Equipe

Coordenação do Projeto

Túlio Vieira Lins Parca (COSIST)
Weberson Gabriel (COSIST)
Diana Carla Monteiro Coutinho (NUEST)

Execução e Análise

Israel de Freitas Madureira (NUEST)
Patrícia Oliveira de Souza (NUEST)

Levantamento de dados

Rodrigo Pinto Dantas (NUEST)
Ana Paula Lacerda Moreira (NUEST)
Guilherme Couto de Paiva (COSIST)
Ricardo Pinheiro Ortegal (ACID)

Introdução

O presente relatório destina-se a fornecer uma análise quantitativa abrangente e atualizada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, focando principalmente no período bianual 2022/2023. Por meio da compilação e interpretação de dados estatísticos pertinentes, este documento visa oferecer insights significativos sobre o desempenho do Tribunal em diversos indicadores, metas e competências.

O Núcleo Permanente de Estatística da 1ª Instância - NUEST é o responsável pela elaboração, análise e divulgação deste relatório, contemplando principalmente os valores de governança e transparência presentes no Mapa Estratégico.

Ao apresentar uma visão abrangente dos informações das 1ª Instância, este relatório busca contribuir para a contínua excelência e aprimoramento do sistema de justiça, fortalecendo assim o Estado de Direito e promovendo a confiança na administração da justiça.

Estatísticas Gerais

gr.AC<-j[[4]]
comp<-g[[8]]

dados1<-g[[7]]
dados2<-g[[3]]
dados3<-g[[2]]
dados4<-g[[4]]
assuntos<-j[[1]]
classes<-j[[2]]
estr<-j[[5]]
estr_legenda<-j[[6]]
data_inferior<-"2016-01-01"
data_superior<-"2023-12-01"

Estrutura e Estatísticas Gerais

Neste capítulo, há uma análise estatística abrangente da 1º Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, durante o período compreendido entre 2016 e 2023, mostrando tendências e padrões observados para cada competência judicial. Pretende-se regastar um pouco do histórico recente e apontar os principais eventos que podem ter influenciado nas variáveis levantadas.

Ao longo deste relatório, serão apresentados dados quantitativos que refletem a movimentação (demanda e acervo), a produtividade e os excessos de prazo. Essas informações são as mais básicas para se analisar um cenário geral do TJDFT e podem identificar áreas de melhoria e fornecer insights valiosos para o planejamento estratégico futuro.

Fóruns, Varas e Juizados

Lista das Varas e Juizados em 2023

O TJDFT, em 31 de dezembro de 2023, possuía a seguinte estrutura, entre 214 varas e juizados no 1ª Grau:

46 Varas Cíveis
8 Varas Cíveis, de Família, Órfãos e Sucessões
6 Varas de Família
21 Varas de Família, Órfãos e Sucessões
3 Varas de Órfãos e Sucessões
4 Varas de Execução de Títulos Judiciais e Conflitos Arbitrais
16 Juizados Especiais Cíveis
13 Juizados Especiais Cíveis e Especiais Criminais
2 Juizados Especiais Cíveis, Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher
5 Juizados Especiais Criminais
1 Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher
2 Varas Criminais e Juizados Especiais Criminais
17 Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher
24 Varas Criminais
8 Varas Criminais e Tribunais do Júri
8 Tribunais do Júri
5 Varas de Entorpecentes
7 Varas da Fazenda Pública
1 Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública
3 Juizados Especiais da Fazenda Pública
1 Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública
2 Varas de Execução Fiscal
2 Varas da Infância e da Juventude
1 Vara de Execução Penais
1 Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas
1 Vara de Execução das Penas em Regime Aberto
1 Vara de Execução de Medidas Socioeducativas
1 Auditoria Militar e Vara de Precatórias
1 Vara do Meio Ambiente
1 Vara de Ações Previdenciárias
1 Vara de Registros Públicos
1 Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Cível e Litígios Empresariais

Varas e Juizados

Tramitação

Distribuição

Varas

Assuntos

Assuntos - 1º Grau

Assuntos - Juizado Especial

Assuntos - Turma Recursal

Classes

Classes - 1º Grau

Classes - Juizado Especial

Classes - Turma Recursal

Grupo de Natureza Cível

grup<-"C"

