Novo Marco do Saneamento Básico
1 Indicadores de Saneamento
Existe uma grande carência de informações precisas e confiáveis no que concerne aos indicadores de implementação de saneamento no Brasil.
O Governo Federal administra o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades.
O SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento se constitui no maior e mais importante sistema de informações do setor saneamento no Brasil, apoiando-se em um banco de dados que contém informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade sobre a prestação de serviços de água, de esgotos e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
O SNIS atualmente está dividido em três componentes: água e esgotos (SNIS-AE), resíduos sólidos (SNIS-RS) e Águas Pluviais (SNIS-AP). As informações do SNIS são coletadas anualmente e provêm de prestadores de serviços ou órgãos municipais encarregados da gestão dos serviços, sendo a base de dados totalmente pública.
É justamente essa diversidade de entidades responsáveis pela inserção dos dados que fragiliza a qualidade e uniformidade das informações prestadas.
Aqui na Paraíba as informações são prestadas pela CAGEPA e pelos serviços municipais autônomos de água e esgoto, contudo a CAGEPA é a principal responsável em alimentar o SINS.
É importante destacar que a CAGEPA informa ao SNIS dados estritamente relacionados à sua área de atuação, que compreende apenas a zona urbana dos municípios, situação que gera distorção nos indicadores de universalização, vez que não consideram o atendimento aos moradaores das zonas rurais.
1.1 Indicadores de abastecimento dágua
Considerando os dados enviados ao SNIS, que dizem respeito ao total de habitantes da zona urbana com acesso a aguá tratada, foi calculado um índice de atendimento dos municípios paraibanos, que varia de 0 a 1 conforme mostrado na Figura 1.
A média geral do índice de antendimento para todos os municípios paraibanos é de 0.58 . O histograma de frequências a seguir sintetiza a distribuição dos valores alcançados pelos municípios.
A Figura 2 revela uma que cerca de 18 municípios apresentam indicador de atendimento igual a zero, o que pode ser interpretado como uma informação não envida ao SNIS. De outra banda, as informações apontam que cerca de 17 municípios apresentam indicador igual a 1, indicando que 100% dos residentes nestas zonas urbanas tem acesso a água.
1.2 Indicadores de esgotamento sanitário
Igualmente ao realizado para o índice de abastecimento d`água, foi calculado o índice de coleta de esgoto a partir dos dados informados ao SNIS. Excluindo-se os dados faltantes, temos que a média do índice de coleta de esgoto atingiu o valor de 0.44 . A Figura 3 espelha a situação dos municípios paraibanos quanto índice de coleta de esgotamento sanitário, e revela grandes lacunas nos dados informados.
A Figura 4 mostra o baixo desempenho no quesito coleta de esgoto, onde apenas 4 municípios informaram cobertura de 100% na zona urbana.
1.3 Indicadores Regionalizados
Passamos agora para uma análise dos indicadores de atendimento de água e esgotamento sanitário considerando as microrregiões de saneamento a partir dos dados do SNIS. A figura Figura 5 mostra a média de cada região.
A Figura 6 abaixo mostra a média do índice de atendimento de esgoto por microrregião de saneamento.
1.4 Existência de Plano Municipal de Saneamento Básico
A Figura 7 foi elaborada com base nos dados do SNIS e revela o seguinte cenário em relação a existência de Planos de Municipais de Saneamento Básico nos municípios paraibanos:
Foi feita uma pesquisa nos municípios e o resultado foi o mostrado na Figura 8 .
