RESPOSTA BRASILEIRA AO CONFLITO

1 GOVERNO BOLSONARO

No período que antecedeu a invasão, o governo do ex-Presidente Bolsonaro, que se encontrava no poder, organizou uma visita a Rússia, enquanto as tropas russas ameaçavam as fronteiras ucranianas. Ainda que pressionado a cancelar o encontro com Putin, Bolsonaro manteve a viagem, dias antes da concretização da invasão que iniciou o conflito. Ao ser acusado de se aliar a Rússia, o antigo Presidente negou as alegações, defendendo o posicionamento diplomático comumente atribuído ao Brasil em momentos de guerra. Em seu governo, afirmou que se mantinha neutro em relação ao conflito e defendeu o cessar-fogo imediato, porém se afastou dos EUA e Europa ao criticar as sanções direcionadas a Rússia, declarando que as mesmas eram unilaterais e seletivas, além de possivelmente prejudiciais à economia global, em especial aquelas de países mais pobres da Europa, que são dependentes das atividades econômicas russas.

2 GOVERNO LULA

Após as eleições de 2022, ambos os lados, Putin e Zelensky, parabenizaram o Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva por sua vitória nas urnas. A comunidade internacional já o havia pressionado a uma declaração em sua campanha, porém, como Presidente, esperavam uma mudança no posicionamento brasileiro em relação à guerra. Contudo, Lula manteve o posicionamento diplomático adotado por Bolsonaro, apesar de gerar críticas por diversas declarações desde sua posse, em janeiro de 2023. Entre elas, podemos destacar, primeiramente, o discurso em que declarou que a Ucrânia deveria ser igualmente responsabilizada pelo conflito, ao defender que guerras não possuem somente um culpado. Posteriormente, alterou a sua posição, dizendo que a Rússia deveria ser responsabilizada por iniciar o conflito ao invadir territórios ucranianos. Em tema mais recente, o atual Presidente brasileiro foi duramente criticado por entidades internacionais, ao julgar os Estados Unidos e a União Europeia como incentivadores do conflito, por acreditar que ao aliar-se a Ucrânia e auxiliar nos esforços de guerra, estariam instigando o prolongamento do confronto, ao que os integrantes da OTAN defenderam-se por afirmar que países têm o direito de auxiliar outros que se defendem de ataques ao seu território, já que a Rússia iniciou o conflito ao ordenar a invasão e anexar territórios da Ucrânia de forma ilegal.

3 EFEITOS DA GUERRA NA ECONOMIA BRASILEIRA

A decisão do governo brasileiro em manter o posicionamento neutro em relação ao conflito pode ser explicada por diversos fatores políticos e econômicos. Entre eles, podemos citar a importância das relações comerciais entre Brasil e Rússia, um dos principais parceiros comerciais brasileiros, ainda que se posicionar contra a Ucrânia possa ser extremamente prejudicial às relações do Brasil com os países da OTAN. Por isso, cortar relações com qualquer dos países não é interessante para a economia brasileira. Ademais, efeitos da guerra já podem ser observados no aumento do preço de combustíveis, de alcance mundial, desde o início do conflito, já que a indústria de gás e petróleo da Rússia é responsável por uma grande parcela da distribuição global, assim como de cerca de 30% da União Europeia. No Brasil, o aumento no preço de combustíveis tem prejudicado profundamente o cidadão e o funcionamento de atividades produtivas, enquanto o setor agrícola, por exemplo, ainda que tenha a produção prejudicada pelo aumento dos preços de combustíveis e do fertilizante, pode ser impulsionado pelo aumento do preço de commodities agrícolas, devido a alterações na comercialização de mercadorias afetadas pelo revés no mercado ucraniano. Entre os efeitos econômicos reconhecidos mundialmente, os níveis de inflação no Brasil foram impulsionados pelas transformações geradas nas transações referentes a produtos dos mercados russo e ucraniano. O Banco Central, por sua vez, estabeleceu o aumento da taxa de juros, em um esforço para controlar a inflação. Por isso, o poder de compra brasileiro diminuiu consideravelmente como consequência do cenário mundial.

