O presente trabalho pretende expor o problema da representatividade politica do gênero feminino. Os motivos dessa condição podem ser exemplificados como preconceito, machismo, ignorância por parte do eleitor, falta de incentivo, falta de oportunidade ou a desigualdade de gênero no Brasil. Esse debate esta longe de acabar e os motivos exemplificados só poderá ser possível mudá-los com educação politica, incentivo, debates sobre a temática, procurar fazer exaltação pública daquelas mulheres que são exemplos de capacidade e profissionalismo nas suas áreas de atuação e essa visualização é importante, porque outras mulheres percebem que elas também podem chegar naquela posição de destaque social e ser referência também em algo.

Os direitos políticos da mulher surgiram apenas em 1932 por um decreto que instituía o Código Eleitoral Provisório, após a Revolução Constitucionalista, que aconteceu por mobilizações da elite paulistana insatisfeitas com o governo ditatorial vigente e pediam a convocação de eleições para uma assembleia constituinte e outras queixas. As mulheres já vinham se mobilizando há muito tempo pedindo pelo reconhecimento de seus direitos políticos, mas eram ignoradas. A Constituição promulgada de 1934 instituiu constitucionalmente o direito ao voto feminino e o voto secreto, mas tinha restrições. Interessante observar que 110 anos antes, viabilizados pela Constituição de 1824, considerada liberal para época, foi permitido aos analfabetos votarem, aqueles que não sabiam ler e escrever podiam escolher seus representantes, mas as mulheres letradas não podiam. Prova da ignorância brasileira em colocar a mulher sempre excluída de decisões importantes da vida politica do país. (CARVALHO, 2001)

A caminhada feminina de conquistas foi aos poucos, mas no período da década de 90 foram criados dispositivos de inclusão da mulher no jogo político. A Lei 9.100/1995 instituía a cota de 20% por partido ou coligação a ser preenchidas por mulheres nas Câmaras Municipais. Seguindo a linha de enfrentamento da exclusão feminina da política, a Lei 9.504/1997 veio para ampliar a abrangência da lei anterior, aumentando de 20% para 30% e ainda alcançando as Assembleias Estaduais e a Câmara do Deputados, deixando de fora o Senado Federal com o argumento que a quantidade de vagas é reduzido, mas essa mudança não ficou definida como obrigatória e não preenchendo essa quantidade, tudo bem.

Como não era obrigatório o preenchimento total dessas vagas e não havia sanções, os partidos seguiam sem preencher e a baixa candidatura feminina persistia. Percebendo os desvios dos partidos em cumprir a cota, surge a Lei 12.034/2009 na tentativa de preencher lacunas. Essa lei tornou obrigatório o preenchimento dos 30% da cota e consequentemente os partidos correram atrás de preenchê-la. Lamentavelmente o que começou a ocorrer foram candidaturas laranja que nem o próprio voto tinham e situações como essa a mídia divulga insistentemente.

A Lei 13.165/2015 que foi o resultado da Reforma Eleitoral, dentre algumas mudanças que não cabe aqui, instituiu o valor mínimo de 5% e um máximo de 15% dos recursos do Fundo Partidário para a cota feminina. São 30% de mulheres que vão ficar com apenas 15% do montante, claramente desproporcional e mantendo a desigualdade entre os gêneros. Esse artigo foi motivo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN-5617), que ao ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, o mesmo a julgou inconstitucional e que o correto deveria ser o valor equivalente a cota ou no caso de passar os 30%, que seja proporcional.

O objetivo do trabalho apresentado é avaliar o crescimento ou não, da representatividade feminina nas eleições municipais do Estado do Rio de Janeiro. Observar se com a obrigatoriedade do repasse do Fundo Eleitoral, houve mudanças.Para tanto, foi utilizada as informações disponíveis na base de dados do “Eleições BR”, referente aos anos de 2016 e 2020. Os cargos trabalhados serão os de Prefeito, Vice-Prefeito e de Vereadores.

A metodologia utilizada nesse trabalho foi inicialmente o tratamento da base de dados, porque a mesma conta com 63 variáveis e nem todas seriam necessárias para o uso. Após o tratamento, foi realizado o cruzamento de tabelas de homens e mulheres eleitos, para ver a proporção de cada; média das despesas de campanha para tentar observar uma possível associação entre os gastos por gênero com a maior quantidade de eleitos para cada cargo trabalhado

As variáveis utilizadas foram: “descricao eleicao, sigla ue, descricao ue, codigo cargo, nome urna candidato, sigla partido, nome municipio nascimento, codigo sexo, descricao grau intrucao, despesa max campanha, desc sit tot tuno”.

Foi utilizado o gráfico do tipo “Barplot” para apresentar visualmente a diferença de candidatos e de eleitos entre o gênero masculino e feminino.

Todo o processo de elaboração do trabalho ocorreu no programa de estatística RStudio e posteriormente para realizar uma publicação, foi utilizado o RMarkdown.

