O município de Caxias do Sul teve abertura de dois editais durante o ano de 2018 para fornecimento de gêneros alimentícios e, antes de analisar os valores das licitações, contratos e afins, um passo interessante é rever os editais de chamada pública, todos os editais e documentos estão aqui.
A princípio, ambos correspondem ao mesmo formato, sendo ele requisitando a apresentação de credenciamento e dos documentos do fornecedor que se interesse em concorrer, sendo eles:
- Habilitação jurídica
- Declaração do licitante
- Habilitação fiscal
- Qualificação econômico-financeira
- Habilitação trabalhista
- Qualificação técnica
- Extrato da DAP jurídica para associações e cooperativas
- Declarações sem fins de habilitação
- Razão social e CNPJ
- Certificado de registro cadastral (CRC)
Outra etapa do edital é dispor uma tabela de itens que serão fornecidos para escolas de ens. inf e ens. fund. com suas respectivas quantidades (unidades ou kg), intervalo de tempo para realização da entrega, tempo mínimo de validade do produto, lista de pedidos de marcas e recomendações de como o produto deve estar durante a entrega. Após essas recomendações é anexado diversos documentos como termos de recebimento e forma de declarações. Abaixo estão os links dos dois editais lançados no ano de 2018.
Edital - Janeiro
Edital - Julho
O município de Caxias do Sul teve duas licitações da modalidade CPP e o intervalo de tempo entre a data de adjudicação e homologação foi de zero dias.
Podemos observar que o município de Caxias do Sul possui licitações com os maiores valores do tipo CPP em comparação com outros municípios do estado.
Sabendo que o município possui os maiores valores de licitações CPP, logo abaixo podemos observar em que itens é gasto e a diferença de preço entre os mesmos itens com relação a média de preços no estado:
A partir dos contratos, podemos ver, logo abaixo, se houve alguma alteração no valor:
Caxias do Sul gastou R$ 336.5 por aluno no ano de 2018. Aproximadamente R$ 1.68 para cada aluno por dia letivo, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estipula um mínimo de 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar.