Este documento apresent um panorama da base de dados construída pelo FGV CERI para acompanhar a produção normativa produzida como consequência e reação ao avanço do COVID-19 em território brasileiro. Mais informações sobre essa iniciativa do FGV CERI, por meio de seu laboratório (CERI Lab), podem ser encontradas aqui.
O Monitor tem atualmente em sua base de dados registro de 689 normas de alcance nacional produzida, principalmente, pelos órgãos dos Três Poderes Federais, pelas autarquias independentes e vinculadas.
O gráfico abaixo apresenta a distribuição da produção normativa catalogada pelo FGV CERI segundo a Natureja Jurídica dos documentos.
O gráfico abaixo apresenta a distribuição da produção normativa catalogada pelo FGV CERI segundo o poder.
O gráfico abaixo apresenta a distribuição da produção normativa catalogada pelo FGV CERI segundo o Agente do Poder Executivo Federal e da Administração Direta.