.878 | 74.411 | OK |
| Combustivel | 14.4. | N/E | N/E | N/E | N/E | N/E |
| Qualidade de vida no trabalho | 15.1 | 3% | Participantes | 186.846 | 61.175 | NOK |
| Qualidade de vida no trabalho | 15.2. | 3% | A<e7><f5>es | 34 | 33 | NOK |
| Qualidade de vida no trabalho | 15.4. | 5% | Participantes | 3.000 | 0 | NOK |
| Qualidade de vida no trabalho | 15.5. | 25% | A<e7><f5>es | 34 | 0 | NOK |
| Qualidade de vida no trabalho | 15.7. | 2 | A<e7><f5>es | 4 | 1 | NOK |
| Capacitacao socioambiental | 16.1 | 20 | A<e7><f5>es | 6 | 2 | NOK |
| Capacitacao socioambiental |
|
700 | Participa<e7><f5>es | 804 | 120 | NOK |
4.2 Gráfico
O Relatório de Desempenho 2021 apresentou 33 metas alcançadas,
14 metas não alcançadas