Composição Administrativa - Gestão 2023-2024

Desa. Clarice Claudino da Silva
Presidente

Desa. Maria Erotides Kneip
Vice-Presidente

Des. Juvenal Pereira da Silva
Corregedor-Geral

Membros Núcleo de Sustentabilidade - Equipe de elaboração

Dra. Viviane Brito Rebello
Juíza Auxiliar da Presidência
Coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade

Vera Lícia de Arimatéia Silva
Gestora Administrativa

Carlos Kreutz
Assessor de Sustentabilidade

Elaine Cristina Pincerato Alonso
Assessora de Sustentabilidade

Tribunal Pleno

Desa. Clarice Claudino da Silva - Presidente
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Paulo da Cunha
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Maria Erotides Kneip
Des. Marcos Machado
Des. Dirceu dos Santos
Des. Luiz Carlos da Costa
Des. João Ferreira Filho
Des. Pedro Sakamoto
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastião Barbosa Farias
Des. Gilberto Giraldelli
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
Des. Mário Roberto Kono de Oliveira
Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago
Des. Sebastião de Arruda Almeida
Desa. Vandymara Galvão Ramos Paiva
Des. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia
Des. Rodrigo Roberto Curvo
Des. Lídio Modesto da Silva Filho
Des. José Luiz Leite Lindote
Des. Marcos Regenold Fernandes
Des. Hélio Nishiyama

Comissão Gestora PLS

Dra. Viviane Brito Rebello
Juíza Auxiliar da Presidência
Coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade

Euzeni Paiva de Paula
Diretora-Geral

Afonso Vitorino Maciel
Coordenador de Planejamento

Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
Coordenadora Administrativa

Roberto Cyríaco da Silva
Coordenador de Infraestrutura

Thomas Augusto Caetano
Coordenadora de Tecnologia da Informação

Elaine Cristina Pincerato Alonso
Assessora de Sustentabilidade

Apresentação

O Relatório de Desempenho é uma análise dos dados coletados em relação aos indicadores de desempenho e às ações do Plano de Logística Sustentável – PLS, um conjunto de medidas para promover a gestão ambiental, econômica e social no Poder Judiciário. O PLS foi determinado pela Resolução CNJ 201, de 3 de março de 2015, e atualizado pela Resolução CNJ 400, de 6 de junho de 2021, que revogou a 201/2015.

O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso realiza diversos movimentos para melhorar o desempenho da sustentabilidade no órgão desde 2015. Entre as ações realizadas, destacam-se:
- a sensibilização da força de trabalho, por meio de atividades lúdicas e capacitações;
- a redução do consumo de energia, com a substituição de lâmpadas fluorescentes por LEDs e sensor de presença, aquisição de aparelhos com eficiência energética e a instalação de painéis fotovoltaicos;
- a otimização dos processos de compras, com a padronização de produtos, a redução de materiais na lista de aquisições e o alinhamento quanto à Política de Governança das Contratações Públicas;
- a gestão de resíduos, com o credenciamento de cooperativas para descarte de materiais recicláveis;
- a modernização dos sistemas de informação, com a ampliação dos sistemas virtuais e da digitalização;
- o monitoramento e acompanhamento dos gastos e consumo, por meio da ferramenta Gestão Matricial de Despesas – GMD;
- a instituição de Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 - LIODS.

O objetivo das informações é avaliar o desempenho dos indicadores do PLS, de modo a orientar as decisões do Gestor Público quanto às ações que beneficiam a preservação dos recursos naturais, sem descuidar da atividade fim do Poder Judiciário. Assim, o desempenho do Plano de Logística Sustentável poderá refletir as mudanças necessárias de comportamento ou a continuidade de ações já realizadas que garantam eficiência e desenvolvimento sustentável do órgão.

Com a interpretação dos dados, foi possível elaborar um perfil do estágio da eficácia das ações de sustentabilidade executadas, bem como identificar obstáculos como a falta de recursos, a resistência cultural ou a burocracia. O relatório será publicado no sítio eletrônico deste Tribunal e encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ, por meio do PLS-Jud e PJe (CUMPRIDEC n. 0005176-96.2014.2.00.0000), até o dia 28 de fevereiro de 2024, em cumprimento ao parágrafo único do art. 10 da Resolução CNJ 400/2021.

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Metodologia

Muito além de demonstrar os resultados alcançados, este relatório consolida os esforços da Alta Administração, das Coordenadorias, Comarcas, do Núcleo de Sustentabilidade e da Comissão Gestora do PLS em dar continuidade a uma gestão de responsabilidade socioambiental, bem como fornece um diagnóstico preciso sobre a atual situação socioambiental desta Corte.

A metodologia aplicada se baseia no ciclo PDCA (do inglês, ‘Plan’, ‘Do’, ‘Check’ e ‘Act’), que consiste em planejar, executar, verificar e agir. Por meio desse ciclo, o Plano de Logística se alinha ao ‘Plan’, os planos de ação ao ‘DO’, o monitoramento mensal ao ‘Check’ e este Relatório de Desempenho ao ‘Act’.

Basicamente, seguimos as seguintes fases para a construção deste relatório:
- Reunir com as áreas para solicitação das informações do PLS-Jud;
- Monitorar os gastos e consumo, por meio do QlickSense da ferramenta de Gestão Matricial de Despesas - GMD;
- Oficiar as áreas correspondentes para justificar o desempenho das metas estipuladas no PLS 2021-2026;
- Confirmar e/ou retificar dados;
- Compilar as informações para elaboração do relatório de desempenho.

Foram monitorados 84 indicadores, agrupados em 18 temas: Papel; Copos descartáveis; Água envasada em embalagem plástica; Impressão; Energia elétrica; Água e esgoto; Gestão de resíduos; Reformas e Construções; Limpeza; Vigilância; Telefonia; Veículos; Combustível; Apoio ao Serviço Administrativo; Aquisições e Contratações; Qualidade de Vida; Capacitação em Sustentabilidade; e Agenda 2030 na Atividade Jurisdicional.

Muitos indicadores são de apuração mensal e outros são anuais, sendo o período de comparação o ano de 2022. A normativa utilizada para elaboração deste relatório é a Resolução CNJ 400/2021. Cada indicador possui um código, nome, a meta de 2023, os resultados de 2023 e 2022. Para facilitar a leitura, os gráficos em ‘verde’ e ‘vermelho’ representam, respectivamente, meta alcançada e não alcançada, enquanto os gráficos em ‘azul’ são referentes aos valores do ano base (anterior). Os indicadores sem metas estipuladas possuem gráficos com barras na cor ‘bege’.

TEMA: PAPEL

Definição: O tema objetiva o monitoramento do consumo geral de papel em razão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Lei 11419/2006 e Resolução CNJ 185/2013) e da implantação dos processos administrativos eletrônicos. Devem ser adquiridos produtos com certificação como: CEFLOR, ETC, FSC, entre outras.

Análise e comentário sobre o desempenho

O Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026 estabeleceu como meta reduzir o consumo de resmas de papel em 70% até 2026. Para o ano de 2023, a meta era de 12% de redução, mas não foi alcançada, pois o consumo de papel cresceu 2% nesse período (indicador 2.1).

Por outro lado, nos três primeiros anos do PLS (2021-2023), o consumo de papel diminuiu 65% em comparação com o ano de 2020, o que indica um resultado satisfatório para o triênio.

Visando manter a redução no consumo de papel, mas adaptando as metas às novas realidades e aos avanços já obtidos, o Departamento de Material e Patrimônio - DMP - da Coordenadoria Administrativa definiu as seguintes metas de redução para os próximos anos: 7% em 2024, 5% em 2025 e 5% em 2026.

