Deputadas reunidas no Congresso Nacional - Foto:Luis Macedo - Site:El País
Introdução
Os direitos políticos da mulher surgiram apenas em 1932 por um decreto que instituía o Código Eleitoral Provisório, após a Revolução Constitucionalista, que aconteceu por mobilizações da elite paulistana insatisfeitas com o governo ditatorial vigente e pediam a convocação de eleições para uma assembleia constituinte e outras queixas. As mulheres já vinham se mobilizando há muito tempo pedindo pelo reconhecimento de seus direitos políticos, mas eram ignoradas. A Constituição promulgada de 1934 instituiu constitucionalmente o direito ao voto feminino e o voto secreto, mas tinha restrições. Interessante observar que 110 anos antes, viabilizados pela Constituição de 1824, considerada liberal para época, foi permitido aos analfabetos votarem, aqueles que não sabiam ler e escrever podiam escolher seus representantes, mas as mulheres letradas não podiam. Prova da ignorância brasileira em colocar a mulher sempre excluída de decisões importantes da vida politica do país. (CARVALHO, 2001)
A caminhada feminina de conquistas foi aos poucos, mas no período da década de 90 foram criados dispositivos de inclusão da mulher no jogo político. A Lei 9.100/1995 instituía a cota de 20% por partido ou coligação a ser preenchidas por mulheres nas Câmaras Municipais. Seguindo a linha de enfrentamento da exclusão feminina da política, a Lei 9.504/1997 veio para ampliar a abrangência da lei anterior, aumentando de 20% para 30% e ainda alcançando as Assembleias Estaduais e a Câmara do Deputados, deixando de fora o Senado Federal com o argumento que a quantidade de vagas é reduzido, mas essa mudança não ficou definida como obrigatória e não preenchendo essa quantidade, tudo bem.
Como não era obrigatório o preenchimento total dessas vagas e não havia sanções, os partidos seguiam sem preencher e a baixa candidatura feminina persistia. Percebendo os desvios dos partidos em cumprir a cota, surge a Lei 12.034/2009 na tentativa de preencher lacunas. Essa lei tornou obrigatório o preenchimento dos 30% da cota e consequentemente os partidos correram atrás de preenchê-la. Lamentavelmente o que começou a ocorrer foram candidaturas laranja que nem o próprio voto tinham e situações como essa a mídia divulga insistentemente.
A Lei 13.165/2015 que foi o resultado da Reforma Eleitoral, dentre algumas mudanças que não cabe aqui, instituiu o valor mínimo de 5% e um máximo de 15% dos recursos do Fundo Partidário para a cota feminina. São 30% de mulheres que vão ficar com apenas 15% do montante, claramente desproporcional e mantendo a desigualdade entre os gêneros. Esse artigo foi motivo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN-5617), que ao ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, o mesmo a julgou inconstitucional e que o correto deveria ser o valor equivalente a cota ou no caso de passar os 30%, que seja proporcional.
Objetivo
O objetivo do trabalho apresentado é avaliar o crescimento ou não, da representatividade feminina nas eleições municipais do Estado do Rio de Janeiro. Observar se com a obrigatoriedade do repasse do Fundo Eleitoral, houve mudanças.Para tanto, foi utilizada as informações disponíveis na base de dados do “Eleições BR”, referente aos anos de 2016 e 2020. Os cargos trabalhados serão os de Prefeito, Vice-Prefeito e de Vereadores.
Metodologia
A metodologia utilizada nesse trabalho foi inicialmente o tratamento da base de dados, porque a mesma conta com 63 variáveis e nem todas seriam necessárias para o uso. Após o tratamento, foi realizado o cruzamento de tabelas de homens e mulheres eleitos, para ver a proporção de cada; média das despesas de campanha para tentar observar uma possível associação entre os gastos por gênero com a maior quantidade de eleitos para cada cargo trabalhado
As variáveis utilizadas foram: “descricao eleicao, sigla ue, descricao ue, codigo cargo, nome urna candidato, sigla partido, nome municipio nascimento, codigo sexo, descricao grau intrucao, despesa max campanha, desc sit tot tuno”.
Foi utilizado o gráfico do tipo “Barplot” para apresentar visualmente a diferença de candidatos e de eleitos entre o gênero masculino e feminino.
Todo o processo de elaboração do trabalho ocorreu no programa de estatística RStudio e posteriormente para realizar uma publicação, foi utilizado o RMarkdown.
Marcha das Mulheres Negras por uma Bahia Livre - Site: Soteropreta
Teste de Hipótese
Associação entre as variáveis Sexo e Eleição, em 2016 para Prefeito.
