Saúde da Criança e Saúde da Mulher

Autora: Tania Barbosa Tomaz

1. Apresentação

A saúde da criança e da mulher são áreas fundamentais da saúde pública, cuja importância transcende o âmbito individual para impactar toda a sociedade. A promoção da saúde infantil não apenas visa garantir o bem-estar das crianças em seu desenvolvimento inicial, mas também estabelece as bases para uma vida saudável ao longo do tempo. Da mesma forma, a saúde da mulher desempenha um papel crucial, não só para a própria mulher, mas também para a saúde da família e da comunidade em geral. Além disso, os indicadores de saúde são ferramentas essenciais para avaliar o estado de saúde de uma população e orientar políticas e intervenções adequadas. Ao monitorar indicadores como mortalidade infantil, mortalidade materna, cobertura de vacinação e acesso aos cuidados pré-natais, podemos identificar áreas de melhoria e direcionar recursos de forma eficaz para promover uma saúde ótima para crianças e mulheres.

2. Concepção de infância

A compreensão da concepção de infância ao longo da história é essencial para contextualizar as práticas e políticas contemporâneas voltadas para o bem-estar das crianças. Ao se mergulhar nas diversas visões sobre a infância que prevaleceram em diferentes épocas e culturas, pode-se desvendar não apenas como as crianças foram percebidas e tratadas, mas também como essas percepções moldaram as estruturas sociais, econômicas e políticas ao redor delas.

2.1 Idade Antiga (Até Século V d.C)

As crianças eram consideradas apenas mais um grupo dentro da comunidade, juntamente com os adultos e os idosos. Não existia uma distinção clara entre eles, nem conceitualmente nem nas práticas do dia a dia. Na Grécia, os filósofos utilizavam termos ambíguos para descrever indivíduos nos estágios iniciais e finais da vida, dificultando a identificação de diferentes fases de desenvolvimento. Apenas o nascimento dos meninos era celebrado. Esse período é marcado por altas taxas de infanticídio e mortalidade infantil, devido à ausência de cuidados sanitários adequados para as crianças.

Hector Astyanax
Hector Astyanax
Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki/

2.2 Idade Média (Entre os século V e XV)

Durante a Idade Média, a concepção de infância foi influenciada pela visão cristã predominante na Europa. As crianças eram vistas como inocentes e puras, refletindo o ideal cristão de pureza e santidade. No entanto, essa visão era frequentemente contrastada com a realidade da vida infantil na época, onde a pobreza, doenças e conflitos frequentemente ameaçavam o bem-estar das crianças. Ainda assim, o valor da infância como um período de desenvolvimento único começou a emergir, com a crescente ênfase na educação moral e religiosa das crianças. A partir dos 7 anos eram igualadas à condição de adulto e eram obrigadas a cumprir as mesmas tarefas que os mais velhos faziam, sem preocupação com a sua saúde e o seu desenvolvimento.

Infante Don Diego
Infante Don Diego
Fonte: https://encr.pw/EcDUS

2.3 Idade Moderna (Entre os séculos XV e XVIII)

Com o advento da Idade Moderna, houve uma mudança gradual na concepção de criança, influenciada pelo Iluminismo e pelos ideais de razão e progresso. As crianças passaram a ser vistas como seres em desenvolvimento que mereciam cuidados e proteção especiais. Por outro lado, com o advento da Revolução Industrial, a criança pobre foi inserida no contexto das fábricas. A partir dos cinco anos de idade as crianças recebiam um valor insignificante para subir sob perigosas máquinas de tecelagem, mover carvão através de poços estreitos em minas e trabalhar em equipes agrícolas, dentre outras atividades laborais.

Lady Elizabeth Delme e seus filhos
Lady Elizabeth Delme e seus filhos
Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki

Crianças trabalhando em indústria têxtil
Crianças trabalhando em indústria têxtil
Fonte: https://acesse.one/OXfOg

2.4 Idade Contemporânea (Do século XVIII até os dias atuais)

Nos tempos contemporâneos, a concepção de infância continua a evoluir, influenciada por uma variedade de fatores, incluindo avanços na psicologia, medicina e direitos humanos. As crianças são agora amplamente reconhecidas como sujeitos de direitos, com necessidades específicas e uma voz a ser ouvida. A visão da infância como um período crucial de desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social é amplamente aceita. A proteção social da criança é de responsabilidade do Estado, da sociedade e da família.

Crianças brincando
Crianças brincando
Fonte: https://encr.pw/vXrMH

3. Saúde da Criança e Adolcesnte no Brasil

A promoção da saúde da criança e do adolescente representa uma poderosa ferramenta para mitigar disparidades no estado de saúde entre diferentes grupos, ao mesmo tempo em que assegura igualdade de oportunidades e recursos para todas as crianças e adolescentes atingirem seu máximo potencial de bem-estar. Ao centrar-se na prevenção e na criação de ambientes propícios ao desenvolvimento saudável, a promoção de saúde infantil não apenas busca melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes, mas também contribui para construir bases sólidas para uma sociedade mais equitativa e resiliente no futuro.

3.1 Definição de criança e adolescente segundo a idade

3.2 Panorama da Proteção da Saúde da Criança

Fonte: Justino, 2019

3.3 Perfil demográfico da população infanto-juvenil

Com base nos resultados Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calcula-se que o Brasil abrigava cerca de 68,6 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 19 anos naquele período.