Em relação ao indicador 2.2, que se refere aos gastos com papel, observa-se que os reajustes nos contratos de compra elevam o preço do produto. Ainda assim, o gasto com papel em 2023 foi 20% menor do que em 2022, graças à gestão e ao controle eficientes do DMP, que utilizou o estoque de papel já adquirido em períodos anteriores (papel branco e reciclado), avaliando a real necessidade de compra de novo papel para atender à demanda.

Monitoramento do Plano de Ação

Ação: Reduzir o consumo de papel branco em 70% até 2026.
Justificativa: Entre 2021 e 2023, os gastos com papel reduziram 65% em comparação com 2020. As etapas do plano de ação foram cumpridas, alcançando o resultado esperado para 2023, faltando apenas 5% de redução no consumo de papel para atingir a meta global. O Departamento de Material e Patrimônio (DMP), vinculado à Coordenadoria Administrativa, monitorou constantemente o consumo das duas instâncias em 2023, além de conscientizar sobre o uso do papel, limitando a distribuição do material, conforme o histórico de uso das unidades administrativas e judiciárias.

Ação: Zerar o consumo de papel reciclado.
Justificativa: A partir de 2022, a Coordenadoria Administrativa seguiu o entendimento do Núcleo de Sustentabilidade na Informação nº 16/2019 (expediente CIA 0079083-58.2018.8.11.0000) e deixou de comprar papel A4 reciclado. O objetivo dessa ação é acabar com o estoque de papel existente. Por isso, a Coordenadoria Administrativa tem feito a maioria das impressões gráficas solicitadas pelas áreas administrativas da segunda instância, usando preferencialmente o papel reciclado remanescente.

TEMA: COPO DESCARTÁVEL

Definição: O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de copos descartáveis, de plástico ou outros materiais. Os copos costumam ser fornecidos em pacotes com 100 unidades. Embalagens com outras quantidades deverão ser convertidas para centos.

GC – Gasto com copos descartáveis

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

O consumo de copos descartáveis em 2023 foi 1% menor do que em 2022, mas ainda longe da meta. Porém, no período de 2021 a 2023, o consumo acumulado caiu 34%, superando a meta de 24% para o triênio.

Para continuar reduzindo o consumo de copos descartáveis, seriam necessárias ações mais efetivas, pois já havia sido feita uma ampla campanha de conscientização entre magistrados e servidores em todo o estado, além do controle na distribuição do material, conforme as metas do Departamento de Material e Patrimônio.

Por isso, em 2023, por meio de Decisão Presidencial (Expediente CIA n. 0039613-44.2023.8.11.0000), o TJMT busca substituir os copos descartáveis de plástico por copos biodegradáveis/ecológicos. E também manteve as metas de redução até zerar o consumo interno de copos descartáveis, mesmo os biodegradáveis, levando em conta o custo maior desse produto e o uso de garrafas e copos individuais não descartáveis pelos servidores.

Em relação ao indicador 3.2, o gasto com copos descartáveis em 2023 foi 48% menor do que em 2022. Nos três anos anteriores, de 2021 a 2023, a redução acumulada no gasto foi de 34%, pois em 2022 houve um aumento na compra de copos descartáveis.

Diante dos resultados apurados até o momento, a meta foi repactuada com o objetivo de reduzir 100% do consumo de copos descartáveis até 2025. E para o cumprimento dessa nova meta, foram estabelecidas a redução de 47% em 2024 e redução de 20% em 2025, em relação a 2023.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Zerar o consumo de copos descartáveis para o público interno.
Justificativa: Para eliminar o uso de copos descartáveis de plástico pelo público interno até 2025, o DMP está licitando a compra de copos biodegradáveis/ecológicos, seguindo a orientação do Núcleo de Sustentabilidade, que visa reduzir os impactos ambientais da atividade judiciária, pois os copos biodegradáveis se decompõem em pouco tempo (de 3 a 6 meses).

Ação: Zerar o consumo de copos descartáveis (café) para o público externo.
Justificativa: Esta ação tem como objetivo limitar o consumo de café pelo público externo geral (que é atendido presencialmente nos fóruns das comarcas), pois o café é fornecido para os servidores e magistrados em suas atividades laborais. Com isso, pretende-se diminuir o uso de copos descartáveis de café, mesmo que eles sejam substituídos por copos biodegradáveis/ecológicos, seguindo a solicitação da Alta Administração e a orientação do Núcleo de Sustentabilidade..

Ação: Restringir o consumo de copo descartável (água) para o público externo.
Justificativa: Esta ação visa monitorar e controlar o uso de copos descartáveis pelo público externo, mesmo que eles sejam biodegradáveis/ecológicos, para evitar o desperdício e sensibilizar a sociedade e os jurisdicionados sobre os impactos ambientais do descarte desses copos, participando de campanhas como “adote um copo”, que já está em prática no PJMT.

TEMA: ÁGUA ENVASADA

Definição: O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Serão contabilizados dois volumes: o de consumo individual, que se utiliza de embalagens descartáveis (copos e garrafas), e o de consumo coletivo, que se utiliza de embalagens retornáveis para bebedouros (10 e 20 litros).

CER - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GAED - Gasto com água mineral em embalagens descartáveis

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

A meta global de consumo de embalagens descartáveis para água mineral é de redução de 20% até 2026, comparada a 2020 (indicador 4.1). A meta pactuada em 2020, leva em consideração que ações de restrição de aquisição e distribuição já vinham sendo realizadas desde 2015 e que em 2020 o consumo deste produto já estava em seu limite mínimo necessário.

No entanto, verificou-se que a partir de 2021 houve um aumento no consumo de água envasada descartável. No período de 2021 a 2023 o consumo aumentou em 170% em relação a 2020. Vale ressaltar, no entanto, que a redução ocorrida no ano de 2020 sofreu impacto da pandemia do COVID-19.

Assim, para o cumprimento da meta global e retomar a contínua redução no consumo de garrafas descartáveis foi publicada a Portaria TJMT/PRES n. 1693/2023, que restringe a distribuição desse material apenas para atividades itinerantes, a fim de zerar o consumo interno.

A partir dessa ação, a meta repactuada no final de 2023 passou a ser a redução de 100% do consumo de embalagens descartáveis para água mineral até 2026. Portanto, a meta estabelecida para 2024 é de redução em 90% e em 2025 de redução em mais 20%, comparadas ao consumo de 2020.

Quanto ao indicador 4.2, deve-se esclarecer que o estado de Mato Grosso é um território cuja temperatura é bastante elevada e a orientação da equipe do Departamento de Saúde (da Coordenadoria de Gestão de Pessoas) é que magistrados e servidores possam ter acesso a água envasada retornável sem nenhuma restrição.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Zerar o consumo de água descartável para evento interno.
Justificativa: Para reduzir o consumo de água envasada geral e zerar o consumo interno desse material foi publicada a Portaria TJMT/PRES n. 1693/2023, que restringe a distribuição desse material apenas para atividades itinerantes.

Ação: Restringir o consumo de água envasada descartável para evento externo.
Justificativa: Além de zerar o consumo de água descartável para eventos interno, faz-se necessário a redução do consumo desse material para eventos externos. O DMP, com apoio do Núcleo de Sustentabilidade, pretende buscar alternativas para o uso ainda existente no PJMT, de modo a atender a meta pactuada de redução de 100% do consumo de embalagens descartáveis. Essa atuação na busca de opções que susbtituam o consumo de embalagens descartáveis por retornáveis ou outra opção biodegradável consta na Portaria TJMT/PRES n. 1693/2023.

TEMA: IMPRESSÃO

Definição: O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com energia elétrica para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes contratuais com a concessionária de energia visando à maior eficiência do gasto. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão.

QEI - Quantidade de equipamentos de impressão

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

QIP – Quantidade de impressões per capita

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GCI – Gasto com contratos de terceirização de impressão

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

O contrato atual de terceirização de impressão (contrato 132/2022, que inclui uma cobrança de franquia de páginas e excedentes) resultou em uma redução significativa de 36% no indicador 5.2. QEI - Quantidade de Equipamentos de Impressão. Isso significa que o número de impressoras caiu de 2.897 para 1.845, com a retirada de 370 equipamentos de impressão.