H0: não existe associação entre as duas variáveis, o sexo do candidato e a eleição
H1: existe associação entre as duas variáveis
ALPHA = 0,05
Se pvalor <= Alpha eu rejeito H0
Ss pvalor > Alpha eu não rejeito H0obs: Primeiro temos que verificar o pressuposto de que nenhuma célula deve ter valor como valor esperado, menos que cinco.
ELEITO NÃO ELEITO
FEMININO 10.43972 37.56028
MASCULINO 81.56028 293.43972Neste teste de Sexo e Eleição, há células maiores que cinco, logo deve-se usar o teste qui - quadrado.
Teste qui-quadrado para rejeitar ou não H0.
Pearson's Chi-squared test with Yates' continuity correction
data: eleicoes2016_pref$DESCRICAO_SEXO and eleicoes2016_pref$DESC_SIT_TOT_TURNO
X-squared = 0.12193, df = 1, p-value = 0.7269p-value = 0.7269 pvalor > alpha logo eu não rejeito H0
Não existe associaçao entre Sexo e Eleitos para a Prefeitura em 2016.
Associação entre variáveis Sexo e Eleição, em 2016 para vice-prefeito.
H0: não existe associação entre as duas variáveis, o sexo do candidato e a eleição
H1: existe associação entre as duas variáveis
ALPHA = 0,05
Se pvalor <= Alpha eu rejeito H0
Se pvalor > Alpha eu não rejeito H0Obs: Primeiros temos que verificar o pressuposto de que nenhuma célula deve ter valor esperado menor que cinco.
eleicoes2016_vp$DESCRICAO_SEXO ELEITO NÃO ELEITO
FEMININO 18.92199 68.07801
MASCULINO 73.07801 262.92199Teste qui-quadrado para rejeitar ou não H0
Pearson's Chi-squared test with Yates' continuity correction
data: eleicoes2016_vp$DESCRICAO_SEXO and eleicoes2016_vp$DESC_SIT_TOT_TURNO
X-squared = 4.6837, df = 1, p-value = 0.03045p-value = 0.03045
pvalor < alpha, logo eu rejeito H0Existe associação entre as variáveis sexo e ser eleito em 2016 para vice-prefeito.
Associação entre variáveis Sexo e Eleição, em 2020 para prefeito
H0: não existe associação entre as duas variáveis, o sexo do candidato e a eleição
H1: existe associação entre as duas variáveis
ALPHA = 0,05
Se pvalor <= Alpha eu rejeito H0
Se pvalor > Alpha eu não rejeito H0Obs: Primeiro temos que verificar o pressuposto de que nenhuma célula deve ter valor menor que cinco.
ELEITO NÃO ELEITO
FEMININO 13.87868 77.12132
MASCULINO 74.12132 411.87868Teste qui-quadrado para rejeitar ou não H0
Pearson's Chi-squared test with Yates' continuity correction
data: eleicoes2020_pref$DESCRICAO_SEXO and eleicoes2020_pref$DESC_SIT_TOT_TURNO
X-squared = 0.57113, df = 1, p-value = 0.4498p-value = 0.4498
pvalor > alpha logo eu não rejeito H0Não existe associação entre sexo e ser eleito para a Prefeitura em 2020.
Associação entre variáveis Sexo e Eleição, em 2020 para vice-prefeito.
H0: não existe associação entre as duas variáveis, o sexo do candidato e a eleição
H1: existe associação entre as duas variáveis
ALPHA = 0,05
Se pvalor <= Alpha eu rejeito H0
Se pvalor > Alpha eu não rejeito H0Obs: Primeiro temos que verificar o pressuposto de que nenhuma célula deve ter valor esperado menor que cinco.
eleicoes2020_vp$DESCRICAO_SEXO ELEITO NÃO ELEITO
FEMININO 23.375 129.625
MASCULINO 64.625 358.375teste qui-quadrado para rejeitar ou não H0
Pearson's Chi-squared test with Yates' continuity correction
data: eleicoes2020_vp$DESCRICAO_SEXO and eleicoes2020_vp$DESC_SIT_TOT_TURNO
X-squared = 4.2642, df = 1, p-value = 0.03892p-value = 0.03892
pvalor < alpha, logo eu rejeito H0Existe associação entre as variáveis Sexo e Eleito em 2020 para vice-prefeito.
Associação entre variáveis Sexo e Eleição, em 2016 para Vereador
H0: não existe associação entre as duas variáveis, o sexo do candidato e a eleição
H1: existe associação entre as duas variáveis
ALPHA = 0,05
Se pvalor <= Alpha eu rejeito H0
Se pvalor > Alpha eu não rejeito H0
ELEITO POR MÉDIA ELEITO POR QP NÃO ELEITO SUPLENTE
FEMININO 124.4119 256.1798 2186.324 4086.084
MASCULINO 264.5881 544.8202 4649.676 8689.916Teste qui-quadrado para rejeitar ou não H0.
