Nova Economia Institucional

Foco

Apresentar os conceitos básicos da Nova Economia Institucional e discutir sobre sua relação com o direito.

Textos base

• BUENO Newton P. Lógica da ação coletiva, Instituições e Crescimento Econômico: Uma Resenha Temática sobre a Nova Economia Institucional. Revista Economia. Julho, 2004.
• NORTH Douglas C. Desempenho econômico através do tempo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 255, p.13-30, set/2010 (Nobel lecture)

Tópicos

• Public Choice & Political Economy (Buchanam, Tullock, Olson, Bates)
• Transaction Cost Economics (TCE) (Coase, North, Williamson)
  • Property Rights (Alchian, Demsetz, Furuboth, Bromley, Barzel)
  • Economics of Information (Akerlof, Stigler, Stiglitz)
• Constact Theory
  • Principal Agent Theory (Stiglitz, Tirole)
  • Incomplete Contract Theory (Hart, Moor)
• New Social Economics (Becker)
• Theory of Collective Action (Ostrom, Olson, Hardim)
• Law and Economics (Posner)

Neoclássicos vs. Nova Economia Institucional

• Fundamentos:
  • Escassez -> competição -> eficiência
  • Escassez -> competição -> instituições -> eficiência
• Intituições:
  • Exógenas vs.Endógenas
• Racionalidade
  • perfeita vs.limitada
• Barganha
  • sem custo vs. com custo
• Tempo
  • estático, mundo sem fricção vs. dinâmico, operando mudanças
• Informação
  • perfeita vs.imperfeita

Pessoas-chave

• COASE Ronald
  • 1937 - The Nature of the Firm
  • 1960 - The Problem of Social Costs
• WILLAMSON Oliver
  • 1975 - Markets and Hierarchies
  • 1985 - Economic Institutions of Capitalism
• NORTH Douglas
  • 1973 - The Rise of the Western World
  • 1981 - Structure and Change in Economic History
• HART Oliver
  • 1986 - The Costs and Benefits of Ownership: A Theory of Vertical and Lateral Integration
  • 1990 - Property Rights and the Nature of the Firm
• OLSON Mancur
  • 1965 - The Logic of Collective Action
  • 1982 - The Rise and Decline of Nations

Pessoas de interesse

• AKERLOF, George
• STIGLITZ, Joseph
• DEMSETZ, Harold
• TULLOCK, Gordon
• HART, Oliver
• BECKER, Gary
• ALCHIAN, Armen

Conceitos-chave

Triangulo

• DIREITOS (de propriedade e de decisão)
• CONTRATOS (completos e incompletos)
• TRANSAÇÕES (econômicas e políticas)

Instituições

• instituições são constrições construídas pelo homem para estruturar as interações políticas, econômicas e sociais (North, 1991);
• Constrições informais (sanções, taboos, tradições, códigos de conduta) e formais (constituições, leis, direitos de propriedade);
• foram criadas para criar ordem e reduzir incertezas nas trocas.

Pontos de análise econômica das instituições

• surgimento, causas, efeitos, evolução;
• Individualismo metodológico
• Maximização de utilidade (custos e benefícios)
• Informações incompletas e custosas;
• Racionalidade limitada

Oportunismo

• Tirar vantagem de assimetria de informação (ie. “lesão”)
• Buscar o próprio interesse (mentindo, trapaceando)

Exemplos

• Distratos
• Aceleração de dívida hipotecária

Oportunismo

Exemplo 1

• Questão dos “distratos” de incorporação imobiliária
• O imóvel perde valor (prejuízo para o titular) e ele transfere o prejuízo para o antigo proprietário;
• Norma padrão foi estruturada para evitar este comportamento oportunista.
  • O imóvel do refratário ao pagamento do preço de aquisição seria levado à leilão (liquidação à mercado)
• A jurisprudencia afastou a norma padrão;
  • Efeitos não intencionais ou incapacidade regulatória?
• Importância da separação dos poderes e da analise dos efeitos prospectivos da decisão;

Oportunismo

Exemplo 2

• Questão da cessão de mútuos habitacionais.
• Imóvel pode ser vendido, mas há regra de aceleração (1.475, §un, CC)
• Judiciário EUA anos 80 : afastou a regra sob a justificativa que “havendo similaridade no perfil de crédito do tomador, não há prejuízo ao credor”;
• Efeito: mercado secundário de hipotecas sucumbiu em 3 anos e juros aumentaram;
• Causa: precificação dos juros mutuados levava em consideração uma maturidade histórica de 7 anos para quitação (amort antecipada). Com a mudança, a tendencia é que a maturação ira para os 30 anos, especialmente considerando o cenário de juros nós crise do petróleo no fim dos anos 70.

Oportunismo

Exemplo 2 (cont.)

• Analise economica:

  • “Nossa análise indica que as regras decorrentes das cláusulas due-on-sale afetam de forma significativa o valor dos portfolios hipotecários, possivelmente o bastante em algumas circunstâncias para varrer o patrimônio líquido das instituições de poupança e empréstimo”

• Solução: Suprema Corte afastou as decisões sob o argumento de que:

  • “Admite-se que a sabedoria da política pública do Board não é incontroversa. Todavia, também não é arbitrária ou caprichosa. Como juízes, não é nossa função, nem está dentro de nossa expertise, valorar a solidez econômica da decisão do Board. Ao promover a regulação da due on sale, o Board exercita de forma regular sua autoridade, conferida pelo Congresso, para assegurar a estabilidade financeira das ’instituições locais de poupança e empréstimo nas quais as pessoas […] investem seus recursos e [aquelas] provem financiamento para suas casas

Custo de transação

• recursos usados para iniciar, negociar, resguardar, monitorar, dar cumprimento e ajustar transações;
• perda de utilidade (sunk cost e custo de oportunidade) devido à arranjos imprecisos, salvaguarda, monitoramento ou cumprimento ineficiente.
• custos para procurar e obter informações;
• custos para negociar e tomar decisões
  • (ie. exemplo da impraticabilidade de se negociar com toda a população os termos de indenização, toda vez que você precisa sair de carro. Mais eficiente uma regra geral erga omnes, de responsabilidade civil).
• ex ante e ex post
• difícil de medir, de observar, de separar, de definir
• efeito de deslocar a curva de oferta à esquerda (dada a mesma quantidade, irá ofertar a preços maiores (agrega o custo de transação). Inalterada a demanda, o preço em equilíbrio será maior.

Custos de Transação

Exemplo

• As aquisições de imóveis para produção de estoque imobiliário são feitas por permuta.
• Isto permite o incorporador se alavancar.
• Instrumentos complexos e negociações intensas
• Modelo se exaure no limite em que o custo de transação é superior ao custo financeiro de tomar fundos e pagar em dinheiro
• Emissões de CRI para financiar aquisição de terrenos em bloco.

Questões endereçadas

• Efeitos das instituições na alocação de recursos, distribuição de renda, incentivos (esforços, investimento, inovação), custos de transação;
• Escolha e evolução das instituições:
  • Desenvolvimento espontâneo ou projetado?
  • Orientado à eficiência ou distribuição?
  • Redução de custos de transação;
  • Dinâmica da dimensão política;
  • Evoluções incrementais vs. radicais;
  • Problemas de coordenação

Obrigado