Esta taxonomia é uma proposta analítica para padronizar registros de tecnologias assistivas e permitir o cruzamento entre:
O estudo não contempla levantamentos realizados em escolas, indicadores educacionais ou infraestrutura escolar.
A taxonomia não substitui os códigos oficiais das bases de origem. Cada registro deve manter o código original e receber também um código padronizado da taxonomia.
| Código | Tipo de registro | Descrição |
|---|---|---|
| REG01 | Produto | Dispositivo ou material assistivo |
| REG02 | Procedimento | Avaliação, adaptação, entrega ou manutenção |
| REG03 | Serviço | Serviço especializado ou de reabilitação |
| REG04 | Infraestrutura | Equipamento ou capacidade instalada em um estabelecimento |
| REG05 | Compra | Aquisição, contrato, ata ou item comprado |
Não somar diretamente produtos, procedimentos, serviços e equipamentos instalados. Eles representam unidades de análise diferentes.
| Código | Categoria | Exemplos | Fontes prioritárias |
|---|---|---|---|
| TA01 | Mobilidade e locomoção | Cadeira de rodas, cadeira de banho, andador, muleta, bengala e dispositivos de transferência | SIGTAP/OPM e CATMAT |
| TA02 | Órteses | Órteses de membros, tronco, coluna e posicionamento | SIGTAP/OPM e CATMAT |
| TA03 | Próteses | Próteses de membros, componentes protéticos e próteses externas | SIGTAP/OPM e CATMAT |
| TA04 | Audição e comunicação auditiva | Aparelhos auditivos, sistemas de amplificação e acessórios | SIGTAP/OPM, CATMAT e CNES |
| TA05 | Visão e baixa visão | Lupas, ampliadores, recursos ópticos e eletrônicos | SIGTAP/OPM e CATMAT |
| TA06 | Comunicação alternativa e aumentativa | Pranchas, sintetizadores de voz, acionadores e dispositivos de comunicação | CATMAT e SIGTAP/OPM |
| TA07 | Acesso ao computador e tecnologia digital | Leitores de tela, teclados, mouses adaptados e mesas digitalizadoras | CATMAT |
| TA08 | Apoio às funções cognitivas | Agendas visuais, recursos de organização e dispositivos de apoio cognitivo | CATMAT |
| TA09 | Atividades de vida diária | Utensílios adaptados, barras, assentos e dispositivos para higiene e alimentação | CATMAT e SIGTAP/OPM |
| TA10 | Posicionamento e prevenção de lesões | Almofadas, encostos, suportes e sistemas de posicionamento | SIGTAP/OPM e CATMAT |
| TA11 | Controle ambiental e automação | Acionadores, sensores e controles adaptados | CATMAT |
| TA12 | Reabilitação e treinamento funcional | Equipamentos de terapia, avaliação funcional e eletroestimulação | CNES, SIA/SUS e CATMAT |
| TA13 | Adaptação veicular e transporte | Plataformas, elevadores, comandos adaptados e dispositivos de transferência | CATMAT e bases de compras |
| TA14 | Equipamentos de serviços de reabilitação | Equipamentos instalados em centros e serviços de reabilitação | CNES |
A tabela CNES de equipamentos possui campos como:
codigo_equipamento;tipo_equipamento;quantidade_equipamentos;quantidade_equipamentos_ativos;indicador_equipamento_disponivel_sus;id_estabelecimento_cnes;id_municipio;ano;mes.O dicionário do CNES identifica:
| Código do tipo | Categoria CNES | Uso na taxonomia |
|---|---|---|
| 8 | Equipamentos de audiologia | TA04 e TA14 |
| 11 | Avaliação antropométrica e funcional | TA12 e TA14 |
| 14 | Reabilitação | TA12 e TA14 |
| 3 | Equipamentos por métodos ópticos | TA05 e TA14 |
| 9 | Equipamentos de telessaúde | TA07, TA12 e TA14 |
| Código CNES | Descrição | Categoria |
|---|---|---|
| 0672 | Aparelho de eletroestimulação | TA12 |
| 0675 | Equipamento para audiometria | TA04 |
| 0891 | Audiômetro de um canal | TA04 |
| 0892 | Audiômetro de dois canais | TA04 |
| 0896 | Sistema de campo livre | TA04 |
| 0897 | Sistema completo de reforço visual — VRA | TA04 |
| 0907 | Kit médico de diagnóstico audiológico | TA04 |
| 0908 | Mesa digitalizadora | TA07 |
| 0334 | Equipamentos para optometria | TA05 |
O CNES deve ser usado principalmente para medir a capacidade instalada dos estabelecimentos. Ele não deve ser interpretado automaticamente como registro de dispositivos entregues aos usuários.
A tabela de Produção Ambulatorial do SIA/SUS pode ser utilizada para identificar procedimentos relacionados a:
Para cada procedimento, conservar:
A agregação deve respeitar o nível de observação do instrumento de registro utilizado no SIA/SUS.
O SIH/SUS deve ser utilizado de forma complementar para analisar:
Os registros hospitalares não devem ser interpretados automaticamente como fornecimento de tecnologia assistiva. Eles indicam atendimento ou procedimento hospitalar, e não necessariamente a entrega de um dispositivo.
