GT Padrões Mínimos de Qualidade

SisPaQ

CGFE/SASE

Apresentação

  • Compreensão de como o SisPaQ pode contribuuir com os trabalhos do GT Padrões Mínimos de Qualidade

  • Os trabalhos de GT estariam organizados em:

    • FASE PREPARATÓRIA: criação de documentos de referência;
    • FASE DIALÓGICA: apresentação dos documentos de referência às áreas-fim responsáveis pelas respectivas dimensões e consolidação de suas respectivas contribuições

Fase Preparatória

Quais documentos de referência?

  • Documento conceitual

    • GT elabora documento que define conceitos relativos aos padrões mínimos de qualidade

  • Elaboração de matriz do SisPaQ

    • Levantamento inicial e provisório de referências político-pedagógicas e normativas para todas as dimensões previstas na Lei Complementar nº 220/2025
      • Definição dos serviços complementares de apoio ao aluno

Fase dialógica

Apresentação de levantamento inicial às áreas-fim

  • Etapa de diálogo com as áreas finalísticas do MEC e demais entidades diretamente vinculadas às dimensões

  • Dados preliminares para reação das áreas-fim

  • Apresentação às áreas-fim conforme calendário de reuniões temáticas do GT

Consolidação das contribuições das áreas-fim

  • Reuniões temáticas em torno do documento referência atualizado com as contribuições das áreas-fim

  • Calendário de reuniões temáticas no GT Padrões Mínimos de Qualidade

    • Ordem das reuniões (encontros quinzenais):
    1. [prever reuniões fase preparatória]
    2. Reunião para tratar da dimensão: jornada escolar mínima nos estabelecimentos de ensino, com progressiva extensão para jornada em tempo integral;
    3. Reunião para tratar da dimensão: adequada razão professor-aluno por turma;
    4. Reunião para tratar da dimensão: formação docente adequada às áreas de atuação; (…)