1.919
198
206
346.262
75
21
194.249
A migração é uma resposta das populações silvestres a uma condição sazonal de baixa disponibilidade de recurso para outra onde o recurso é farto. Para a maioria dos casos, o recurso envolvido é alimento ou área para nidificação (Cornell University 2014), mas a migração também pode estar relacionada à disponibilidade de água ou à diminuição de competição (Able 1999).
Recentemente, Somenzari e colaboradores (2018) revisaram as ocorrências e padrões de deslocamento de aves potencialmente migratórias para o Brasil. Uma espécie foi classificada como migratória quando pelo menos parte de sua população realiza movimentos cíclicos e sazonais com alta fidelidade aos seus sítios de reprodução. Assim, das 1.919 espécies listadas para o país (Piacentini et al. 2015), 198 atenderam aos critérios do citado estudo, sendo que 64% destas foram consideradas migratórias e 36% parcialmente migratórias, quando uma parte da população permanece no mesmo local ou região durante todo o ano. É esperado que este quantitativo aumente à medida que novos estudos sejam feitos, em especial para as espécies continentais, e novos registros sejam obtidos, em especial para as espécies vagantes ou com informações discrepantes.
Ainda de acordo com Somenzari e colaboradores (2018), pouco mais da metade das espécies migratórias com ocorrência para o Brasil se reproduzem no país. Aquelas que possuem seus sítios de reprodução em outros países nidificam na região circumpolar relacionada à América do Norte e Groenlândia (aves setentrionais), em áreas no sul da América do Sul e Antártida (meridionais) ou ainda a oeste, na região andina. Tais espécies podem ser divididas em um grupo chamado de visitantes de verão e outro de visitantes de inverno. Assim, a presença de espécies migratórias que não se reproduzem no Brasil se faz notar em todas as estações do ano. Na primavera e verão, o país recebe populações advindas do hemisfério norte e quando estas iniciam seu retorno, as espécies austrais iniciam seu deslocamento ao norte, invernando especialmente nos estados da região Sul e Sudeste. Mais de um terço das famílias de aves brasileiras possuem ao menos uma espécie com comportamento migratório e, ao contrário do senso comum, Tyrannidae, uma família de Passeriformes continentais, é a que possui o maior número de espécies migratórias no Brasil. De forma semelhante, as espécies migratórias habitam virtualmente todos os ecossistemas, sejam eles de matriz florestal ou campestre, lacustres, costeiros ou marinhos (Somenzari et al. 2018).
Principais rotas migratórias no Brasil
Rotas de longa distância
Rotas de curto percurso
Algumas espécies migratórias procedentes da Argentina ainda não têm as rotas bem conhecidas, a exemplo de Plegadis chihi, que realiza movimentos em formações cuneiformes e longas fila (Sick 2001), podendo ser observados às centenas nos banhados do Rio Grande do Sul.
Existem, ainda, as migracões altitudinais, que embora possam ser mais comuns do que o descrito até o momento, ainda são pouco conhecidas. São realizadas por espécies como Florisuga fusca e Turdus flavipes.
Esquerda: Sterna dougallii - Ciro Albano / Direita (superior): Sporophila hipoxanta - Márcio Reppening, Sterna hirundinacea - Patrícia Serafini, Sporophila melanogaster - Márcio Reppening / Direta (inferior): Calidris pusilla - Ciro Albano, Sporophila beltoni - Ciro Albano, Sporophila ruficollis - Márcio Reppening
A matriz elétrica brasileira é majoritariamente renovável e o Brasil já é líder na América Latina na capacidade instalada visando o aproveitamento de seu potencial eólico (Brasil 2014, ANEEL 2015). Considerando que esta estrutura de geração está em franco processo de crescimento e com potencial muito grande ainda de expansão (Pereira Jr et al. 2013), exigências regulatórias para a implantação e operação têm aumentado, dadas as pressões da sociedade civil e das comunidades locais.
