1 Introdução

1.1 A tuberculose (TB), antiga enfermidade descrita como tísica, foi conhecida, no século XIX,como peste branca, ao dizimar centenas de milhares de pessoas em todo o mundo.A partir da metade do século XX, houve acentuada redução da incidência e da mortalidade relacionadas à TB, já observada àquela ocasião em países desenvolvidos, sobretudo pela melhoria das condições de vida das populações (SAAVACOL, 1986).


1.2 No início da década de 1980, houve recrudescimento global da TB: nos países de alta renda,esse recrudescimento se deveu principalmente à emergência da infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e, nos países de baixa renda, devido à ampliação da miséria e do processo de urbanização descontrolada, além de desestruturação dos serviços de saúde e dos programas de controle da tuberculose (BLOOM, 1992; CDC, 1993; ROOSMAN; MACGREGOR, 1995).


2 Agente Etológico

2.1 A TB pode ser causada por qualquer uma das sete espécies que integram o complexo Mycobacterium tuberculosis: M. tuberculosis, M. bovis, M. africanum, M. canetti, M. microti, M. pinnipedi e M. caprae.


2.2 Em saúde pública, a espécie mais importante é a M. tuberculosis, conhecida também como bacilo de Koch (bK). o M. tuberculosis é fino, ligeiramente curvo e mede de 0,5 a 3 μm.


2.3 É um bacilo álcool-ácido resistente (BAAR), aeróbio, com parede celular rica em lipídios (ácidos micólicos e arabinogalactano), o que lhe confere baixa permeabilidade, reduz a efetividade da maioria dos antibióticos e facilita sua sobrevida nos macrófagos (ROSSMAN;MACGREGOR, 1995).


3 Dados Epidemiológicos

3.1 A doença afeta prioritariamente os pulmões (forma pulmonar), embora possa acometer outros órgãos e/ou sistemas.


3.2 A forma extrapulmonar, que afeta outros órgãos que não o pulmão, ocorre mais frequentemente em pessoas vivendo com HIV, especialmente aquelas com comprometimento imunológico.


3.3 Em alguns locais, o M. bovis pode ter especial relevância como agente etiológico da TB e apresenta-se de forma idêntica ao M. tuberculosis, com maior frequência da forma ganglionar e outras extrapulmonares.A ocorrência é mais comum em locais que consomem leite e derivados não pasteurizados ou não fervidos de rebanho bovino infectado; em pessoas que residem em áreas rurais e em profissionais do campo (veterinários, ordenhadores, funcionários de matadouros, entre outros). Nessas situações, os serviços de vigilância sanitária devem ser informados para atuar na identificação precoce das fontes de infecção e no controle da doença, prevenindo assim a ocorrência de novos casos.Outro grupo de micobactérias, as micobactérias não tuberculosas(MNT). (BIERRENBCH et al., 2001)


4 Situação no Mundo


4.1 Estima-se que em 2015 cerca de 10,4 milhões de pessoas desenvolveram tuberculose (TB), 580 mil na forma de TB multirresistente (TB MDR) ou TB resistente à rifampicina (TB RR), e 1,4 milhão morreram da doença. Apesar de ser uma enfermidade antiga, a tuberculose continua sendo um importante problema de saúde pública. No mundo, a cada ano, cerca de 810 milhões de pessoas adoecem por tuberculose.


4.2 A subnotificação diminuiu entre os anos de 2013 a 2015, principalmente devido ao aumento de 34% das notificações da Índia (WHO, 2016). Apesar disso, globalmente ainda persistem 4,3 milhões de casos subnotificados. Índia, Indonésia e Nigéria são os principais responsáveis pela subnotificação e, ao lado da China, Paquistão e África do Sul, foram responsáveis por 60,0% dos novos casos de tuberculose no mundo.


4.3 A região das Américas representa cerca de 3,0% da carga mundial de tuberculose, com 268 mil casos novos estimados, os quais estão localizados em nações como Brasil (33,0%), Peru (14,0%), México (9,0%) e Haiti (8,0%), países com a maior carga. A faixa etária menor de 15 anos representa 6,3% dos casos e a maioria é do sexo masculino. Um total de 125.000 casos de TB MDR ou TB RR e elegível para o tratamento de TB MDR foram reportados, o que representa 20% dos casos estimados.


Figura 1 – Princípios da Estratégia pelo Fim da Tuberculose


A doença é responsável por mais de um milhão de óbitos anuais.


5 Situação no Brasil

5.1 No Brasil são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose.O Brasil está entre os 30 países de alta carga para TB e TB-HIV considerados prioritários pela OMS para o controle da doença no mundo.


5.2 Em 2015, o percentual de detecção da tuberculose no país, segundo a OMS, foi de 87,0% (WHO, 2017).


5.3 No ano de 2016, foram notificados 4.483 óbitos por TB, o que corresponde ao coeficente de mortalidade de 2,2 óbitos por 100.000 habitantes. O percentual de sucesso de tratamento reportado para os casos novos com confirmação laboratorial foi de 74,6%, em 2016, com 10,8% de abandono de tratamento, e 4,1% dos registros com informação ignorada, quanto ao desfecho dos casos de TB notificados.


5.4 Em 2017, o número de casos notificados foi de 72.770 e os coeficientes de incidência variaram de 10,0 a 74,7 casos por 100 mil habitantes entre as Unidades Federadas (UF) (Figura 2).


Figura 2 – Coeficiente de incidência de tuberculose, todas as formas, por Unidades Federadas, 2017

5.5 Atualmente, o Brasil representa 0,9% dos casos estimados de tuberculose no mundo e 33% dos estimados para as Américas, ocupa a 20ª posição do grupo referente à extensão de casos e a 19ª posição devido ao elevado número de casos com a coinfecção HIV/tuberculose (BRASIL, 2020).

5.6 O Nordeste brasileiro tem o segundo maior coeficiente de mortalidade por tuberculose do país (2,6/100.000 hab.), ficando atrás apenas da região Norte (2,7/100.000hab.). Dentre todos os Estados do Nordeste, Bahia e Pernambuco apresentaram o maior número de casos novos em 2018 (4.241 e 4.488 respectivamente).


5.7 O Estado da Bahia é o maior em extensão territorial do Nordeste do Brasil, com 564.733,177 Km² (equivalente a 1,1 vezes a área da Espanha), possui a maior população, estimada em cerca de 14,8 milhões de habitantes, o maior produto interno bruto (R$ 304,8 bilhões) e o maior número de municípios, 417 no total (BAHIA, 2020).


6 Regiões de Saúde da Bahia


6.1 O Plano Diretor de Regionalização da Saúde do Estado da Bahia (PDR/BA) divide o território baiano em 28 Regiões de Saúde que se juntam em nove (09) Macrorregiões de Saúde denominadas de: Macrorregião Norte, Macrorregião Nordeste, Macrorregião Leste, Macrorregião Sul, Macrorregião Extremo Sul, Macrorregião Sudoeste, Macrorregião Oeste, Macrorregião Centro Norte e Macrorregião Centro Leste. 1



6.1.1 O Núcleo Regional Nordeste abrange 33 municípios com o total de 890.973 hab.2



6.2 Base Regional de Alagoinhas


6.2.1 A Base de Alagoinhas compreende 18 municípios com o total de 556.410 hab.