Cível

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Em janeiro de 2016, foi instalado o Fórum do Recanto das Emas ¹, com uma Vara Cível (conjungada com família, órfãos e sucessões) e o Fórum de Águas Claras ², com duas novas Varas Cíveis. Isto aumentou a capacidade do TJDFT, contribuindo para a diminuição do acervo até início de 2020. Adicionalmente, em 2019, a 3ª Vara Cível de Águas Claras é criada e a 5ª Vara Cível de Taguatinga extinta ³, além de instalado o Fórum do Itapoã ⁴, com uma vara cível (conjugada com família, órfãos e sucessões). Já em março de 2020, com o início da pandemia do coronavírus, apesar da queda na distribuição, a tramitação cresce, mas se estabiliza após alguns meses, devido a adaptação a nova forma de trabalho (teletrabalho) ⁵. Entretanto, enquando em 2020 e 2021, a demanda raramente passou de seis mil por mês, em 2022 e em 2023, o valor ficou quase sempre acima deste valor, chegando a passar dos sete mil em alguns meses, sendo estes os maiores níveis já observados. Assim, observou-se um aumento no acervo a partir de 2022, que se estabilizou em níveis semelhantes aos de 2016, perto de 118.000.

A série histórica do número de arquivamento mostra que há sazonalidade, com mais arquivamentos no meio do ano, e variabilidade. Em 2016, quando o acervo era maior, havia mais arquivamnentos, este número baixo assim como o acervo e por fim, voltou a crescer no último ano. Já o número de audiências realizadas estava em um patamar em 2016 e 2017, quando o número podia chegar a quatro mil, mas diminuiu consideravelmente em 2018 e ainda mais em 2020, hoje há por volta de 500 por mês.
O produtividade também possui uma sazonalidade e variabilidade alta dentro de um ano. É possível perceber que houve menos produtividade nos primeiros meses da pandemia do coronavírus (março de 2020), entretanto a produtividade voltou rapidamente aos níveis pré-pandemicos após dois meses de adaptação. Além disso, diante do aumento da demanda dos últimos anos, o ano de 2023 subiu consideravelmente o número de atos realizados, especialmente decisões. Vale ressaltar que em julho de 2023, foi criada a Vara Cível do Recanto das Emas ⁶, a partir do desmembramento da Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões, aumentando a capacidade de produtividade neste que era a Vara com o maior acervo desta competência naquele momento.

Por fim, nota-se que o excesso de prazo está aumentando. As principais varas com excesso de prazo são: a Vara Cível de Guará, a 2ª Vara Cível de Samambaia, a 2ª Vara Cível do Gama e a Vara Cível do Riacho Fundo. Destas três varas foram as selecionadas para participar do acompanhando da tramitação do Projeto de Acompanhamento Permanente das Unidades Jurisdicionais de Primeira Instância com maior dificuldade em atingir as Metas Nacionais 1, 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão, conforme Diretriz Estratégica 1 das Corregedorias ⁷: a vara do Guará, de Samambaia e do Riacho Fundo.⁸ Inclusive, a Vara Cível do Riacho Fundo já havia participado do programa em 2021.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Circunscrição

Distribuição por Circunscrição

Varas

Tramitação por Vara

grup<-"EC"

Especial Cível

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

A demanda referente a processos de competência especial cível ficava entre cinco e sete mil processos por mês, com sazonalidade (maior demanda no meio do ano). Já no começo de 2016, foram criados o Fórum do Recanto das Emas ⁹, com um Juizado Especial Cível (conjungado com especial criminal) e o Fórum de Águas Claras ¹⁰, com um Juizado Especial Cível. Isto aumento a capacidade de atendimento da demanda do TJDFT, observou-se então uma queda na tramitação até 2018, que se estabilizou em 2019. Adicionalmente, foi criado em 2017 um 2ª Juizado Especial Cível em Águas Claras ¹¹. Além disso, os Juizados Especiais Cíveis foram os primeiros a serem digitalizados ¹², o que melhora a tramitação. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a demanda despencou, levando a queda maior da tramitação. Nota-se que a distribuição está com tendência de alta e só em 2024 atingirá o mesmo nível de demanda que tinha antes da pandemia. Contudo, a tramitação cresceu em 2021 e 2022, mas se manteve em 2023.

