Introdução

As denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos humanos somam 1.426.276 para o período de 2020 no total. Analisamos todas as denúncias que foram registradas com motivação “Em razão da religião”. Sendo 1.052 no primeiro semestre e 324 no segundo semestre, uma queda de 69%, fazendo o total de 1.376 denúncias em razão da religião no período todo. Porém apenas as denúncias do segundo semestre possuem a informação da religião da vítima. Sendo assim, a base de análise refere-se ao segundo semestre de 2020, com total de 324 registros

Canal de atendimento

Praticamente todos os atendimentos foram feitos via chamada telefônica, exceto 17 deles, conforme tabela abaixo:

Canal de atendimento - 2º semestre/2020
Qtde Perc
CARTA 2 0.617284
E-MAIL 2 0.617284
OFÍCIO 0 0.000000
PRESENCIAL 0 0.000000
TELEFÔNICO 307 94.753086
TELEGRAM 0 0.000000
VIDEOCHAMADA 0 0.000000
WEBCHAT 8 2.469136
WHATSAPP 5 1.543210
Sum 324 100.000000

Religião das vítimas

As religiões marcadas como Adventista do sétimo dia, Assembléia de Deus, Batista, Católica apóstolica romana, Católica ortodoxa, Congregação cristã, Evangelho quadrangular, Igreja Deus é amor, Luterana, Messiância, Metodista, Mórmons, Outros pentecostais/neopentecostais, Presbiteriana, Testemunhas de Jeová e Universal do Reino de Deus foram reclasssificadas como CRISTÃ.

As religiões Bahaísmo, Hinduísmo, Islamismo, Judaísmo, Outras religiões, Seicho-no-ie, Taoísmo, Tradições esotéricas e Xintoísmo foram reclassificadas como OUTRAS.

As religiões Umbanda, Outras de matriz africana, e Candomblé foram reclassificadas como MATRIZ AFRICANA.

As religiões Budismo, Crenças indígenas e Espiritismo não foram reclassificadas.

A religião Cristã foi a mais prevalente, totalizando 88 denúncias (27%) seguida da religião de Matriz africana com 82 denúncias (25%). Atentar para o alto índice de não preenchimento sendo 28,7% do total de denúncias com motivação religiosa

Religião das vítimas - 2º semestre/2020
Qtde Perc
*(N/D) 93 28.7037037
BUDISMO 3 0.9259259
CRENÇAS INDÍGENAS 1 0.3086420
CRISTÃ 88 27.1604938
ESPIRITISMO 32 9.8765432
MATRIZ AFRICANA 82 25.3086420
OUTRAS 14 4.3209877
SEM RELIGIÃO 11 3.3950617
Sum 324 100.0000000

UF’s

As denúncias se concentram principalmente na região Sudeste com 56,2% do total de denúncias, sendo 1,2% no Espírito Santo, 9,3% em Minas Gerais, 20,7% no Rio de Janeiro e 25% em São Paulo. Fora desta região, podemos destacar a Bahia com 7,7% e Rio Grande do Sul com 5,6%.

UF’s - 2º semestre/2020
Qtde Perc
*(N/D) 8 2.4691358
AC 0 0.0000000
AL 2 0.6172840
AM 3 0.9259259
AP 0 0.0000000
BA 25 7.7160494
CE 7 2.1604938
DF 6 1.8518519
ES 4 1.2345679
GO 11 3.3950617
MA 3 0.9259259
MG 30 9.2592593
MS 7 2.1604938
MT 1 0.3086420
PA 1 0.3086420
PB 1 0.3086420
PE 12 3.7037037
PI 2 0.6172840
PR 16 4.9382716
RJ 67 20.6790123
RN 5 1.5432099
RO 1 0.3086420
RR 0 0.0000000
RS 18 5.5555556
SC 9 2.7777778
SE 3 0.9259259
SP 81 25.0000000
TO 1 0.3086420
Sum 324 100.0000000

Apenas Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul possuem uma proporção maior de denúncias com vítimas de religião matriz africana.

