• Apresentação da discussão sobre conceito de Renda Básica Universal (RBU)

  • Denuit, F., & Sabaté, M. (2018) Philippe Van Parijs et Yannick Vanderborght, Basic Income: A Radical Proposal for a Free Society and Sane Economy. Cambridge: Harvard University Press, 2017. In: Raisons politiques, Paris, Presses de Sciences Po (P.F.N.S.P.)

  • Standing, G. (2017). Basic Income: And How We Can Make It Happen. Penguin UK.

  • Sapovadia, V. (2018) Financial inclusion, digital currency, and mobile technology. In: CHUEN, David Lee Kuo; DENG, Robert (Ed.). Handbook of Blockchain, Digital Finance, and Inclusion, Volume 2. Academic Press, . p. 361-385. ISBN 9780128122822.

• Importância de políticas de RBU no atual contexto socioeconômico brasileiro

  • Lavinas, L. (2017). Renda Básica de cidadania: a política social do século XXI? Lições para o Brasil. Novembro de 2018.

  • Suplicy, E. M. (2020). Renda de Cidadania: A Saída é pela Porta. Editora Fundação Perseu Abramo.

  • Siqueira, R., & Nogueira, J. A Universal Basic Income for Brazil: Fiscal and Distributional Effects of Alternative Schemes. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 27, p. 1-16, 2023.

• Relevância de São Gonçalo como estudo de caso

  • Moura, C. V., & Alves, M. L. (2019). Desafios e Oportunidades na Implementação de Moedas Sociais: Estudo de Caso em São Gonçalo. Revista de Economia Solidária, 15(3), 312-329.

  • Oliveira, R. G. (2017). Desigualdade Social e Desenvolvimento Urbano em São Gonçalo: Uma Análise Crítica. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 19(3), 285-304.

  • Martins, L. C., & Pereira, M. F. (2020). São Gonçalo e as Desigualdades Regionais: Um Estudo sobre Pobreza e Vulnerabilidade Social. Cadernos Metrópole, 22(48), 217-235.

• Relevância de São Gonçalo como estudo de caso

  • Rocha, S. G., & Gomes, T. A. (2018). A Importância de São Gonçalo na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Uma Perspectiva Econômica e Social. Revista de Economia Regional, 10(1), 98-115.

  • Silva, V. F. da, & Almeida, S. P. (2019). Análise Socioeconômica de São Gonçalo: Desafios e Potenciais para o Desenvolvimento Sustentável. Revista de Desenvolvimento Regional, 14(2), 165-183.

  • Marinho, L. S., & Pereira, R. A. (2020). Impacto de Políticas Sociais em São Gonçalo: Uma Análise do Bolsa Família e Outras Iniciativas. Revista Brasileira de Política Social, 12(4), 455-478.

• A questão da viabilidade da RBU em São Gonçalo.

• Justificativa para a escolha da moeda social como instrumento para o enfrentamento das desigualdades socioeconômicas.

• Objetivo geral

  • Avaliar a possibilidade de implementação da RBU em São Gonçalo.

• Objetivos específicos

  • Analisar a viabilidade econômica, perfis de beneficiários, e impacto esperado.

• 2.1 Conceito e Histórico de Renda Básica Universal

  • 2.1.1 Definições e variações de RBU.

    • Torry, M. (2018). Do We Need Basic Income Experiments? Basic Income Studies, vol. 16, no. 1, pp. 39-54, June 2021.

    • Widerquist, K. (2013). The concept of basic income. In The Ethics and Economics of the Basic Income Guarantee (pp. 17-40). Ashgate.

    • Fitzpatrick, T. (1999). Freedom and Security: An Introduction to the Basic Income Debate. Palgrave Macmillan.

• 2.1 Conceito e Histórico de Renda Básica Universal

  • 2.1.2 Experiências internacionais e nacionais de implementação

    • Banerjee, A. V., Niehaus, P., & Suri, T. (2019). Universal Basic Income in the Developing World. Annual Review of Economics, 11, 929-958.

    • Bregman, R. (2017). Utopia for Realists: How We Can Build the Ideal World. Little, Brown and Company.

    • Faye, M., & Niehaus, P. (2018). Direct Cash Transfers in Development: Progress and Challenges. Annual Review of Economics, 10, 225-249.

• 2.1 Conceito e Histórico de Renda Básica Universal

  • 2.1.2 Experiências internacionais e nacionais de implementação

    • Pinto, E. S. (2019). Renda Básica de Cidadania: A Experiência Brasileira. Revista Brasileira de Política Social, 15(2), 123-140.

