Com o constante crescimento da frota de veículos no Brasil, o país tem registrado um elevado número de acidentes de trânsito nos últimos anos. Segundo o estudo realizado pelo Ministério dos Transportes (2018), o número total de acidentes registrados nas rodovias federais em 2016 foi de 96.366, os quais resultaram em 6.398 vítimas fatais e cerca de 87.000 feridos. O estudo ainda aponta que 30,3% dos acidentes fatais ocorreram devido ao desrespeito às normas de trânsito, com destaque para os casos de velocidade incompatível (11,6%) e ultrapassagem indevida (8,4%).
Além das perdas materiais e imateriais causadas aos condutores, os acidentes de trânsito ainda são responsáveis pela geração de custos ao Estado e, por consequência, à toda a sociedade civil. Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária (2016), o custo dos acidentes de trânsito ocorridos em toda a malha rodoviária brasileira atingiu o valor de R$ 52.283.362 em 2015. Esta quantia representa um custo per capta de R$ 255,69 à população brasileira, uma vez que os custos de manutenção do aparato de saúde pública para o atendimento às vítimas são quitados pelo Estado por meio de impostos.
Este trabalho tem como objetivo investigar os efeitos de uma obra rodoviária na redução do número de acidentes de trânsito de determinado trecho, bem como na mudança de perfil das ocorrências observadas. Para tanto, os seguintes objetivos específicos serão contemplados:
Por fim, será utilizado o relatório Estimativa de Custos de Acidentes de Trânsito (IPEA, 2015) para determinar a economia obtida pelo estado com a redução do número de acidentes. Este valor deverá ser comparado com o custo da obra, a fim de determinar se houve retorno do investimento dentro período estudado.
A base de dados adotada neste trabalho é disponibilizada pela Polícia Rodoviária Federal por meio de seu site oficial. Os dados são referentes aos anos de 2012 a 2018 e as variáveis apresentadas são: local do acidente, causa do acidente, condições meteorológicas, tipo de pista (dupla ou simples), traçado (reta ou curva), além do número de mortos, feridos e ilesos.
IPEA. Estimativa dos Custos dos Acidentes de Trânsito no Brasil com Base na Atualização Simplificada das Pesquisas Anteriores do Ipea. Brasília, 2015. Disponível em: < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7456/1/RP_Estimativa_2015.pdf> Acesso em: 01 mai. 2019.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Avaliação das Políticas Públicas de Transportes: Segurança nas Rodovias Federais. 2018. Disponível em: < http://www.transportes.gov.br/images/2018/POLITICA_PLANEJAMENTO_TRANSPORTES/documentos/APT_Seguranca_Rodovias_Federais.pdf> Acesso em: 13 abr. 2019.
OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA. Observatório Divulga Custos Per Capita dos Acidentes de Trânsito no País. 29 nov. 2017. Disponível em: < http://www.onsv.org.br/observatorio-divulga-custos-per-capita-dos-acidentes-de-transito-no-pais/ > Acesso em: 13 abr. 2019.