SEDEC - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE MATO GROSSO
19 maio, 2021
Na atualidade os ditos pequenos negócios têm um papel econômico fundamental no Brasil, além de representarem a imensa maioria de todos os negócios formais do País, são responsáveis por uma grande fatia do faturamento de todas as empresas brasileiras e ainda possuem grande capacidade alocativa de mão de obra superior que ás médias e grandes empresas.
No entanto definir o tamanho de uma empresa representa um processo bem particular, uma vez que as pessoas têm noções diferentes sobre o porte de uma empresa. Um dos problemas mundiais, quando da adoção de políticas às micro e pequenas empresas, refere-se à questão de definição de tamanho (LIMA NETO, 2009).
Observa-se, na prática, uma variedade de critérios para a sua definição/segmentação tanto por parte da legislação específica, como por parte de instituições financeiras oficiais e órgãos representativos do setor, ora baseando-se no valor do faturamento, ora no número de pessoas ocupadas, ora em ambos. A utilização de conceitos heterogêneos decorre do fato de que a finalidade e os objetivos das instituições que promovem seu enquadramento são distintos (regulamentação, crédito, estudos, etc.).
No Brasil esses critérios que definem a classificação do porte das empresas são diferenciados em cada instrumento jurídico criado. A Relação Anual de Informações Sociais, doravante, RAIS, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) utilizam os dados sobre os números de empregados para definir o tamanho das mesmas e o Estatuto da microempresa, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o SIMPLES, Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, baseiam-se na receita bruta das empresas como forma de classificação.
A classificação de porte de empresa adotada pelo BNDES e aplicável a todos os setores está resumida a seguir:
Porte | Receita Operacional Bruta Anual |
Microempresa | Menor ou igual a R$ 2,4 milhões |
Pequena Empresa | Maior que R$ 2,4 milhões e menor ou igual a R$ 16 milhões |
Média Empresa | Maior que R$ 16 milhões e menor ou igual a R$ 90 milhões |
Média-grande empresa | Maior que R$ 90 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões |
Grande empresa | Maior que R$ 300 Milhões |
Fonte: BNDES(2012)
Já o critério utilizado pelo Ministério do Trabalho leva em consideração o número de vínculos empregatícios, como segue:
Porte | Número de Vínculos empregatícios |
Microempresa | Até 19 pessoas ocupadas |
Pequena Empresa | De 20 a 99 pessoas ocupadas |
Média Empresa | De 100 a 499 pessoas ocupadas |
Grande empresa | Acima de 500 pessoas |
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego(MTE, 2012).
E ainda o critério adotado pelo Sebrae acrescenta uma subdivisão de acordo o setor da empresa como representado na tabela seguinte:
Porte | Serviço e comércio | Indústria |
Microempresa | Até 09 pessoas ocupadas | Até 19 pessoas ocupadas |
Pequena Empresa | De 10 a 49 pessoas ocupadas | De 20 a 99 pessoas ocupadas |
Média Empresa | De 50 a 99 pessoas ocupadas | De 100 a 499 pessoas ocupadas |
Grande empresa | Acima de 100 pessoas | Acima de 500 pessoas |
Fonte: SEBRAE (2012)
Assim, podemos aferir o movimento do mercado do trabalho de acordo com as diversas fontes, segundo dados disponíveis no Portal DataSebrae – Indicadores em Mato Grosso no ano de 2020 foram aferidas um total de 341.433 empresas distribuídas assim:
Consórcios1 | Demais Empresas | ME2 | EPP3 | MEI4 |
Alto do Rio Paraguai | 1.878 | 10.893 | 1.476 | 12.852 |
Alto Teles Pires | 419 | 18.703 | 3.093 | 21.306 |
Araguaia | 156 | 778 | 81 | 1.403 |
Complexo Nascentes do Pantanal | 741 | 5.411 | 656 | 9.014 |
Médio Araguaia | 918 | 4.343 | 698 | 6.717 |
Nascentes do Araguaia | 419 | 2.082 | 180 | 2.937 |
Norte Araguaia | 301 | 2.345 | 243 | 3.754 |
Portal da Amazônia | 684 | 4.865 | 703 | 7.379 |
Portal do Araguaia | 551 | 3.375 | 338 | 4.494 |
Região Sul | 3619 | 18.301 | 293 | 22.121 |
Vale do Arinos | 412 | 2.433 | 418 | 3.090 |
Vale do Guaporé | 539 | 2.999 | 364 | 5.526 |
Vale do Juruena | 491 | 3.061 | 583 | 5.712 |
Vale do Rio Cuiabá | 9.299 | 43.695 | 6.784 | 59.508 |
Vale do Teles Pires | 534 | 397 | 383 | 4.704 |
Mato Grosso | 24.732(7%) | 127.254(37%) | 18.930(6%) | 170.517(50%) |
1Regiões dos Consórcios de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso | ||||
2Microempresa | ||||
3Empresa de Pequeno Porte | ||||
4Microempreendedor Individual | ||||
Fonte: DATA SEBRAE (2012)
Segundo os dados disponibilizados pelo Painel Mapa das Empresas do Governo Federal, com base nas informações da REDESIM da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Mato Grosso possui 318.129 empresas ativas, dados com base março de 2021.
