Trabalho final do componente curricular (Desp_Dep_2020) do Curso de Ciência de Dados
Ramon Yuri Lopes Silva de Sousa (Sousa, R. Y. L. S.)
29 de novembro de 2023
1 Descrição das hipóteses a serem investigadas e objetivos
Em conformidade com a lei Camata, que impõe limites nas despesas com a folha de pessoal do estado, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que regula as finanças públicas em todas as esferas de governo, introduz limitações nos gastos e na capacidade de endividamento pelos governos estaduais e municipais, e estipula penalidades em caso de infração a essas regras. Se observa que os dados das despesas dos deputados têm de apresentar justificativas e comprovações desses gastos, os maiores gastos são com a divulgação da atividade parlamentar e pode consultar o uso das cotas, despesas gerais em gráficos conforme tipos de gastos, nem todo o dinheiro vai para o bolso do político.
Como informações detalhadas sobre as despesas de atividade
parlamentar de deputados em 2020 influencia a prestação de contas e a
responsabilidade dos representantes eleitos? A cota para o exercício da
atividade parlamentar (CEAP), instituída pelo ato da mesa 43/2009,
unificou a verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de
passagens aéreas e a cota postal-telefônica. O valor mensal do benefício
deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do
exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao
mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro,
combustível, entre outras.
O acesso a dados atualizados sobre as despesas específicas dos
deputados em 2020 resulta em informações geralmente de acesso público.
Todos os deputados, em média, todo o ano de 2020, ano de pandemia do
novo coronavírus, na legislatura 56ª, custeia R$ 173.101.736,02 para o
exercício da atividade parlamentar, incluem despesas do mandato, como
passagens aéreas e conta de celular. O deputado é um representante
eleito pelo povo para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, que é
uma das duas casas do Congresso Nacional no Brasil. Apresentar
justificativas, comprovações desses gastos e controlar o dinheiro serão
mais eficientes na contribuição para sociedade.
Identificar os feitos pelos deputados federais, investigar a
atividade parlamentar e explorar as despesas. São os resultados
almejados do trabalho final. É desejável que a pesquisa adquira
conhecimentos suficientes para entender os orçamentos governamentais
desse ano e ainda que seja capaz de observar os gastos. Os objetivos
específicos para alcance do objetivo geral, do relatado trabalho final,
são: - Verificar as atividades; - Relatar decisão bem-informadas. Para
se atingir o objetivo proposto foi analisado a CÂMARA DOS DEPUTADOS,
utilizando-se dados de 2020, em geral, os resultados aqui apresentados
demonstram-se coerentes com o referido estudo e ao final do trabalho são
resumidas as principais conclusões da pesquisa.
2 Descrição dos métodos utilizados
A amostra utilizada, por sua vez, o campeão de gastos do cotão,
o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) afirmou ao congresso em foco que a
pandemia tornou 2020 um ano atípico que exigiu muito mais atuação dos
parlamentares do que em anos anteriores. Forma de obtenção dos dados,
sobre a utilização das despesas cobertas pela cota para exercício da
atividade parlamentar de cada deputado de 2020 podem ser obtidos em
sites, como a CÂMARA DOS DEPUTADOS, onde são publicados os gastos
detalhados de cada parlamentar. Descrição das variáveis inicialmente a
análise descrevem categorias e medidas numéricas. Variáveis que contém
linhas e colunas contendo o nome dos deputados responsáveis pelas
despesas, descrição, valores e informações adicionais.
Codificação utilizada os dados são organizados em uma estrutura
de dados tabular, como representação dos dados em formato digital. Cada
linha, coluna e figura representa dados da pesquisa. Métodos para
estimativa dos resultados é realizado por meio de estatística descritiva
que visa compreender e descrever qualquer conjunto de dados sobre as
despesas, representar os dados em tabelas, parâmetros e figuras.
Indicadores de ajuste utilizados, a pesquisa no banco de dados pode ser
aplicada, levando em consideração informações de dados ao longo do tempo
(temporal) e dados individuais, para analisar despesas parlamentares em
diferentes contextos. Testes adequados trará de forma mais evidente
testes estatísticos que podem ser usados para verificar dados
específicos como por exemplo os meses para comparar os gastos dos
deputados para analisar e obter informações. Mineração de dados é
necessário que execute a pesquisa, análise, reconhecimento e compressão
para dividir um conjunto de resultados e organizar qualquer tipo de
dados de acordo com suas características, agrupar padrões de gastos.
Escala das variáveis, as variáveis nominais que consiste para se dar um
rótulo, exemplos comuns são os nomes dos deputados e o tipo da despesa.
