Este é um passo a passo pensado para simplificar e compilar as instruções e normas de defesa de dissertações e teses dos alunos do Programa de Pós Graduação em Sociologia Política (PPGSP) da UENF. Está presente a documentação necessária para entrega das versões finais por meio de links de acesso ela e a portais com maiores informações.
O guia foi elaborado a partir da experiência da autora e não visa, em hipótese alguma, substituir a comunicação entre aluno e secretaria do programa de pós-graduação. As dúvidas remanescentes devem ser encaminhadas para a secretaria do programa sociologiapolitica@uenf.br.
O(a) aluno(a) deve estar em diálogo com o(a) orientador(a), que auxiliará durante os procedimentos, bem com a secretaria do programa. De acordo com o Regimento do Programa:
Art. 73º - O pós-graduando para realizar a defesa da dissertação deverá apresentar à Comissão Coordenadora do PPGSP documento comprobatório de submissão de 01 (um) artigo sobre sua dissertação em revista com Qualis de acordo com a avaliação do Documento de Área de Sociologia da CAPES, atualizada e Currículo Lattes atualizado.Regimento interno do PPGSP.
Art. 78º - O pós-graduando para realizar a defesa da tese deverá apresentar à Comissão Coordenadora do PPGSP documento fotocopiado de 01 (um) artigo sobre sua pesquisa de tese, publicado em revista no mínimo com Qualis B4, Área de Sociologia da CAPES e Currículo Lattes atualizado. Regimento interno do PPGSP.
No ato da defesa, é aconselhável que o aluno tenha em mãos vias de dois documentos: a ata de defesa e a folha de rosto.
Ata de defesa
Tal documento é emitido pela secretaria do programa após aluno(a) e orientado(a) estabelecerem a data e local de defesa.
Importante: caso um membro da banca for participar via videoconferência, é necessário que a ata de defesa conste a natureza desta participação. O motivo é que a ata precisa ser assinada por todos os membros presenciais da banca; o professor que participa por videoconferência não precisará assinar, o orientador assinará em seu lugar.
Art. 1º - A critério do programa, mediante autorização do orientador e da Comissão Coordenadora do Programa (CCP), membros externos da banca examinadora poderão participar por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real ou videoconferência. - § 1º - Para a participação de membros externos por meio de videoconferência ou de qualquer outro recurso eletrônico, o programa deve adotar normas e procedimentos incluindo mencionar, na solicitação da banca, os membros que terão a participação via videoconferência. - § 2º - Na condição de servidor público, o presidente da banca examinadora poderá assinar a ata de defesa no campo indicado com seu nome e ao reservado ao membro que está participando da defesa por meio de videoconferência. - § 3º - O presidente da banca examinadora deverá atestar no campo de observações da ata de defesa quais membros participaram da banca via videoconferência. Resolução CPPG Nº 01/2016
Já a folha de rosto que será inserida na versão final da dissertação deverá ser assinada a mão por todos os membros da banca, o que significa que se o(a) professor(a) convidado(a) for residente de outro Estado ou País, ele(a) poderá assinar a folha de rosto e enviá-la ao aluno para que colha as assinaturas restantes.
Com a entrega da ata de defesa, o aluno pode solicitar a declaração de conclusão de curso. O diploma só pode ser solicitado após a entrega das versões finais com toda a documentação necessária.
A folha de rosto
A folha de rosto deve ser levada pelo(a) aluno(a) no dia da defesa. Ela deve ser assinada por todos da banca, constando de 2 (duas) vias, uma para cada versão impressa a ser entregue (caso o aluno não leve no dia, terá que correr atrás de todos para recolher as assinaturas!). Depois de assinada, ela deve ser primeiro escaneada e inserida na versão da dissertação entregue em formato PDF gravado em CD/DVD, e somente depois ser enviada para confecção dos materiais em capa cinza e preta.
A impressão da dissertação
Para encomendar a impressão das versões finais, é necessário produzir a ficha catalográfica a ser inserida no trabalho, isso é feito pelo aluno no sistema acadêmico. As duas vias do material de dissertação impresso serão uma em “capa cinza” e uma versão “capa preta de letras douradas”. A impressão pode demorar até dez dias úteis, a depender da gráfica, logo o aluno deve se atentar ao prazo de entrega:
Art. 83º - Após a aprovação da defesa, quando for o caso, o candidato deverá realizar as correções julgadas necessárias pela Banca Examinadora, devendo entregar, na formatação exigida pelas normas vigentes (vide documento disponibilizado no site do PPGSP), o quantitativo de no mínimo 02 (dois) exemplares da versão final, (01) um exemplar será entregue a Fundação Biblioteca Nacional – FBN e um à Coordenação do PPGSP, de acordo com os padrões de encadernação definidos pelo Programa, com anuência e assinatura dos membros da Banca Examinadora. Deverá ser entregue ainda uma versão em meio digital no formato PDF à Coordenação do PPGSP, no prazo de 90 (noventa) dias, findo o qual o direito ao título fica extinto. Regimento interno do PPGSP
Existe um documento interno do programa para utilização, autorização para publicação de tese que pede CPF do(a) orientador(a) e de 2 participantes da banca; ele deve ser impresso também em duas vias e assinado pelo(a) orientador(a).
Há um formulário da Biblioteca Nacional a ser preenchido para registro de obra, em conjunto com o pagamento da GRU - Guia de Recolhimento da União, cujo valor consta na tabela de valores.
Mais informações sobre o registro de obras intelectuais são encontradas no site da Biblioteca Nacional.
Requisitos para entrega das versões finais
Na entrega das duas versões da dissertação impressas, são solicitados os seguintes itens:
Dissertação em PDF gravada em CD;
Termo de autorização de publicação;
Currículo Lattes atualizado;
Comprovante de publicação de um artigo em revista Qualis ou protocolo de submissão, caso não tenha sido aprensentado antes da defesa.
Além disso, os itens solicitados para o registro no Escritório de Direitos Autorais:
Art. 84º - Os pós-graduandos deverão realizar o Registro da Versão Final da dissertação ou tese no Escritório de Direitos Autorais - EDA da Fundação Biblioteca Nacional - FBN para resguardar seu Direito de Autoria, regulado pela Lei Federal nº 9.610/98. § 1° - Para o registro, o estudante deverá encaminhar os documentos abaixo à secretaria do PPGSP-UENF: I - comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa de registro da dissertação ou tese; II - formulário de requerimento da FBN preenchido e assinado; III - cópia dos documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de residência); IV - cópia da dissertação ou tese (CAPA CINZA) com todas as páginas rubricadas e a última página assinada conforme o documento de identidade. § 2° - A secretaria do PPGSP-UENF encaminhará os documentos referentes ao registro da dissertação ou tese para o EDA/FBN por correio convencional.Regimento interno do PPGSP.
É necessário rubricar em todas as páginas da versão de capa cinza e assinar como na identidade na última página.
Por fim, reunir todos os documentos mencionados acima e levar à secretaria do curso. Depois isso, faltará somente entregar o nada consta e abrir o requerimento de pedido do diploma na SECACAD.
Boa sorte!!!
Obs.: Para sugestões ou informações de procedimentos não mencionados no texto, entrar em contato com a autora.