No entanto, o indicador 5.1. QI - Quantidade de Impressões apresentou um ligeiro aumento de 2% em relação ao ano de 2022, o que equivale a aproximadamente 177.915 páginas impressas a mais do que no ano anterior.

É importante considerar que parte do ano de 2022 foi marcada pelo retorno integral das atividades presenciais para todos os usuários internos (magistrados, servidores e colaboradores) do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme estabelecido pela Portaria-Conjunta TJMT N. 9/2022 de 19 de abril de 2022. Assim, durante quatro meses, o volume de impressão foi menor em comparação com o mesmo período de 2023, quando todas as atividades foram realizadas presencialmente em todo o estado.

Para o ano de 2024, estão sendo planejados novos projetos, como a implementação de ilhas de impressão, campanhas de conscientização sobre a impressão e a análise de possíveis notificações de alerta para os departamentos com maior volume de impressão.

Os custos com contratos de terceirização de impressão aumentaram devido ao novo formato de contratação e à atualização dos índices de valores do mercado. Após o primeiro ano de vigência do contrato, será realizada uma análise de compensação anual para determinar se há necessidade de supressão ou aditivo do contrato.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Realizar nova contratação de outsourcing de impressão.
Justificativa: Realizado o novo contrato de Outsourcing de Impressão (Contrato 132/2022).

Ação: Implantar ilhas de impressão.
Justificativa: A equipe de fiscalização realizará um levantamento abrangente das áreas que possuem um grande número de impressoras e/ou impressoras que estão sendo subutilizadas. Após a conclusão deste levantamento, o Núcleo de Sustentabilidade irá avaliar, juntamente com cada área identificada, a possibilidade de instalação de ‘ilhas de impressão’ nos respectivos setores. Este é um passo importante para otimizar o uso de nossos recursos de impressão e promover a sustentabilidade em nossa organização.

Ação: Realizar campanha de conscientização no uso da impressão.
Justificativa: É de suma importância aprimorar as campanhas de conscientização sobre impressões, com o objetivo de maximizar a eficiência e minimizar o desperdício. Isso envolve uma compreensão profunda do impacto ambiental das impressões físicas e a necessidade de alternativas mais sustentáveis. A conscientização sobre as opções de impressão digital e em nuvem é um passo crucial nesse processo. Essas tecnologias modernas podem reduzir significativamente a necessidade de impressões físicas, oferecendo soluções mais ecológicas sem comprometer a acessibilidade ou a qualidade. Essa é uma ação que vem sendo realizada e deve ser mantida todos os anos.

Ação: Digitalizar 100% dos processos judiciais e administrativos.
Justificativa: Os processos físicos judiciais e administrativos do PMT foram 100% digitalizados. E novos processos são tramitados totalmente online, sendo utilizado o Sistema CIA para os processos administrativos e o PJe para os processos judiciais.

TEMA: ENERGIA ELÉTRICA

Definição: O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com energia elétrica para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes contratuais com a concessionária de energia visando a maior eficiência do gasto. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão.

CRE - Consumo de energia elétrica por m²

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GEE - Gasto com energia elétrica

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GRE - Gasto com energia elétrica por m²

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

A meta estabelecida no PLS 2021-2026 é de manter a cada ano o consumo alcançado no ano de 2020.

Com o intuito de cumprir com a referente meta, o PJMT instalou 530 placas solares no teto do edifício garagem na sede da Secretaria do TJMT, que gerou uma economia de cerca de R$ 128 mil no primeiro semestre de 2023.

Além da sede, foram instaladas 1.605 placas solares na Comarca de Cuiabá, 1.348 na Comarca de Várzea Grande, 288 placas na Comarca de Primavera do Leste e 244 na Comarca de Nova Xavantina.

No entanto, a meta não foi alcançada nos anos de 2022 e 2023, sendo que em 2023 o consumo de energia elétrica aumentou em 20% em relação a 2022. E o valor, em reais, aumentou 29% em 2023 com relação a 2022.

A despesa e o consumo superior em relação ao ano anterior se devem ao fato de fenômenos naturais que afligiram o país como um todo, e principalmente o Estado de Mato Grosso, com temperaturas excessivas ao longo do ano, bem como o aumento de impostos junto às faturas por parte da concessionária de energia.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Acompanhamento periódico das despesas com energia elétrica e consumo em kWh, por comarca e área do TJMT.
Justificativa: O acompanhamento periódico das despesas com energia elétrica e consumo em kWh é realizado pela Coordenadoria de Infraestrutura, com o apoio do Núcleo de Sustentabilidade, através da ferramenta de Gestão Matricial de Despesas (GMD) demonstrada em plataforma de Bussiness Inteligence (BI). Esse monitoramento é mensal e realizado por centro de custo (comarcas e sedes administrativas do TJMT).

Ação: Revisão dos contratos de energia elétrica para ajustes quanto à demanda de consumo (kW).
Justificativa: A Coordenadoria de Infraestrutura acompanha, periodicamente, os contratos de energia elétrica, buscando ajustar o tipo de contrato ao consumo realizado a cada semestre. Essa atividade já consta do fluxo de trabalho da equipe de fiscalização desses contratos, sendo realizada regularmente.

Ação: Instalação de painéis fotovoltaicos.
Justificativa: O PJMT instalou quatro novas usinas fotovoltaicas no ano de 2023. De forma gradativa, as fontes de energia convencionais estão sendo substituídas por fontes renováveis. A primeira usina foi instalada no teto do edifício-garagem do TJMT, ainda em 2022, com 530 placas solares, que geraram uma economia de cerca de R$ 128 mil, somente no primeiro semestre de 2023. Ao todo foram instaladas, até o final de 2023, 4.015 placas solares no PJMT.

TEMA: ÁGUA E ESGOTO

Definição: O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com água e esgoto para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes e efetividade de ações de sustentabilidade. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão.

CRA - Consumo de água por m²

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GA - Gasto com água

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GRA - Gasto com água por m²

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

Os dados de gasto (indicador 7.3) e de consumo (indicador 7.1) superiores em 2023 em relação a 2022 não representam somente o aumento per si, mas refletem o esforço que as equipes da Coordenadoria de Infraestrutura e do Núcleo de Sustentabilidade vêm realizando na compilação de dados de todo o estado.

Isso ocorre, pois as contas da concessionárias de água são, em alguns casos, pagas localmente e são de responsabilidade de cada uma das comarcas.

O trabalho que tem sido feito é a solicitação mensal dessas contas e comprovação de pagamento de forma centralizada para que a compilação possa refletir a realidade do consumo e do gasto.

No entanto, ainda que os gestores das comarcas se empenhem em manter esse fluxo de trabalho, nem sempre os municípios estão preparados para atender de maneira pontual esse monitoramento.

Além disso, o consumo superior em relação ao ano anterior também se deve ao fato de fenômenos naturais que afligiram o país como um todo, e principalmente o Estado de Mato Grosso, com temperaturas excessivas ao longo do ano.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Fazer o monitoramento periódico e permanente das contas de água e esgoto.
Justificativa: O monitoramento permanente das contas de água e esgoto é realizado mensalmente pela equipe da Coordenadoria de Infraestrutura. Já é um fluxo de trabalho plenamente estabelecido que compila os dados das contas de todas as comarcas e Secretaria do TJMT. Posteriormente, encaminha os dados ao Núcleo de Sustentabilidade para o controle geral junto as ações estabelecidas no Plano de Logística Sustentável.

Ação: Fazer análise da situação de cada comarca quanto ao pagamento e uso de água.
Justificativa: A Coordenadoria de Infraestrutura monitora e acompanha o pagamento e uso da água em todas as comarcas do estado e na sede da Secretaria do TJMT. Nesse aspecto, a Coordenadoria de Infraestrutura está realizando análises periódicas, considerando a possibilidade de reaproveitamento da água dos condicionadores de ar nas comarcas com plano de obras e reformas.