Para dar continuidade também o processo pode ser contínuo pelo constante
valor da despesa.
3 Resultados
Dados disponíveis no portal da câmara dos deputados apontam que
o congressista Jesus Sérgio (PDT-AC) foi quem mais gastou, dos 513
parlamentares, com a cota para o exercício da atividade parlamentar
(Ceap), entre 1º de janeiro e 11 de dezembro de 2020. O pedetista
totalizou R$ 543.409,93 (98.47%) em despesas custeadas pelos cofres
públicos. Por mês – janeiro R$ 28.402,01; fevereiro R$ 58.190,30; março
R$ 32.809,20; abril R$ 44.652,68; maio R$ 38.539,06; junho R$ 25.678,17;
julho R$ 42.800,39; agosto R$ 67.623,56; setembro R$ 46.193,78; outubro
R$ 66.752,36; novembro R$ 76.098,69; dezembro R$ 15.669,73.
Tabela 1 - Gastos mensais do deputado Jesus Sérgio de 2020.
| Mês | Gasto |
|---|---|
| JAN | R$ 28.402,01 |
| FEV | R$ 58.190,30 |
| MAR | R$ 32.809,20 |
| ABR | R$ 44.652,68 |
| MAI | R$ 38.539,06 |
| JUN | R$ 25.678,17 |
| JUL | R$ 42.800,39 |
| AGO | R$ 67.623,56 |
| SET | R$ 46.193,78 |
| OUT | R$ 66.752,36 |
| NOV | R$ 76.098,69 |
| DEZ | R$ 15.669,73 |
Fonte: Produzido pelo autor
Em 2020. Na legislatura 56, gasto do deputado Wellington
Roberto, divulgação da atividade parlamentar - R$ 507.106,91 (97.4%),
partido PL - PB. Por mês – janeiro R$ 48.416,10; fevereiro R$ 36.540,83;
março R$ 39.933,54; abril R$ 34.955,16; maio R$ 50.139,08; junho R$
38.425,06; julho R$ 41.235,58; agosto R$ 42.171,45; setembro R$
37.274,53; outubro R$ 46.164,67; novembro R$ 49.389,88; dezembro R$
42.461,03; além de corresponder em passagem aérea e outros.
Tabela 2 - Gastos mensais do deputado Wellington Roberto de
2020.
| Mês | Gasto |
|---|---|
| JAN | R$ 48.416,10 |
| FEV | R$ 36.540,83 |
| MAR | R$ 39.933,54 |
| ABR | R$ 34.955,16 |
| MAI | R$ 50.139,08 |
| JUN | R$ 38.425,06 |
| JUL | R$ 41.235,58 |
| AGO | R$ 42.171,45 |
| SET | R$ 37.274,53 |
| OUT | R$ 46.164,67 |
| NOV | R$ 49.389,88 |
| DEZ | R$ 42.461,03 |
Fonte: Produzido pelo autor
Em 2020, na legislatura 56, gasto do deputado Frei Anastacio
Ribeiro, R$ 504.180,81 (99.96%), partido PT - PB. Por mês – janeiro R$
35.851,01; fevereiro R$ 48.273,21; março R$ 39.275,97; abril R$
39.815,29; maio R$ 44.736,66; junho R$ 43.615,94; julho R$ 38.950,52;
agosto R$ 44.581,52; setembro R$ 40.884,38; outubro R$ 41.800,76;
novembro R$ 42.913,12; dezembro R$ 43.482,43; além de corresponder em
manutenção de escritório, consultorias, pesquisas, trabalhos técnicos e
outros.
Tabela 3 - Gastos mensais do deputado Frei Anastacio Ribeiro de
2020.
| Mês | Gasto |
|---|---|
| JAN | R$ 35.851,01 |
| FEV | R$ 48.273,21 |
| MAR | R$ 39.275,97 |
| ABR | R$ 39.815,29 |
| MAI | R$ 44.736,66 |
| JUN | R$ 43.615,94 |
| JUL | R$ 38.950,52 |
| AGO | R$ 44.581,52 |
| SET | R$ 40.884,38 |
| OUT | R$ 41.800,76 |
| NOV | R$ 42.913,12 |
| DEZ | R$ 43.482,43 |
Fonte: Produzido pelo autor
Em 2020, na legislatura 56, gasto do deputado Ruy Carneiro, R$
501.913,05 (99.51%), partido PODE - PB. Por mês – janeiro R$ 47.591,58;
fevereiro R$ 50.735,69; março R$ 42.139,03; abril R$ 42.032,58; maio R$
41.545,28; junho R$ 39.726,92; julho R$ 21.750,21; agosto R$ 18.215,33;
setembro R$ 7.489,97; novembro R$ 25.809,17; dezembro R$ 164.711,28;
além de corresponder em locação, fretamento de veículos automotores,
combustíveis, passagem aérea e outros.