Marcha das Mulheres Negras por uma Bahia Livre - Site: Soteropreta

Associação entre as variáveis Sexo e Eleição, em 2016 para Prefeito.

H0: não existe associação entre as duas variáveis, o sexo do candidato e a eleição
H1: existe associação entre as duas variáveis
ALPHA = 0,05

Se pvalor <= Alpha eu rejeito H0
Ss pvalor > Alpha eu não rejeito H0

obs: Primeiro temos que verificar o pressuposto de que nenhuma célula deve ter valor como valor esperado, menos que cinco.

           
              ELEITO NÃO ELEITO
  FEMININO  10.43972   37.56028
  MASCULINO 81.56028  293.43972

Neste teste de Sexo e Eleição, há células maiores que cinco, logo deve-se usar o teste qui - quadrado.

Teste qui-quadrado para rejeitar ou não H0.

    Pearson's Chi-squared test with Yates' continuity correction

data:  eleicoes2016_pref$DESCRICAO_SEXO and eleicoes2016_pref$DESC_SIT_TOT_TURNO
X-squared = 0.12193, df = 1, p-value = 0.7269

p-value = 0.7269
pvalor > alpha logo eu não rejeito H0

Não existe associaçao entre Sexo e Eleitos para a Prefeitura em 2016.

Associação entre variáveis Sexo e Eleição, em 2016 para vice-prefeito.

H0: não existe associação entre as duas variáveis, o sexo do candidato e a eleição
H1: existe associação entre as duas variáveis
ALPHA = 0,05

Se pvalor <= Alpha eu rejeito H0
Se pvalor > Alpha eu não rejeito H0

Obs: Primeiros temos que verificar o pressuposto de que nenhuma célula deve ter valor esperado menor que cinco.

                              
eleicoes2016_vp$DESCRICAO_SEXO   ELEITO NÃO ELEITO
                     FEMININO  18.92199   68.07801
                     MASCULINO 73.07801  262.92199

Teste qui-quadrado para rejeitar ou não H0

    Pearson's Chi-squared test with Yates' continuity correction

data:  eleicoes2016_vp$DESCRICAO_SEXO and eleicoes2016_vp$DESC_SIT_TOT_TURNO
X-squared = 4.6837, df = 1, p-value = 0.03045

p-value = 0.03045
pvalor < alpha, logo eu rejeito H0

Existe associação entre as variáveis sexo e ser eleito em 2016 para vice-prefeito.

Associação entre variáveis Sexo e Eleição, em 2020 para prefeito

H0: não existe associação entre as duas variáveis, o sexo do candidato e a eleição
H1: existe associação entre as duas variáveis
ALPHA = 0,05

Se pvalor <= Alpha eu rejeito H0
Se pvalor > Alpha eu não rejeito H0

Obs: Primeiro temos que verificar o pressuposto de que nenhuma célula deve ter valor menor que cinco.

           
              ELEITO NÃO ELEITO
  FEMININO  13.87868   77.12132
  MASCULINO 74.12132  411.87868

Teste qui-quadrado para rejeitar ou não H0

    Pearson's Chi-squared test with Yates' continuity correction

data:  eleicoes2020_pref$DESCRICAO_SEXO and eleicoes2020_pref$DESC_SIT_TOT_TURNO
X-squared = 0.57113, df = 1, p-value = 0.4498

p-value = 0.4498
pvalor > alpha logo eu não rejeito H0

Não existe associação entre sexo e ser eleito para a Prefeitura em 2020.

Associação entre variáveis Sexo e Eleição, em 2020 para vice-prefeito.

H0: não existe associação entre as duas variáveis, o sexo do candidato e a eleição
H1: existe associação entre as duas variáveis
ALPHA = 0,05

Se pvalor <= Alpha eu rejeito H0
Se pvalor > Alpha eu não rejeito H0

Obs: Primeiro temos que verificar o pressuposto de que nenhuma célula deve ter valor esperado menor que cinco.

                              
eleicoes2020_vp$DESCRICAO_SEXO ELEITO NÃO ELEITO
                     FEMININO  23.375    129.625
                     MASCULINO 64.625    358.375

teste qui-quadrado para rejeitar ou não H0

    Pearson's Chi-squared test with Yates' continuity correction

data:  eleicoes2020_vp$DESCRICAO_SEXO and eleicoes2020_vp$DESC_SIT_TOT_TURNO
X-squared = 4.2642, df = 1, p-value = 0.03892

p-value = 0.03892
pvalor < alpha, logo eu rejeito H0

Existe associação entre as variáveis Sexo e Eleito em 2020 para vice-prefeito.

Associação entre variáveis Sexo e Eleição, em 2016 para Vereador

H0: não existe associação entre as duas variáveis, o sexo do candidato e a eleição
H1: existe associação entre as duas variáveis
ALPHA = 0,05

Se pvalor <= Alpha eu rejeito H0
Se pvalor > Alpha eu não rejeito H0

           
            ELEITO POR MÉDIA ELEITO POR QP NÃO ELEITO SUPLENTE
  FEMININO          124.4119      256.1798   2186.324 4086.084
  MASCULINO         264.5881      544.8202   4649.676 8689.916

Teste qui-quadrado para rejeitar ou não H0.