A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos (sabe-se que foi nos juizados de Taguatinga) em 2017 e era maior até 2019. Entretanto, assim como na distribuição, houve uma queda nos arquivamentos, que está com tendência de alta no último ano, mas ainda em níveis menores do que em 2016 a 2019. Já Já o número de audiências realizadas mudou de patamar, passando de valores que podiam chegar a 15 mil por mês a menos de 250, pós-pandemia de coronavírus (março/2020).
O produtividade também possui uma sazonalidade, assim como a demanda. Ela esta em alta entre 2016 e 2019. Todavia, caiu após o começo da pandemia (março/2020) e foi aumentando ano a ano. Hoje a produtividade, encontra-se no seu maior patamar histórico. Este aumento foi maior especialmente nos Juizados de Brasília e Águas Claras.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo tem uma variação mensal considerável. O Juizado com o maior número de excessos é o Juizado Especial Cível do Guará, especialmente para decisões e sentenças.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Circunscrição

Distribuição por Circunscrição

Varas

Tramitação por Vara

grup<-"ETE"

Execução de Título Extrajudicial

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016 até o início de 2020. Aparentemente, o número de serventias era insuficiente para atender a demanda naqueles anos. A demanda em 2016 podia ultrapassar 1.500 processos ao mês. Em 2017, a demanda foi bem menor, o que fez com que a tramitação também não aumentasse muito. Já em 2018 e 2019, a distribuição voltou ao patamar de 2016, logo o acervo também voltou a crescer em rítmo mais acelerado. Adicionalmente, estas varas também passaram a abarcar o processamento e julgamento das ações decorrentes da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem) ¹³. Com o início da pandemia (março/2020), a demanda diminui e a tramitação começa a cair. Após dois anos, em 2022, a distribuição retorna ao mesmo anterior a pandemia. Como isso, o acervo cresce um pouco, mas se mantém em 2023. Dentro deste tema, há um Plano de Ação CGPRIORI 2022-2024, EP3 – que busca “promover estudo acerca da criação de Varas de Títulos Executivos Extrajudiciais que abarquem mais de uma circunscrição, a partir do monitoramento das unidades judiciárias com alta taxa de congestionamento”.¹⁴

A série histórica do número de arquivamentos possui uma grande variabilidade mensal, sazonalizadade anual e tendência de alta entre 2016 e 2023.Já o número de audiências realizadas era maior antes da pandêmia (março/2020), há um pico de audiência em novembro de 2018.
O produtividade também possui uma sazonalidade anual e tendência de alta dentro do período verificado, estando hoje no maior nível. No começo de 2019, há um pico de despachos, isto porque os processos foram digitalizados ¹⁵.

Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando três mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. As principais varas com excesso são: a 2ª e a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília; e as Varas Cíveis do Guará, do Riacho Fundo e 2ª de Samambaia. Estes últimas três participaram do Projeto de Acompanhamento Permanente das Unidades Jurisdicionais de Primeira Instância com maior dificuldade em atingir as Metas Nacionais 1, 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão, conforme Diretriz Estratégica 1 das Corregedorias ¹⁶.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Circunscrição

Distribuição por Circunscrição

Varas

Tramitação por Vara

grup<-"F"

Família

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Observa-se que a demanda por processos de competência família possui uma característica sazonal (anualmente) e não apresentou tendência entre 2016 e 2019. Desta forma, também não se verificou grande oscilação na tramitação, apesar da instalação do Fórum de Águas Claras, com uma vara de família (conjugada com órgãos e sucessões) e da instalação do Fórum do Recanto das Emas, com uma vara conjugada com cível e órfãos e sucessões em 2016 ¹⁷ ¹⁸. Já em 2019, o TJDFT instala do Fórum do Itapoã, com a Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões do Itapoão, mas com o remanejamento da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá. Verifica-se que no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a uma queda significativa na demanda, mas que vai retomando aos poucos, já em 2022 e 2023, a demanda é semelhante ao período pré-pandêmico. Assim, se observou um aumento da tramitação em 2022, mas que se estabilizou em 2023. Todavia, a distribuição podeira ser ainda maior, não fosse o trabalho realizado pelo Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (NUVIMEC FAM), que chega a impedir a abertura de mais de dois mil processos por semestre, certa de 7% do total ¹⁹, além disso, são realizados Mutirões de Mediação em Direito de Família, com alto grau de acordo e satisfação ²⁰.

