Análise do Benefício de Prestação Continuada

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise abrangente do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil, com base em dados mensais do Monitora-MDS, examinando a evolução dos estoques e fluxos de beneficiários — por tipo (idoso vs. PCD) e via de concessão (administrativa vs. judicial)-, além da dinâmica de gastos médios e totais ao longo de duas décadas.

Além disso, encontrará projeções para o final de 2025, que consideram os impactos do pente-fino de agosto/2024 e a tendência dos dois últimos meses de corte de beneficiários.

Gráficos em nível

Beneficiários do BPC - Total

Entre janeiro de 2006 e dezembro de 2018, o estoque de beneficiários do BPC cresceu de forma constante, avançando de cerca de 1,8 milhão para 4,5 milhões de pessoas, o que corresponde a um crescimento médio anual de 5,2 %. No período seguinte (2019–meados de 2022), esse número se manteve praticamente estagnado em torno de 4,7 milhões, indicando uma pausa na expansão do programa. A partir de junho de 2022, observou-se novamente forte aceleração na adesão, com a curva retomando inclinação acentuada e registrando um crescimento anual médio de 11 % até dezembro de 2024.

Beneficiários do BPC - Zoom 2019

Nos últimos dois meses, verificamos uma queda na quantidade de beneficiários totais.

Beneficiários do BPC Idoso e PCD

Entre janeiro de 2020 e meados de 2022, o número de beneficiários do BPC manteve-se estável em torno de 2,05 milhões para idosos e 2,55 milhões para PCD. A partir de junho de 2022, ambos os grupos passaram a crescer de forma acelerada: os beneficiários PCD avançaram a uma taxa média anual de 12,8 %, atingindo 3,59 milhões em dezembro de 2024, enquanto os idosos cresceram 8,7 % ao ano, chegando a 2,67 milhões no mesmo período. Nos primeiros meses de 2025 nota-se uma ligeira desaceleração no estoque de idosos e estabilidade nos PCD.

BPC PCD – Acesso Administrativo vs Judicial

Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, as concessões administrativas de BPC para PCD mantiveram-se em torno de 2,12 milhões de beneficiários, enquanto as judiciais giravam em cerca de 470 mil. A partir de junho de 2022, ambas as séries entram em forte aceleração: as concessões administrativas avançam a uma média de 11,3 % ao ano, chegando a aproximadamente 2,8 milhões em março de 2025, ao passo que as judiciais crescem a impressionantes 19,2 % ao ano, alcançando cerca de 780 mil beneficiários no mesmo período. Esse descolamento nas taxas de crescimento evidencia o papel cada vez mais significativo das decisões judiciais na expansão do BPC-PDC, ainda que o canal administrativo permaneça responsável pela maior parte do estoque.

BPC Idoso – Acesso Administrativo vs Judicial

Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o estoque de beneficiários idosos do BPC por via administrativa permaneceu praticamente estável em torno de 2,00–2,07 milhões, enquanto as concessões judiciais giravam em cerca de 100 mil. A partir de junho de 2022, ambas as rotas aceleraram de forma quase paralela: o canal administrativo cresceu a uma taxa média anual de 8,7 %, alcançando 2,55 milhões em março de 2025, e o judicial avançou a 8,6 % ao ano, chegando a aproximadamente 120 mil beneficiários no mesmo período. Crescimento da via judicial está em linha com a via administrativa, diferentemente do BPC PCD.

Gráficos de Fluxo (diferença de 3 meses)

Fluxo 3M Total

Entre o início de 2022 e agosto de 2024, o BPC apresentou variações positivas expressivas no estoque trimestral: passando de praticamente zero para máximos de 233,7 mil em set/22, 206,9 mil em dez/23 e 185,9 mil em jul/24. Após o pente-fino de agosto/24 (linha vermelha), o fluxo trimestral desacelerou para 115,8 mil em dez/24 e, em mar/25, inverteu-se para –38,1 mil, refletindo redução líquida no total de beneficiários em relação a três meses antes. A média móvel de 12 meses acompanhou esse movimento, caindo de cerca de 160 mil no meio de 2024 para 120,8 mil em mar/25.

Fluxo 3M PCD

Entre janeiro de 2022 e julho de 2024, o fluxo trimestral de beneficiários PCD do BPC apresentou forte expansão, saltando de poucos milhares para picos de 113,9 mil em setembro/22, 142,9 mil em dezembro/23 e 142,7 mil em julho/24. Após o pente-fino de agosto/2024, contudo, o ritmo desacelerou: o incremento de três meses caiu para 100,9 mil em dezembro/24 e despencou para apenas 16,5 mil em março/25, indicando quase estagnação na elevação do estoque. A média móvel de 12 meses, que vinha subindo em linha com os picos até atingir cerca de 110 mil beneficiários, recuou para 100,2 mil em março/25, sinalizando perda de fôlego na expansão das concessões PCD.

Fluxo 3M Idoso

Entre janeiro de 2022 e setembro de 2022, o fluxo trimestral de beneficiários idosos do BPC acelerou de níveis perto de zero para um pico de 119,8 mil novas inclusões em três meses. A partir daí, o ritmo desacelerou gradualmente, com o fluxo recuando para cerca de 63,9 mil em dezembro/23 e 43,2 mil em julho/24. Após o pente-fino de agosto/24, o volume de adições trimestrais despencou para 14,8 mil em dezembro/24 e, em março/25, inverteu-se em –54,7 mil, indicando uma redução líquida no estoque em relação a três meses antes. A média móvel de 12 meses, que alcançou seu máximo por volta de meados de 2023, entrou em trajetória descendente e chegou a 20,6 mil em março/25, refletindo a perda de fôlego na expansão dos benefícios para idosos.

BPC PCD – Quebra entre acesso Administrativo e Judicial (Fluxo 3m)

Vale destacar que, após o pente-fino de agosto/24, o canal administrativo não só desacelerou como efetivamente passou a retirar beneficiários do estoque, entrando em fluxo negativo em março/25, ao passo que o canal judicial, embora também tenha perdido ritmo, ainda manteve variação positiva. Isso revela que a revisão afetou muito mais a via administrativa, enquanto as concessões judiciais continuam acrescentando novos beneficiários, mesmo que em menor intensidade.

BPC Idoso – Quebra entre acesso Administrativo e Judicial (Fluxo 3m)

Após o pente-fino de agosto/24 (linha vermelha), o fluxo trimestral via administrativa (barras verdes) entrou em terreno negativo, caindo para cerca de –55 000 em março/25.

BPC Total – Acesso Administrativo vs Judicial (Fluxo 3m)

A variação trimestral total de beneficiários do BPC mostra que, até agosto/2024, o canal administrativo era o principal motor de expansão, com picos acima de 200 000 inclusões em três meses, enquanto o judicial adicionava entre 20 000 e 40 000 beneficiários. Após o pente-fino de ago/24 (linha vermelha), o fluxo administrativo não apenas desacelerou, mas virou negativo, removendo cerca de 60 000 beneficiários em mar/25, ao passo que o fluxo judicial, embora reduzido, manteve-se positivo em torno de 22 000 inclusões. Como resultado, o total líquido caiu para –38 000 no trimestre móvel encerrado em mar/25, e a média móvel de 12 meses recuou de cerca de 160 000 para 120 822, sinalizando que a revisão afetou principalmente o acesso administrativo, enquanto a via judicial segue contribuindo para o estoque de forma mais resiliente.

Valor Médio do Benefício BPC

O valor médio mensal pago por beneficiário do BPC avançou de cerca de R$ 300 em 2004 para R$ 1.518 em 2025, seguindo um padrão de saltos pontuais associados aos reajustes legislativos e à correção anual do benefício. Até meados de 2015, os aumentos foram graduais, de aproximadamente R$ 30–40 por ano; a partir daí, observa-se maior frequência e magnitude nos ajustes, com incrementos médios de R$ 50–80 anuais. Nos últimos cinco anos, os reajustes se intensificaram, resultando em alta acumulada de mais de 50 % entre 2020 e 2025. Esse ritmo reflete não apenas a recomposição inflacionária, mas também políticas de valorização real do benefício, elevando substancialmente o poder de compra dos beneficiários ao longo do período.

Projeção de beneficiários até fim de 2025 com o fluxo do último mês

A partir de abril/25, o gráfico projeta o estoque total de beneficiários do BPC em queda constante, assumindo que o fluxo líquido negativo de –38,1 mil (mar/25) se mantenhano comparativo de 3 meses, ou seja, reducão líquida de -12,7 mil por mês até o fim do ano. Sob essa hipótese, o programa passaria de 6,25 milhões em mar/25 para cerca de 6,14 milhões ao fim de 2025, uma redução de aproximadamente 110 mil pessoas.

Projeção de Gasto com BPC

O gasto anual com o BPC saltou de R$ 5,8 bilhões em 2004 para R$ 102,3 bilhões em 2024, refletindo crescimento médio de quase 15 % ao ano ao longo das últimas duas décadas. Para 2025, a projeção baseada no fluxo de março aponta despesa de R$ 113,2 bilhões; nossa estimativa chega a R$ 128,7 bilhões, enquanto a LOA fixa R$ 119,1 bilhões. É importante ressaltar que os dados do Monitora tendem a subestimar o gasto orçamentário em cerca de 10 %; assim, para ficar comparável com a nossa projeção e com a LOA, o valor de R$ 113,2 bilhões deveria ser ajustado para cerca de R$ 124,5 bilhões. A partir desse ajuste concluimos que a previsão do governo é muito otimista e mesmo seguindo no ritmo de queda de março precisaria ser revisada para cima, porém em relação a nossa estimativa o ajuste, caso o ritmo de março permaneça, seria para baixo em cerca de R$ 4 bilhões, mantendo tudo mais constante.

Conclusão

Nos últimos dois anos, o BPC registrou forte aceleração de adesões até meados de 2024, seguida de reversão no fluxo administrativo e desaceleração judicial após o pente-fino, com quebra líquida de beneficiários em março/25. Paralelamente, o gasto médio por beneficiário e a despesa total têm se elevado acima da inflação, impulsionados por reajustes legislativos. As projeções para dezembro/2025, assumindo manutenção do ritmo observado em março/25, indicam redução no estoque de beneficiários e pressões orçamentárias menores, mas ainda insuficientes para alinhar as estimativas oficiais aos valores aprovados na LOA, ressaltando a necessidade de acompanhamento contínuo das hipóteses de cancelamento e das revisões orçamentárias.