No tocante à geração de energia por parques eólicos onshore, a biota terrestre é a mais vulnerável, principalmente, pela supressão vegetal decorrente da abertura de vias de acesso, intensificação do tráfego, instalação de torres e redes de transmissão e de distribuição, dentre outros. Os fios de alta tensão, de distribuição e as torres geradoras de energia, também chamadas turbinas ou aerogeradores, afetam principalmente as comunidades de aves e morcegos. A extensão do impacto sobre as aves irá variar conforme a espécie, a estação, a localização e o layout ou configuração dos empreendimentos, sendo que esses impactos podem ser permanentes ou temporários, sem esquecer que todo empreendimento possui pelo menos três fases: a implantação, a operação e o descomissionamento, com impactos característicos de cada fase. O efeito negativo mais óbvio são as colisões, mas podemos elencar quatro grandes eixos de impacto: o paisagístico, o sonoro, aquele relativo à ocupação e degradação do terreno e os impactos diretos à fauna, descritos adiante.
Cabe destacar que o Brasil e signatário da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Selvagens (CMS, do inglês Convention on Migratory Species) e sua Resolução 7.5 trata do compromisso do país em envidar esforços para a conciliação entre a exploração do potencial eólico e a conservação deste recorte da biodiversidade de interesse global.
As orientações aqui exploradas são fortemente embasadas em Atienza et al. (2008), EPHC (2010) e no documento Environmental, Health, and Safety Guidelines for Wind Energy, produzido pelo Banco Mundial. Orientações de boas práticas relacionadas à sustentabilidade sob a perspectiva das comunidades humanas nas áreas sob influência dos parques eólicos no contexto brasileiro, especialmente para o Nordeste, são abundantes (por exemplo, Gonçalves 2015, Caixa 2016, Gorayeb & Brannstrom 2016, dentre outros), contudo, não serão aqui abordadas.
Embora já existam milhares de empreendimentos eólicos onshore pelo globo, as informações publicadas sobre impactos ambientais associados a estes baseiam-se em um pequeno número de parques, basicamente, parques eólicos europeus, norte-americanos e sul-africanos. Agrega-se o agravante de que nem todas as empresas primam pela transparência e acesso livre aos dados de monitoramento e que, mesmo reduzidas, taxas de mortalidade nos parques eólicos podem incrementar consideravelmente o risco de extinção de espécies longevas com populações pequenas (Carrete et al. 2009).
Os impactos mais recorrentes mencionados na literatura (Atienza et al. 2008) são:
Centenas de espécies são suscetíveis a colisões e, embora alguns estudos apontem os Passeriformes como o grupo que responde pela maior parte dos casos (chegando a 82% dos registros em Erickson et al. 2001), tradicionalmente, rapinantes, aves marinhas e outras aves de médio e grande porte têm sido reportados como os principais grupos efetivamente afetados por aerogeradores. Tais conclusões talvez se justifiquem por um conjunto de características desses grupos, quando comparados com Passeriformes de um modo geral: menor número de indivíduos nas populações, maior proporção de espécies ameaçadas de extinção nessas Ordens e maior facilidade de detecção das carcaças. Também é proposto que espécies de maior tamanho seriam de fato mais sensíveis, visto responderem mais lentamente a alterações em suas taxas de mortalidade quando comparadas a Passeriformes (Hotker et al. 2006).
Conforme a literatura disponível, a mortalidade detectada nos parques eólicos é variável e parece depender do contexto local. Mesmo parques próximos podem apresentar taxas de colisão bastante discrepantes, com diferenças significativas para um mesmo táxon. Estudos indicam taxas totais observadas que variaram entre 0 e 64 mortes por aerogerador por ano (Lekuona 2001 em Atienza et al. 2008).
Algumas espécies têm maior probabilidade de colisão (Drewitt & Langston 2008), mas diversos fatores parecem interferir nas taxas de colisão, podendo ser ambientais, paisagísticos ou relacionados às caracteristicas biológicas das espécies (Thaxter et al. 2017). A seguir descrevemos rapidamente alguns destes fatores.
