Análise Exploratória do 1º Survey de Recuperações Judiciais
Associação Brasileira de Jurimetria
6 de Abril, 2017
Sobre o estudo
Setup
- 197 de recuperações judicial distribuídas entre 30/11/2011 e 30/06/2016
- 5 processos foram removidos
- Os alunos responderam 2 questionários por processo
- 42 variáveis no total
Sobre ciência de dados
Objetivos
- Plano: montar um fluxo de análise reprodutível para novas observações e diferentes Tribunais.
- Responder questões preliminares sobre as recuperações em São Paulo
- Preliminar: pouca discussão sobre a subjetividade
- Foco nos resultados
Questões norteadoras
- O que influencia no deferimento e quanto tempo ele leva?
- O que acontece entre deferimento e aprovação do plano?
- Quais são as características gerais dos planos de recuperação aprovados?
Deferimentos (n = 192)
Resumo
- 58.9% são deferidos
- A proporção não se mantém ao longo do tempo
- O que influencia no deferimento?
- Processos com emenda na petição inicial
- Processos com perícia
| evento | Sim | Não | Total |
|---|---|---|---|
| A petição inicial foi emendada? | 150 (78.1%) | 42 (21.9%) | 192 (100%) |
| Houve perícia antes da decisão? | 29 (15.1%) | 163 (84.9%) | 192 (100%) |
Tempo até o deferimento
| Desvio Padrão | Média | Mediana |
|---|---|---|
| 98.18 | 64.2 | 42 |
| Distribuição | Deferimento | Tempo (meses) | Empresa |
|---|---|---|---|
| 2014-05-23 | 2016-06-13 | 25 | Opsis Operacao De Sistemas De Engenharia Ltda Atin Consult Engenharia Ltda |
| 2014-02-14 | 2015-08-31 | 19 | Noovha América Editora Distribuidora De Livros |
| 2013-10-18 | 2014-08-01 | 10 | Kato Estamparia Indústria E Comércio Ltda. |
| 2014-09-23 | 2015-06-19 | 9 | Rodotec Indústria, Comércio E Prestação De Serviçõs Rodoviários Ltda. |
| 2015-07-23 | 2016-03-23 | 8 | Merc Sul Participações Ltda. (“Merc Sul”) |
| 2015-08-24 | 2016-03-14 | 7 | Grupo I-Stick |
Assembleia Geral de Credores
(n = 113)
Resumo
- Tempo até a última AGC:
- médio: 545 dias
- mediano: 405 dias
- 6.49% faliram antes da primeira AGC
- 76.4% das que tiveram alguma AGC têm os planos aprovados
- 8.47% das que tiveram alguma AGC têm o plano aprovado por cram-down
- 27.9% dos deferimentos têm o stay-period prorrogado
Litisconsórcios ativos
- 36.3% das recuperações deferidas são litisconsórcios ativos
- Dos litisconsórcios deferidos:
- 85.4% são deferidas para todas as requerentes
- 17.1% apresentam consolidação substancial
- 7.32% apresentam consolidação processual
Planos aprovados (n = 59)
Resumo
- Das RJ’s com planos aprovados
- 63.8% têm venda ou aluguel de Unidade Produtiva Isolada (UPI)
- 51.7% têm venda ou aluguel de outros bens que não UPI
- 13.8% dos planos preveem renúncia de direitos contra terceiros coobrigados
- Prazo típico de 10 anos com carência de 1 ano
- Juros na ordem de 10% e com muitos zeros.
- Taxas de desconto em torno de 50%
Credores quirografários
- Em 96.4% há previsão de pagar credores quirografários
- Em 58.9% há previsão de pagamento diferenciado
Características das dívidas quirografárias
Taxas
Prazos
Credores com obrigações reais
- Em 52.5% há previsão de pagar credores reais
- Em 71.2% há previsão de pagamento diferenciado
Características das dívidas reais
Taxas
Prazos
Depois da aprovação do plano
(n = 59)
Resumo
- 12.5% faliram cumprindo o plano
- Em média, a falência ocorre 2 anos após a aprovação do plano
- Nenhuma recuperação acabou
Conclusões
- Deferimentos são rápidos e tipicamente demoram entre 1 e 3 meses
- Petições emendadas / com perícia são deferidas com maior frequência
- Um terço das recuperações deferidas são litisconsórcios ativos
- 80% dos planos de recuperação de grupos de empresas são planos únicos
- Um plano de recuperação típico tem prazo de 10 anos com carência de 1 ano
- Juros costumam ser da ordem de 10%, mas muito frequentemente são nulos
- Taxas de desconto ficam em torno de 50%
Próximos passos
- Finalizar a consolidação da base
- Construir intervalos de confiança
- Reproduzir a pesquisa em âmbito nacional