Setup

• 197 de recuperações judicial distribuídas entre 30/11/2011 e 30/06/2016
• 3 processos foram removidos
• Os alunos responderam 2 questionários por processo
• 46 variáveis no total

Sobre ciência de dados

Objetivos

• Plano: montar um fluxo de análise reprodutível para novas observações e diferentes Tribunais.
• Responder questões preliminares sobre as recuperações em São Paulo
  • Preliminar: pouca discussão sobre a subjetividade
  • Foco nos resultados

Questões norteadoras

• O que influencia no deferimento e quanto tempo ele leva?
• O que acontece entre deferimento e aprovação do plano?
• Quais são as características gerais dos planos de recuperação aprovados?

Resumo

• 57.2% são deferidos
• A proporção não se mantém ao longo do tempo
• O que influencia no deferimento?
  • Processos com emenda na petição inicial
  • Processos com perícia

Impacto de Emendas de PI e Petições no deferimento

• Perícias aumentam a probabilidade em 44%, enquanto emendas aumentam a probabilidade em 24%.
• Identificam-se aumentos no tempo, mas os dois são indistinguíveis nesse aspecto. Inferências sobre o tempo são frágeis, há muito ruído.

Tempo até o deferimento

Casos atípicos

Resumo

• Tempo até a última AGC:
  • médio: 500 dias
  • mediano: 386 dias
• 6.1% faliram antes da primeira AGC
• 79.2% das que tiveram alguma AGC têm os planos aprovados
• 8.47% das que tiveram alguma AGC têm o plano aprovado por cram-down
• 29.7% dos deferimentos têm o stay-period prorrogado

Litisconsórcios ativos

• 41.4% das recuperações deferidas são litisconsórcios ativos
• Dos litisconsórcios deferidos:
  • 87% são deferidas para todas as requerentes
  • 76.1% apresentam um único plano, sendo que apenas 20% dessas foram exigidas judicialmente pelo juiz.
  • 8.7% tiveram votações de planos distintos em separado por cada credora.
  • 15.2% não se encaixam perfeitamente em nenhuma das duas categorias acima.

Resumo

• Das RJ’s com planos aprovados
  • 35.5% têm venda ou aluguel de Unidade Produtiva Isolada (UPI)
  • 53.2% têm venda ou aluguel de outros bens que não UPI
  • 29% dos planos preveem renúncia de direitos contra terceiros coobrigados
• Prazo típico de 10 anos com carência de 1 ano
• Juros na ordem de 10% e com muitos zeros.
• Taxas de desconto (deságio) em torno de 50%
• Em mais de 80% dos casos o índice de correção é a TR.

Credores quirografários

• Em 100% há previsão de pagar credores quirografários
• Em 43.5% há previsão de pagamento diferenciado

Características das dívidas quirografárias

Taxas

Prazos

Credores com obrigações reais

• Em 53.2% há previsão de pagar credores reais
• Em 24.2% há previsão de pagamento diferenciado

Características das dívidas reais

Taxas

Prazos

Resumo

• 12.9% faliram cumprindo o plano
  • Em média, a falência ocorre 2 anos após a aprovação do plano
• Apenas uma recuperação acabou

• Deferimentos são rápidos e tipicamente demoram entre 1 e 3 meses
• Petições emendadas / com perícia são deferidas com maior frequência
• Um terço das recuperações deferidas são litisconsórcios ativos
• 80% dos planos de recuperação de grupos de empresas são planos únicos
• Um plano de recuperação típico tem prazo de 10 anos com carência de 1 ano
• Juros costumam ser da ordem de 10%, mas muito frequentemente são nulos
• Taxas de desconto ficam em torno de 50%

Próximos passos

• Finalizar a consolidação da base
• Construir intervalos de confiança
• Reproduzir a pesquisa em âmbito nacional