Porte | Percentual | Quantidade |
Microempresa | 86% | 273.915 |
Empresa de Pequeno Porte | 6% | 20.653 |
Outra | 7% | 23.561 |
Gráfico 1: Total de empresas ativas em Mato Grosso segundo o Porte 2021
Fonte:Painel Mapa das Empresas
Quanto a abertura de novas empresas no período temos o seguinte quadro para os últimos trimestres.
Porte | Microempresa | Empresa de Pequeno Porte | Outra | Total |
1°Trimestre(2021) | 19.569 | 874 | 498 | 20.941 |
1°Trimestre(2020) | 14.215 | 574 | 470 | 15.259 |
2°Trimestre(2020) | 12.618 | 544 | 412 | 13.574 |
3°Trimestre(2020) | 14.933 | 772 | 551 | 16.256 |
4°Trimestre(2020) | 13.412 | 749 | 565 | 14.726 |
Fonte:Painel Mapa das Empresas
No primeiro trimestre de 2.021 foram abertas 20.941 novas empresas, o que representa 0,38 de acréscimo em relação ao primeiro trimestre de 2020.
Porte | 1°Trimestre 2021/1°Trimestre de 2020 | 1°Trimestre 2021/4°Trimestre de 2020 |
Microempresa | 0.38 | 0.46 |
Empresa de Pequeno Porte | 0.52 | 0.17 |
Outra | 0.06 | -0.12 |
Fonte:Painel Mapa das Empresas
Natureza | Quantidade | Percentual |
Sociedade Limitada | 72.743 | 22.86% |
Outras | 713 | 0.22% |
Sociedade Anônima | 3.404 | 1.07% |
EIRELI | 25.141 | 7.90% |
Empresário Individual | 215.189 | 67.64% |
Cooperativa | 939 | 0.29% |
Fonte:Painel Mapa das Empresas
Na Variável Natureza , Outras representa o Somatório de:
Empresa Pública
Sociedade de Economia Mista
Sociedade em Conta de Participação
Consórcio de Sociedades
Sociedade em Nome Coletivo
Grupo de Sociedades
Estabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira e Empresas Binacionais
Sociedade em Comandita por Ações
Sociedade em Comandita Simples
Eireli é a sigla de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, um novo modelo de empreendimento criado em 2011 com o objetivo de legalizar seu negócio como sociedade limitada, eliminando a figura do sócio “fantasma”. Com a Eireli, o empresário pode abrir sua empresa com apenas um sócio: ele mesmo.
Fonte : SEBRAE
Natureza | 1°Trimestre(2021) | 1°Trimestre(2020) | 2°Trimestre(2020) | 3°Trimestre(2020) | 4°Trimestre(2020) |
Empresário Individual | 16.933 | 12.494 | 11.039 | 12.808 | 11.530 |
Sociedade Limitada | 2.899 | 1.754 | 1.681 | 2.430 | 2.308 |
EIRELI | 1.018 | 926 | 756 | 909 | 784 |
Sociedade Anônima | 57 | 48 | 55 | 78 | 62 |
Cooperativa | 21 | 15 | 18 | 21 | 12 |
Outras | 13 | 22 | 25 | 10 | 29 |
Fonte:Painel Mapa das Empresas
Os valores apresentados são correspondentes da soma dos valores de todos os municípios compostos nos consórcios de desenvolvimento ecônomico do estado de Mato Grosso.
Municípios que estão no Consórcio:
Alto Paraguai
Arenápolis
Barra do Bugres
Campo Novo do Parecis
Denise
Diamantino
Nortelândia
Nova Marilândia
Nova Maringá
Nova Olímpia
Porto Estrela
Santo Afonso
São José do Rio Claro
Sapezal
Tangará da Serra
Porte | Número de Estabelecimento | Percentual |
Microempresa | 21.635 | 86,21% |
Empresa de Pequeno Porte | 1.672 | 6,66% |
Outra | 1.790 | 7,13% |
Total | 25.097 | 100% |
Natureza | Quantidade | Percentual |
Sociedade Limitada | 6.122 | 24,39% |
Outras | 53 | 0,21% |
Sociedade Anônima | 263 | 1,04% |
EIRELI | 1.922 | 7,65% |
Empresário Individual | 16.648 | 66,34% |
Cooperativa | 89 | 0,23% |
Total | 25.097 | 100% |