Nesse post realizamos uma análise sobre os gastos com transporte escolar no estado da Paraíba em 2018. Os dados utilizados foram obtidos a partir da plataforma SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que contém informações sobre gastos públicos dos municípios.

Licitações de transporte escolar

Uma boa forma de começar é verificar quantas licitações sobre transporte escolar foram realizadas em 2018. Existem, ao todo, 254 licitações relacionadas ao transporte escolar. Vejamos qual a época do ano onde foram realizadas mais licitações.

O mês de junho foi o que teve maior número de licitações de transporte escolar, seguido de março e abril, respectivamente.

E por município, quantas licitações foram realizadas?

Entre os municípios que mais realizaram licitações, o que mais se destacou foi Picuí. As licitações de Picuí ocorreram nos meses de fevereiro a março, para contratação de veículos para transporte de estudantes da rede municipal e de universitários.

A quantidade de municípios que fizeram alguma licitação é 146, representando aproximadamente 65.47% dos municípios da Paraíba.

Descrição das licitações

Agora que sabemos um pouco mais sobre as licitações de transporte escolar realizadas em 2018, é interessante investigar sobre o que são estas licitações. Realizamos, então, uma análise na descrição destas, e, a partir disto, nós as dividimos em três grupos: Locação, Contratação e Aquisição.

Abaixo, descrevemos cada grupo.

  1. Locação: neste grupo estão as licitações relacionadas às locações de veículos para transporte dos estudantes.
  2. Contratação: aqui as licitações são referentes à:
    • contratação de veículo para o transporte dos estudantes;
    • contratação de serviços para o transporte escolar;
    • contratação de empresa para a locação ou prestação de serviços para o transporte escolar;
    • contratação de pesssoa física ou jurídica para locação de transporte ou execução de serviços relacionados ao transporte escolar.
  3. Aquisição: as licitações desse grupo são relacionadas à aquisição de veículos para o transporte escolar.
Título Porcentagem (%)
Contratação 64.17
Locação 14.57
Aquisição 11.02
Não atribuído 10.24

Mais de 60% das licitações estão relacionadas à contratação de empresa, pessoa fisíca ou pessoa jurídica para prestar serviços ao transporte escolar dos municípios.

Modalidade de licitação mais comum na execução dos serviços de transporte escolar

A modalidade indica o procedimento que irá reger a licitação. No Brasil, atualmente, as modalidades de licitação são seis. Cinco delas estão descritas no artigo 22 da Lei de Licitações e Contratos, a lei nº 8666/93. São elas: concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão. Já o pregão foi instituído em 2002, através da lei nº 10.520/02. Cada modalidade possui características específicas, e uma série de fatores são levados em consideração na hora de sua escolha, como, por exemplo, o valor da transação e o tipo de produto ou serviço que será adquirido pela administração pública.

A modalidade mais comum nas licitações sobre transporte escolar é o Pregão Presencial. Nas versões presencial e eletrônica, o pregão não determina limites para os valores, sendo que a disputa ocorre durante sessão pública. O vencedor é o concorrente que oferece o menor preço.

Existe alguma relação entre o número de propostas e o valor de uma licitação?

Licitações de valores mais altos receberam mais propostas. Embora existam licitações de valor alto que receberam poucas propostas, não é possível ver no gráfico, por exemplo, licitações que receberam mais que 10 propostas com valor menor que R$ 100 mil.

Em geral, qual o valor de uma licitação? Esse valor varia entre cada modalidade?

Já que a mediana representa o valor que separa a metade menor e maior de um conjunto de dados, e, ao contrário da média, não é afetada por valores extremos, utilizaremos esta medida para representar o valor geral de uma licitação.

Modalidade Mediana do Valor (R$)
Pregão Eletrônico 2839578.0
Adesão a Registro de Preço 228912.0
Tomada de Preços 195460.0
Pregão Presencial 111751.2
Dispensa por outros motivos 50753.0

Vejamos, agora, a distruibuição dos valores de licitações para cada modalidade.

No gráfico acima, a linha preta representa a mediana, e o tamanho do ponto a quantidade de licitações daquela modalidade com aquele valor. Com exceção das modalidades que possuem apenas uma observação, os valores das licitações não se concentram em uma mesma faixa.

Vejamos mais detalhes sobre as licitações de valor mais alto.

Licitação Descrição Valor (R$) Município
000102018 CONTRATACAO DE EMPRESA OU AUTONOMO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, A S 3243170 Pedras de Fogo
090412018 REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCALIZACAO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS 2839578 João Pessoa
000212018 CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A UTILIZACAO DE MICRO ONIBUS, VANS, UTILITARIOS E SIMILARES COM COMBU 1701204 Cajazeiras
000172018 LOCACOES DE VEICULOS TIPO TRANSPORTE DE ALUNOS 1501742 Guarabira
000062018 CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITACAO: LOCACOES DE VEICULOS TIPO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO PARA 1375417 Guarabira
000072018 CONTRATACAO DE PESSOA (S) FISICA (S) OU JURIDICA (S) PARA LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR. 1338720 Aroeiras
000052018 LOCACAO DE VEICULOS COM MOTORISTAS PARA ATENDER AS ROTAS DE TRANSPORTES ESCOLAR DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETA 1294380 Patos
000142018 CONTRATACAO DE EMPRESAS, PARA EFETUAREM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL E ADJACENCIAS PARA A SED 1011856 Pocinhos
000072018 CONTRATACAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL A ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO. 973760 Catolé do Rocha
000132018 CONTRATACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOROROCA, PAR 933250 Itapororoca

Olhando mais de perto a licitação mais cara, vemos que ela trata da contratação de empresa ou autônomo para prestar serviços para o transporte escolar na cidade de Pedras de Fogo.

Gastos com transporte escolar em 2018

Agora que sabemos um pouco mais sobre estas licitações, vamos analisar mais de perto os gastos resultantes dos contratos que elas geraram.

Quais os fornecedores que receberam mais empenhos?

MAN LATIN AMERICA IND. E COM. DE VEICULOS LTDA foi o fornecedor com maior valor recebido dentre os empenhos de transporte escolar em 2018.Temos cinco licitações associadas a esse fornecedor, todas para aquisição de veículos para transporte diário de estudantes da zona rural.

Buscando pelo CNPJ de MAN LATIN AMERICA IND. E COM. DE VEICULOS LTDA, 06020318000110, no site da fazenda, verificamos que o mesmo diz respeito à uma empresa do estado de São Paulo especializada na fabricação de caminhões e ônibus, e MAN LATIN AMETRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULO LTDA fornece o mesmo serviço no estado do Rio de Janeiro.

Valores gastos em pagamentos

Aqui consideramos o valor gasto por município como sendo a soma dos valores de pagamentos referentes às licitações realizadas.

Os municípios de Guarabira e Monteiro são um dos municípios que mais gastaram em pagamentos relacionados a contratos de transporte escolar.

Municípios que mais gastaram por aluno

Sabendo do total gasto por cada município, vejamos agora quanto deste valor foi gasto por aluno.

A maioria das cidades gastam no máximo R$ 250,00 e poucos municípios gastam mais que R$ 300. Quais são esses municípios?

O total gasto por aluno varia de aproximadamente R$ 450.00 a R$ 950,00. O município de Santo André foi o que mais gastou, totalizando um pouco mais de R$ 900,00. Ao considerarmos que um ano letivo tem aproximadamente 200 dias, cerca de R$ 4,50 foi gasto por dia para cada aluno.