A série histórica do número de arquivamentos possui sazonalidade anual, com mais arquivamentos no meio do ano. Houve uma queda neste valor após a pandemia (março/2020), mas voltou a crescer nos anos seguintes e continua com tendência de alta apesar de ainda não ter atingido níveis pré-pandêmicos. De forma semelhante, o número de audiências realizadas podia chegar a cinco mil por mês, entretanto com a pandemia o número caiu e encontra-se com tendência de alta, mas com valores que chegam a apenas três mil mensais.
O produtividade possui uma sazonalidade anual e está com tendência de alta desde 2016. Apenas o ano de 2020, possivelmente por causa da pandemia (março/2020), o número de atos, principalmente decisões, foi menor do que no ano anterior. Sendo que o último ano, 2023, foi o ano com o maior número de atos emitidos.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo alcançou seu máximo em 2022. Ainda está acima de dois mil excessos de prazo, principalmente para decisões. A Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Guará e do Recanto das Emas são as que mais possuem excessos de prazo, entretanto esta última está com tendência de queda nos excessos pois foi desmembrada da parte cível recentemente, aumentando sua capacidade de produtividade²¹,

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Circunscrição

Distribuição por Circunscrição

Varas

Tramitação por Vara

grup<-"OS"

Órfãos e Sucessões

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

A demanda por processos de órfãos e sucessões tem uma sazonalidade anual, com maiores valores no meio do ano, mas não apresentava tendência até 2019, isso permitiu uma baixa no acervo no mesmo período. Com o início da pandemia do coronavírus (março/2020), há uma queda significativa da distribuição, como resultado a tramitação alcança o seu menor nível dentro do período estudado. Entretanto, aparentemente isto gerou uma demanda acumulada que veio em 2021, fazendo a distribuição atingir mais de 400 processos em alguns meses e elevando o acervo. Como resposta, foi criada a 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília em 2021 ²². A tramitação continuou crescendo até o primeiro semestre de 2023, quando entrou numa tendência de baixa, assim como, a demanda recuou para níveis próximos aos observados antes da pandemia.

A série histórica do número de arquivamentos possui um pico em julho de 2017, provavelmente trata-se da preparação da 1ª Vara de Órfão e Sucessões de Brasília para a digitalização dos processos ²³. Tirando este pico, os arquivamentos foram mais números em 2018 e em 2023. Já o número de audiências realizadas podia ultrapassar 60 por mês, após a pandemia (março/2020) não chegam a 30.

O produtividade possui uma sazonalidade anual e uma tendência de alta no período observado. Apenas no ano da pandemia (2020), não houve um aumento no número de atos emitidos. Em 2023, o aumento foi realmente expressivo, principalmente no número de decisões, pois ele mais do que dobrou.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo atingiu seu máximo em 2022. Possivelmente, por conta da alta na produtividade, este número está com tendência de baixa nas Varas de Órfãos e Sucessões de Brasília. Outras varas com excesso de prazo, especialmente para decisões, são as Varas de Família, Órfãos e Sucessões do Guará, Recanto das Emas, 4ª de Ceilândia e 1ª de Sobradinho, sendo que a Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas também está com tendência de baixa no número de excessos de prazo pois foi recentemente criada, após o desmembramento da antiga Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas²⁴.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Circunscrição

Distribuição por Circunscrição

Varas

Tramitação por Vara

Grupo de Natureza Criminal

grup<-"Cr"

Criminal

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Há uma tendência de queda na tramitação em 2016 e 2017. Um dos fatores que contribuiu para isto foi a instalação do Fórum de Águas Claras e do Recanto das Emas ²⁵ ²⁶, com uma vara criminal (conjugada com o júri) cada um. Há também uma diminuição da demanda em 2017 e 2018. Já em 2019, há um acréscimo na distribuição, ainda assim o acervo se mantém mais ou menos estáveis. No começo da pandemia (março/2020) houve um aumento na tramitação, assim como na distribuição. Entretanto, a demanda entre tendência de queda e chega a níveis ainda menores do que os observados antes da período pandêmico. Da mesma forma, o acervo cai desde 2021 e ainda encontra-se em tendência de queda, estando atualmente em seu menor nível. É importante observar que em 2020, é criado o Fórum do Itapoã ²⁷, com uma vara criminal, mas com o remanejamento da 1ª Vara Criminal do Paranoá. Além disso, mais recentemente, no final de 2021, foi criada a 2ª Vara Criminal de Águas Claras ²⁸, o que aumentou para 33, o número de Varas Criminais.