Ação: Criar fluxo de controle e monitoramento de água e esgoto nas comarcas.
Justificativa: Para o monitoramento periódico e permanente das contas de água e esgoto a Coordenadoria de Infraestrutura, com o apoio do Núcleo de Sustentabilidade, estabeleceu junto às comarcas um fluxo de dados mensal.

TEMA: GESTÃO DE RESÍDUOS

Definição: O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos e sua destinação pelos órgãos em observância à legislação e às normas pertinentes. O objetivo deste indicador é estimular a redução da geração de resíduos e aumentar sua destinação ambientalmente correta. Especificidades podem ser inseridas nos campos de observação do PLS-Jud.

DPl – Destinação de resíduos de plásticos

Meta Destinar 100% dos resíduos gerados.

DMt - Destinação de resíduos de metais

Meta Destinar 100% dos resíduos gerados.

DVd – Destinação de resíduos de vidros

Meta Destinar 100% dos resíduos gerados.

CGe – Coleta geral

Meta Destinar 100% dos resíduos gerados.

TMR - Total de materiais destinados à reciclagem

Meta: Destinar 100% dos resíduos gerados.

DEI - Destinação de resíduos eletroeletrônicos

Meta Destinar 100% dos resíduos gerados.

DImp - Destinação de resíduos de suprimentos de impressão

Meta Destinar 100% dos resíduos gerados.

TEMA: GESTÃO DE RESÍDUOS

Definição: O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos e sua destinação pelos órgãos em observância à legislação e às normas pertinentes. O objetivo deste indicador é estimular a redução da geração de resíduos e aumentar sua destinação ambientalmente correta. Especificidades podem ser inseridas nos campos de observação do PLS-Jud.

DPB - Destinação de resíduos de pilhas e baterias

Meta Destinar 100% dos resíduos gerados.

DLp - Destinação de resíduos de lâmpadas

Meta Destinar 100% dos resíduos gerados.

DRS - Destinação de resíduos de saúde

Meta Destinar 100% dos resíduos gerados.

DOB – Destinação de resíduos de obras e reformas

Meta Destinar 100% dos resíduos gerados.

Análise e comentário sobre o desempenho

O PJMT destinou aproximadamente 44,3 toneladas de resíduos no ano de 2023. Esse volume de resíduos destinado representa um aumento de 154% de destinação em relação a 2022. Esse dado traz o resultado do primeiro ano de implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no PJMT e campanhas de conscientização realizadas pela Coordenadoria de Comunicação, sob a orientação do Núcleo de Sustentabilidade.

Houve significativos aumentos na destinação de alguns materiais em 2023, como plástico (668%), resíduos de papel (52%), suprimentos de impressão (33%) e resíduos de saúde (16%).

Verifica-se, no entanto, que esse é um processo de contínuo aperfeiçoamento e a expectativa é que à medida que o PGRS for implementado em todas as comarcas do estado esses números subirão ainda mais e, então, poderemos atingir a meta do Plano de Logística Sustentável de fazer a destinação de 100% dos resíduos sólidos produzidos dentro do PJMT.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), aprovado em 2023, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010, visa orientar magistrados e servidores quanto ao gerenciamento adequado dos resíduos sólidos gerados, decorrentes de sua atividade.

Esta ação irá proporcionar a instalação de processos e procedimentos melhorados, visando a redução na geração de resíduos, principalmente em relação às atitudes comportamentais do público interno.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Ampliar o credenciamento de cooperativas de catadores para abranger mais tipos de resíduos a serem destinados corretamente. Justificativa: A ampliação do credenciamento de cooperativas de catadores está sendo realizado dentro do projeto de implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A partir de 2024, as comarcas localizadas em cidades onde existem cooperativas de catadores atuante deverá realizar, com a orientação e acompanhamento do Núcleo de Sustentabilidade o credenciamento dessas cooperativas. Em 2023, a implementação do PGRS esteve focado na sede da Secretaria do Tribunal de Justiça que mantém o credenciamento com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Mato Grosso - ASMAT, situada na cidade de Várzea Grande (divisa com a capital, Cuiabá).

Ação: Realizar estudo quanto às possibilidades de abranger a política de resíduos sólidos para as comarcas do estado.
Justificativa: Em 2023 foi elaborado, aprovado e publicado do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), que visa orientar quanto a correta destinação dos resíduos. A atividade de implementação do PGRS está sendo ampliado a partir de 2024, com a separação e armazenamento dos resíduos nas comarcas do estado.

Ação: Elaborar e implementar Plano de Gestão de Resíduos Sólidos no PJMT, considerando todos os resíduos a serem destinados.
Justificativa: O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos foi elaborado, aprovado e publicado no PJMT no ano de 2023. A implementação iniciou-se ainda em 2023 e terá continuidade, com planos anuais de ação, até o ano de 2027.

Ação: Realizar campanhas de conscientização sobre a geração de resíduos.
Justificativa: Desde 2023, início do processo de implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), a Coordenadoria de Comunicação, sob a orientação do Núcleo de Sustentabilidade realizou uma série de campanhas de conscientização de uso dos recursos, como água, energia elétrica, papel, entre outros. A partir de 2024, quanto o PGRS começa a ser implementados nas comarcas do interior do estado o foco da campanha será na correta separação dos resíduos (recicláveis e não recicláveis).

TEMA: REFORMAS E CONSTRUÇÕES

Definição: O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados a obras para que seja verificada a sua real necessidade e a priorização do atendimento à Resolução CNJ no 114/2010 e suas alterações. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão.

GConst - Gastos com construção de novos edifícios no período-base

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

Não houve uma meta numérica estabelecida para esse tema. No entanto, a atuação da Coordenadoria de Infraestrutura visa a execução do Plano de Obras, aprovado no Tribunal Pleno, para o período de 2022 a 2026.

O Plano de Obras é parte do Planejamento Estratégico Participativo 2021-2026 e objetiva assegurar a expansão de obras e melhorias nas instalações físicas de forma efetiva e atendendo ao propósito de melhoria constante da prestação jurisdicional.

No Plano de Obras estão previstas obras e reformas que se atentem a critérios de sustentabilidade e acessibilidade.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Termos de referência de obras e reformas em conformidade com o guia de contratações sustentáveis.
Justificativa: O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Portaria nº 793/2022) adota obrigatoriamente o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, elaborado pela Advocacia-Geral da União - AGU. Importa informar, portanto, que os contratos de obras e reformas adotam critérios de sustentabilidade. A impossibilidade na adoção desses critérios deve ser amplamente justificada pelo gestor competente.
Ação: Manutenção do modelo de contratação, com registro de preço pelo tabela SINAPI.
Justificativa: Nas contratações de obras e reformas, a Coordenadoria de Infraestrutura mantém o modelo de contratação se atentando aos registros de preços pela tabela SINAPI. Dessa forma, tem-se uma base de referência para orçamentos da área da construção civil.

Ação: Elaboração projeto básico do projeto piloto de energia fotovoltaica da cobertura do edifício garagem.
Justificativa: A ação foi realizada e contemplou a instalação de 530 placas solares que geraram economia de cerca de R$ 128 mil, somente no primeiro semestre de 2023. Além do edifício garagem na sede da Secretaria do TJMT, foram instaladas 1.605 placas solares na Comarca de Cuiabá, 1.348 na Comarca de Várzea Grande, 288 placas na Comarca de Várzea Grande, 288 placas na Comarca de Primavera do Leste e 244 na Comarca de Nova Xavantina.