Tabela 4 - Gastos mensais do deputado Ruy Carneiro de 2020.
| Mês | Gasto |
|---|---|
| JAN | R$ 47.591,58 |
| FEV | R$ 50.735,69 |
| MAR | R$ 42.139,03 |
| ABR | R$ 42.032,58 |
| MAI | R$ 41.545,28 |
| JUN | R$ 39.726,92 |
| JUL | R$ 21.750,21 |
| AGO | R$ 18.215,33 |
| SET | R$ 7.489,97 |
| NOV | R$ 25.809,17 |
| DEZ | R$ 164.711,28 |
Fonte: Produzido pelo autor
Em 2020, na legislatura 56, gasto do deputado Efraim Filho, R$
500.565,49 (96.65%), partido UNIÃO - PB. Por mês – janeiro R$ 25.362,41;
fevereiro R$ 49.726,27; março R$ 37.697,90; abril R$ 28.390,60; maio R$
35.286,27; junho R$ 29.789,21; julho R$ 38.685,44; agosto R$ 51.925,22;
setembro R$ 38.778,66; outubro R$ 40.940,80; novembro R$ 55.228,41;
dezembro R$ 68.744,30; além de corresponder em consultorias, pesquisas,
trabalhos técnicos, passagem aérea, locação, fretamento de veículos
automotores, combustíveis e outros.
Tabela 5 - Gastos mensais do deputado Efraim Filho de 2020.
| Mês | Gasto |
|---|---|
| JAN | R$ 25.362,41 |
| FEV | R$ 49.726,27 |
| MAR | R$ 37.697,90 |
| ABR | R$ 28.390,60 |
| MAI | R$ 35.286,27 |
| JUN | R$ 29.789,21 |
| JUL | R$ 38.685,44 |
| AGO | R$ 51.925,22 |
| SET | R$ 38.778,66 |
| OUT | R$ 40.940,80 |
| NOV | R$ 55.228,41 |
| DEZ | R$ 68.744,30 |
Fonte: Produzido pelo autor
Em 2020, na legislatura 56, gasto da deputada Edna Henrique, R$
494.363,92 (98.01%), partido REPUBLICANOS - PB. Por mês – janeiro R$
22.854,52; fevereiro R$ 33.960,04; março R$ 33.764,43; abril R$
27.454,02; maio R$ 38.144,01; junho R$ 18.891,82; julho R$ 34.458,88;
agosto R$ 15.110,67; setembro R$ 18.714,38; outubro R$ 22.597,28;
novembro R$ 43.792,35; dezembro R$ 184.621,52; além de corresponder em
combustíveis, consultorias, pesquisas, trabalhos Técnicos, manutenção de
escritório de apoio e passagem aérea.
Tabela 6 - Gastos mensais da deputada Edna Henrique de
2020.
| Mês | Gasto |
|---|---|
| JAN | R$ 22.854,52 |
| FEV | R$ 33.960,04 |
| MAR | R$ 33.764,43 |
| ABR | R$ 27.454,02 |
| MAI | R$ 38.144,01 |
| JUN | R$ 18.891,82 |
| JUL | R$ 34.458,88 |
| AGO | R$ 15.110,67 |
| SET | R$ 18.714,38 |
| OUT | R$ 22.597,28 |
| NOV | R$ 43.792,35 |
| DEZ | R$ 184.621,52 |
Fonte: Produzido pelo autor
Em 2020, na legislatura 56, gasto do deputado Aguinaldo
Ribeiro, R$ 484.163,66 (95.99%), partido PP - PB. Por mês – janeiro R$
33.995,74; fevereiro R$ 25.081,66; março R$ 32.415,93; abril R$
15.156,72; maio R$ 28.315,08; junho R$ 31.494,68; julho R$ 36.764,32;
agosto R$ 43.568,14; setembro R$ 51.554,09; outubro R$ 75.665,91;
novembro R$ 50.798,12; dezembro R$ 59.353,27; além de corresponder em
combustíveis, passagem aérea, locação, fretamento de veículos
automotores e outros.