Os registros do SIGTAP/OPM devem ser classificados segundo sua finalidade:
| Tipo de registro | Classificação |
|---|---|
| Dispositivo fornecido | Produto assistivo |
| Avaliação | Procedimento de avaliação |
| Confecção | Serviço de produção ou adaptação |
| Adaptação | Serviço de ajuste ao usuário |
| Entrega | Fornecimento ou dispensação |
| Manutenção | Serviço de manutenção ou reparo |
| Reabilitação | Serviço de acompanhamento e treinamento |
Devem ser preservados:
Para o CATMAT, manter os seguintes campos:
codigo_item;codigo_pdm;codigo_grupo;codigo_classe;nome_pdm;nome_grupo;nome_classe;descricao_item.A classificação deve começar pelo grupo e pela classe do material e ser refinada pela descrição do item.
cadeira de rodas, cadeira rodas,
cadeira de banho, andador,
muleta, bengala,
dispositivo de mobilidade,
dispositivo de transferência.
aparelho auditivo, prótese auditiva,
amplificador auditivo, audiometria,
sistema de campo livre, audiômetro,
cabine acústica, diagnóstico audiológico.
lupa, lupa eletrônica,
ampliador, baixa visão,
recurso óptico, braile,
linha braile, leitor de tela,
recurso visual.
comunicação alternativa,
comunicação aumentativa,
prancha de comunicação, sintetizador de voz,
acionador, dispositivo de comunicação.
órtese, prótese,
prótese transtibial, prótese transfemoral,
órtese de membro superior,
órtese de membro inferior, colete,
tala.
eletroestimulação, avaliação funcional,
treinamento motor, terapia ocupacional,
posicionamento,
equipamento de reabilitação.
| Grau | Critério |
|---|---|
| Alto | A descrição identifica diretamente uma tecnologia ou procedimento assistivo |
| Médio | O registro indica uma tecnologia relacionada, mas exige validação manual |
| Baixo | O registro apenas sugere apoio à reabilitação ou acessibilidade |
| Excluir | O item não possui relação suficiente com tecnologia assistiva |
Cadeira de rodas — correspondência alta com TA01;Aparelho de eletroestimulação — correspondência média
ou alta com TA12;Equipamento de reabilitação — correspondência baixa sem
descrição complementar;Tomógrafo computadorizado — excluir da taxonomia, salvo
se o estudo incluir equipamentos gerais de diagnóstico.A tabela harmonizada deve possuir, no mínimo, os campos abaixo:
| Campo | Descrição |
|---|---|
id_taxonomia_ta |
Código analítico, como TA01.04 |
categoria_ta |
Categoria principal |
subcategoria_ta |
Subcategoria |
nome_padronizado |
Nome utilizado na análise |
termo_busca |
Termo utilizado na localização |
fonte |
CNES, SIA, SIH, SIGTAP_OPM ou CATMAT |
codigo_fonte |
Código original da base |
descricao_fonte |
Descrição original |
tipo_registro |
Produto, procedimento, serviço, infraestrutura ou compra |
unidade_observacao |
Item, procedimento, estabelecimento ou compra |
grau_confianca |
Alto, médio, baixo ou excluir |
incluir |
Indicador binário de inclusão |
regra_classificacao |
Correspondência exata, termo controlado ou revisão manual |
observacao |
Ambiguidades e limitações |
As bases medem fenômenos diferentes:
Uma compra registrada não comprova necessariamente a entrega ou o uso do item. Da mesma forma, um equipamento cadastrado no CNES não significa que tenha sido utilizado no período analisado.
Os resultados devem ser apresentados em três eixos:
BASE DOS DADOS. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Brasília, DF: Base dos Dados, [s. d.]. Base de dados. Acesso em: 2 out. 2026.
BASE DOS DADOS. Compras públicas. Brasília, DF: Base dos Dados, [s. d.]. Base de dados. Catálogo de Materiais — CATMAT. Acesso em: 2 out. 2026.
BASE DOS DADOS. Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Brasília, DF: Base dos Dados, [s. d.]. Base de dados. Produção Ambulatorial. Acesso em: 2 out. 2026.
BASE DOS DADOS. Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Brasília, DF: Base dos Dados, [s. d.]. Base de dados. Acesso em: 2 out. 2026.
BASE DOS DADOS. Censo 2022. Brasília, DF: Base dos Dados, [s. d.]. Base de dados. Acesso em: 2 out. 2026.
BASE DOS DADOS. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Brasília, DF: Base dos Dados, [s. d.]. Base de dados. Acesso em: 2 out. 2026.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Catálogo de Materiais — CATMAT. Brasília, DF: MGI, [s. d.]. Catálogo de materiais para compras públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde — CNES. Brasília, DF: Ministério da Saúde, [s. d.]. Sistema de informação em saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS — SIA/SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, [s. d.]. Sistema de informação em saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS — SIGTAP. Brasília, DF: Ministério da Saúde, [s. d.]. Sistema de consulta de procedimentos e itens assistenciais.