Roraima

Análise situacional sobre as políticas de saúde no Estado de Roraima

CONTEXTO GERAL

O Estado de Roraima gasta cerca de R$ 645 milhões por ano com o custeio de ações e serviços de saúde por ano (Fonte: SIOPS). Desse total, cerca de R$ 135 milhões (20%) são provenientes do Governo Federal (Fonte: FNS).

O gráfico a seguir indica que Roraima configura de forma intermediária entre os estados mais dependentes do financiamento federal na saúde

ggplotly(roraima2)

Em termos populacionais, o Estado de Roraima aplica R$ 1.119,98 por habitante e por ano (ano 2018). É o segundo maior gasto per capita entre os estados brasileiros, conforme gráfico a seguir:

ggplotly(roraima3)

IMPORTANTE: A UF com maior proporção de gastos per capita com saúde é o Distrito Federal, que concentra os gastos estaduais e municipais. Se considerarmos somente as UF que são Estados propriamente ditos, Roraima é a que contém maior gasto per capita.

Em termos proporcionais, o Estado de Roraima gasta mais que o dobro que 19 estados brasileiros, incluindo alguns que possuem gestão estadual reconhecidamente fortes, tais como BA, CE, GO, MG, PR, RS, MS e SP.

Esse cenário pode indicar duas hipóteses: - O SUS no Estado de Roraima não apresenta bom índice de eficiência (não obtém retornos compatíveis com os gastos) - Os municípios do Estado não excercem suas funções adequadamente, sobrecarregando os gastos estaduais com o SUS

Para testar a hipótese sobre a eficiência, foi realizada uma análise sobre a quantidade de atendimentos ambulatoriais (SIA) e hospitalares (SIH) realizados em comparação com o montante de despesas executadas (SIOPS), ponderando-se pelo porte populacional.

O gráfico a seguir indica que o Estado de Roraima apresenta valores elevados nessas duas variáveis. No entanto, apresenta produtividade pior que os estados que apresentaram produção per-capita semelhantes.

ggplotly(roraima1)

Por exemplo, o Estado de Pernambuco apresentou produção equivalente a R$ 137 por habitante e gastos em saúde de R$ 551 por habitante; já Roraima apresentou produção de R$ 134 por habitante e gastos em saúde na ordem de R$ 1.119 por habitante.

Em outras palavras, para cada R$ 1,00 em atendimentos (ambulatoriais + hospitalares), o Estado de Roraima deve aplicar R$ 8,30 em despesas de custeio na saúde.

A média nacional (entre os Estados) é de R$ 1,00 em atendimentos para cada R$ 6,58 aplicados em custeio.

Se o Estado de Roraima conseguisse alcançar a produtividade média do Brasil (R$ 6,58 aplicados para R$ 1,00 em atendimento), seria possível aumentar sua produção ambulatorial/hospitalar em 26%, mantido o montante total aplicado.

ANÁLISE DA PRODUÇÃO

Detalhando as produções ambulatoriais e hospitalares vinculadas ao Governo do Estado de Roraima, percebe-se que os principais procedimentos ofertados são relativos a partos (hospitalar) e a deslocamentos de pacientes (ambulatorial).

Produção Ambulatorial

O mapa de árvore a seguir indica quais são os principais procedimentos ambulatoriais realizados pelo Estado de Roraima entre 2017 e 2018:

treemap(SIA1,
        index="Procedimento",
        vSize="Valor_aprovado",
        type="index")

Além dos gastos com deslocamentos de pacientes, chama a atenção os gastos com tratamentos dialíticos (quase 15% do total ambulatorial).

Em termos de valor, os tratamentos dialíticos (que são financiados principalmente via FAEC) corresponde a cerca de R$ 7 milhões por ano. Todos esses tratamentos são ofertados por uma empresa privada contratada pela Secretaria Estadual de Saúde:

. CLÍNICA RENAL DE RORAIMA, CNPJ 09.604.871/0001-99 .

Em comparação com o restante do país, a quantidade de procedimentos dialíticos realizados em Roraima está adequado. Verifica-se que esse tipo de procedimento corresponde entre 21% e 7% do total faturado em uma localidade (média de 15% no país). Em roraima, esse percentual foi de 11,6%.

Quanto aos gastos com descolamentos de pacientes, do total despendido nessa rubrica, cerca de 70% são para transporte aéreo de pacientes e acompanhantes e 25 % são referentes ao pagametnos de ajudas de custos a pacientes e acompanhantes. O restante diz respeito a transporte terrestre.