    Pearson's Chi-squared test

data:  eleicoes2016_ver$DESCRICAO_SEXO and eleicoes2016_ver$DESC_SIT_TOT_TURNO
X-squared = 308.86, df = 3, p-value < 0.00000000000000022

p-value < 0.00000000000000022
pvalor < alpha, logo eu rejeito H0

Existe associação entre as variáveis Sexo e Eleito em 2016, para Vereador.

Associação entre variáveis Sexo e Eleição, em 2020 para Vereador.

H0: não existe associação entre as duas variáveis, o sexo do candidato e a eleição
H1: existe associação entre as duas variáveis
ALPHA = 0,05

Se pvalor <= Alpha eu rejeito H0
Se pvalor > Alpha eu não rejeito H0

           
            ELEITO POR MÉDIA ELEITO POR QP NÃO ELEITO SUPLENTE
  FEMININO          181.2713      221.4026   3529.518 4482.808
  MASCULINO         351.7287      429.5974   6848.482 8698.192

Teste qui-quadrado para rejeitar ou não H0.

    Pearson's Chi-squared test

data:  eleicoes2020_ver$DESCRICAO_SEXO and eleicoes2020_ver$DESC_SIT_TOT_TURNO
X-squared = 328.93, df = 3, p-value < 0.00000000000000022

p-value = 0.00000000000000022
pvalor < alpha, logo eu rejeito H0

Existe associação entre as variáveis Sexo e Eleito em 2020, para Vereador.

Prefeitos

Vice-prefeitos

Vereadores

Prefeitas 2016

Vice-prefeitas 2016

Mapa Prefeitas 2020

Mapa Vice-prefeitas 2020

A proposta da elaboraçao dessa tabela é para ver se os partidos estão respeitando a cota do mínimo de 30% de candidaturas femininas.

          
           FEMININO MASCULINO
  DEM      31.43939  68.56061
  NOVO     32.25806  67.74194
  PATRIOTA 30.50847  69.49153
  PC do B  32.92683  67.07317
  PCB      33.33333  66.66667
  PCO      50.00000  50.00000
  PDT      31.46417  68.53583
  PHS      31.33705  68.66295
  PMB      40.81238  59.18762
  PMDB     32.08829  67.91171
  PMN      30.89888  69.10112
  PP       32.57713  67.42287
  PPL      33.01587  66.98413
  PPS      32.11334  67.88666
  PR       33.25031  66.74969
  PRB      31.35509  68.64491
  PROS     28.01047  71.98953
  PRP      31.15578  68.84422
  PRTB     30.67591  69.32409
  PSB      32.41758  67.58242
  PSC      29.94924  70.05076
  PSD      30.13937  69.86063
  PSDB     33.73984  66.26016
  PSDC     30.66465  69.33535
  PSL      30.32967  69.67033
  PSOL     35.02415  64.97585
  PSTU     47.36842  52.63158
  PT       33.25843  66.74157
  PT do B  30.58824  69.41176
  PTB      32.15909  67.84091
  PTC      32.50000  67.50000
  PTN      33.22632  66.77368
  PV       31.25000  68.75000
  REDE     30.18868  69.81132
  SD       31.55844  68.44156

               
                 FEMININO MASCULINO
  AVANTE         33.86243  66.13757
  CIDADANIA      34.80041  65.19959
  DC             33.37893  66.62107
  DEM            33.49206  66.50794
  MDB            33.55325  66.44675
  NOVO           35.71429  64.28571
  PATRIOTA       34.27184  65.72816
  PC do B        34.84252  65.15748
  PCB             0.00000 100.00000
  PCO            33.33333  66.66667
  PDT            32.99492  67.00508
  PL             33.92405  66.07595
  PMB            35.97222  64.02778
  PMN            32.42678  67.57322
  PODE           33.59684  66.40316
  PP             34.43038  65.56962
  PROS           33.47826  66.52174
  PRTB           33.37196  66.62804
  PSB            34.09490  65.90510
  PSC            33.95722  66.04278
  PSD            33.94040  66.05960
  PSDB           34.06836  65.93164
  PSL            34.00350  65.99650
  PSOL           38.25301  61.74699
  PSTU           41.66667  58.33333
  PT             36.14815  63.85185
  PTB            33.72503  66.27497
  PTC            34.35484  65.64516
  PV             32.89037  67.10963
  REDE           33.66337  66.33663
  REPUBLICANOS   33.47826  66.52174
  SOLIDARIEDADE  34.03456  65.96544
  UP             50.00000  50.00000

É possível notar que a proporção de candidatas mulheres cumpre a cota estabelecida por lei, no entanto, não corresponde ao número de eleitas proporcionalmente nas câmaras.

2016

2020