Última atualização:
09.04.2024 às 16:18:55

1 Objetivo

Este relatório apresenta uma atualização das análises realizadas pela Transparência Brasil sobre o estado de construção de obras de escolas e creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

2 Dados

Para essa versão do relatório, os dados foram raspados do site do SIMEC durante o mês de março/2024. Para cada obra, foram extraídos os dados que caracterizam a obra, a contratação do serviço, e as vistorias. Os dados raspados totalizam 30331 obras. As análises de comparação de status das obras são feitas em relação aos dados de março/2023.

3 Filtros

3.1 Período

Aqui são filtradas obras que possuem data de contratação preenchida e foram contratadas entre 2008 e 2023. Após esse filtro ficamos com 23719 observações.

4 Análises

Os dados analisados são referentes a diferentes tipos de obras em escolas e creches, podendo ser a contrução de novas escolas e creches, ou reformas e ampliações. No total, são 23719 obras consideradas, das quais 21414 (90%) são relativas a escolas e 2305 (10%) a creches. No total, essas obras somam 56.5 bilhões de reais pactuados via FNDE.

4.1 Total de contratos por estado

O mapa abaixo mostra o número total de obras contratadas entre 2008 e 2023, por estado. Os estados da Bahia e Minas Gerais se destacam por serem os que mais contrataram obras no período. Juntos, eles representam 20% do total de obras.

4.2 Status das obras

O gráfico abaixo mostra a situação das obras em março/2024, considerando todas as obras contratadas no período 2008 e 2023. Observamos que 2277 obras estão como paralisadas, o que representa 9.6% do total de obras. Juntas, essas obras paralisadas somam 2.5 bilhões de reais.

Situação da obra Número de obras Percentual
Concluído 17025 71.8
Em Execução 3702 15.6
Paralisado 2277 9.6
Sem informação 705 3.0
Obra Cancelada 5 0.0
Em Licitação 4 0.0
Convênio Cancelado 1 0.0

O gráfico abaixo mostra o ano de contratação das obras paralisadas. Observa-se que muitas delas são obras antigas.

Definindo obras atrasadas como aquelas que foram vistoriadas após término do contrato e foram definidas como “em execução” ou “paralisada”, temos 3799 obras totalizando 3.9 bilhões de reais pactuados pelo FNDE.

5 O ano de 2023 em perspectiva

5.1 Contratos por ano

Nas figuras abaixo podemos ver a evolução do número de obras contratadas ao longo dos anos e o valor mediano pactuado via FNDE nos contratos. Em 2023, foram contratadas 553 obras novas, com valor mediano pactuado via FNDE de aproximadamente 1.8 milhões de reais, e total pactuado de 1.3 bilhões de reais.

5.2 Novos contratos por estado

Os estados com mais obras contratadas em 2023 foram Maranhão e Minas Gerais.

6 Andamento das obras

A tabela abaixo mostra como estava a situação de obras reportadas na base de março/2023 e como a situação está reportada na base de março/2024. Observa-se que muitas das obras definidas como paralisadas em março/2024 estavam paralisadas também em março/2023. Nota-se também uma inconsistência nos dados, como obras que estavam como concluídas e passaram para execução ou paralisado.

Situação março/2024
Situação março/2023 Concluído Em Execução Paralisado Obra Cancelada Sem informação Convênio Cancelado Total
Concluído 15726 298 7 0 0 0 16031
Em Execução 1044 2806 398 1 21 0 4270
Paralisado 78 179 1836 1 17 0 2111
Sem informação 174 400 36 1 663 1 1275

O mapa abaixo mostra o número de obras definidas como “Em Execução” em março/2023, por estado.

O mapa abaixo mostra o número de obras definidas como “Paralisado” em março/2023, por estado.

O gráfico abaixo mostra a situação em março/2024 das obras que estavam em execução em março/2023, por estado.

O gráfico abaixo mostra a situação em março/2024 das obras que estavam paralisadas em março/2023, por estado.