    • Bianchini, J. A., & Almeida, M. S. (2018). Política de Renda Básica: Experiências e Perspectivas no Brasil. Revista de Economia Contemporânea, 22(3), 589-607.

• 2.2 Modelos de Renda Básica e Moeda Social no Rio de Janeiro: análise e resultados observados em Maricá e Niterói

  • Nóbrega, R. F., & Oliveira, F. R. (2019). Política de Renda Básica e Inclusão Social: O Caso de Niterói e Maricá. Cadernos de Políticas Públicas, 15(2), 165-182

  • Menezes, M. P., & Carvalho, P. H. B. (2021). Maricá e a Renda Básica de Cidadania: Aspectos Políticos e Econômicos. Economia e Desenvolvimento, 23(1), 45-64.Santos, R. M., & Costa, M. S. (2018). Renda Básica de Cidadania em Niterói: Contexto e Implementação. Revista de Políticas Públicas, 12(2), 213-230.

• 2.2 Modelos de Renda Básica e Moeda Social no Rio de Janeiro: análise e resultados observados em Maricá e Niterói

  • IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). (2021). Avaliação do Impacto da Renda Básica de Cidadania em Maricá.

  • Ribeiro, L. C. Q., & Vasconcelos, L. M. (2019). Resultados e Desafios da Renda Básica de Cidadania em Niterói. Estudos Avançados, 33(95), 67-83.

  • Nóbrega, R. F. (2020). Efeitos da Renda Básica na Redução da Pobreza: Evidências de Maricá e Niterói. Revista de Economia e Políticas Públicas, 18(1), 125-143.

• 3.1 Análise de indicadores socioeconômicos disponíveis em termos de:

  • Geração de empregos formais

    • Fonte: Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS) do Banco Central (Bacen)

  • Informalidade por cor/raça no Rio de Janeiro

    • Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

• 3.1 Análise de indicadores socioeconômicos disponíveis em termos de:

  • Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

  • Desigualdade salarial

  • Predominância racial nos municípios

  • PIB per capita

• Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• 4.1 Descrição dos Dados e Metodologia

  • Selecionar e dercrever as variáveis relevantes para construir o perfil socioeconômico dos potenciais beneficiários.

• 4.2 Construção dos Perfis de Beneficiários

  • Identificação dos grupos vulneráveis.

  • Detalhamento das características socioeconômicas.

  • Seleção dos grupos prioritários para o programa.

• Fonte: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD)

• 5.1 Metodologia para Estimativa de Custo

  Cálculo simples baseado na quantidade de potenciais beneficiários e valor do benefício

  • Fórmula Básica:

    Custo Total = Valor do Benefício x Número de Beneficiários

    Custo Anual = Custo Total x 12

• 5.2 Análise do Orçamento Público

  • Receitas Fiscais: analisar receitas fiscais atuais e projetadas (incluindo impostos sobre renda, consumo e propriedade)

  • Despesas Públicas: analisar as despesas públicas existentes e identificar as áreas de onde os recursos poderiam ser realocados.

  • Déficit e Dívida Pública: Considerar o impacto do programa sobre o déficit orçamentário e a dívida pública.

  • Investigação de fontes alternativas de receitas (a questão das disputas por royalties pode ser explorada)

• 5.2 Projeções econômicas de Longo prazo

• Cenário Base

  • Premissas: Estabilidade econômica moderada, políticas públicas mantidas, crescimento moderado do PIB, desemprego estável.

  • Projeção: Crescimento do PIB local em linha com a média nacional, inflação controlada, e manutenção das políticas sociais atuais.

• 5.2 Projeções econômicas de Longo prazo

• Cenário Otimista

  • Premissas: Melhorias substanciais nas políticas públicas, aumento significativo de investimentos, reforma fiscal positiva, crescimento acelerado do PIB.

  • Projeção: Crescimento econômico robusto, aumento da renda per capita, redução significativa da pobreza e desigualdade, expansão de programas sociais.

• 5.2 Projeções econômicas de Longo prazo

• Cenário Pessimista

  • Premissas: Crise econômica, redução de investimentos, políticas públicas ineficazes, aumento da dívida pública.

  • Projeção: Recessão econômica, aumento do desemprego, ampliação da pobreza e desigualdade, dificuldades fiscais.

###Avaliar junto ao Matias se é possivel e faz sentido de realizar projeções de longo prazo…###