A altura de voo de cada espécie também interfere no risco de colisão. Registros de radar na costa da Inglaterra revelaram que passeriformes migram de dia abaixo de 1.500 m e à noite podem subir a 4.000 m (Sick 1985). Há ainda registro de espécies que atingem altitudes acima de 6.500 m (Pough et al. 1993). Contudo, de acordo com Sick (1985), geralmente as migrações são realizadas abaixo de 600 m, variando conforme as condições meteorológicas. Mesmo as espécies que realizam voos em altitudes elevadas são sujeitas a colisões nos momentos de aterrisagem e decolagem ou em condições de mau tempo, quando voam a altitudes menores.
Segundo Orloff & Flannery (1992) a velocidade de voo também afeta a capacidade da ave de detectar o obstáculo, assim como seu tempo de reação perante o mesmo. As aves de rapina de voo mais rápido (como os falconídeos) são mais vulneráveis à colisão e eletrocussão que os demais rapinantes. Espécies que apresentam comportamento de peneirar contra o vento, examinando o solo atentamente, a alturas de cerca de 30 m antes de descer sobre a presa, também poderiam ser vulneráveis a colisões. As fragatas também se destacam devido ao seu hábito de planar. Registros quanto a sua mortalidade decorrente de interação com turbinas no Brasil foram descritos inclusive para o arquipélago de Fernando de Noronha, onde um único aerogerador foi instalado (P. Serafini obs. pess.).
Alguns estudos apontam que espécies migratórias seriam mais suscetíveis que espécies residentes, visto estarem expostas ao efeito cumulativo de transitar por vários parques ao longo de suas rotas e de serem menos familiarizadas com as localidades. Por outro lado, há estudos que indicam que as aves residentes estão diariamente sujeitas à colisão, sendo, portanto, mais suscetíveis (Drewitt & Langston 2008).
Densidade de fauna - é esperada que a abundância (densidade) de aves também seja positivamente correlacionada com as taxas de colisão. A densidade de aves pode aumentar se as estruturas do parque eólico atrairem insetos, roedores e outras espécies de presas das aves (Drewitt & Langston 2008).
As dificuldades para a avaliação do impacto
Embora este modelo energético seja promovido e defendido como uma fonte renovável de baixo impacto, os efeitos ocultos ou secundários (i.e.: além do impacto direto das colisões) necessitam ser melhor compreendidos. Somente após dimensionada a magnitude de todos os impactos decorrentes deste tipo de empreendimento será possível qualificá-lo quanto ao nível de impacto.
As estimativas de colisão têm seus resultados fortemente influenciados pela frequência de busca por carcaças, proporção de aerogeradores vistoriados, raio de busca em relação à base da turbina e tipo de vegetação do local do empreendimento. Além disso, há um viés provocado pela remoção de animais moribundos ou carcaças por predadores ou espécies necrófagas, sendo fortemente recomendado o uso de métodos alternativos a partir de radares, imagens térmicas e detecção acústica (Drewitt & Langston 2006). Caso esses métodos não possam ser aplicados, os estudos devem estimar previamente a taxa de remoção de carcaças.
A habituação dos indivíduos às estruturas do parque eólico, em especial aos aerogeradores, ainda é pouco compreendida, havendo controvérsias entre as conclusões de diferentes estudos. Alguns estudos apontam que não há um aumento da mortalidade de espécies que habitam os parques eólicos com o passar dos anos, enquanto outros argumentam que, embora o impacto de deslocamento possa ser atenuado com a habituação, isso pode levar a um incremento na mortalidade por colisões.
Uma maior transparência nos processos de licenciamento e monitoramento, o acesso facilitado a pesquisadores nos empreendimentos eólicos e a divulgação dos dados de estudos e monitoramentos certamente contribuiriam para uma melhor compreensão dos impactos.