Ação: Implantar a capacitação de água de ar condicionado nas comarcas que tenham essa possibilidade
Justificativa: Em 2023, o reaproveitamento de água de ar condicinado foi incorporado nas atividades da Coordenadoria de Infraestrutura. A ação é realizada no momento das grandes reformas e também está sendo incorporado nos projetos dos novos edifícios.

TEMA: LIMPEZA

Definição: O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de limpeza para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes de gestão, conforme instruções normativas sobre o tema.

m²Cont - Área contratada

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GRL – Gasto com contratos limpeza por m²

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GML – Gasto com material de limpeza

Meta: Não se aplica.

Esse indicador não se aplica ao Poder Judiciário de Mato Grosso, haja vista que os materiais de limpeza estão inclusos no contrato de terceirização.

Análise e comentário sobre o desempenho

Em 2023, obtivemos a redução do valor gasto com contratos de limpeza por metro quadrado no valor de R$ 36,33 (trinta e seis reais e trinta e três centavos). Na licitação realizada em 2022 (Pregão Eletrônico 18/2022 CIA 0007932-90.2022.8.11.0000), contemplando os serviços terceirizados para atendimento de toda a 1ª Instância, foi aplicada a nova produtividade (conforme IN SEGES 05/2017), resultando nos atuais Contratos (102/2022 - CIA 0043325-76.222, 103/2022 - CIA 0043334-38.2022, 104/2022 - CIA 0043339-60.2022 e 105/222 - CIA 0043350-89.2022).

A metodologia adotada para aferição do quantitativo de postos de trabalho para a execução da limpeza foi de 750 m² (área interna) e de 4.875 m² (área externa), considerando 01 (um) posto de serviço a cada intervalo de 0,5 (meio ponto) a partir do número inteiro.

Em 2020, tínhamos o total de 539 (quinhentos e trinta e nove) postos de serviços de limpeza, passando para 553 (quinhentos e cinquenta e três) em 2023. Assim, ainda em decorrência das novas edificações e ampliações, houve o acréscimo de 2,53% de 2020 a 2023, mantendo-se na margem aceitável.

Em 2023, houve a ocupação do novo Fórum de Água Boa, de Várzea Grande e do Complexo dos Juizados, em Cuiabá. Considerando as novas edificações, de acordo com o Plano de Obras e a efetivação das repactuações contratuais, a Coordenadoria Administrativa, expressou a necessidade de limitar o aumento de gastos em até 10% ao ano, para o triênio 2024-2026.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Atuação nos contratos de limpeza no primeiro grau de jurisdição.
Justificativa: A Coordenadoria Administrativa atualizou os contratos de limpeza no primeiro grau de jurisdição, conforme previsto no plano de ação. Houve a aplicação da produtividade da IN Seges 05/2017 nos contratos da 1ª Instância, no Pregão Eletrônico 18/2022 (a metodologia adotada para aferição do quantitativo de postos de trabalho necessários a atender as áreas de 750 m² (interna) e de 4.875 m² (externa), considerando-se 01 (um) posto de serviço a cada intervalo de 0,5 (meio ponto) a partir do número inteiro.

Ação: Fazer monitoramento de novas edificações.
Justificativa: Com informações da Coordenadoria de Infraestrutura, a Coordenadoria Administrativa monitora continuamente as novas edificações para anotações quanto a ampliação dos contratos de limpeza no PJMT.

Ação: Análise e readequações em atendimento a IN 05/2017.
Justificativa: No primeiro triênio (2021-2023) do atual ciclo do Plano de Logística Sustentável (PLS), houve a análise e readequações em atendimento a IN 05/2017. Essa ação foi desenvolvida em toda a primeira instância, conforme contratos firmados: - 102/2022 - CIA n. 0043325-76.2022;
- 103/2022 - CIA n. 0043334-38.2022;
- 104/2022 - CIA n. 0043339-60.2022;
- 105/2022 - CIA n. 0043350-89.2022;
- 029/2020 - CIA n. 0016444-33.2022.

Ação: Conscientização e capacitação dos fiscais de contrato.
Justificativa: Foram realizadas atividades de conscientização e capacitação de fiscais de contrato, mediante atuação da Escola dos Servidores, bem como a contínua comunicação entre gestores e fiscais de Contratos, disponibilização do Manual de Fiscalização.

TEMA: VIGILÂNCIA

Definição: O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos horários, armada e desarmada).

QPV – Quantidade total de pessoas contratadas para o serviço de vigilância

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GRV - Gasto médio com contrato de vigilância armada e desarmada

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GVe - Gasto com contrato de vigilância eletrônica

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

Com o encerramento do ano de 2023, importantes resultados foram alcançados no Grupo - Indicador VIGILÂNCIA, do qual a Coordenadoria Militar é a unidade responsável. Cabendo destacar que as metas previstas foram alcançadas satisfatoriamente.

Atualmente, o PJMT possui vigilância armada para 03 (três) prédios judiciários na capital em Cuiabá (Jecrim, Arquivo Central, Complexo de Juizados Especiais de Cuiabá) e 14 (quatorze) unidades judiciárias do interior (Arenápolis, Cáceres, Colíder, Jauru, Juara, Mirassol d’Oeste, Porto Alegre do Norte, Vila Bela Santíssima Trindade, Arenápolis, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Diamantino, Barra do Bugres e Paranatinga) onde são utilizados postos de vigilância armada 24 horas ininterruptas, inclusive feriados e finais de semana, sendo contemplados pelo Contrato 02/2023 – Cia n. 0002364-59.2023, que finda em 08/10/2024.

Do mesmo modo, o Contrato de Vigilância Armada (18 Postos) obteve um acréscimo na quantidade de postos, preço e reajuste dos valores com o 1º e 3º termos aditivos, de abril e agosto de 2023 (adicionados três postos, sendo um na Comarca de Diamantino, um na Comarca Barra do Bugres e um na Comarca de Paranatinga).

Considerando a atual necessidade das Comarcas, verifica-se que em 2024 haverá a necessidade de uma nova gestão quanto ao objeto, pois não cabe mais aditivo contratual, tendo em vista ter chegado em seu limite de aditivos de 25% da quantidade de postos.

Ademais, também verificamos a necessidade de aumentar o efetivo nas comarcas do interior do Estado, em razão da instalação dos Portais Detectores de Metais e Scanner de Raio-X já existentes e das Comarcas de Entrância Inicial, que deverão ser contempladas, cumprindo a Resolução 435/2021 do CNJ.

Assim, haverão novas contratações de agentes para operacionalizar os referidos equipamentos, podendo estes serem vigilantes patrimoniais desarmados.

Vislumbra-se que 2025 haverá necessidade de um novo contrato para atender esta necessidade, para que haja capacidade operacional do controle de acesso e efetivação da aquisição deste equipamentos, em pelo menos 23 Comarcas, gerando um aumento de R$ 2.208.000,00 anualmente (considerando uma média de R$ 8.000,00 por posto/mês).

As ações previstas para melhoria desse indicador podem ser elencadas: - INSTRUÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: paralelo ao estudo de aquisição dos equipamentos de raio-x e pórticos para a entrância inicial, está sendo feito o estudo com intuito de analisar contratação de serviços de vigilância desarmada, visando economicidade. O estudo considerou a necessidade de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio no horário de expediente e o controle de acesso que é feito com os pórticos detectores de metais, detectores de metais portáteis, e Scanner de Bagagem de Raio – X. Quanto a real necessidade de vigilantes, verificou-se a necessidade de pelo menos 23 (vinte e três) postos de vigilância desarmada de 12h diurnas de segunda-feira à sexta-feira, para 23 (vinte e três) Unidades Judiciárias no horário de expediente.

• DECISÃO DA PRESIDÊNCIA 3652/2023 (and. nº 15, CIA 0036016-04.2022): determina a criação de comissão de estudo para viabilizar a pretensa aquisição do novo sistema de controle de acesso para o PJMT, onde se vislumbra a necessidade de início pela Comarca da Capital.