A distribuição da população de crianças e adolescentes com até 19 anos de idade, em termos de residência (urbana ou rural), revela que a maior parte da população nessa faixa etária que vive em áreas rurais está concentrada principalmente nas Regiões Norte e Nordeste. Por outro lado, nas três regiões restantes do país (Sudeste, Sul e Centro-Oeste), a maioria dos jovens até 19 anos vive em áreas urbanas.

3.4 Indicadores de Saúde da criança

Até 2030, o Brasil tem como meta erradicar a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e as pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças e idosos, a alimentos seguros, culturalmente adequados, saudáveis e suficientes durante todo o ano. (Meta 2.1 - ODS 2 - Nutrição)

O Brasil tem como meta, até 2030, enfrentar as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos de idade, objetivando reduzir a mortalidade neonatal para no máximo cinco por mil nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para no máximo oito por mil nascidos vivos. (Meta 3.2 - ODS 3 - Mortalidades)

A mortalidade na infância continua sendo uma preocupação significativa em muitas partes do mundo, apesar dos avanços significativos na medicina e na saúde pública.

Abordar esses desafios requer um compromisso contínuo com políticas de saúde pública, investimentos em infraestrutura e sistemas de saúde robustos, além de iniciativas destinadas a enfrentar as disparidades socioeconômicas que contribuem para a mortalidade infantil.

Também se observa, no Brasil, o desafio de enfretamento de mortes por causas claramente evitáveis entre crianças menores de 1 ano e menores de 5 anos, indicando que o cumprimento da Meta 3.2, ou mesmo o progresso em direção a ela, ainda está distante e requer uma expansão do acesso aos serviços de atenção básica em saúde, especialmente nas regiões onde as taxas de mortalidade são mais elevadas.

Outro indicador de saúde da criança constantemente monitorado é a cobertura vacinal. Embora, o Brasil tenha um dos melhores programas públicos de vacinação do mundo, observa-se que, desde 2016, houve uma redução significativa na cobertura proporcional de imunizações na população brasileira, atingindo uma proporção inferior a dois terços da população vacinada, em média, nos últimos três anos. É ainda mais preocupante observar uma queda semelhante, embora menos acentuada, na cobertura de vacinas obrigatórias para crianças com menos de 1 ano de idade, o que aumenta o risco de surtos de doenças que anteriormente eram consideradas controladas.

3.5 Indicadores de Saúde do Adolescente

Dentre os indicadores de saúde, destaca-se a gravidez na adolescência por acarretar várias repercussões físicas, psicológicas e sociais para as adolescentes e seus bebês. Para as adolescentes grávidas, essas repercussões podem variar desde o surgimento de problemas de saúde física e mental até as dificuldades para continuar os estudos e integrar-se ao mercado de trabalho. Adicionalmente, a responsabilidade de criar o bebê geralmente recai sobre a adolescente e sua família, uma vez que o abandono paterno é comum nessa circunstância.

Observa-se uma tendência decrescente nas proporções de nascidos vivos de mães adolescentes ao longo dos anos em todas as regiões. No entanto, ainda é importante considerar políticas de saúde reprodutiva e educação para prevenir gestações não planejadas nessa faixa etária.

4. Saúde da Mulher

A saúde da mulher é uma questão multifacetada que abrange vários aspectos da vida, como interações com o meio ambiente, atividades de lazer, padrões alimentares e as condições de trabalho, habitação e renda. Os indicadores epidemiológicos do Brasil refletem uma realidade na qual coexistem doenças comuns em países desenvolvidos, como as cardiovasculares e crônico-degenerativas, juntamente com aquelas mais típicas dos países em desenvolvimento, como a mortalidade materna.

4.1 Indicadores de Saúde-Materna

A saúde materna é um aspecto crucial do bem-estar das mulheres durante a gravidez, parto e pós-parto. Envolve cuidados abrangentes para garantir uma gestação saudável, minimizar riscos e promover o nascimento seguro. Isso inclui acesso a exames pré-natais, orientações sobre nutrição, acompanhamento médico regular, educação sobre sinais de alerta e apoio emocional.

A meta do Brasil é, até 2030, reduzir a razão de mortalidade materna para no máximo 30 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. (Meta 3.1 - ODS - Mortalidades)

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Embora, em 2020, tenha ocorrido uma queda na realização de consultas de pré-natal, observa-se que houve uma retomada das consultas de pré-natal em 2021. No último ano da série histórica, o Brasil se aproximou da proporção de três em cada quatro nascidos de mães que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal.

5. Referências

Banco Mundial. World Bank Open Data. Disponível em: https://data.worldbank.org/ Acesso em: 04 de abril, 2024.

Fundação Abrinq. Cenário da Infância e Adolescência no Brasil. 1. ed. São Paulo: São Paulo. Editora: [s.I], 2023. Disponível em: https://acesse.dev/j0iFj Acesso e,: 04 de abril, 2024.

Justino, Dayane Caroliny Pereira et al. Avaliação histórica das políticas públicas de saúde infantil no Brasil: revisão integrativa. Revista Ciência Plural, v. 5, n. 1, p. 71-88, 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).