Quando o EIA for solicitado pelo órgão licenciador, a seção relativa à avifauna deverá conter lista de espécies de aves que ocorrem na área de influência, sua abundância e fenologia, com destaque para informações sobre a presença de ninhais, colônias reprodutivas e áreas de concentração de aves, além do uso do espaço tridimensional pelas espécies.
O período de amostragem deve ser de pelo menos um ano, a fim de considerar a sazonalidade local. Para locais de excepcional agregação ou de biodiversidade pouco conhecida, recomenda-se amostragem por vários anos, a critério do órgao licenciador. O estudo para avifauna deve abordar ainda as informações meteorológicas (velocidade e direção do vento e dias de neblina), já que estes são fatores determinantes na estimativa da taxa de colisão. Importante ainda quantificar a mudanca da paisagem ou do uso e cobertura do solo para a instalação do empreendimento. Os estudos devem ser realizados em todos os períodos do dia e noite. Os resultados desses estudos devem apontar os locais com menor risco de colisão para cada aerogerador, considerando aves diurnas, noturnas e morcegos, de acordo com o tipo de aerogerador a ser utilizado. Em relação às aves, os estudos prévios devem responder as seguintes perguntas (adaptado de Atianza et al. 2008 e EPHC 2010):
A fim de responder a estas perguntas, a estimativa de taxas de utilização do local por aves, o levantamento das alturas de voo que as espécies praticam e o censo das populações são subsídios valiosos, inclusive para a alimentação de modelos, que são representações matemáticas de eventos ou processos reais.
Modelos podem ser gerados para investigar os possíveis riscos da interação entre aves e aerogeradores, bem como para explorar a influência destes sobre a dinâmica populacional dos animais. Modelos podem ser dinâmicos; na medida que novas informações são adicionadas, seus resultados podem ser reavaliados e ajustados.
Um exemplo desta ferramenta é o modelo de risco de colisão, que busca predizer a taxa de colisão de um táxon com determinadas estruturas. Atualmente, os modelos de risco de colisão disponíveis são hábeis em considerar númerosas variáveis, desde características espécie-específicas de voo à configuração do parque eólico (Marques et al. 2014, Laranjeiro et al. 2018). Uma vez que as espécies afetadas são identificadas e suas taxas de mortalidade esperadas, calculadas ou projetadas, é avaliado se, social e ecologicamente, tal magnitude de impacto é aceitável. Não sendo, cabe ao empreendedor alterar o projeto ou aos órgãos licenciadores se manifestarem a respeito.
Durante o processo de licenciamento, também é recomendado o alinhamento de medidas para conservação com ações previstas nos Planos de Ação Nacional (PANs) que contemplem aves migratórias.
Um desenho amostral bastante recomendado em publicações científicas é o tipo BACI (before and after – control impact), que envolve a avaliação de impacto antes e depois do empreendimento (Kuvlesky et al. 2007). A padronização de métodos para o diagnóstico ambiental, especialmente para o monitoramento, é desejável a fim de criar conjuntos de dados estatisticamente comparáveis (Paton et al. 2017).
Dentro de um parque eólico é esperado que alguns aerogeradores respondam significativamente por mais fatalidades que outros. Portanto, quando da implantação de um novo parque eólico, é fundamental o acompanhamento contínuo de desempenho de cada aerogerador a fim de identificar aqueles mais fatais e, a partir deste reconhecimento, implantar medidas mitigadoras. Em casos extremos, pode ser considerada inclusive a realocação da turbina.
Após o diagnóstico inicial da situação de conflito (impacto), recomenda-se que pelo menos 10% dos aerogeradores, mas nunca menos que 10 deles, sejam amostrados mensalmente quanto a ocorrências de colisão. Além disso, deve haver uma amostragem semestral ou anual de cada aerogerador do parque, a fim de avaliar eventuais alterações no padrão de mortalidade. Caso haja informações demográficas suficientes para uma espécie de interesse, estes dados podem alimentar uma Análise de Viabilidade Populacional (AVP) a fim de verificar se as taxas observadas podem implicar em um aumento da probabilidade de extinção local ou da população em questão (Laranjeiro et al. 2018).