Por fim, no que se refere à Vigilância, a Coordenadoria Militar tem buscado otimizar seus indicadores, zelando pela segurança de Magistrados, serventuários, estagiários e visitantes que transitam nas edificações do Poder Judiciário no Estado de Mato Grosso.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Implantar sistema de CFTV em todas as Unidades Judiciárias.
Justificativa: Todas as Unidades Judiciárias do PJMT já possuem Sistema de Videomonitoramento – CFTV instalados.

Ação: Controlar o acesso as unidades do PJMT.
Justificativa: Todas as Unidades possuem policiais militares ou vigilantes de segurança armados responsáveis pela segurança. Somado a isso se tem, na maioria das unidades, Scanner Raio X e/ou Pórticos Detectores de Metal. Encontra-se em fase de confecção de Estudo Técnico Preliminar para o atendimento da totalidade das UJ´s referente aos equipamentos referenciados bem como quanto ao novo sistema de controle de acesso (implementação piloto na capital).

Ação: Regularizar as unidades judiciárias junto ao Corpo de Bombeiros.
Justificativa: Renovados 25 Alvarás PS (procedimento simplificado) dos 34 prédios existentes no PJMT em 2023, e 09 Alvarás ASCIP (Prédios com área Construída Superior a 750 m²) dos 60 prédios existentes no PJMT. Total de 34 Prédios executados de 94 prédios existentes.

Ação: Desinfecção Predial COVID 19.
Justificativa: Não realizado em 2023 devido ao encerramento da pandemia.

Ação: Aquisição de equipamentos de segurança.
Justificativa: Ação escalonada e prevista para atendimento anual, somando-se 11 (onze) contratos em 2023 de aquisição de: Scanners Raio-X, Pórticos detectores de metal, materiais bélicos (armas, munições, proteções balísticas), equipamentos de contramedida (inteligência), terminais Portáteis de Radiocomunicação e outros.

TEMA: TELEFONIA

Definição: O tema objetiva o monitoramento dos consumos e gastos com serviços de telefonia tendo em vista outros mecanismos de comunicação com as mesmas funcionalidades e menores custos (VoIP, e-mails, aplicativos gratuitos de comunicação). Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão.

LTF - Linhas Telefônicas Fixas

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GRTF - Gasto relativo telefonia fixa

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GTM – Gasto telefonia móvel

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

LTM - Linhas Telefônicas Móveis

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GRTM – Gasto relativo telefonia móvel

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

Em 2023, os gastos com telefonia fixa aumentaram em 6%, enquanto que os gastos com telefonia móvel reduziram em 6%, em comparação aos gastos de 2022.

O Contrato de telefonia móvel n. 107/2018 (CIA n. 0095147-46.2018) foi rescindido em 31/08/2023 e foi celebrado o novo Contrato n. 108/2023 (CIA n.0049668-47.2023), o que trouxe maior adequação às necessidades do PJMT. Esse novo contrato foi celebrado, com aumento de linhas, contemplando 1.100 linhas para atender as novas demandas da Justiça 4.0, bem como a criação de novos Núcleos, nomeação de novos Juízes e Desembargadores, e atendimento às Comarcas, nas quais a linha fixa não funciona.

Quanto à telefonia fixa, verifica-se uma dificuldade maior no atendimento pleno das necessidades de todo o PJMT, no entanto, as áreas têm realizado a conscientização dos servidores quanto à utilização de outros meios de comunicação como e-mail e ferramentas de reuniões online, com apoio e orientação do Núcleo de Sustentabilidade.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Implementação de centrais telefônicas com chipeiras para ligações de móvel para móvel.
Justificativa: Não houve a implementarção de chipeiras nas centrais telefônicas do PJMT. Ao invés dessa ação, a Coordenadoria de Infraestrutura, priorizou a inclusão da utilização de senha para ligações externas.

Ação: Revisão contratual telefonia fixa.
Justificativa: A Coordenadoria de Infraestrutura realiza revisão contratual de telefonia todos os anos.

Ação: Revisão contratual telefonia móvel.
Justificativa: Foi realizada revisão e nova contratação de serviços de telefonia móvel. O contrato firmado com a operadora Claro é o 108/2023. O referido contrato terá vigência de 30 meses, iniciando em setembro de 2023.

Ação: Elaborar IN de telefonia móvel.
Justificativa: Em setembro de 2023 foi realizada a publicação da Portaria nº 1318/2023, que dispõe sobre a utilização do serviço de telefonia móvel pessoal no PJMT. A portaria normatiza a atuação dos usuários de telefonia móvel, que deverão fazer uso de aparelhos de celular para atividades laborais, considerando, especialmente as atividades realizadas de forma remota. Traz ainda a importância sobre a guarda e conservação dos aparelhos e define procedimentos de uso e devolução.

TEMA: VEÍCULOS

Definição: O tema objetiva a gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial para a maior eficiência na gestão e nas aquisições dos veículos. O monitoramento visa à racionalidade do serviço no sentido de: avaliar o custo-benefício de ter uma frota própria ou terceirizar o serviço; avaliar a diminuição da quantidade total de veículos; aumentar a quantidade de usuários por veículo por meio do compartilhamento de uso; diminuir o gasto relativo com manutenções.

VGEF – Qdde de veículos a gasolina, etanol e flex

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

VD – Quantidade de veículos a diesel

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

VAlt - Qdde de veículos movidos por fontes alternativas

Meta: Não se aplica.

O Poder Judiciário de Mato Grosso não utiliza veiculos movidos por fontes alternativas. Portanto, o indicador não se aplica a realidade deste Órgão.

QVe – Quantidade de Veículos

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

UVS – Usuários por veículo de serviço

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

QVM – Quantidade de veículos destinados à locomoção de magistrados (as)

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

UVM – Usuários por veículo destinado à locomoção de magistrados (as)

Meta: NNão há meta estabelecida para esse indicador.

GMV – Gasto com manutenção de veículos

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

TEMA: VEÍCULOS

Definição: O tema objetiva a gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial para a maior eficiência na gestão e nas aquisições dos veículos. O monitoramento visa à racionalidade do serviço no sentido de: avaliar o custo-benefício de ter uma frota própria ou terceirizar o serviço; avaliar a diminuição da quantidade total de veículos; aumentar a quantidade de usuários por veículo por meio do compartilhamento de uso; diminuir o gasto relativo com manutenções.

GCM – Gastos com contratos de motoristas

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GRCM – Gasto com contrato de motoristas por veículo

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GCV – Gasto com contratos de agenciamento de transporte terrestre

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

Em 2023, a quantidade de veículos apresentou uma redução geral. Em relação à quantidade de veículos flex no PJMT houve uma redução de 20% (indicador 13.2), veículos à diesel teve uma redução de 4% (indicador 13.3).

O gasto relativo com manutenção por veículos (indicador 13.11) apresentou uma redução de 28%. No entanto, o gasto com contrato de motoristas aumentou em 31%, visto que, o contrato foi ampliado em 2023. Em 2024, haverá ainda outra ampliação no contrato de motoristas e nas aquisições de veículos, considerando o aumento na quantidade de desembargadores de 30 para 39 no PJMT.

Em 2023, houve ainda licitações para venda de veículos em desuso, bem como nova modalidade de contrato para veículos do PJMT com a implementação de locações, o que por si só reduziu os custos de manutenção veicular.

No indicador 13.14, referente ao agenciamento de transporte terrestre, verificou-se a redução de 28% em relação a 2022. Esse resultado pode ser explicado pelo aumento de capacitações no formato online, que em alguns casos substituiu as capacitações presenciais, que é uma das principais demandas para passagens terrestres.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Implantação de aplicativo ou plataforma web e mobile com apoio operacional, como modelo do TaxiGov.
Justificativa: A Coordenadoria de Infraestrutura realizou ampla análise para a implantação de aplicativo ou plataforma web e mobile no PJMT, no entanto, a área técnica identificou que o mercado local não apresenta, nesse momento, recursos e ferramentas mínimas necessárias para o atendimento à demanda, em especial, porque o estado de Mato Grosso, por ser territorialmente muito extenso, requer um contrato que contemplem viagens longas e em rodovias que nem sempre são pavimentadas. Optou-se, portanto, em manter os contratos de locação da forma que já haviam sido firmados.

