O observatório de Insolvência

• Objetivos:
  • Compreender empiricamente o processo de Insolvência
  • Desenvolver boas práticas
  • Formular políticas públicas
• Fase 1: São Paulo capital
• Fase 2: Estado de São Paulo
• Fase 3: Outras Unidades da Federação

Análise São Paulo

• 194 recuperações distribuídas entre 01/09/2013 e 30/06/2016
• São Paulo capital
• Survey dos processos, aplicado pelo alunos do grupo da PUC
• Controle de Intersubjetividade: 2 questionários por processo
• 46 variáveis

Questões norteadoras

• Plano: montar um fluxo de análise reprodutível para novas observações e diferentes Tribunais.
• O que influencia no deferimento e quanto tempo ele leva?
• O que acontece entre deferimento e aprovação do plano?
• Quais são as características gerais dos planos de recuperação aprovados?

Índices de aprovação do plano:

• 6.1% faliram antes da primeira AGC
• 79.2% das que tiveram alguma AGC têm os planos aprovados
• 8.47% das que tiveram alguma AGC têm o plano aprovado por cram-down

Forma de pagamento - tipos de ativos

• Das RJ’s com planos aprovados
  • 35.5% têm venda ou aluguel de Unidade Produtiva Isolada (UPI)
  • 53.2% têm venda ou aluguel de outros bens que não UPI
  • 29% dos planos preveem renúncia de direitos contra terceiros coobrigados

Forma de pagamento - Alongamento

• Prazo típico de 10 anos com carência de 1 ano
• Juros na ordem de 10% e com muitos zeros.
• Taxas de desconto (deságio) em torno de 50%
• Em mais de 80% dos casos o índice de correção é a TR.

Credores quirografários

• Em 100% há previsão de pagar credores quirografários
• Em 43.5% há previsão de pagamento diferenciado

Características das dívidas quirografárias

Taxas

Prazos

Credores com obrigações reais

• Em 53.2% há previsão de pagar credores reais
• Em 24.2% há previsão de pagamento diferenciado

Características das dívidas reais

Taxas

Prazos

Resumo

• 12.9% faliram cumprindo o plano
  • Em média, a falência ocorre 2 anos após a aprovação do plano
• Apenas uma recuperação acabou