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Local do ocorrido

40% das denúncias foram registradas com o local de ocorrência sendo a casa da vítima, seguida da caSa onde moram a vítima e o agressor, com 25% do total.

Local - 2º semestre/2020
Qtde Perc
AMBIENTE DE LAZER 1 0.3086420
AMBIENTE VIRTUAL (NO ÂMBITO DA INTERNET) 30 9.2592593
BAR RESTAURANTE LANCHONETE 1 0.3086420
CASA DA VÍTIMA 131 40.4320988
CASA DE FAMILIARES 1 0.3086420
CASA DO SUSPEITO 14 4.3209877
CASA ONDE RESIDE A VÍTIMA E O SUSPEITO 82 25.3086420
DELEGACIA DE POLÍCIA 1 0.3086420
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE 4 1.2345679
EVENTO PÚBLICO 3 0.9259259
INSTITUIÇÃO DE ENSINO 3 0.9259259
LOCAL DE TRABALHO DA VÍTIMA 6 1.8518519
LOCAL DE TRABALHO DO AGRESSOR 2 0.6172840
LOJA 1 0.3086420
ÓRGÃOS PÚBLICOS 2 0.6172840
OUTROS 28 8.6419753
UNIDADE PRISIONAL 3 0.9259259
VIA PÚBLICA 11 3.3950617
Sum 324 100.0000000

Os locais aonde vítimas de religiões matriz africanas foram mais agredidas proporcionalmente foram: via pública (67%), local de trabalho do agressor (100%), casa da vítima e ambiente virtual com 60% cada.

Frequência

47% das denúncias ocorreram com regularidade diária

Frequência - 2º semestre/2020
Qtde Perc
*(N/D) 6 1.851852
DIARIAMENTE 153 47.222222
MENSALMENTE 10 3.086420
OCASIONALMENTE 53 16.358025
SEMANALMENTE 32 9.876543
ÚNICA OCORRÊNCIA 70 21.604938
Sum 324 100.000000

Sendo que das denúncias com frequência diária, 54% delas são de vítimas de religiões cristãs.

Gênero da vítima

61,4% das vítimas são do gênero feminino

Gênero da vítima - 2º semestre/2020
Qtde Perc
*(N/D) 33 10.18519
FEMININO 199 61.41975
MASCULINO 92 28.39506
Sum 324 100.00000

As vítimas de gênero feminino são na sua maioria de religião cristã, sendo 55% das mulheres.

Raça

41% das vítimas são de raça/cor negra

Raça da vítima - 2º semestre/2020
Qtde Perc
*(N/D) 94 29.012346
AMARELA 1 0.308642
BRANCA 93 28.703704
INDÍGENA 1 0.308642
NEGRA 135 41.666667
Sum 324 100.000000

54% das pessoas negras são de religião matriz africana

Violação

A violação mais predominante entre as denúncias foi a de integridade psiquíca com 59%.

Violação_ampla - 2º semestre/2020
Qtde Perc
43 13.2716049
DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS LIVRE EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR 1 0.3086420
DIREITOS SOCIAIS SAÚDE 2 0.6172840
DIREITOS SOCIAIS SEGURANÇA 1 0.3086420
INTEGRIDADE FÍSICA 27 8.3333333
INTEGRIDADE PATRIMONIAL 5 1.5432099
INTEGRIDADE PSÍQUICA 193 59.5679012
LIBERDADE DE RELIGIÃO ou CRENÇA 38 11.7283951
LIBERDADE DIREITOS INDIVIDUAIS 5 1.5432099
LIBERDADE EXPRESSÃO 1 0.3086420
LIBERDADE SEXUAL 3 0.9259259
SEGURANÇA ECONÔMICA 2 0.6172840
SEGURANÇA FÍSICA 1 0.3086420
SEGURANÇA PSÍQUICA 2 0.6172840
Sum 324 100.0000000

Sendo que as denúncias de integridade psiquíca são todas de religiões cristãs

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