Neste contexto de monitoramento experimentos que avaliam a taxa de remoção de carcaças são interessantes, visto que altas taxas podem mascarar a magnitude das colisões. Caso as estimativas prévias de taxas de colisão sejam menores que aquelas observadas após a implantação do parque eólico, é importante que o empreendimento tenha um plano de contingência para administrar esse impacto. Considerando a longa vida útil destes empreendimentos, o monitoramento deve ser flexível, de modo que os monitores possam incluir protocolos que foquem em espécies e métodos originalmente não previstos de forma a considerar problemas que foram constatados apenas após a implantação do empreendimento.
Resolução Conama nº 462/2014 – Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providências.
Portaria MMA nº 444/2014 - Reconhece e apresenta a “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção”.
Decreto Legislativo nº 387/2013 - Aprova o texto da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres - CMS, assinado em Bonn, em 23 de junho de 1979.
Planos de Ação Nacional para a Conservação de Espécies de Aves Silvestres Ameaçadas de Extinção - Os Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies da Fauna (PANs) são diretrizes pactuadas com a sociedade para proteger a fauna, priorizando ações de combate às ameaças que põem em risco populações de espécies e ambientes naturais.
Mitigating biodiversity impacts associated with solar and wind energy development - Guia IUCN sobre a mitigação de impactos associados ao uso de energia solar e eólica.
Energy Task Force – O “CMS Energy Task Force” é uma plataforma vinculada à Convenção sobre a Conservação de Espécies de Animais Silvestres Migratórios formada por diversos atores e voltada a compatibilizar o desenvolvimento e uso de energias renováveis com a conservação de espécies migratórias.
Na edição anterior deste relatório, a determinação das Áreas Importantes foi feita apenas com base no número de espécies de aves migratórias, utilizando-se uma grade padronizada de 50 x 50 km de malha, sobreposta ao território nacional. O critério para a área ser recrutada como importante foi o registro de 40 ou mais espécies migratórias no interior da célula ou quadrícula. Nesta nova versão, além de aprimorarmos a seleção das áreas com a inclusãode mais critérios através de modelagem de priorização, utilizamos uma malha menor, aumentando a precisão das informacões. A grade utilizada possui malha de 5´ (minutos) ou aproximadamente 9,2 x 9,2 km (~85 km^2). O software de priorização espacial escolhido foi o Zonation (Moilanen et al. 2011), que hierarquizou as células pelo seu valor de conservação.
Para análise no Zonation, foram utilizados pontos de ocorrência de 156 taxa dentre as espécies elencadas como migratórias por Somenzari et al. (2018). Não foram consideradas as espécies vagantes, de ocorrência esporádica no país, e aquelas estritamente oceânicas, visto que o recorte geográfico desta análise foi o Brasil continental. Os dados de ocorrência das espécies foram obtidos do Atlas de Registros de Aves Brasileiras - ARA e do Sistema Nacional de Anilhamento de Aves Silvestres - SNA, ambos sob responsabilidade do ICMBio/CEMAVE. Esses dados são uma combinação de dados compilados de publicacões científicas, dados fornecidos por pesquisadores e colaboradores e dados de anilhamento e de recuperação (encontro) de anilhas. Também foram utilizados dados disponibilizados pelo sítio eletrônico Wikiaves - Enciclopédia das Aves do Brasil. O valor de conservação determinado pelo Zonation foi calculado em função da riqueza de espécies da célula, por pesos atribuídos a cada espécie e pela representatividade relativa de cada espécie em cada iteração do software. A cada iteração as células de menor valor de conservação são removidas, e a cada remoção ou iteração, novos valores de conservação são calculados, visto que a representatividade das espécies foi alterada, e assim sucessivamente até a última célula, que resguarda o maior valor de conservação.