Tabela 7 - Gastos mensais do deputado Aguinaldo Ribeiro de
2020.
| Mês | Gasto |
|---|---|
| JAN | R$ 33.995,74 |
| FEV | R$ 25.081,66 |
| MAR | R$ 32.415,93 |
| ABR | R$ 15.156,72 |
| MAI | R$ 28.315,08 |
| JUN | R$ 31.494,68 |
| JUL | R$ 36.764,32 |
| AGO | R$ 43.568,14 |
| SET | R$ 51.554,09 |
| OUT | R$ 75.665,91 |
| NOV | R$ 50.798,12 |
| DEZ | R$ 59.353,27 |
Fonte: Produzido pelo autor
Em 2020, na legislatura 56, gasto do deputado Julian Lemos, R$
482.584,05 (95.43%), partido UNIÃO - PB. Por mês – janeiro R$ 29.488,52;
fevereiro R$ 38.256,57; março R$ 58.202,24; abril R$ 15.872,34; maio R$
24.940,73; junho R$ 20.510,74; julho R$ 26.971,02; agosto R$ 46.371,68;
setembro R$ 35.915,17; outubro R$ 32.551,70; novembro R$ 25.207,10;
dezembro R$ 128.296,24; além de corresponder em consultorias, pesquisas,
trabalhos técnicos, locação, fretamento de veículos automotores,
passagem aérea e combustíveis.
Tabela 8 - Gastos mensais do deputado Julian Lemos de 2020.
| Mês | Gasto |
|---|---|
| JAN | R$ 29.488,52 |
| FEV | R$ 38.256,57 |
| MAR | R$ 58.202,24 |
| ABR | R$ 15.872,34 |
| MAI | R$ 24.940,73 |
| JUN | R$ 20.510,74 |
| JUL | R$ 26.971,02 |
| AGO | R$ 46.371,68 |
| SET | R$ 35.915,17 |
| OUT | R$ 32.551,70 |
| NOV | R$ 25.207,10 |
| DEZ | R$ 128.296,24 |
Fonte: Produzido pelo autor
Em 2020, na legislatura 56, gasto do deputado Hugo Motta, R$
457.626,85 (90.32%), partido REPUBLICANOS - PB. Por mês – janeiro R$
7.314,62; fevereiro R$ 33.006,38; março R$ 35.897,80; abril R$
31.666,99; maio R$ 28.614,00; junho R$ 39.125,71; julho R$ 41.066,74;
agosto R$ 36.713,47; setembro R$ 43.195,38; outubro R$ 48.830,78;
novembro R$ 44.921,19; dezembro R$ 67.273,79; além de corresponder em
combustíveis, locação, fretamento de veículos automotores e outros.
Tabela 9 - Gastos mensais do deputado Hugo Motta de 2020.
| Mês | Gasto |
|---|---|
| JAN | R$ 7.314,62 |
| FEV | R$ 33.006,38 |
| MAR | R$ 35.897,80 |
| ABR | R$ 31.666,99 |
| MAI | R$ 28.614,00 |
| JUN | R$ 39.125,71 |
| JUL | R$ 41.066,74 |
| AGO | R$ 36.713,47 |
| SET | R$ 43.195,38 |
| OUT | R$ 48.830,78 |
| NOV | R$ 44.921,19 |
| DEZ | R$ 67.273,79 |
Fonte: Produzido pelo autor
Em 2020, na legislatura 56, gasto do deputado Wilson Santiago,
R$ 456.470,21 (99.98%), partido REPUBLICANOS - PB. Por mês – fevereiro
R$ 18.505,46; março R$ 15.299,72; abril R$ 34.416,38; maio R$ 41.167,61;
junho R$ 32.346,37; julho R$ 73.382,29; agosto R$ 35.951,38; setembro R$
31.255,61; outubro R$ 50.120,26; novembro R$ 53.263,04; dezembro R$
70.762,09; além de corresponder em consultorias, pesquisas, trabalhos
técnicos, passagem aérea, combustíveis, manutenção de escritório,
hospedagem e outros.
Tabela 10 - Gastos mensais do deputado Wilson Santiago de
2020.
| Mês | Gasto |
|---|---|
| FEV | R$ 18.505,46 |
| MAR | R$ 15.299,72 |
| ABR | R$ 34.416,38 |
| MAI | R$ 41.167,61 |
| JUN | R$ 32.346,37 |
| JUL | R$ 73.382,29 |
| AGO | R$ 35.951,38 |
| SET | R$ 31.255,61 |
| OUT | R$ 50.120,26 |
| NOV | R$ 53.263,04 |
| DEZ | R$ 70.762,09 |
Fonte: Produzido pelo autor
Jesus Sérgio alega “Os votos que recebi nas eleições de 2018
são de pessoas que esperam um mandato ativo e presente nos municípios do
Acre. E, com a pandemia, tem uma cobrança da sociedade para saber o que
os parlamentares estão fazendo neste período em defesa das pessoas”.
