Nesta breve análise, exploramos o progresso das proposições em tramitaçãoque são monitoradas pelo Leg.go.

Obs: Omitimos as MPVs, pois elas têm tramitação diferente e, daquelas que são monitoradas pelo leggo, apenas a MPV 870/2019 (Monitoramento e Acompanhamento de ONGs) alcançou o Senado Federal, as remanescente estão todas na Câmara do Deputados.

Em que etapa estão as proposições?

A maioria das proposições (cerca de 80%) estão na etapa de Construção nas Comissões. Nenhuma das proposições de Educação avançaram de fase desde sua criação, enquanto as proposições de Integridade e Transparência são as únicas que chegaram na fase de Revisão no Plenário.

Observando por outro aspecto, a fase de Revisão nas Comissões tem mais proposições da Agenda Nacional.

Há quanto tempo as proposições estão na fase atual?

O primeiro fato interessante notado é que a maior parte das proposições está há mais de 2 anos na fase de Construção nas Comissões. Quando analisamos por temas, vemos que as proposições de Direitos Humanos estão há pelo menos 2 anos paradas, sendo que aquelas que estão na fase de Construção nas Comissões paradas há mais de 4 anos. A proposição mais recente do tema Educação está parada há quase 2 anos.

Ponto destoante

O PL 6299/2002 (PL do Veneno) está há mais de 16 anos parada na fase de Revisão nas Comissões.

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