As metas de conservação foram definidas a priori, e a partir delas selecionou-se o ponto de corte (percentual) da área a compor as áreas importantes para as aves migratórias. Metas de conservação referem-se aos limiares mínimos desejados da paisagem ou da distribuição das espécies na solução final. A unidade de planejamento aqui adotada foi a própria célula.
Os pesos atribuídos buscaram refletir a vulnerabilidade de indivíduos e populacões da espécie face aos parques eólicos. Espécies que apresentam hábitos que facilitam a ocorrência de acidentes tiveram maior pontuação, assim como espécies oficialmente ameacadas (Anexo 1 - versão impressa do relatório).
Com uso do Zonation, buscou-se como meta de conservação o limiar mínimo que garantisse o recrutamento de mais de 90% das células com registro de ocorrência para as espécies migratórias oficialmente ameacadas, conforme Portaria MMA nº 444/14, e de 100% para as raras, aqui consideradas aquelas com registros em menos de 40 células, ao mesmo tempo em que também seleciona as células de maior riqueza de espécies. No anexo 2 da versão impressa do relatório são apresentados os parâmetros definidos para execução da priorização no Zonation. Essa meta procurou contemplar prioritariamente as espécies em condição mais frágil de conservação. Assim, a meta estabelecida, após a execução da priorização feita pelo software, foi atingida resguardando 30% das áreas com registro de ocorrência de aves migratórias.
Áreas de concentração de indivíduos
Para a determinação das Áreas Importantes com expressiva concentração de indivíduos, foi inicialmente realizado um extenso levantamento bibliográfico em publicacões científicas nacionais e estrangeiras. Posteriormente, foram consultados diversos especialistas que sugeriram novas inclusões com base em suas experiências de campo. Cada área elencada nesta etapa foi identificada, sendo apresentada sua justificativa e sua fonte.
Obs.: As referências bibliográficas citadas nos textos aqui apresentados podem ser acessadas na versão impressa do relatório (pdf), disponível para download na seção “Para saber mais”, na aba “Boas Práticas” dessa plataforma.
Este relatório atende a Resolução nº 462/2014 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A implantação de parques eólicos tem contribuído para a formação de uma matriz energética brasileira cada vez mais mais limpa e renovável, mas há cuidados que precisam ser tomados para que essa matriz energética seja compatível com as aves migratórias.
Seu objetivo é apontar as áreas relevantes para as espécies de aves migratórias no Brasil. Assim como os relatórios anteriores, nesta versão também apresentamos os locais de registros de espécies de aves ameaçadas de extinção, que poderão ser utilizados como referência pelos órgãos licenciadores. De forma inédita, a versão impressa do relatório traz também informações sobre a fauna de morcegos no Brasil e o risco de colisão modelado deste grupo com estruturas associadas aos empreendimentos eólicos.
Ao longo de sua rota migratória, as aves utilizam diversas áreas para descanso e alimentação. Sem essas áreas, as aves não são capazes de atingir o seu destino. Sendo assim, é importante reconhecer estas áreas críticas, aqui também indicadas, e envidar esforços para o uso sustentável desses espaços e seus recursos.
O Brasil é um dos três países com maior número de espécies de aves no globo, e mais de 10% das quase duas mil espécies já registradas em território brasileiro são consideradas migratórias. Algumas espécies migratórias têm suas rotas restritas ao território nacional, outras deslocam-se por diversos países vizinhos. Há ainda aquelas que podem se deslocar entre os hemisférios sul e norte. Essa interconexão notável entre ambientes, biomas, países e continentes realizada pelas espécies migratórias torna o Brasil corresponsável pela conservação desse recorte da biodiversidade global.
Como citar este documento:
Relatório de Rotas e Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil. Cabedelo, PB: CEMAVE/ICMBio. 2020.