Figura 1 - Jesus Sérgio (PDT-AC) investiu pesado em campanha da
mulher.
Fonte: Metrópoles, 2020.
Os deputados da Paraíba gastaram em cotas com combustíveis,
divulgação de atividades parlamentares, passagens aéreas, veículos
locados, manutenção de escritórios, consultorias e outras despesas.
Figura 2 - Deputados da Paraíba gastaram mais de R$ 4 milhões em cotas com combustíveis, divulgação de atividades, transporte e outras despesas, em 2020.
Fonte: ClickPB, 2021.
O valor da cota muda de estado para estado porque leva em conta o preço das passagens aéreas até Brasília. RJ - Rio de Janeiro R$ 41.553,77; CE - Ceará R$ 48.245,57; BA - Bahia R$ 44.804,64; SP - São Paulo R$ 42.837,33; MG - Minas Gerais R$ 41.886,51; PA - Pará R$ 48.021,25; MA - Maranhão R$ 47.945,95; SC - Santa Catarina R$ 45.671,58; RR - Roraima R$ 51.406,33; PR - Paraná R$ 44.665,66; AM - Amazonas R$ 49.363,92; ES - Espírito Santo R$ 43.217,71; GO - Goiás R$ 41.300,86; MS - Mato Grosso do Sul R$ 46.336,64; MT - Mato Grosso R$ 45.221,83; PB - Paraíba R$ 47.826,36; PE - Pernambuco R$ 47.470,60; SE - Sergipe R$ 45.933,06; AL - Alagoas R$ 46.737,90; AP - Amapá R$ 49.168,58; PI - Piauí R$ 46.765,57; RN - Rio Grande do Norte R$ 48.525,79; RS - Rio Grande do Sul R$ 46.669,70; TO - Tocantins R$ 45.297,41.
Figura 3 - Qual o valor mensal atual da cota por UF?
Fonte: Produzido pelo autor
Foram em divulgação da atividade parlamentar R$ 54.369.453,59(31,41%); Aluguel de veículos R$ 25.027.959,30(14,46%); Manutenção de escritório R$ 24.200.479,58(13,98%); Consultoria e pesquisas R$ 23.035.752,08(13,31%); Passagem Aérea - Sigepa R$ 12.206.565,64(7,05%); Passagem aérea R$ 12.013.207,68(6,94%); Combustíveis R$ 10.702.322,51(6,18%); Outros R$ 11.545.995,64(6,67%).
Figura 4 - Em que tipo de despesa a cota foi gasta?
Fonte: Produzido pelo autor
4 Conclusões
Ao oferecer a pesquisa estimula e potencializa a identificação
de padrões de gastos ao longo do tempo, como variações ou tendências de
aumento ou diminuição nos gastos parlamentares. Amplamente utilizado
para saberes relevantes de deputados que têm despesas significativamente
mais altas ou mais baixas do que a média. Os 513 integrantes da Câmara
dos Deputados são eleitos a cada quatro anos. As vagas são divididas por
estados e pelo Distrito Federal e definidas por lei complementar: vão de
8 a 70, conforme o tamanho da população local. Visto que, a análise da
proposta orçamentária dos deputados possa avaliar a transparência,
destacando deputados que fornecem informações detalhadas sobre suas
despesas em comparação com aqueles que podem ter informações menos
transparentes. A discutir o tema obtido, contribui de forma abundante
com o aprendizado conquistado. Reflexão esta, que além de atividades
parlamentares, ambiente político, pesquisas, despesas, envolve a defesa
das pessoas e atingir o maior número de pessoas, comunidade na tomada de
decisões. Diante de todo este trabalho entra as questões problemáticas
que norteiam as defesas dos deputados no ano de 2020 conclui-se que faz
parte da prática, que puderam ser percebidas e comprovadas.
5 Referências
5 Anexo
# Importanto nossa Base de Dados em arquivos excel
#library(readxl)
#meuxlsx <- "Desp_Dep_Ano-2020.xlsx
#Dados <- read_excel(path = meuxlsx, sheet = 1)
#dados <- as.data.frame(Dados)
#head(dados)
#summary(dados)# Criando o gráfico em {ggplot2} de maneira point and click
#library(esquisse)
#library(ggplot2)
#library(readxl)
#grafico <- read_excel("Desp_Dep_Ano-2020.xlsx")
#esquisser(grafico1)# Criando a tabela em HTML com suporte para paginação de linhas e colunas
#library(rmarkdown)
#paged_table(grafico1)