TEMA: COMBUSTÍVEL

Definição: O tema objetiva o monitoramento do consumo dos diversos tipos de combustíveis utilizados na frota de veículos oficiais. O monitoramento dos dados pode indicar: a necessidade de otimizar o consumo, os gastos e avaliar a possibilidade do uso de combustível alternativo e transporte coletivo; a necessidade de diminuir o consumo geral de combustíveis; o aumento da quantidade de litros de combustível por veículo como consequência da diminuição da quantidade de veículos.Não deve ser computado o combustível utilizado em outros equipamentos como bombas e geradores.

CE – Consumo de etanol

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

CD – Consumo de diesel

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

CRAG – Consumo de gasolina e etanol por veículo

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

CRD – Consumo de diesel por veículo

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

GC – Gasto com combustível

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

Em 2023, o consumo geral de combustível no PJMT aumentou em 7%, devido ao aumento de viagens da nova administração gestão 2023/2024 em atividades itinerantes. Verifica-se, no entanto, que o aumento foi direcionado para o consumo de etanol (acréscimo de 41%), considerando a orientação da equipe técnica da Coordenadoria de Infraestrutura.

O etanol traz a vantagem de ser devirado da cana de açúcar, uma fonte renovável de energia e polui menos o ambiente. De outra parte, o consumo de gasolina reduziu em 7% e, atualmente, o uso é restrito a alguns equipamentos específicos (que não possuem a opção flex) e os barcos a motor (movidos unicamente a gasolina) que realizam trabalho dos Juizados Volantes Ambientais.

O consumo de diesel também reduziu, em 11%.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Implantação de aplicativo ou plataforma web e mobile com apoio operacional, como modelo do TaxiGov.
Justificativa: A Coordenadoria de Infraestrutura realizou ampla análise para a implantação de aplicativo ou plataforma web e mobile no PJMT, no entanto, a área técnica identificou que o mercado local não apresenta, nesse momento, recursos e ferramentas mínimas necessárias para o atendimento à demanda, em especial, porque o estado de Mato Grosso, por ser territorialmente muito extenso, requer um contrato que contemplem viagens longas e em rodovias que nem sempre são pavimentadas. Optou-se, portanto, em manter os contratos de locação da forma que já haviam sido firmados.

Ação: Estudo de viabilidade de utilização de veículos híbridos.
Justificativa: Em 2023, a Coordenadoria de Infraestrutura realizou pesquisa e análise para a aquisição de veículos híbridos e elétricos. O estudo apontou que as novas tecnologias direcionam para a possibilidade da aquisição de veículos elétricos, que devem ser adquiridos, primeiramente em etapa piloto, no ano de 2024.

TEMA: APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO

Definição: O tema objetiva o monitoramento das despesas com contratos de serviços gráficos.

Análise e comentário sobre o desempenho

Verifica-se que 2023 apresentou uma redução de 1% nos gastos com serviços gráficos no PJMT.

Cabe ressaltar que o volume de atividades do departamento gráfico aumentou consideravelmente após a pandemia do COVID-19. No entanto, considerando a expertise adquirida com os materiais virtuais, o Departamento Gráfico fez um trabalho de conscientização para adoção da divulgação de materiais em plataformas online.

Atualmente, mais de 95% dos convites e cartões para eventos internos são feitos de maneira virtual, em parceria com o Cerimonial e demais áreas envolvidas e demandantes.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Fomentar a confecção de convites (virtuais) para os eventos institucionais.
Justificativa: Em 2023, apurou-se que mais de 95% dos convites para eventos internos são feitos de maneira virtual em parceria com o cerimonial e áreas envolvidas.

Ação: Implantar o cartão de visita virtual para Magistrados e Servidores.
Justificativa: Em 2023, apurou-se que mais de 95% dos cartões de visita são feitos de maneira virtual em parceria com os gabinetes e áreas envolvidas.

Ação: Fomentar a confecção de material de apoio (virtual) para eventos institucionais.
Justificativa: Os eventos internos utilizam poucos materiais de apoio físicos e os eventos externos de grande porte utilizam materiais de apoio conforme a necessidade e o planejamento.

TEMA: AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

Definição: Monitoramento das despesas com contratos de aquisição e contratação com critérios de sustentabilidade.

ACS - Aquisições e contratações sustentáveis realizadas no período-base

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

PCS - Percentual de Aquisições e Contratações Sustentáveis sobre a totalidade

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

Nos exercícios de 2022 e 2023 foram considerados os critérios de sustentabilidade nas dimensões econômicas, sociais e ambientais. Foram revistos os quantitativos dos exercícios 2020 a 2022, atualizando a base de dados dos contratos autuados para a republicação do Plano de Logística Sustentável.

Para os próximos anos, a Coordenadoria Administrativa estabeleceu meta para o referido tema, com o aumento em 12% da aquisição de bens com critérios de sustentabilidade, sendo 2% em 2024, 5% em 2025 e 5% em 2026, com relação aos dados de 2023.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Fomentar a utilização dos critérios de sustentabilidade nas contratações da Coordenadoria -Administrativa (Portaria TJMT n. 538/2021-PRES), em 10% ao ano, no período de 2022 a 2026.
Justificativa: A ação está sendo desenvolvida, sendo que de 2022 a 2023 houve o acréscimo de 8% dos contratos com inclusão de critérios de sustentabilidade.

Ação: Incluir no instrumento contratual de serviço de limpeza, dentre as obrigações da contratada, a utilização de insumos com critérios de sustentabilidade, conforme Portaria TJMT n. 538/2021-PRES (art. 1º, inciso IV, alínea “c”) em 100% das unidades judiciárias de 1ª instância para o período de 2023 a 2026.
Justificativa: No período de 2021 a 2023 não houve novo processo licitatório para contratação de serviços de limpeza.

Ação: Incluir no instrumento contratual de serviço de limpeza, dentre as obrigações da contratada, a triagem e o acondicionamento apropriado de materiais recicláveis, em 100% das unidades judiciárias de 1ª instância para o período de 2023 a 2026.
Justificativa: No período de 2021 a 2023 não houve novo processo licitatório para contratação de serviços de limpeza. No entanto, foram realizadas adaptações para a distribuição de sacos azuis para cumrprimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

TEMA: QUALIDADE DE VIDA

Definição: O tema objetiva o monitoramento da participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida e solidárias de forma a estimulá-las, para fomentar a política de valorização do corpo funcional..

AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

PRQV – Percentual de participantes em ações de qualidade de vida

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

PAS – Participações em ações solidárias

Meta: Aumentar em 8% as participações em relação a 2022.

AS – Quantidade de ações solidárias

Meta: ANão há meta estabelecida para esse indicador.

PRAS – Percentual de participantes em ações solidárias

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

Quanto às participações em ações de qualidade de vida, foram contabilizados 156.538 atendimentos em 2023, estratificados em serviços de odontologia (4.214), educação física (19.200), enfermagem (8.888), fisioterapia (94.973), medicina (6.577), nutrição (1.737) e psicologia (20.949).

Os atendimentos desses profissionais são realizados de forma presencial, com exceção dos atendimentos aos servidores e magistrados com suspeita de COVID-19. O significativo aumento nos atendimentos se deu devido ao aumento na quantidade de profissionais em 2023, que passou de 5 para 7.

