Introdução

A violência contra crianças e adolescentes representa um dos principais desafios para as políticas públicas de proteção integral. Embora os casos de violência letal despertem maior repercussão social, eles frequentemente constituem o desfecho extremo de processos de violência iniciados muito antes, manifestando-se sob diferentes formas de agressão, negligência e violações de direitos.

A recente morte de uma criança de 10 meses em Fortaleza reforça a importância de fortalecer os mecanismos de vigilância e prevenção, tornando essencial compreender como a violência não letal vem evoluindo no estado.

Este relatório apresenta uma análise preliminar das notificações registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), considerando os principais tipos de violência contra crianças e adolescentes no Ceará entre 2009 e 2025.

Metodologia

Foram utilizados os microdados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), abrangendo o período de 2009 a 2025 (dados de 2025 ainda em atualização).

A análise foi restrita às notificações realizadas no estado do Ceará. Contudo a base permite expandir para todos os 184 municipios cearenses.

Os registros foram agrupados em três faixas etárias:

Foram analisadas quatro categorias de violência:

Foram excluídas as notificações em que o provável autor da violência era a própria vítima, concentrando a análise nas situações de violência interpessoal.

Panorama das notificações

As notificações de violência não letal apresentam tendência geral de crescimento ao longo da série histórica, embora esse comportamento varie conforme o tipo de violência e a faixa etária das vítimas.

Observa-se um aumento expressivo das notificações a partir de 2020. Esse comportamento coincide com o período da pandemia de Covid-19 e pode estar relacionado a diferentes fatores, como a intensificação das situações de vulnerabilidade e violência durante esse período, além do fortalecimento gradual da identificação e da notificação dos casos pelos serviços de saúde nos anos subsequentes.

Os resultados são apresentados nas seções seguintes, de acordo com o tipo de violência analisado.

Violência por negligência

NU_ANO 0 a 6 anos 13 a 19 anos 7 a 12 anos
2009 22 1 2
2010 15 9 14
2011 54 27 13
2012 69 65 32
2013 51 19 17
2014 349 449 110
2015 436 375 159
2016 594 505 197
2017 523 445 216
2018 573 343 236
2019 678 312 217
2020 896 442 289
2021 1001 615 447
2022 1556 1003 851
2023 2102 1435 1182
2024 1602 1141 814
2025 1071 629 534

Violência Física

NU_ANO 0 a 6 anos 13 a 19 anos 7 a 12 anos
2009 27 41 18
2010 33 65 30
2011 34 104 34
2012 54 230 59
2013 39 189 35
2014 151 641 134
2015 156 743 143
2016 162 664 106
2017 155 611 106
2018 214 755 162
2019 242 688 149
2020 262 729 141
2021 239 703 174
2022 269 798 239
2023 289 1007 291
2024 611 1510 663
2025 516 1300 425

Violência Psicológica

NU_ANO 0 a 6 anos 13 a 19 anos 7 a 12 anos
2009 17 19 12
2010 13 40 26
2011 15 41 25
2012 27 58 24
2013 16 61 24
2014 44 135 48
2015 59 185 67
2016 103 215 74
2017 70 163 76
2018 106 283 93
2019 89 313 95
2020 122 259 120
2021 74 268 149
2022 66 372 132
2023 82 537 186
2024 272 701 383
2025 314 650 424

Violência Sexual

NU_ANO 0 a 6 anos 13 a 19 anos 7 a 12 anos
2009 14 17 13
2010 15 26 24
2011 16 29 28
2012 18 24 21
2013 21 45 34
2014 45 265 55
2015 73 135 82
2016 95 231 103
2017 100 295 99
2018 123 372 148
2019 154 504 173
2020 141 552 181
2021 209 790 328
2022 181 575 354
2023 359 853 524
2024 455 1070 571
2025 382 1014 451

Discussão

Em conjunto, os resultados revelam que diferentes formas de violência apresentam padrões específicos ao longo do ciclo da infância e adolescência.

Enquanto a negligência concentra-se principalmente na primeira infância, as violências física e sexual tornam-se mais frequentes entre crianças maiores e adolescentes.

O crescimento das notificações após 2020 demonstra a importância da vigilância contínua e da utilização dos registros do SINAN para orientar políticas públicas voltadas à prevenção da violência.

Considerações finais

Os resultados apresentados neste relatório preliminar reforçam que a violência contra crianças e adolescentes permanece como um importante desafio para o Ceará.

A recente morte de uma criança de 10 meses em Fortaleza evidencia que os casos fatais frequentemente são precedidos por diferentes formas de violência e vulnerabilidade já presentes no cotidiano das famílias.

Nesse contexto, o fortalecimento da vigilância, da notificação e da atuação integrada entre saúde, assistência social, educação, segurança pública e sistema de garantia de direitos constitui elemento essencial para prevenir novos casos e proteger crianças e adolescentes.

As informações apresentadas neste documento possuem caráter preliminar e destinam-se a subsidiar discussões técnicas e o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção da infância.