Consiste em atividade em grupo com o objetivo de discutir o nosso último tópico de discussão: setor público. A reforma tributária é um ponto de discussão importante em 2021, e a discussão durante a disciplina é uma oportunidade de vocês se familiarizarem com o tema.
A apresentação representa a terceira nota da disciplina.
Cada grupo deve produzir uma apresentação (Google Apresentações, preferencialmente) que discuta os pontos propostos abaixo.
Todos os integrantes devem participar da elaboração e apresentação.
Cada grupo deve gravar uma apresentação de 15 a 20 minutos a ser entregue até a data combinada. Recomendo que cada grupo crie uma sala Meet com os integrantes e gravem a apresentação.
Tentem defender seus pontos com citações e dados. A apresentação de tabelas e gráficos é um plus. Fico à disposição para prestar maiores esclarecimentos.
Todos devem elaborar ao menos UMA questão para os demais grupos, que deve ser postada em um espaço no Classroom.
Durante nossa última aula síncrona (31/maio/2021), serão discutidas as apresentações. Estejam preparados para responder os questionamentos elaboradas pelos colegas e pelo professor.
A nossa última nota será a combinação da qualidade dos slides (30%), da apresentação individual (30%), da pergunta individual (20%) e da participação nas discussões no dia da reunião síncrona (20%).
O slide vai ser avaliado pelas informações e organização. O indivíduo vai ser avaliado pelo domínio do assunto. A questão será avaliada pela sua pertinência.
Apresentar o sistema tributário atual para bens e serviços (tributação indireta) e seus problemas. Especificamente sobre ICMS, PIS, Cofins, IPI e ISS.
O grupo deve ainda correlacionar a discussão com os princípios tributários discutidos no assunto da Semana 14: Setor Público.
Como é estruturado o sistema de impostos indiretos no Brasil atualmente?
Discuta os principais problemas do sistema atual.
Sugestões: Legislação complexa, problema da cumulatividade, cobrança na origem, oneração da produção, litigiosidade, falta de transparência e não neutralidade.
Apresentar a proposta de reforma da PEC-45. Os problemas do sistema atual já foram discutidos pelo grupo 1, de modo que a missão do grupo é discutir as características desta proposta específica e suas dificuldades de implementação.
O que é um Imposto de Valor Adicionado (IVA)
Quais são as características de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como proposto.
Como ocorrerá a transição para as três esferas de poder pela proposta da PEC-45.
Quais as principais dificuldades de implantação.