Sobre o estudo

O observatório de Insolvência

• Objetivos:
  • Compreender empiricamente o processo de Insolvência
  • Formular políticas públicas
• Fases:

1. São Paulo - Capital
2. Estado de São Paulo
3. Outras Unidades da Federação

Análise São Paulo

• 194 recuperações distribuídas entre 01/09/2013 e 30/06/2016
• São Paulo - Capital
• Survey dos processos, alimentado por estudantes da PUC
• Controle de Intersubjetividade: 2 questionários por processo
• 46 variáveis

Questões norteadoras

• O que influencia no deferimento e quanto tempo ele leva?
• O que acontece entre deferimento e aprovação do plano?
• Quais são as características gerais dos planos de recuperação aprovados?

Da distribuição ao deferimento

% de Deferimentos

Emendas e Perícias

• Nos processos em que há perícia prévia a proporção de deferimentos é 50% maior
• Nos processos em que há emenda na petição inicial a proporção de deferimentos é 30% maior

Emendas e Petições vs. Deferimentos

• Perícias aumentam a taxa de deferimentos mais do que emendas de petição inicial
• Identificam-se aumentos no tempo, mas há muita variabilidade

Tempo até o deferimento

Do Deferimento até a Aprovação do Plano

Tempos até a votação do plano:

• Tempo até a última AGC:
  • médio: 507 dias
  • mediano: 386 dias
• 29.7% dos deferimentos têm o stay-period prorrogado

Índices de aprovação do plano:

• 6.1% faliram antes da primeira AGC
• 79.2% das que tiveram alguma AGC têm os planos aprovados
• 8.47% das que tiveram alguma AGC têm o plano aprovado por cram-down

Litisconsórcios ativos

• 41.4% das recuperações deferidas são litisconsórcios ativos
• Dos litisconsórcios deferidos:
  • 87% são deferidas para todas as requerentes
  • 76.1% apresentam um único plano, sendo que apenas 20% dessas foram exigidas judicialmente pelo juiz.
  • 8.7% tiveram votações de planos distintos em separado por cada credora.
  • 15.2% ainda estão em negociação

Planos aprovados

Forma de pagamento - tipos de ativos

• Das RJ’s com planos aprovados
  • 35.5% têm venda ou aluguel de Unidade Produtiva Isolada (UPI)
  • 53.2% têm venda ou aluguel de outros bens que não UPI
  • 29% dos planos preveem renúncia de direitos contra terceiros coobrigados

Créditos quirografários

Créditos com garantia real

Correção Monetária

Depois da aprovação do plano

Índices

• Ao menos 12.9% faliram cumprindo o plano
  • Em média, a falência ocorre 2 anos após a aprovação do plano
• Pelo menos 17.7% das recuperações aprovadas tiveram alguma AGC após a aprovação do plano
• Até o momento, apenas uma recuperação acabou

Conclusões

Próximos passos

Expandir o estudo

• Algumas possibilidades
  • Expansão geográfica: outras localidades
    • Interior de São Paulo
    • Outras UF’s
    • Capitais
  • Expansão temporal
    • Recuperações entre 2005 e 2013
  • Expansão metodológica: coletar novas informações
    • Patrimônios em recuperação
    • Detalhes da negociação