A série histórica do número de arquivamento mostra que raramente o número mensal ultrapassava três mil, entre 2017 e 2019. Todavia, após a pandemia de coronavírus (março/2020), este valor cresce em 2020 e 2021, tem uma pequena queda em 2022 e 2023, mas ainda assim quase sempre acima de três mil, o que explica a queda no acervo no mesmo período. Já o número de audiências realizadas possui uma sazonalidade anual, com mais audiência nos meio do ano. Este valor foi impactado pela pandemia, mas esta com tendência de alta, quase chegando aos níveis pré-pandêmicos.
O produtividade possui sazonalidade anual. Em 2023, houve um aumento considerável no número de atos, especialmente decisões. Isto resultou no ano com o maior número de atos dentro da série histórica observada. Muitas das Varas Criminais receberam inclusive o Selo de Qualidade da Corregedoria no último ano²⁹.

Por fim, nota-se que o excesso de prazo atingiu o seu maior nível em 2021 e 2022, mas entrou com uma tendência de queda em 2023. A maior parte dos excessos de prazo é para sentença. Isto se deve, pois as Varas que já possuiram mais de 200 processos com excesso de prazo, como a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, a 2ª Vara Criminal de Samambaia e a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas, hoje possuem menos de trinta processos com excesso de prazo cada. No caso desta última, ajudada pela criação da 2ª Vara Criminal de Águas Claras ³⁰.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Circunscrição

Distribuição por Circunscrição

Varas

Tramitação por Vara

grup<-"Juri"

Júri

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016, provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ³¹, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)³² que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Circunscrição

Distribuição por Circunscrição

Varas

Tramitação por Vara

grup<-"ECr"

Especial Criminal

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016, provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ³³, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)³⁴ que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Circunscrição

Distribuição por Circunscrição

Varas

Tramitação por Vara

grup<-"VD"

Violência Doméstica

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016, provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ³⁵, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)³⁶ que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Circunscrição

Distribuição por Circunscrição

Varas

Tramitação por Vara

grup<-"Ent"

Entorpecentes

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016, provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ³⁷, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)³⁸ que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Varas

Tramitação por Vara

Grupo de Competência do Distrito Federal

grup<-"Acoes"

Ações Previdênciárias

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação em 2016 de mais de 50%. período em que os processos foram digitalizados³⁹ e se manteve razoavelmente estável por 3 anos. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), há um aumento no acervo, que com o passar do tempo e adaptação da vara, volta a baixar, mas logo volta a subir e continua com tendência de alta até os dias atuais. Já em relação à distribuição, nota-se uma sazonalidade, com maior demanda no meio do ano e tendência de alta a partir 2022, o que influenciou o aumento do acervo nos últimos anos.
O número de arquivamentos também é sazonal e no início e no final de cada ano, ele costuma ser menor. Em 2023, em resposta ao aumento de demanda e acervo, os arquivamentos também estão em alta. Já o número de audiências realizadas podia chegar a 4 mil por mês em 2016, mas mudou de patamar para menos de 1500 em 2018 e para aproximadamente 500 a partir de 2020.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

grup<-"EFP"

Especial Fazenda Pública

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016 até início de 2020, os três Juizados pareciam não dar conta da demanda mensal. Além disso, é acrescentado novos tipos de processos na competência dessas varas ⁴⁰. Sendo assim, a tramitação saiu de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), o que fez diminuir a demanda, e a instalação do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF ⁴¹, começa uma tendência de queda no acervo, que dura um ano. Nos anos de 2021 e 2022, se estabiliza e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)⁴² que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui picos a depender de julgamentos de repercursão geral, como por exemplo determinação de a suspensão do julgamento de alguns processos em maio de 2019, por causa do requerimento formulado pelo Distrito Federal até definitiva prolação de decisão com trânsito em julgado no seio do Mandado de Segurança nº 0703607-47.2019.8.07.0000, ou o julgamento do RE 905.357/RR pelo STF, relativo ao Tema 864 de Repercussão Geral, que gerou o pico de decisões em maio de 2020.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo foi mais crítico em 2018 e 2019, quando chegou a ultrapassar 1.500 excessos ao todo. Houve uma queda, a partir de 2020. Hoje apenas o 4ª Juizado possui valores significativos de excessos de decisão e sentença, somando quase 200.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Varas

Tramitação por Vara

grup<-"EMSE"