Quanto a esse quesito, Roraima é o Estado que mais gasta com deslocamentos e ajudas de custos no SUS (média de R$ 24,62/ano por habitante, enquanto que a média nacional, excluindo RR, é de R$ 3,24/ano)

ggplotly(roraima4)

A título comparativo, a produção ambulatorial total do Estado de Roraima corresponde a 0,30% do total do país. Já no que diz respeito aos deslocamentos e ajudas de custo, esse percentual vai para 4,00%.

Produção Hospitalar

Quanto à produção hospitalar (SIA), os principais procedimentos realizados sob gestão do Estado de Roraima são aqueles relacionados ao parto e ao tratamento pré-natal.

O mapa de árvore a seguir indica a proporção e tratamentos hospitalares em Roraima (2018)

treemap(SIH1,
        index="Procedimento",
        vSize="Valor_aprovado",
        type="index")

Assim como acontece com os deslocamentos e ajudas de custo, os gastos com partos (e tratamentos neonatais) em Roraima destoam da média nacional. Enquanto que nos demais Estados se aplica em média R$ 5,27 por habitante/ano nesse tipo de procedimento, em RR o montante chega a R$ 22,90 por habitante.

Essa proporção é retratada no gráfico a seguir

ggplotly(roraima5)

Ainda sobre a produção hospitalar (SIH), verifica-se que todos os tratamentos ofertados sob gestão do Estado de Roraima foram realizados em 14 estabelecimentos de saúde, sendo que dois desses (Hospital Materno Infantil nª Senhora de Nazareth e Hospital Geral de Roraima) concentram mais de 90% dos tratamentos, conforme tabela a seguir.

hospitais

## # A tibble: 14 x 2
##    Estabelecimento                                             Valor_total
##    <chr>                                                             <dbl>
##  1 2566168 HOSPITAL MATERNO INFANTIL N SRA DE NAZARETH           14352230.
##  2 2319659 HOSPITAL GERAL DE RORAIMA HGR                         13077764.
##  3 7470371 HOSPITAL REGIONAL SUL GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUZA ~     818159.
##  4 7521251 HOSPITAL LOTTY IRIS                                     801394.
##  5 9472339 HOSPITAL DAS CLINICAS DR WILSON FRANCO RODRIGUES        220796.
##  6 2476827 HOSPITAL DELIO DE OLIVEIRA TUPINAMBA                    212860.
##  7 2320541 UNIDADE MISTA RUTH QUITERIA                             145401.
##  8 2320886 HOSPITAL JOSE GUEDES CATAO                              113509.
##  9 2476649 UNIDADE MISTA DE CARACARAI                               73466.
## 10 2476711 UNIDADE MISTA DE CAROEBE                                 47664.
## 11 2320045 HOSPITAL PEDRO ALVARO RODRIGUES                          44166.
## 12 4004876 HOSPITAL EPITACIO DE ANDRADE LUCENA                      43231.
## 13 2476703 UNIDADE MISTA SAO JOAO DA BALIZA                         37066.
## 14 2320800 HOSPITAL FRANCISCO RICARDO DE MACEDO                     27381.

Conclusão sobre a produção ambulatorial/hospitalar em RR

Pela análise efetuada, é possível identificar três tipos de despesas na área da saúde que apresentam maior criticidade:

1 - Partos e tratamentos neonatais

2 - Deslocamentos e ajudas de custo

3 - Tratamentos dialíticos

ANÁLISE DE AQUISIÇÕES

As fontes de dados abertas não permitem uma análise ampla sobre as aquisições realizadas pela Secretaria de Saúde de RR. Em consulta ao portal da transparência, foi possível identificar um contrato de grande vulto (R$ 1,8 milhão) para a aquisição de medicamentos: http://cge.rr.gov.br/contratos/documentos/4047b9ef54d0baebcfb671edeebc65a8.pdf

Em análise aos valores ali praticados, considerando uma amostra dos 3 principais itens do contrato, verificou-se que os preços praticados por RR estão acima de outros praticados no país, conforme consulta ao BPS.

.

Nesse caso, tem-se um potencial de economia de 21,8% nas aquisições de medicamentos em RR com a redução dos preços unitários.

EXTRA: Atendimentos de pacientes de fora de RR

Em consulta ao SIA do segundo semestre de 2018, verificou-se que os 155.869 registros existentes, 39.337 se referem a procedimentos realizados em pacientes que não são residentes em Roraima (25%). Desses quase 40 mil registros de migrantes e imigrantes, 39 mil são de pacientes não residentes no Brasil.

Em termos de valor, esses procedimentos realizados em pacientes que não residem no Brasil representa 44,5%.