Pearson's Chi-squared test
data: eleicoes2016_ver$DESCRICAO_SEXO and eleicoes2016_ver$DESC_SIT_TOT_TURNO
X-squared = 308.86, df = 3, p-value < 0.00000000000000022p-value < 0.00000000000000022
pvalor < alpha, logo eu rejeito H0Existe associação entre as variáveis Sexo e Eleito em 2016, para Vereador.
Associação entre variáveis Sexo e Eleição, em 2020 para Vereador.
H0: não existe associação entre as duas variáveis, o sexo do candidato e a eleição
H1: existe associação entre as duas variáveis
ALPHA = 0,05
Se pvalor <= Alpha eu rejeito H0
Se pvalor > Alpha eu não rejeito H0
ELEITO POR MÉDIA ELEITO POR QP NÃO ELEITO SUPLENTE
FEMININO 181.2713 221.4026 3529.518 4482.808
MASCULINO 351.7287 429.5974 6848.482 8698.192Teste qui-quadrado para rejeitar ou não H0.
Pearson's Chi-squared test
data: eleicoes2020_ver$DESCRICAO_SEXO and eleicoes2020_ver$DESC_SIT_TOT_TURNO
X-squared = 328.93, df = 3, p-value < 0.00000000000000022p-value = 0.00000000000000022
pvalor < alpha, logo eu rejeito H0Existe associação entre as variáveis Sexo e Eleito em 2020, para Vereador.
Gráficos de Barras.
Prefeitos
2016
2020
Vice-prefeitos
2016
2020
Vereadores
2016
2020
Mapas do Estado do Rio de Janeiro
Prefeitas 2016
A idéia de apresentar esse mapa, é para que o leitor possa ver a localização geográfica dos municípios do Estado do Rio que optaram por eleger mulheres para o Executivo.
Vice-prefeitas 2016
Mapa Prefeitas 2020
Mapa Vice-prefeitas 2020
Tabela de proporção de candidatos à Vereador nos partidos por sexo.
A proposta da elaboraçao dessa tabela é para ver se os partidos estão respeitando a cota do mínimo de 30% de candidaturas femininas.
2016
FEMININO MASCULINO
DEM 31.43939 68.56061
NOVO 32.25806 67.74194
PATRIOTA 30.50847 69.49153
PC do B 32.92683 67.07317
PCB 33.33333 66.66667
PCO 50.00000 50.00000
PDT 31.46417 68.53583
PHS 31.33705 68.66295
PMB 40.81238 59.18762
PMDB 32.08829 67.91171
PMN 30.89888 69.10112
PP 32.57713 67.42287
PPL 33.01587 66.98413
PPS 32.11334 67.88666
PR 33.25031 66.74969
PRB 31.35509 68.64491
PROS 28.01047 71.98953
PRP 31.15578 68.84422
PRTB 30.67591 69.32409
PSB 32.41758 67.58242
PSC 29.94924 70.05076
PSD 30.13937 69.86063
PSDB 33.73984 66.26016
PSDC 30.66465 69.33535
PSL 30.32967 69.67033
PSOL 35.02415 64.97585
PSTU 47.36842 52.63158
PT 33.25843 66.74157
PT do B 30.58824 69.41176
PTB 32.15909 67.84091
PTC 32.50000 67.50000
PTN 33.22632 66.77368
PV 31.25000 68.75000
REDE 30.18868 69.81132
SD 31.55844 68.441562020
FEMININO MASCULINO
AVANTE 33.86243 66.13757
CIDADANIA 34.80041 65.19959
DC 33.37893 66.62107
DEM 33.49206 66.50794
MDB 33.55325 66.44675
NOVO 35.71429 64.28571
PATRIOTA 34.27184 65.72816
PC do B 34.84252 65.15748
PCB 0.00000 100.00000
PCO 33.33333 66.66667
PDT 32.99492 67.00508
PL 33.92405 66.07595
PMB 35.97222 64.02778
PMN 32.42678 67.57322
PODE 33.59684 66.40316
PP 34.43038 65.56962
PROS 33.47826 66.52174
PRTB 33.37196 66.62804
PSB 34.09490 65.90510
PSC 33.95722 66.04278
PSD 33.94040 66.05960
PSDB 34.06836 65.93164
PSL 34.00350 65.99650
PSOL 38.25301 61.74699
PSTU 41.66667 58.33333
PT 36.14815 63.85185
PTB 33.72503 66.27497
PTC 34.35484 65.64516
PV 32.89037 67.10963
REDE 33.66337 66.33663
REPUBLICANOS 33.47826 66.52174
SOLIDARIEDADE 34.03456 65.96544
UP 50.00000 50.00000