Introdução

Em 2009, foi aprovada a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, com a finalidade de custear os gastos mensais dos deputados relacionados ao exercício da atividade parlamentar. De acordo com a unidade federativa, que o deputado representa, o valor máximo da cota varia.

O monitoramento dos gastos se faz necessário para o esclarecimento da destinação da verba pública, proporcionando informações disponíveis para a população de quanto e como os parlamentares gastam o valor mensal do benefício recebido pelo governo. Tendo essa perspectiva, a presente pesquisa tem como objetivo apresentar o quanto custou aos cofres públicos manter os deputados durante o ano de 2020, que foi o ano que deu início à pandemia de COVID-19 no Brasil.

Material e Métodos

O presente trabalho é referente à análise descritiva dos gastos derivados das CEAP. As informações foram obtidas a partir dos dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados em https://dadosabertos.camara.leg.br/swagger/api.html#staticfile. Os gastos foram estratificados por partidos e por estados. Foram utilizadas as variáveis: partido (sgPartido), Unidade Federativa (sgUF), serviços (txtDescricao) e valor líquido do gasto (vlrLiquido). As análises foram realizadas em linguagem R, no software RStudio, utilizando os pacotes: readxl (para ler arquivos com a extensão xlsx) e o ggplot2 (para gerar os gráficos).

Aplicação

Foram analisados todos os deputados e partidos que constituem a Câmara dos Deputados Federais, contemplando todos os estados e o Destrido federal.

Buscando o conjunto de dados no formato xlsx.

library(readxl) # Importar biblioteca readxl.
meuxlsx <- "Ano-20201.xlsx" # Atribuir conjunto de dados a variavel.
Dados <- read_excel(path = meuxlsx, sheet = 1) # Atribuindo a primeira planilha do arquivo execel a variavel. 
dados <- as.data.frame(Dados) # Atribuir o conjunto de dados em formato data frame a variavel.

Ultilizando o comando head para visualizar as 6 primeiras linhas.

head(dados)
##   nomeParlamentar ideCadastro sgUF sgPartido
## 1  Abílio Santana      204554   BA       PSC
## 2  Abílio Santana      204554   BA       PSC
## 3  Abílio Santana      204554   BA       PSC
## 4  Abílio Santana      204554   BA       PSC
## 5  Abílio Santana      204554   BA       PSC
## 6  Abílio Santana      204554   BA       PSC
##                                                txtDescricao vlrDocumento
## 1 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR       132.76
## 2 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR       162.27
## 3 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR       284.36
## 4 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR        80.96
## 5 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR        65.32
## 6 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR        47.13
##   vlrGlosa vlrLiquido
## 1    14.41     118.35
## 2     2.30     159.97
## 3     3.33     281.03
## 4     0.00      80.96
## 5    19.46      45.86
## 6     1.98      45.15

Ultilizar o comando str para visualizar os dados e seus tipos.

str(dados)
## 'data.frame':    166398 obs. of  8 variables:
##  $ nomeParlamentar: chr  "Abílio Santana" "Abílio Santana" "Abílio Santana" "Abílio Santana" ...
##  $ ideCadastro    : num  204554 204554 204554 204554 204554 ...
##  $ sgUF           : chr  "BA" "BA" "BA" "BA" ...
##  $ sgPartido      : chr  "PSC" "PSC" "PSC" "PSC" ...
##  $ txtDescricao   : chr  "MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR" "MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR" "MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR" "MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR" ...
##  $ vlrDocumento   : num  132.8 162.3 284.4 81 65.3 ...
##  $ vlrGlosa       : num  14.41 2.3 3.33 0 19.46 ...
##  $ vlrLiquido     : num  118.3 160 281 81 45.9 ...

Ultilizar o comando dim para visualizar as dimenções(linhas e colunas) do conjunto de dados.

dim(dados)
## [1] 166398      8

Usar o comando Summary para mostrar resumos de resultados das colunas.

summary(dados)
##  nomeParlamentar     ideCadastro         sgUF            sgPartido        
##  Length:166398      Min.   : 62881   Length:166398      Length:166398     
##  Class :character   1st Qu.:143084   Class :character   Class :character  
##  Mode  :character   Median :178964   Mode  :character   Mode  :character  
##                     Mean   :168021                                        
##                     3rd Qu.:204453                                        
##                     Max.   :214694                                        
##  txtDescricao        vlrDocumento          vlrGlosa           vlrLiquido      
##  Length:166398      Min.   : -4079.82   Min.   :    0.000   Min.   : -4079.8  
##  Class :character   1st Qu.:    81.67   1st Qu.:    0.000   1st Qu.:    80.0  
##  Mode  :character   Median :   215.25   Median :    0.000   Median :   211.9  
##                     Mean   :  1048.08   Mean   :    4.335   Mean   :  1041.4  
##                     3rd Qu.:   824.05   3rd Qu.:    0.000   3rd Qu.:   815.2  
##                     Max.   :151260.00   Max.   :13666.700   Max.   :151260.0


O gráfico 1 apresenta a soma dos gastos de cada parlamentar de acordo com a Unidade Federativa. Pode-se observar que os três estados onde os deputados mais utilizam a CEAP são, respectivamente, Pará, Minas Gerais e Tocantins.

library(ggplot2)

ggplot(data = dados, aes(x = sgUF, y = vlrLiquido))+
  geom_bar(stat = "summary", fun = "max", fill = "blue")+
  theme(axis.text.x = element_text(angle = 90, hjust = 1)) +
  labs(title = "Gráfico - 1: Gastos por Estados", x = "Estado", y = "Gastos")


O gráfico 2 apresenta o total dos gastos de cada partido. Os partidos que tiveram os gastos maiores ou iguais a R$ 100.000 (cem mil reais), de acordo com as despesas individuais de seus integrantes, foram o PSOL, PT, UNIÃO, PL, PSD e PP.

library(ggplot2)

ggplot(dados, aes(x = sgPartido, y = vlrLiquido)) +
  geom_bar(stat = "summary", fun = "max", fill = "blue") +
  theme(axis.text.x = element_text(angle = 90, hjust = 1)) +
  labs(title = "Gráfico - 2: Gastos por Patidos", x = "Partidos", y = "Gastos")


Os serviços que mais geraram gastos no ano de 2020 foram: Divulgação da Atividade Parlamentar, Serviços Postais, Locação ou Fretamento de Aeronaves. Já os que menos utilizaram são: Passagens Terrestres, Marítimas ou Fluviais, Alimentação e Serviço de Táxi, Pedágio e Estacionamento (Gráfico - 3).

library(ggplot2)

ggplot(data = dados, aes(x =vlrLiquido , y = txtDescricao))+
  geom_bar(stat = "summary", fun = "max", fill = "blue")+
  theme(axis.text.x = element_text(angle = 90, hjust = 1)) +
  labs(title = "Gráfico - 3: Gastos por Serviços", x = "Gastos", y = "Serviços")

Conclusão

Houve uma distribuição heterogênea nos gastos da CEAP por estado, no entanto, dois dos estados em que os parlamentares mais fizeram uso desse benefício se encontram na região norte do país. Vale ressaltar que o valor da cota é diferente para cada estado. Mais da metade dos partidos analisados ultrapassaram os R$ 50.000 (cinquenta mil reais) em gastos com despesas durante o exercício parlamentar. As despesas foram destinadas a 19 tipos de serviços, sendo maior o gasto em divulgação da atividade parlamentar e o menor em passagens terrestres, marítimas ou fluviais.