Execução Medida Socioeducativa

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um queda significativa na tramitação a partir 2016, saindo de mais de 15 mil para um valor 10 vezes menor, 1.500. Nesta época foi implementado o I Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Distrito Federal (PDASE/DF), que refere-se ao período de 2015 a 2024 e foi elaborado de acordo com a Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, publicado em 2013, e tem origem no Sinase - Sistema Nacional Socioeducativo (Lei nº 12.594, de 18/01/2012), que estabelece parâmetros e diretrizes para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei e torna obrigatória a implementação de planos e programas pela União, estados e Distrito Federal⁴³. Além disso os servidores foram treinados para a Justiça Restaurativa ⁴⁴ ⁴⁵. Houve alguns processos desarquivados e logo em seguida arquivados novamente em 2021 para realização de procedimentos de digitalização de processos físicos. Em relação à distribuição, percebe-se uma tendência de baixa nesta série histórica, enquanto em 2016 a média mensal foi de 389 processos ao mês, em 2023, foi cerca de 3 vezes menor, 123.
O número de arquivamentos também possui uma tendência de baixa, assim como as distribuições. O pico de arquivamento observado em 2021 refere-se a um procedimento de digitalização, que desarquivou e arquivou alguns milhares de processos. O número de audiências realizadas também mudou de patamar, até 2017, ficavam entre 100 e 500 por mês, entretanto não chegam a ultrapassar 100 por mês a partir de 2021.
O produtividade apresenta uma tendência de baixa na sua série histórica, com uma variação mensal. O número de procedimentos (despachos, decisões e sentenças) são quase 3 vezes menor do que o praticado em 2016. Isto se deve ao quantitativo menor do acervo e da demanda da Vara.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo apresentou alguns valores apenas entre 2019 e 2021, mas atualmente não possuem processos com excesso de prazo.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

grup<-"Fal"

Falência

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016 até meados de 2018. quando chegou a quase 1.900 processos. Neste período, o Brasil passava por uma crise econômica, o que pode ter estimulado os pedidos de falência e recuperações judiciais ⁴⁶, já em 2018 este número começa a diminuir ⁴⁷, com tendência de baixa até 2023. No início de 2020, com a pandemia de coronavírus (março de 2020), os novos processos de falência e recuperação judicial chegaram a quase zero.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há uma variação mensal, com picos que ultrapassam 200 no mês. Já as audiências realizadas tiveram uma leva tendência de queda dentro do período analisado, com um pico em julho de 2017. Em geral, são realizadas pouquíssimas audiências, podendo chegar a zero.
O produtividade possui uma grande variabilidade mensal, mas não apresentou tendência nem sazonalidade no período estudado. O ato mais comum é a decisão, onde são emitidas de 200 a 600 por mês.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo alcançou seu máximo em 2022, perto de 300 ao todo. No final de 2023, o número de excessos ultrapassa 100 processos, principalmente com excesso de prazo para decisão.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

grup<-"Fiscal"

Execução Fiscal

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento considerável na tramitação entre outubro de 2017 e agosto de 2018. Logo após a digitalização dos processos. ⁴⁸ Então, houve o Decreto 38650/2017, que dispensa o ajuizamento de execução fiscal para a cobrança dos créditos, inscritos em dívida ativa, cujos valores consolidados estejam abaixo de R$ 15 mil para ICMS ou R$ 5 mil para créditos de outras origens.Isto fez com que mais de 35 mil processos fossem arquivados⁴⁹. A tramitação se estabilizou até 2021, quando foi criada uma 2ª Vara de Execução Fiscal do DF ⁵⁰, com competência exclusiva para processar e julgar ações de execução fiscal relativas a créditos decorrentes da cobrança de ICMS. Além disso foi sancionada uma lei, que em caso de dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) inferiores a R$ 30.469,52, seriam cobrados administrativamente. ⁵¹, isto permitiu uma tendência na diminuição do acervo a partir de então. Estas medidas fizeram que a demanda caíssa no segundo semestre de 2023 para três vezes menor que no segundo semestre de 2021 e quase seis vezes menos do que no segundo semestre de 2016. Támbem, pode-se observar o impacto significativo no início da pandêmia (março/2020) na demanda por execuções fiscais.
A série histórica do número de arquivamentos mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma lei ou alguma ação promovida pelo TJDFT ⁵² ⁵³. Após o começo da pandemia (março/2020), houve uma diminuição consideração de arquivamentos, mas que após 2022 voltou a crescer. Já o número de audiências realizadas após 2018. que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos.
Na produtividade, é possível observar alguns picos como no final de 2017, ligado ao Decreto 38650/2017⁵⁴, e em setembro de 2023, onde alguns processos tiveram decisão de suspensão (mais de 17 mil), pois precisavam de correção na movimentação processual. Entretanto, verificar, de forma geral, uma tendência de alta a partir de 2020.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 30 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Varas