4 NEGOCIAÇÕES

Ao ser questionado sobre a falta de posicionamento definitivo sobre o assunto, Lula defendeu as negociações diplomáticas como a melhor alternativa em direção ao término do conflito e a conquista da paz duradoura. Entre os caminhos sugeridos para o alcance de uma solução diplomática, o Presidente sugeriu a instituição de um grupo constituído de países e entidades imparciais, de acordo com o governo brasileiro, que agiriam como mediadores do conflito, buscando uma solução aceita por ambos os governos envolvidos na guerra. Dentre os países propostos por Lula como ideais para a conciliação entre Rússia e Ucrânia, estavam: China, Índia, Turquia, EUA e representantes da União Europeia. O grupo seria responsável por mediar o conflito por meio de reuniões direcionadas a negociações entre os dois países, até que fosse encontrado um acordo entre as exigências dos dois governos. A comunidade internacional, entretanto, reagiu de forma majoritariamente negativa, ao considerar a proposta de Lula insuficiente em meio ao cenário atual, afirmando que o encontro de um “meio termo” nesse ponto do confronto não seria realista, em especial sobre a anexação de territórios ucranianos pela Rússia de forma ilegal, fato reconhecido por diversos países e entidades internacionais, incluindo-se a ONU. Apesar do comparecimento das duas partes em negociações preliminares, o alcance de um acordo é extremamente dificultado por tratar de questões territoriais. O governo de Zelensky declarou, em resposta às declarações sobre a concessão de territórios, que a invasão e a anexação de territórios pela Rússia constitui violação da soberania ucraniana e de acordos territoriais constituídos mundialmente. Outrossim, a posição geográfica e os recursos presentes nos territórios visados constituem importância política, econômica e militar aos países envolvidos, garantindo vantagens à Rússia às custas da Ucrânia, ainda que adquiridos pelo governo de Vladimir Putin por meios ilegítimos.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O papel do governo brasileiro, representado por dois líderes desde o início do conflito, que já completa 500 dias, é fundamentado na percepção de uma solução diplomática. Um acordo, porém, pode não ser alcançado em breve, julgando-se pela dificuldade de concessões por ambos os lados. A culpabilidade da Rússia não é debatida atualmente no cenário internacional, mas as imposições propostas para o fim do confronto e a quem deve-se atribuí-las. A Ucrânia, tendo sua soberania desrespeitada, se posiciona firmemente contra a apropriação de seus territórios, mesmo aquele anexado em 2014, a Crimeia. A posição do governo de Zelensky fundamenta-se no cumprimento de acordos de direito internacional instituídos após as duas grandes guerras, assim como na Guerra Fria, criados precisamente para gerir novos conflitos permeados pela disputa territorial. A Rússia, por sua vez, responde à considerável expansão da influência Ocidental, em especial dos Estados Unidos, sobre o território fronteiriço anteriormente dominado, não somente com a Ucrânia, mas também diversos outros países que se juntaram à OTAN, como a Estônia e a Lituânia, por exemplo. Especialistas em relações internacionais sugerem, ainda, a expectativa de Putin em restaurar o domínio outrora alcançado pela União Soviética, apesar de tal alegação ter sido veementemente negada pelo governo russo. Por fim, a OTAN declara, sobre o seu papel no conflito e sua ascensão, que os países a que se uniu não possuem obrigação de aliança, mas dispõem do direito de se aliar. Afirma ainda que a organização não visa o ataque de qualquer território, mas a defesa de seus integrantes de ataques externos. Logo, os esforços de negociação entre a Ucrânia e seus aliados, tais como integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte, e a Rússia e seus aliados, tais como Belarus, Venezuela e Síria, são permeados por incompatibilidades entre as partes. Por isso, a solução diplomática deve ser uma alternativa complexa para resolução do conflito e a estimativa de término do confronto armado ainda é incerta.