Quanto às 44 ações de Qualidade de Vida desenvolvidas, foram listadas, dentre outras: Janeiro Branco, Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase, Dia Mundial do Câncer, Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo, Gincana da Saúde, Feira da Mulher/Spa da Mulher, Dia da Mulher, Dia Mundial da Saúde Bucal, Dia da Luta contra Tuberculose, Dia Mundial da Saúde e da Nutrição, Gincana da Saúde, Dia Mundial da Atividade Física, Dia Nacional de Mobilização pela promoção da Saúde e Qualidade de Vida. Todas essas ações realizadas pelo Departamento de Saúde do PJMT.

As ações solidárias foram realizadas pela equipe da Justiça Comunitária. Foram duas ações, a saber: Ribeirinho Cidadão e Expedição Araguaia. Estas atividades foram realizadas com diversos parceiros com atendimentos na área da Justiça (TJMT, Defensoria Pública e MPMT), na área da saúde (Imuniza Mais MT, secretarias municipais de saúde, Marinha do Brasil - navio de assistência hospitalar), na área de educação ambiental (Juizado Volante Ambiental e Projeto Rebojando), na área de ciência, cultura e educação no trânsito (Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e Detran), na área de Cidadania (Receita Federal, INSS, Secretaria de Estado de Assistência Social, Politec, Sesc Pantanal, Energisa, secretarias municipais de Assistência Social, Cartórios, Marinha do Brasil, Instituto Galvan e Grupo Especial de Fronteira - Grefon).

Nas ações solidárias foram realizadas doações de mudas, brinquedos, roupas, calçados, lentes ópticas e armações de óculos, kits escolares, cestas básicas, kits de limpeza, medicamentos. Além disso, houve a retirada de 32 toneladas de lixo do Rio Cuiabá.

O Núcleo de Sustentabilidade, com o apoio do Departamento de Saúde do PJMT, também promoveu o “Bazar Guarda-Roupa Solidário”, tendo arrecadado R$ 7.389,28 com a venda de roupas e calçados doados pelos servidores. O valor arrecadado e as roupas não vendidas foram destinadas para famílias de catadores da ASMAT - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Mato Grosso.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Implementação de atendimento “online” aos servidores.
Justificativa: A Coordenadoria de Gestão de Pessoas realizou diversas lives para atendimento e esclarecimento de dúvidas das Comarcas e dos servidores, que ficaram disponíveis no Portal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. https://rh.tjmt.jus.br/pagina/59.

Ação: Ampliação do teletrabalho.
Justificativa: O PJMT aumentou o número de servidores teletrabalhistas em 28% em 2023 em relação a 2022, passando de 253 servidores para 323 servidores.

Ação: Elaboração e acompanhamento dos TR’s de saúde.
Justificativa: A Coordenadoria de Gestão de Pessoas fez, em 2023, a elaboração e o acompanhamento dos termos de referências que contém como objeto ações que permeiem a área de saúde.

Ação: Verificar com a comissão de acessibilidade e inclusão a viabilidade de projetos para ação de inclusão no PJMT.
Justificativa: O Departamento de Saúde, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, realizou em 2023 o total de 136 avaliações biopsicossociais com servidores deficientes, a fim de atender a Resolução n. 401/2021 do CNJ.

TEMA: CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE

Definição: O tema objetiva o monitoramento da participação do corpo funcional em ações de capacitação e sensibilização relacionadas ao tema de sustentabilidade de forma a subsidiar a tomada de decisões quanto ao estímulo dessas temáticas.

ASen – Ações de sensibilização em sustentabilidade

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

PCap – Participação em ações de capacitação em sustentabilidade

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

PRCap – Percentual de participantes em ações de capacitação em sustentabilidade

Meta: Não há meta estabelecida para esse indicador.

Análise e comentário sobre o desempenho

Em 2023 houve um expressivo aumento das ações e participações em ações de qualidade de vida e de sensibilização em sustentabilidade com relação a 2022.

As ações de capacitação aumentaram em 75%, enquanto as participações em ações de capacitação aumentaram 250%. No ano de 2022, o PJMT não realizou ações de sensibilização em sustentabilidade, mas, em 2023 foram realizadas sete ações.

Para os próximos anos do Plano de Logística Sustentável (2024 a 2026), a Escola dos Servidores repactuou as metas aumentando a quantidade de participações em ações de capacitação (indicador 18.3) em 15% com relação a 2023, sendo 5% em 2024, 5% em 2025 e 5% em 2026.

A Escola da Magistratura, Esmagis, repactuou suas metas, com o aumento em 17% nas participações de ações de capacitação (indicador 18.3), sendo 5% em 2024, 6% em 2025 e 6% em 2026.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Realizar os cursos de capacitações demandadas pelas áreas e/ou diretor da escola de magistrados, e os previstos no plano de capacitação.
Justificativa: No decorrer do ano 2023, a Escola dos Servidores e a Escola da Magistratura realizaram as capacitações conforme previsto no plano de capacitação.

Ação: Elaborar projetos de palestras para o fortalecimento no combate à violência doméstica.
Justificativa: Foram promovidas palestras e capacitações com o foco no combate à violência doméstica que foram demandadas e organizadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER).

Ação: Estabelecer atividades do PJMT com a Agenda 2030 para capacitações.
Justificativa: Foram realizadas capacitações pela Escola da Magistratura voltadas às questões ambientais e a Escola dos Servidores realizou capacitações com o foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS). Além disso, o Núcleo de Sustentabilidade promoveu, com o apoio das Escolas, o VIII Encontro de Sustentabilidade no mês de agosto de 2023, que tratou das questões do ESG (Enviroment, Social, Governance).

Ação: Estabelecer cursos em EaD voltadas para a Sustentabilidade.
Justificativa: A Escola da Magistratura, Esmagis, disponibilizou aos magistrados cursos do ENFAM, na plataforma Moodle. Já a Escola dos Servidores disponibiliza, de forma online, aos servidores, o curso Sustentabilidade na Administração Pública.

Ação: Propor oficinas de trabalho para capacitar em gestão de resíduos no PJMT.
Justificativa: A Escola dos Servidores e o Núcleo de Sustentabilidade realizaram capacitações voltadas à gestão de resíduos, já Esmagis apresentou plano de capacitar os magistrados com o enfoque a reciclagem de resíduos.

TEMA: ATIVIDADE JURISDICIONAL

Definição: O tema objetiva o monitoramento das ações de integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário de Mato Grosso na área fim. Esse tema foi desenvolvido pelo Núcleo de Sustentabilidade, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria Judiciária do PJMT, diante da necessidade de monitorar as ações desenvolvidas na área judicial para internalização da Agenda 2030.

ALIODS – Ações do LIODS

Meta: Executar em 100% o plano de ação estabelecido para 2023.

Análise e comentário sobre o desempenho

O indicador 19.1, referente ao cumprimento do plano de ação da Meta 9 do CNJ, é um indicador que não consta do rol de indicadores da Resolução nº 400/2021.

O tema foi desenvolvido pelo Núcleo de Sustentabilidade, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça e Coordenadoria Judiciária, ao final de 2020, com o intuito de monitorar o percentual de ações planejadas e desenvolvidas na área judicial para a internalização da Agenda 2030 no PJMT.

Em 2023, assim como em 2022, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça cumpriu integralmente com o Plano de Ação estabelecido para cada período, sendo trabalhado o ODS 16 no ano de 2023.

Quanto às ações do LIODS, em 2023, houve o cumprimento integral do que foi planejado, visto que, a equipe elaborou 20 projetos e entregou 10 produtos inovadores, conforme previsto.

Monitoramento do andamento do plano de ação

Ação: Acompanhar o desenvolvimento do plano de ações para implementação da Meta 9 – Integração da Agenda 2030.
Justificativa: Conforme previsto, as ações planejadas para o ano de 2023 foram integralmente realizadas.

Ação: Acompanhar as ações do Laboratório de Inovação e Sustentabilidade – LIODS.
Justificativa: Conforme previsto, foram entregues dez produtos inovadores em 2023.