O município de Caxias do Sul teve abertura de dois editais durante o ano de 2018 para fornecimento de gêneros alimentícios e, antes de analisar os valores das licitações, contratos e afins, um passo interessante é rever os editais de chamada pública, todos os editais e documentos estão aqui.

Para licitações, no ano de 2018, não econtranos nenhuma que cite “merenda” na descrição do objeto, dificultando sua identificação, então tivemos que usar sua modalidade (CPP ou CHAMADA PÚBLICA - PNAE).

Editais

A princípio, ambos correspondem ao mesmo formato, sendo ele requisitando a apresentação de credenciamento e dos documentos do fornecedor que se interesse em concorrer, sendo eles:

Outra etapa do edital é dispor uma tabela de itens que serão fornecidos para escolas de ens. inf e ens. fund. com suas respectivas quantidades (unidades ou kg), intervalo de tempo para realização da entrega, tempo mínimo de validade do produto, lista de pedidos de marcas e recomendações de como o produto deve estar durante a entrega. Após essas recomendações é anexado diversos documentos como termos de recebimento e forma de declarações. Abaixo estão os links dos dois editais lançados no ano de 2018.

Edital - Janeiro

Edital - Julho

Sendo o objeto dos dois mesmo:

“O objeto da presente Chamada Pública é o fornecimento de gêneros alimentícios diretamente de Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Escolas Municipais e Infantis e Serviços de Saúde Mental, deste Município, durante o segundo semestre de 2018, especificados no Anexo IV (Formulário Modelo para Preenchimento do Projeto de Venda) e Anexo V (Descrição dos produtos), tudo conforme este edital, seus anexos e Minuta de Contrato, que fazem parte desta Chamada Pública.”

Licitações

Quantas licitações de merenda Caxias do Sul fez no ano de 2018 comparado com o restante dos municípios?

O município de Caxias do Sul teve duas licitações da modalidade CPP e o intervalo de tempo entre a data de adjudicação e homologação foi de zero dias.

Qual o valor dessas licitações?

Podemos observar que o município de Caxias do Sul possui licitações com os maiores valores do tipo CPP em comparação com outros municípios do estado.

Sabendo que o município possui os maiores valores de licitações CPP, logo abaixo podemos observar em que itens é gasto e a diferença de preço entre os mesmos itens com relação a média de preços no estado:

Contratos

Quem ganhou os contratos?

A partir dos contratos, podemos ver, logo abaixo, se houve alguma alteração no valor:

Empenhos

Qual o período do ano em que os empenhos são feitos?

Qual a origem da verba utilizada para os empenhos de merenda?

Quais as modalidades de licitação com maior número de empenhos?

Custo Aluno

Qual a relação entre o valor das licitações e o número de alunos de um município?

Lembrando que o valor considera todas as licitações da modalidade CPP.

Quanto Caxias do Sul gastou com merenda por aluno em 2018?

Para o cálculo do custo do aluno consideramos o valor pago pela Contratante (Municípios, Secretarias, etc), presente nas bases de dados de empenhos. Os empenhos podem ou não ser referentes à licitações de modalidade CPP, bem como à licitações de anos anteriores, mas sempre à licitações de merenda.

Caxias do Sul gastou R$ 336.5 por aluno no ano de 2018, aroximadamente R$ 1.68 para cada aluno por dia letivo, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estipula um mínimo de 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar.