• Tradição na sociologia brasileira (estudos de estratificação e mobilidade social)

• Estudo das regularidades populacionais, que só são passíveis de serem encontradas a partir de análises estatísticas (Ribeiro, 2018)

• O objetivo da investigação sociológica deve ser entendida, não como estados e comportamentos dos indivíduos particulares dessa população em sua variabilidade, mas a partir das regularidades que são propriedades dessas populações.

• Necessário fazer a distinção da natureza dual das regularidades populacionais: em primeiro lugar, é preciso deixá-las visíveis (descrição) e, então, transparentes (explicação) (Goldthorpe, 2016).

• População carcerária: aumento de 575% de 1990 até 2014 (607.731 pessoas)

• Crescimento acentuado do número de crimes violentos

• Gláucio Soares (2008), homicídios cresceram desde 1979, taxa anual de 1.579,7 / redução somente com o estatuto do desarmamento (Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003).

• Passagem do regime autoritário ditatorial para a democracia:
  • resistência de policiais e funcionários do sistema penitenciário ao novo regime
  • instabilidade política na esfera da administração da segurança pública.
  • Retrocesso?!?! (Zaluar 2012; Machado da Silva 2004, 2010)

(Adorno, Salla 2007; Salla 2003; Waiselfisz 2015; Sozzo 2016)

• Políticas conservadoras: “guerra ao tráfico”, “lei e ordem”, tolerância zero ao crime e “three strikes and you are out”

• Ideia de accountability individual

• Ideia de Políticas neoliberais -> trânsito de um estado de bem-estar social para um estado punitivo

• “Underclass control” ou de “New Jim Crow - contraponto aos avanços da luta pelos direitos civis nos EUA => Seletividade Penal (Alexander 2017)

(David Garland 2008; Lüic Wacquant 2011; Bruce Western 2006; Devah Pager 2018)

População prisional

• International Centre for Prision Studies (ICPS), Órgãos oficiais de administração prisional, coletados entre 2011 e 2013

• Censo Penitenciário Brasileiro (2014) e SisDEPEN - MJ

• Censos 2010 e 2022 (IBGE)

• Secretarias de Administração Penitenciária dos estados

População, homicídios e renda

• IBGE: PNAD, PNADc, séries temporais de emprego e renda, etc

• SIS-DATASUS - Ministério da Saúde (homicídios)

• Relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), do Banco Mundial e OMS

• Outros: SSP

Israel 2016 - Modelo hierárquico bayesiano

Israel 2016 - Modelo hierárquico bayesiano

\[ \begin{array}{l} y_{ij}=\beta_{0j}+\beta_{1j} x_{1j}+\varepsilon_{ij}, \qquad i = 1,\ldots, n_j,\\ \beta_{0j}=\beta_0+ \omega_j, \qquad \omega_j \sim N(0,\; \sigma_{\omega}^2),\\ \beta_{1j} = \beta_1 + \nu_j, \qquad \nu_j \sim N(0, \sigma_{\nu}^2 ), \end{array} \] (Migon et al. 2008; Gill 2015; Gamerman, Lopes 2006)

(Israel, Migon 2012; Ribeiro, Israel 2016)

(Jacobs, Carmichael 2001)

(Tarouco, Madeira 2013; Braga, Rocha, Carlomagno 2015)

Israel, Pereira, 2018

(Israel, Pereira, 2018)

Assumindo que as proporções de pessoas do sexo masculino se mantém nos estratos de idade, dentro e fora da prisão.

##    Min. 1st Qu.  Median    Mean 3rd Qu.    Max. 
##  0.9127  0.9521  0.9590  0.9582  0.9691  0.9763

• Quantos brasileiros até 30 anos já passaram pelo sistema prisional?

• Qual impacto do sistema prisional nas chances de vida: mobilidade educacional, mobilidade de classe, formação educacional etc?

• Qual impacto do sistema prisional nas estatísticas oficiais sobre a juventude? (Escolaridade, renda, emprego etc)

• Política: Governo Federal (Bolsonaro e Moro) + Governos Estaduais (Witzel, Doria e Zema)

• Operadores do Sistema: Ministérios Públicos + Judiciário + Polícias e agentes (Lemgruber e Paiva 2010)

• Demanda Punitivista (Eleitoral)

• Punitivismo de Esquerda na América Latina

  • Pós-NeoLiberalismo - Sozzo 2016

• Conflito: Constituição de 1988 vs persistência autoritária

\[ \begin{array}{ll} \mbox{Equaçõo de observação:} & Y_t = \mu_t + \nu_t,\\ \mbox{Equações de sistema:} & \mu_t = \mu_{t-1} + \beta_{t-1} + \omega_{t1},\\ & \beta_t = \beta_{t-1} + \omega_{t2},\\ & (\boldsymbol{\Theta}_{t-1} | D_{t-1}) \sim N[\textbf{m}_{t-1}, \textbf{C}_{t-1}], \end{array} \] sendo que \[\begin{array}{l} \omega_t = (\omega_{t1}, \omega_{t2})^{'}, \quad \nu_t \sim N[0, V_t],\\ \textbf{m}_{t-1} = \left ( \begin{array}{c} \mu_{t-1}\\ \beta_{t-1} \end{array} \right ) \quad \mbox{ e } \quad \textbf{C}_{t-1} = \left ( \begin{array}{cc} C_{t-1,1} & C_{t-1,3} \\ C_{t-1,3} & C_{t-1,2} \end{array} \right ). \end{array} \]

Presos em 2030: 1,416 milhões.
Intervalo de credibilidade de 95%: (1,369; 1,480) milhões.

Presos em 2030: 1,416 milhões.
Intervalo de credibilidade de 95%: (1,369; 1,480) milhões.

1. Política do abate

2. Crise econômica persistente

3. Pautar o punitivismo como um problema distributivo grave (mídia, redes sociais, formadores de opinião, etc.) (Alexander 2017)

• Curto prazo

• Longo prazo

\[ \displaystyle u = \frac{U}{U+E} \times 100, \] sendo \(U\) o número de desempregados e \(E\) o número de empregados.

\[ \displaystyle u_1 = \frac{U + p*P}{U+P+E} \times 100, \] (Western, Becket 1999)

(Israel 2019, tese)

\[ \displaystyle v = \frac{U + p*(P+H)}{U+(P+H)+E} \times 100, \] sendo que \(H\) corresponde ao número de pessoas que estariam no mercado de trabalho se não houvessem homicídios.

Total

## [1] "Total: 1.012.770 indivíduos"

Não brancos

Total

Homens

Homens, não brancos

• O Brasil encarcera muito (“em relação ao que?”), mas menos que alguns grupos desejam

• Viés nos dados oficiais (população escondida + homicídios)

• Renda

• Oportunidade

• Mobilidade social intergeracional

• Mobilidade educacional

• Podemos entrar em um período de desenvolvimentismo penal