Tramitação por Vara

grup<-"FP"

Fazenda Pública

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve queda na tramitação de 2016 ao primeiro semestre de 2021, saindo de mais de 21 mil para aproximadamente 9.500. , provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ⁵⁵, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)⁵⁶ que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Varas

Tramitação por Vara

grup<-"Saude"

Saúde

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016, provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ⁵⁷, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)⁵⁸ que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

grup<-"Inf"

Infância

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016, provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ⁵⁹, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)⁶⁰ que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

grup<-"MA"

Meio Ambiente

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016, provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ⁶¹, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)⁶² que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

grup<-"Mi"

Auditoria Militar

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016, provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ⁶³, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)⁶⁴ que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

grup<-"Prec"

Precatórios

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016, provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ⁶⁵, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)⁶⁶ que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

grup<-"RP"

Registro Público

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016, provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ⁶⁷, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)⁶⁸ que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

grup<-"VEP"

Execuções Penais

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016, provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ⁶⁹, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)⁷⁰ que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

grup<-"VEPEMA"

Execução das Penas e Medidas Alternativas

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016, provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ⁷¹, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)⁷² que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

grup<-"VEPERA"

Execuções das Penas em Regime Aberto

De acordo com os gráficos abaixo, nota-se que

Houve um aumento na tramitação a partir 2016, provavelmente devido à ampliação de competência para os Juizados de Fazenda Pública ⁷³, saindo de menos de 14 mil para mais de 40 mil no final de 2019. Já no início de 2020, com o começo da pandemia de coronavírus (março de 2020), a tendência se inverte e fica um ano em queda, se estabiliza em 2021 e 2022 e volta a crescer em 2023. Em relação à distribuição, não se observa nenhuma tendência entre 2017 e meados de 2022, apenas uma queda logo no início da pandemia. Entretanto, nota-se uma tendência de alta nos últimos um ano e meio.
A série histórica do número de arquivamento mostra que há alguns picos, normalmente estão ligadas a alguma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)⁷⁴ que foi julgada e resultou num conjunto de decisões e arquivamentos. Já o número de audiências realizadas podia chegar a quase 300 em um mês de 2016, diminuiu consideravelmente e não chega a 50 por mês desde final de 2017.
O produtividade também possui uma sazonalidade. Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é o recesso florence, então é uma queda esperada nestes valores. Observa-se também uma tendência de alta a partir de 2021, mas que em 2023 se tornou ainda mais acentuada, principalmente se tratando do número de decisão emitidas, acompanhando o aumento também acentuado da distribuição.
Por fim, nota-se que o excesso de prazo está em um dos níveis mais altos, ultrapassando 10 mil excessos de prazo para despachos,sentenças e principalmente decisões. Houve uma queda em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, entretanto o valor voltou a crescer e está com tendência de alta.

Relatório Bienal de Estatística do TJDFT (2022/2023)

Israel de Freitas Madureira e Patrícia Oliveira de Souza

08 de novembro de 2023

Equipe

Introdução

Estatísticas Gerais

Estrutura e Estatísticas Gerais

Fóruns, Varas e Juizados

Lista das Varas e Juizados em 2023

Tramitação

Distribuição

Varas

Assuntos

Assuntos - 1º Grau

Assuntos - Juizado Especial

Assuntos - Turma Recursal

Classes

Classes - 1º Grau

Classes - Juizado Especial

Classes - Turma Recursal

Grupo de Natureza Cível

Cível

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Circunscrição

Distribuição por Circunscrição

Varas

Tramitação por Vara

Especial Cível

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Circunscrição

Distribuição por Circunscrição

Varas

Tramitação por Vara

Execução de Título Extrajudicial

Movimentação

Arquivados e Audiências

Produtividade

Excessos

Excessos por Vara

Circunscrição

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Família

Movimentação

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Produtividade

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Grupo de Natureza Criminal

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